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Sócrates e a justiça

por Miguel A. Baptista, em 06.04.21

Num Estado de direito as decisões dos tribunais devem ser respeitadas. No entanto, esse respeito não impede que as mesmas sejam escrutáveis e que possa haver um julgamento crítico da população acerca das mesmas. 

Mesmo supondo que os juízes são apenas movidos pela busca da verdade e do sentido de justiça, eles não são deuses infalíveis. Há casos em que a falha, ou erro judiciário, é inegável. Por exemplo, no famoso caso O.J. Simpson, este foi considerado inocente pelo tribunal criminal e foi considerado culpado pelo tribunal cível. Ou seja, não foi preso, mas teve que pagar uma indemnização à família da vítima. Pela mais básica lógica aristotélica é impossível que nenhum dos tribunais tenha cometido uma falha de julgamento. Presumindo que os juízes de ambos os tribunais estavam de boa fé, os meios de prova apontados nos dois julgamentos podem ter sido diferentes ou os juízes, legitimamente, interpretaram de forma diversa os diferentes meios de prova. 

Uma declaração de culpado não significa que a pessoa seja culpada, significa apenas que os juízes entenderam que, para além de qualquer dúvida razoável, a pessoa era culpada. Supondo que todos estão de boa-fé tendencialmente esse entendimento coincidirá com a realidade, mas não é obrigatório que assim seja. 

Nada impede que, embora respeitando a decisão dos juízes, uma pessoa tenha um entendimento diferente. Por exemplo, o caso Casa Pia não me permitiu criar uma convicção da culpabilidade de Carlos Cruz que fosse para além da dúvida razoável. No meu entendimento não foi apresentada nenhuma prova completamente contundente que não permitisse qualquer outra interpretação que não a culpabilidade de Cruz. Assim sendo, não me foi permitido criar nenhuma convicção pelo que não tenho qualquer palpite acerca da culpabilidade da pessoa, para além do diz que diz. 

Penso que no caso de Sócrates a justiça já parte derrotada num ponto, o prazo de instrução do processo foi muito para além daquilo que é razoável e aceitável. Oiço que a decisão que virá a ser tomada sexta-feira, num sentido ou noutro, dará quase forçosamente origem a um recurso que deverá demorar dois anos. Estando eu fora do mundo jurídico, por muito que me esforce, não consigo compreender como é que a reapreciação de um processo leva dois anos, da mesma forma que não compreendo como é que são necessárias mais de seis mil páginas para lavrar um despacho judicial. 

Ao contrário do processo Casa Pia, no caso de Sócrates há elementos de prova, nomeadamente as escutas telefónicas que, em minha opinião, não permitem que exista nenhuma dúvida razoável acerca da culpabilidade de Sócrates. E não estou apenas a falar de culpabilidade de comportamentos menos éticos, mas sim de culpabilidade de conduta criminosa. 

Conforme disse, a justiça já saiu pouco prestigiada pelos seus timings de processamento. Uma justiça desmedidamente longa compromete o próprio conceito de justiça. Se a decisão acerca do pronunciamento de Sócrates não for algo, muito bem sustentada, ou seja, à prova de bala, a imagem da justiça sofrerá mais um duro revés. 

PS – O propósito deste post não é discutir a eventual culpabilidade de Carlos Cruz no caso Casa Pia, como tal agradecia que comentários não se concentrassem nesse ponto. Segundo aspecto, eu não sou uma pessoa de Direito, como tal é natural que a nomenclatura usada contenha erros técnicos crassos. Peço aos meus amigos juristas que tenham a caridade de não se arrepiarem com os meus eventuais erros. 

A minha área de especialização em Psicologia é Psicologia Social e das Organizações. Dentro da Psicologia Social debrucei-me sobretudo sobre a Psicologia da Persuasão e Comportamento do Consumidor, mas isso agora não interessa. 

Há experiências muito interessantes feitas no âmbito da Psicologia Social, quem se interessar pelo tema encontra imensos artigos na Internet. Das muitas, e fascinantes, experiências a minha favorita é a de Milgram acerca da obediência à autoridade. Essa experiência foi replicada várias vezes e com diferentes variantes, identificando várias variáveis moderadoras, mas adiante. 

Muitos conhecerão a experiência, pelo que a refiro apenas em traços gerais, conforme disse há imensa informação na net para quem se interesse pelo tema. Milgram era de origem judaica, os seus pais mudaram-se para os Estados Unidos aquando da Grande Guerra. Vários dos seus parentes viriam a morrer nos campos de concentração durante a Segunda Guerra. Impressionado pelo facto de “pessoas normais” terem executado ordens tão sinistras e macabras, Milgram procurou compreender os mecanismos psicológicos que estavam por detrás do fenómeno. 

A experiência de Milgram consistia basicamente em pedir a voluntários para uma alegada experiência de aprendizagem que ministrassem choque eléctricos de intensidade crescente, sempre um indivíduo que estava a ser interrogado respondia de forma errada. O indivíduo que “levava” os choques estava em outra sala pelo que aquele que lhe aplicava os choques não o podia ver, contudo podia-o ouvir. De facto, não eram aplicados choques nenhuns, mas o indivíduo simulava gritos de dor, como se efectivamente os estivesse a sofrer. Se o “aplicador dos choques” se sentisse desconfortável estava lá o alegado responsável pelo “estudo de aprendizagem” e pedia ao indivíduo para continuar. E a verdade é que a esmagadora maioria das pessoas continuava. Mesmo quando parecia que já tinham morto o indivíduo que recebia os choques, continuavam a aplicá-los de acordo com as ordens recebidas. 

A partir do estudo, Milgram elaborou a “Teoria da Agência”, que sugere que as pessoas permitem que outros direcionem suas acções, porque acreditam que a figura de autoridade é qualificada e aceitará a responsabilidade pelos resultados. Os estudos de Milgram ajudam a explicar como as pessoas podem tomar decisões contra sua própria consciência, como participar numa guerra ou num genocídio. 

Por vezes, quando vejo a forma totalmente acrítica como as pessoas recebem, e aceitam religiosamente, todas as instruções no que respeita à pandemia, dou por mim a pensar que parece que estamos a viver numa experiência de Milgram feita à escala global. 

Covilhã

por Miguel A. Baptista, em 26.03.21

Covilhã.png

Esta semana fui à Covilhã ver os meus pais. Não os via desde o Verão. Nos 51 anos de vida que já cá cantam nunca tinha tido um período tão longo sem os visitar. No Natal hesitei se lá iria, mas a prudência sobrepôs-se à tradição. Fui lá agora, após ambos terem sido vacinados.

Ir “à terra” comporta sempre um conjunto de emoções relativamente forte. Aqueles que viram o filme Cinema Paraíso lembrar-se-ão da nostalgia, e da carga emotiva, do momento em que Salvatore (Toto) regressa à sua terra natal. Ainda que, eventualmente, de forma mais suave é esse o tipo de sensação que tenho.
 
A infância, e a juventude, são lugares estranhos. São momentos de muitos afectos e emoções, no meu caso não porque tenha vivido de forma muito intensa, a minha vida até era relativamente calma e monótona, mas porque senti de forma muito intensa. Era um rapaz tímido, de óculos, com poucos amigos, mas com um mundo interior fervilhante. Ainda agora, algum excesso de imaginação que tenho vem-me da capacidade de ideação, devaneio e sonho que na altura desenvolvi.
 
O lugar, o palco, onde vivemos essas emoções fica-nos, de forma indelével, colado à pele. Eu sei que é uma banalidade, mas é verdade que nós podemos sair da nossa terra de infância, mas esta nunca sairá de nós.
 
A idade trouxe-me algo, que ainda não entendi se é uma bênção ou maldição, a capacidade de relativizar. Ou seja, a capacidade de saltar para fora do meu mundo e vê-lo como se se tratasse de um filme em que o protagonista era outro que não eu.
 
E pronto, ia escrever um post para falar da candidatura, anunciada ontem, do Pedro Farromba e do Adolfo Mesquita Nunes à Câmara da Covilhã, mas tenho os planos alterados. Como isto resvalou para um registo intimista e não pretendo misturar, demasiadamente, sentimentalismo e política essa reflexão ficará para um outro escrito.
 
(Banda sonora do post aqui)

Nesta fase, honestidade intelectual seria bem-vinda

por Miguel A. Baptista, em 25.03.21

Na vida vamos criando agendas e compromissos. Tal pode-nos condicionar, de modo consciente ou inconsciente. Por vezes, sobre certos assuntos, é difícil imaginar qual seria a posição de uma pessoa se fosse possível aferi-la “no vácuo” de uma mente virgem e pura. Ok, o conceito de “mente virgem e pura” não é o melhor porque é uma extrema abstração, ninguém vive no vazio. Pondo a questão de uma forma mais terrena, diria que por vezes é difícil saber qual seria a posição de uma pessoa se ela tivesse uma honestidade intelectual total. 

No entanto, há casos em que conseguimos intuir qual a posição “verdadeira” da pessoa, se ela já a exprimiu num contexto em que estava completamente descomprometida. Este raciocínio, um pouco elaborado, ocorreu-me quando li hoje que o Governo, com os seus aliados à esquerda, equaciona a criação de mecanismos de maior rigidez no mercado laboral. Nesse contexto, lembrei-me de um livrinho que Mário Centeno, enquanto técnico e antes de abraçar a política, escreveu. 

Centeno escreveu um livro intitulado “O Trabalho, Uma Visão de Mercado”, em que abordava o mercado laboral português. O livro é um daquelas pequenas brochuras da FFMS que se vendem no Pingo Doce. Já agora, a talhe de foice, diria que o nível geral dessas publicações é francamente bom. 

 Ora bem, nesse livro em que Centeno não tem compromissos políticos e que suponho que a sua agenda seja unicamente a da promoção de um país melhor, o autor defende tudo, menos mais rigidez para o mercado laboral. 

A economia portuguesa precisa de descolar do torpor em que estava e que a crise pandémica acentuou. Neste cenário, tudo o que sejam mecanismos de rigidez e de combate às formas mais flexíveis de trabalho é má. Nesta fase é importante que quem possa criar postos de trabalho não tenha qualquer hesitação em o fazer. Eu não defendo um modelo de total flexibilidade, como existe nos Estados Unidos. Pelo menos não o defendo dissociado de um robusto sistema de segurança social, como existe na Dinamarca. As pessoas precisam de algum quadro de estabilidade, e confiança, para tomar decisões de impacto dilatado no tempo, como comprar casa, ou constituir família. No entanto, e como disse, nesta fase o esforço da economia portuguesa deve ser “por o avião no ar”, ou seja, criar empregos e riqueza. Servir bom catering a bordo, ou seja, a exigência de condições “mais complicadas” para a criação de riqueza e emprego, não pode ser a prioridade actual. Ela poderá acontecer quando a economia estiver mais robusta, com uma baixa taxa de desemprego e com a oferta de salários francamente melhores do que os que temos neste momento. 

A ideia de uma recuperação conduzida fundamentalmente pelo Estado, de costas voltadas para as forças vivas da economia, como é plasmada no Plano de Recuperação e Resiliência, está, infelizmente, em sintonia com a receita que nos tem conduzido à mediocridade. 

Conforme procurei demonstrar, por vezes as soluções técnicas até podem ser relativamente consensuais e quase de bom-senso. No entanto, é importante que uma visão política, ainda que legítima, não sacrifique totalmente a validade destas em nome de estratégias que tem como único objectivo a manutenção do poder e o desenvolvimento do ecossistema pantanoso em que estamos. 

E pronto, este é o primeiro

por Miguel A. Baptista, em 18.03.21

O João Távora teve a amabilidade de me convidar para ir escrevinhando por aqui. Aceitei logo, sem reflectir, sendo coerente com a minha veia um pouco inconsciente. 

As razões que me levaram ao entusiástico, e irreflectido, sim, foram duas. Por um lado, o Corta-Fitas é um dos poucos blogues que visito regulamente, sentindo, globalmente, afinidade pelo que aqui se prosa. 

A segunda razão, naturalmente relacionada com a primeira, é que, no ecossistema actual o Corta-Fitas é um “bicho raro”, é um espaço de moderação onde as pessoas escrevem sem ódios e sem gosto em acicatar a plebe. 

O mundo actual é um mundo estranho, e potencialmente perigoso. Embora em Portugal ainda não estejamos numa situação extrema, há muitos países onde o grau de clivagem da sociedade atingiu dimensões insuportáveis. Do outro lado do Atlântico, no Brasil ou nos Estados Unidos, ou mesmo aqui ao lado em Espanha, vive-se uma situação em que metade da sociedade está profundamente zangada com outra metade. O ódio sente-se no ar e há famílias em que uma metade não fala com a outra, se essa outra estiver no lado oposto do espectro político. Não se tratam de ecossistemas agradáveis e sãos. 

Nesse cenário tão extremado e bipolarizado, os moderados, aqueles que eventualmente até poderiam fazer pontes, não têm lugar. Os de esquerda tendem-nos a ver como lobos de direita com pele de cordeiro de esquerda. Os de direita vêem-nos como idiotas úteis que aceitam conversar à sua esquerda. O lugar, que já foi cómodo, da moderação é hoje um espaço desconfortável. As pessoas vêm normalmente a moderação como falta de crença nos princípios. Não compreendem que acreditar no diálogo, na tolerância, na diversidade, na possibilidade de discordância, é acreditar em princípios forte. Não intuem que a sociedade é feita de debate e discordância, mas também é feita de uma crença colectiva em valores comuns (passe o pleonasmo). 

É nesse sentido que gosto do Corta-Fitas e calculo que me irei sentir bem por cá. É por isso que acredito que no panorama actual é o tal “bicho raro”, um oásis. Aqui há lugar a diversidade de ideias, mas também há a partilha de valores comuns de civilidade, cavalheirismo e tolerância. Não pensem que, ao dizer isto, estou a defender a existências de debates mornos. Não, de todo, eu gosto de debates vivos, entusiasmados e sem assuntos tabu. Mas também gosto que, após nos digladiarmos vigorosamente em debate, possamos ir beber juntos uma valente caneca de cerveja, nos possamos rir a falar de outros assuntos, ou a lembrar retrospectivamente o nosso excesso de entusiasmo na discussão. Enfim, saber que o que nos separa em muitos pontos de vista, faz parte do que nos une no essencial. 

E pronto, o que me proponho é, sem regularidade assumida, ir por aqui deixando uma bolas para que todos possamos dar os nossos pontapés. No final dos debates beberemos a nossa cervejola virtual com a esperança que as cervejolas sejam cada vez menos virtuais, e cada vez mais reais. 

Muito obrigado por me acolherem por aqui. 



Corta-fitas

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Contacte-nos: bloguecortafitas(arroba)gmail.com




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