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A normal natureza das coisas.

por Jose Miguel Roque Martins, em 10.04.24

Quando vou numa estrada sem transito, gosto muito, quando vou numa estrada em pára-arranca, eu penso que todos os outros me estão a incomodar. Os outros, independentemente de quem sejam, têm o condão de, usando o mesmo direito que nós temos, nos incomodarem imenso. Para todos os outros, nós somos os que incomodam.

A propósito da urbanização da Quinta dos Ingleses ( ou melhor da oposição á urbanização dos seus 50 hectares) , não há dúvida, vai existir uma maior pressão nas estradas, mais transito. Logo, os instalados, os que já moram na região, vão tentar tudo o que possam para travar o processo. É o que se passa em toda a zona metropolitana de Lisboa. Os instalados, agarram-se aos seus privilégios (nesta e noutras situações) e defendem-nos com unhas e dentes.  São os mesmos que se compadecem com o problema de habitação, mas não querem que exista nova construção para, enquanto proprietários, não verem o valor dos seus imoveis baixarem e, enquanto moradores, não terem mais transito ou menos oxigénio.

Somos todos sempre muito solidários, desde que sejam outros a pagar ou a não usufruir.  É esta a normal natureza das coisas.

Porque os Europeus são tão superiores aos Americanos?

por Jose Miguel Roque Martins, em 30.03.24

Quando observamos longas series económicas entre os Estados Unidos e a União Europeia, desde há algumas décadas, há uma quase constância de 30% entre o indicador mais robusto para comparar rendimentos de diferentes espaços económicos: o produto per capita medido em paridades de poder de compra. Mudam-se os tempos, mas não se muda a riqueza relativa: os Europeus têm um rendimento 30% inferior aos dos Estados Unidos.

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É também interessante a convicção generalizada dos Europeus da superioridade do seu modelo económico e social. Poucas pessoas encontro que, tal como eu, apreciem o desempenho e a liberdade do povo Americano, mesmo sabendo que uma percentagem não desprezível, mas não grande, vive na sua margem.

Raramente encontro pessoas que saibam que nos EUA, mesmo que de formas mais incipientes do que na Europa, existe subsídio de desemprego, pensões de reforma e, desde o Obamacare, um esqueleto de um serviço Universal de saúde. Uma parte de mim deseja mais Social, outra receia, com argumentos, que estes movimentos sejam, entre outros, os factores que desencadeiem um empobrecimento geral, um custo de 30% da riqueza criada e uma vida tolhida por regras.  Gostava de saber até onde se deve ir.

Poucos são os que, do alto da sua superioridade, reclamando uma absoluta primazia cultural dos Europeus, não ignoram a excelência das suas universidades privadas, dos hipermercados de livros, dos fantásticos museus, do espaço da música erudita, da arte em geral. Mais frequentemente comparam os ignorantes ou pouco cultos, que aparecem em filmes e series, com representantes de excelência da academia Europeia. Esquecendo que a inteligência e provavelmente a cultura, cá e lá, se distribuem da mesma forma estatística.

É evidente que nem tudo é melhor nos Estados Unidos do que na Europa, já para não falar de períodos menos deslumbrantes de um lado e doutro.

Tudo somado, parece-me de uma intolerância preconceituosa absurda e criminosa não haver interesse popular em investigar porque tantas coisas são melhores na América do que na Europa.

Uma Santa Pascoa para todos, são os desejos de um agnóstico.

Correu bem

por Jose Miguel Roque Martins, em 12.03.24

As eleições do dia 10, parece-me, trouxeram bons resultados.

A AD ganhou e vai existir um novo governo e orientação. Claro que se não governarem bem, não vai ser por muito tempo: todos o sabem, aumentando a motivação para fazer bem e depressa.  Sermos mal governados não interessa, já temos demais desse tipo de governação, para mal, podemos sempre contar com o PS. O pior que pode acontecer é, recorrendo a medidas populistas, o novo governo conseguir aguentar-se sem governar bem. Tenho esperança que não aconteça.

O Chega, conseguiu mais de 1.1 milhões de votos e, desconfio, foi responsável por uma queda na dramática abstenção das últimas décadas. Ganhou a democracia e ganharam os Portugueses. Os grandes partidos tradicionais perceberam, finalmente, que já não há espaço para ignorarem a maioria silenciosa.

Os riscos de ingovernabilidade, que tanto receio aparenta causar, poderão até ser um incentivo para melhor governabilidade e tantos portugueses que, simplesmente, foram remetidos para a classificação de fascistas inoportunos ( ou sempre ignorados) poderão, agora, passar a ser considerados como potencial eleitorado a ser ouvido nas suas preocupações e aspirações.

O PCP, um anacronismo museológico, continua a dar mostras de declínio acentuado e de extinção. Ao contrário de muitos, não choro o fim deste partido histórico que não me parece ter dado contributos assim tão positivos ao longo dos anos: lembro sobretudo muitas coisas más.

Apenas fiquei um pouco irritado porque, as minhas esperanças, ao princípio da noite, de não ter que aturar o PAN, não se verificaram. É a Democracia. 

 

 

 

“quem passa nem liga”

por Jose Miguel Roque Martins, em 29.02.24

A campanha eleitoral corre de acordo com a tradição mais recente: fraca. Só os comentadores e a imprensa se agitam, na maior parte esmiuçando as escondidas intenções do líder da AD, fazendo eco da estratégia simples do PS: invocar medos e incertezas no regresso do fascismo.

Montenegro não parecendo grande espingarda, tem uma vantagem sobre PNS:  não parece um desvairado que não tem ideias a não ser o que lhe ocorre, normalmente mal, em cada momento. Montenegro não tem a bala de prata, mas oferece um descanso da tirania socialista. PNS não arrasta os pés, mas não se fixa em nada. É mais um comentário, sem consequências, que faço.

A grande maioria da população é bastante indiferente à campanha. A maior parte por já estarem convencidos à partida. Outros porque são completamente indiferentes ao que se passa. Alguns porque só se importam em tentar perceber qual o candidato menos mau a primeiro-ministro, por observação directa, sem o filtro dos comentários.

Há milhares de razões para decidir o voto de alguém. Até a campanha e comentários o vão fazer. Mas pouco. Muito pouco.

Eu já tinha escolhido o meu voto antes da campanha, vou votar na IL. Não por pensar ser um partido diferente ou por estar 100% de acordo com o seu programa. Antes por convicção da enorme falta que faz uma voz liberal num país histórica,tragica e profundamente estatista, da esquerda à direita. O que explica onde estamos.

Jornalistas e comentadores são os grandes perdedores. “ Quem passa nem liga” como se demonstra pelo crescimento do Chega, o campeão das criticas e a aparente queda do PS, apesar do colo do main stream mediático que tem e que ,afinal, talvez, não valha tanto como isso.

Alergia á realidade

por Jose Miguel Roque Martins, em 15.02.24

Enquanto os bem-pensantes e os partidos do centro se recusarem a olhar para a realidade, o Chega vai estar por aí.

As notas dos comentadores aos últimos debates são quase uniformes: André Ventura perde em toda a linha. O problema é que as votações populares não acompanham as analises. Um divorcio entre a “realidade” e a percepção do Povo.

Não me revejo minimamente no Chega, uma manta de retalhos sem norte nem substância, uma onda de protestos sem soluções. Mas que tem bandeiras poderosas tem, caso contrário não seria hoje a 3 força política, aparentemente em grande ascensão.

Será que o estado da justiça não é mesmo uma calamidade em que ricos e poderosos nunca serão condenados? Será que não há limites para os recursos e outros expedientes de má-fé a pretexto dos direitos liberdades e garantias de acusados? Será que prisões preventivas de 21 dias são equilibradas? Será que justiça tardia continua a ser justiça? Será que não há nada a fazer? Será que não tem que existir uma reforma profunda que não acontece e a que os partidos de bem não parecem atribuir uma necessidade premente? O que fazem PS e PSD nas ultimas décadas?

Será que a corrupção, que sempre existiu e irá continuar a existir, não merece, pelo menos, a perspectiva de que, quando identificada, possa ser punida exemplarmente, como forma de dissuasão? É o que temos? O que fazemos para alem de rasgar as vestes?  

Será que os muitos que protestam contra a imigração de estrangeiros (no meu entender tão necessária), não têm direito a um modico de razão quando lhes parece existir desordem, trafico de pessoas e pretendam que exista uma política de emigração com algumas regras conhecidas? Será que, mesmo que o problema não tenha a gravidade percepcionada, não merecem esses cidadãos o conforto de uma resposta publica, mesmo que seja um placebo, que os tranquilize?

Será totalmente infundada a convicção que demasiados etnicamente ciganos, que mantêm a cultura cigana, mantêm todos os seus direitos, mas não cumprem todas as suas obrigações e deveres, num clima de impunidade prática que não se aplica aos outros cidadãos? 

Será que uma verdadeira segurança publica, pode conviver com a actual definição de brutalidade policial que leva policias para a prisão, porque disparam contra bandidos em fuga, matando uma criança fechada num porta-bagagem?

Será que as pessoas realmente consideram que os problemas de género, de racismo, de culpas históricas, de fantasmas fascistas são aquilo que mais as deveriam preocupar, como aparentemente parece, no mundo mediático?

O Chega aproveita grandes falhas, as incapacidades do regime, problemas que nem são assumidos como problemas reais e a que os grandes partidos não dão resposta. Soma a incapacidade que o PS demonstrou nos últimos 8 anos na saúde, na educação, na habitação, na economia, sobretudo por questões ideológicas, junta promessas fantásticas e obtém um capital político imenso que se traduz em votos.

Se nos quisermos livrar do Chega, não vale a pena chamar-lhes fascistas. Basta olhar para a realidade, assumi-la, dar-lhe soluções e esvaziar as grandes razões de protesto. É o que começa a acontecer por essa Europa fora, da esquerda à direita moderada no combate ao radicalismo populista. Por cá, somos sempre alérgicos à realidade, à acção e a solucionar os problemas. Ou talvez apenas incompetentes. 

Só seguimos Kissinger na bola e na politica. 

por Jose Miguel Roque Martins, em 12.12.23

Hoje estive estacionado, de janela aberta, perto de 15 minutos. Não pude deixar de ouvir dois cidadãos que discutiam questões relativas ao seu clube, mesmo ao pé da minha janela.

O grande tema era o anti jogo, ou melhor, a falta dele, pelo seu clube, que lhes teria custado uma derrota. O suficiente para criticar treinador e jogadores que não se apercebiam do óbvio: que o anti jogo é parte do jogo. Em abono da verdade, um deles dizia que não lhe agradava, mas entendia a sua necessidade para segurar resultados e não criticava quem prejudicava o seu próprio clube usando anti-jogo que deveria incluir, no mínimo, jogadores deitados fingindo lesões, provocações aos jogadores adversários para provocar interrupções e faltas de concentração e provocações aos elementos do banco de suplentes e equipa técnica.

Só seguimos Kissinger na bola e na política. 

 

 

As gémeas e a faixa de gaza

por Jose Miguel Roque Martins, em 09.12.23

Muito se fala sobre as gémeas brasileiras que receberam um tratamento milionário, de quem foi a cunha, de quem participou nesse processo. É difícil imaginar que o Presidente e o governo não estejam implicados. Seria óptimo que se tirassem algumas consequências. Seria ainda melhor que o sistema deixasse de ser o que sempre foi.

Neste caso, existem dois elementos subjacentes: o tratamento é um acto de humanidade, o custo do tratamento, ultrapassa aquilo que muitas pessoas consideram como razoável para a prestação de cuidados de saúde ou para actos humanitários. O humanismo dos envolvidos não pode ser invocado como justificação se for feito à custa de terceiros, neste caso os Portugueses.

Em Gaza, o Hamas ganhou a batalha mediática exactamente porque sermos humanos à custa dos outros é muito mais popular do que com o nosso dinheiro ou segurança.Tal como aconteceu com o Presidente da Republica e o governo que, na melhor das hipóteses,  foram humanos à custa do dinheiro dos Portugueses. 

Para protecção de tantos palestinianos inocentes, o mundo civilizado deixou os EUA sozinho na defesa de Israel. No entanto, não conheço um Pais civilizado que não exigisse o seu direito de se defender de um grupo terrorista que cometa atrocidades em larga escala, mesmo que obrigue a catástrofes humanitárias de quem tem a infelicidade de lhes servir como escudos humanos.

É evidente que estamos na presença de um desastre humanitário. Não podemos deixar de exigir a contenção possível a Israel. Não podemos hipocritamente ditar Humanismo, que para nós não tem qualquer custo, mas que representa um custo para outros (Israelitas), tão vitimas como os palestinianos.

PS: Antecipando alguns comentários, sou completamente contra os colonatos na Cisjordânia. Aproveito para lembrar as humanitárias da segunda grande guerra ( bombardeamento de cidades alemãs), que são comummente aceites como justificáveis, apesar de bem mais brutais do que acontece  na faixa de Gaza. 

Decidam lá isso!

por Jose Miguel Roque Martins, em 07.12.23

A especialização de Portugal no turismo não corresponde a uma escolha deliberada, a um desígnio nacional. Aconteceu porque era a actividade que, face ao nível de capitalização da economia, à sua falta de especialização de mão de obra e às condições de atractibilidade naturais, se mostrou rentável e possível. Melhor seria se fossemos o Silicon Valley, ou os relojoeiros industriais da Europa, mas não aconteceu. 

O turismo não é uma indústria de alto valor acrescentado e salários elevados, mas representa mais de 8% do produto Português. Sem ele, na ausência de outra actividade melhor que apareça naturalmente ( que não se vislumbra), Portugal fica economicamente muito debilitado.

Nos últimos anos, tempos assistidos à reivindicação do espaço publico (e habitacional) para os Portugueses. A perseguição ao alojamento local, já produziu efeitos práticos lesivos da expansão do turismo). Sem turismo, provavelmente o problema da habitação resolve-se por si, sem construção: os emigrantes e muitos Portugueses vão embora, fugindo da miséria e de um pais sem dinheiro nem espaços públicos atraentes, sem necessidade de nova construção ( uma oportunidade de crescimento) , acrescendo que restarão ainda menos trabalhadores para contribuir para as pensões.

A localização do novo aeroporto é assunto que quem não conheça verdadeiramente os intrincados problemas associados, não tem a possibilidade de opinar: não basta intuição, é preciso dominar e conhecer os detalhes. Não me arrisco, por isso, a opinar sobre ela.

A urgência da sua decisão e implementação, é outra coisa: não há dúvidas que precisamos de aumentar a nossa capacidade aeroportuária rapidamente. O aeroporto da  Portela ( Humberto Delgado)  foi classificado como o 4º pior aeroporto do mundo, está um caos, e sem um aeroporto, lá se vai o Turismo e a TAP que ainda há pouco nos consumiu mais de 4 mil milhões de Euros. Ou então assumimos de vez que vamos resolver o problema da habitação e passar a uns 8 milhões de habitantes, pobres, mas donos do seu enorme pedaço vazio. 

 

 

Esperança no bom senso energético

por Jose Miguel Roque Martins, em 03.12.23

Nos últimos anos foi crescendo a percepção da necessidade de eliminar os efeitos estufa provocados pelas emissões de carbono, um objectivo extremamente pertinente. Por potencialmente evitarem alterações climáticas graves, por serem sempre extremamente positivas em termos de impactos na saúde humana. Multiplicaram-se iniciativas, anunciaram-se grandes investimentos em energias renováveis, admite-se o fim da vida como a conhecemos, com restrições severas à circulação e transportes rodoviários.

Apesar do aumento do consumo energético, os resultados, se bem que insuficientes, começam a aparecer

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Na produção de energia eléctrica, que continua a aumentar, o carvão e derivados do petróleo ( os grandes poluentes), mantiveram-se em níveis quase constantes ( um pouco menos de carvão, um pouco mais de petróleo) nas fontes da sua produção.

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Os enormes esforços na energia eólica e solar, quanto muito, têm conseguido fazer face ao novo consumo mas não parecem ter a possibilidade de expulsar o carvão e petróleo que são, ainda, responsáveis por mais de metade da produção de energia eléctrica. 

Talvez numa lógica de erradicar todos os males em simultâneo, desistiu-se de apostar no nuclear, uma energia limpa em termos de emissões de carbono, que baixou o seu contributo de cerca de 15% das fontes de energia eléctrica em 1985, para pouco menos de 10% em 2022. Provavelmente mais do que pelo problema de gestão de resíduos radioactivos ( problema grave mas gerível num contexto de necessidade), pelos receio de desastres nucleares. 

Hoje, as novas centrais de 5º geração, apresentam um nível de segurança incomensuravelmente superior ás do passado, capazes de automaticamente de evitarem tudo o que aconteceu, que sendo mau, não representava um padrão alucinante de desastres no contexto das cerca de 100 centrais em uso durante décadas. 

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A única hipótese real de ultrapassarmos rapidamente o problema das emissões, é também apostar massivamente na substituição do carvão e petróleo pelo nuclear. Não existe, neste momento, nenhuma outra possibilidade assente apenas em energias limpas e renováveis que o consiga fazer, como se infere pelo pouco progresso alcançado nos últimos anos. 

É pois com grande esperança que saúdo a declaração de 20 países que se propõem triplicar ( é um começo) a produção de energia eléctrica até 2050, com base na energia nuclear, o que poderá ler aqui

 

Com pequenos ajustes, somos todos sociais democratas

por Jose Miguel Roque Martins, em 02.12.23

A social democracia escandinava é o modelo da esquerda europeia. Com exepção do PCP, o ultimo bastião da verdadeira ortodoxia comunista, a determinada altura, mesmo as esquerdas radicais (em Portugal e por esse mundo fora), reclamam-se sociais democratas. Faz todo o sentido. Não existe outro movimento de esquerda que não tenha sido um total e enorme fracasso, ao contrario da Escandinávia que é um modelo de sociedade de sucesso (quem nos dera a nós....).

Há três pontos que não são referidos e convenientemente esquecidos.

O primeiro, é que esses ditos “sociais democratas” rejeitariam liminarmente muitos dos mais determinantes traços actuais da social democracia Escandinava. A actual formulação é, nomeadamente na economia, muitíssimo mais liberal do que seria aceitável por essas esquerdas. Depois das graves crises dos anos 80, provocados por modelos excessivamente socialistas, foi feita uma profunda correção. Por exemplo, os modelos de despedimento dos países escandinavos seriam, em Portugal, considerados neo-liberais, assim como as limitações ao direito á greve ou até as restrições e limites que colocam aos apoios sociais.

O segundo, prende-se com o facto de que os Escandinavos estariam melhor se optassem por uma abordagem ainda mais liberal. Por exemplo, reduzindo os serviços públicos prestados directamente por funcionários públicos.

O terceiro, que a sociedade escandinava, está com cada vez mais vontade de abandonar a social-democracia, por uma abordagem mais conservadora e liberal, embora mantendo o seu potente modelo de solidariedade social.

No fundo no fundo, já estou como a Catarina Martins e JNS : se a social democracia é a que se pratica na Escandinávia, com pequenos ajustes, então também sou social-democrata.

 

A ciência, só quando convém

por Jose Miguel Roque Martins, em 29.11.23

Em Portugal, nos tempos do COVID, António Costa tomava decisões com base na ciência. Uma ciência caseira e com falta de sustentação estatística que a apoiasse, dada a novidade da questão. Não obstante, como era a ciência que existia, de forma categórica fundamentava as decisões do Governo. 

Há casos em que não há novidade no que é estudado, que ilustríssimos economistas estudaram, baseados em ampla evidencia , fundamentada em estudos que mereceram a publicação nas melhores revistas cientificas e que até mereceram, pela sua clareza e importância, prémios Nobel da Economia. 

Um desses casos amplamente estudados centra-se em que áreas deve o Estado providenciar o serviço publico directamente, quer em termos de capital, quer em termos de administração directa dos serviços públicos. A base cientifica é clara, abundante, sem margens para equívocos.

 Tudo que diga respeito a bens de capital ( hospitais, prisões, estradas, pontes etc), devem ser feitas directamente pelo Estado. O racional é simples, não há entidades que cobrem menos custos de capital do que o Estado consegue obter no mercado, que não cobrem um prémio de risco, que não tenham que não ter uma margem de lucro, isto já não falando da possível corrupção.  Em Portugal, as PPP que fizemos foram na sua grande maioria exactamente em bens de capital ( sobretudo estradas e pontes). 

Tudo o que diga ao funcionamento e gestão de um serviço, deve ser feito através de encomendas ao sector privado que, tradicionalmente, mesmo conseguindo um lucro, acaba por providenciar melhores ou idênticos serviços a um preço inferior. Em Portugal, tivemos exactamente essa experiência com as PPP na Saúde, infelizmente terminadas por, possivelmente,  provarem isso mesmo. 

Acreditamos na ciência e nos factos quando apoiam as nossas convicções ( ou interesses próprios). Desvalorizamos a Ciência quando vai contra as nossas convicções ou o conhecimento de uma excepção que não confirma a regra. 

Os países que seguem a ciência económica são dos mais prósperos e atraem todo o tipo de imigrantes, dando-se ao luxo de os escolher. Os outros, como Portugal, têm o que escolheram e são países de emigração. 

O fim do centrão ou ingovernabilidade.

por Jose Miguel Roque Martins, em 28.11.23

As últimas sondagens da Católica apontam para o que já é normal há alguns anos na Europa: a fragmentação do espectro partidário. Maior sofisticação dos votantes? Causas cada vez mais particulares e menos ideológicas? A penalização dos partidos tradicionais hegemónicos (que até têm desaparecido)? Não importam as razões num quesito importante: a governabilidade, cada vez mais difícil.

Em Espanha assistimos ao mais gritante fenómeno de mercantilismo eleitoral que culminou com a compra de uma maioria, pelo PSOE, por bem mais do que um prato de lentilhas, contribuindo para o acelerar da perda de prestígio da democracia. Espanha, neste momento, é apenas uma democracia constitucional para quem tenha muito boa vontade.

Na Holanda, os resultados das eleições ainda aprofundaram as dificuldades já antigas, de conseguir geringonças cada vez mais esdrúxulas. Já não há grande centro e os radicalismos são muito próprios e dificilmente conciliáveis. Entramos no domínio do contra natura por natureza.

Em Portugal, António Costa introduziu o princípio de que o que importa para governar é ter maioria parlamentar, uma lógica absolutamente democrática mas que esbarrava no principio dos partidos do arco da governação antes seguida: sem maiorias claras, competiria ao bloco central formar governo ou viabilizar o governo do outro partido de centro.  Rui Rio e agora um dos candidatos a secretario geral do PS, abriram a porta para voltar a essa prática, que, não obstante não parece ser o sentimento de tempos mais radicais, ou clarificadores, inaugurado em 2015. A mudança, representa um terramoto no panorama Portugues que conduz a uma radicalização ou clarificação da identidade politica que conduz inevitavelmente para o fim do centrão. 

Montenegro, eventualmente por um tacticismo eleitoral, declara só governar se for o partido mais votado. Acrescenta uma complicação absurda (se não for uma mentira assumida) : se o PS for o partido mais votado  mas a “direita” for maioritária? Fará sentido um governo do PS com o apoio do PSD? A tradição recente nega esta solução e seria claramente o suicídio político do PSD.

Um bloco central, nas actuais circunstâncias de maior radicalização, seria provavelmente o fim simultâneo do PS e do PSD enquanto grandes partidos. Nenhuma organização aposta no seu fim.

Maiorias absolutas de um partido são, cada vez mais, anacronismos. Resta a solução de António Costa: o bloco esquerda ou direita que tenha mais votos, independentemente da falta de consistência ideológica que tenham, governa. Restará então perceber se é possível conciliar diferenças em cada um dos blocos, já que nenhum partido quer desaparecer. Correndo bem, a diferença entre esquerda e direita será maior do que nunca, deixaremos de ter o centro, como já acontece desde 2015. Correndo mal, como já aconteceu com a geringonça, teremos maior ingovernabilidade. 

Montenegro promete transformar PNS num menino de coro.

por Jose Miguel Roque Martins, em 26.11.23

Atendendo ao último congresso do PSD, não há dúvidas: Montenegro entrou no leilão com o PS por pensionistas e salários mínimos, somando a recuperação da esquecida função publica nos últimos anos e acrescentando um prometido renascimento da esmagada classe média. Só coisas boas. Fiquei apenas surpreendido por não haver menções enfáticas ao crescimento económico que poderia permitir que estas promessas sejam realistas. Montenegro promete transformar PNS num menino de coro.

Ou será que tambem vai fazer reformas?

 

Progredir é absolutamente maravilhoso. Fazer com que todos beneficiem dessa possibilidade, é óptimo. Garantir que, no mínimo, alguém tenha uma ocupação para a vida aumenta a sua segurança, é tranquilizador e muito agradável. Pelo menos à primeira vista parecem conquistas extraordinárias da nossa sociedade. Na verdade existem efeitos secundários que parecem fazer com que estas ideias não sejam boas ideias.

Olhemos só para dois casos e apenas para algumas consequências.

Os militares, pelo menos oficias e sargentos, têm uma progressão de carreira, não sei se garantida, mas pelo menos próxima disso. Aliada á outra ideia simpática, que as pessoas têm direito a ter apenas uma carreira, o resultado é catastrófico.

Tal como acontece com um dos nossos maiores problemas, a inversão da pirâmide etária, temos umas forças armadas envelhecidas e uma desproporção completamente ineficiente entre mais e menos graduados (no limite muito mais oficiais  ( e  sargentos) do que deveriam existir para tão poucos praças), idades de reforma inferiores à normal, idade de trabalho incompatíveis com as necessidades em caso de guerra ( soldados a combater com 60 anos talvez não seja o ideal) . Claro que se houvesse muito mais dinheiro, poderíamos ter idades de reforma ainda mais baixas (e uma maior injustiça relativa para as profissões normais) e muitos mais soldados do que temos. Infelizmente, não há nunca mais dinheiro (a nossa ineficiência como sociedade encarrega-se disso).No final, temos apenas umas forças armadas que nem têm condições materiais para cumprir os seus objectivos, nem profissionais satisfeitos. 

Os professores do Liceu, em princípio não têm o problema que o aumento de idade tem na disponibilidade física mais exigente no caso dos militares. Do meu pequeno universo pessoal, do que conheço, o cansaço psicológico dos professores mais velhos parece também aconselhar a que a idade da reforma fosse inferior à “normal” (infelizmente, mais uma vez a malfadada falta de dinheiro impede que assim aconteça), como alias é proposta em vários estudos. A ser esta tese verdadeira, caímos no absurdo: quanto menos condições para desempenhar funções  motivadas pela idade, maiores remunerações são auferidas pelos mais velhos. Vamos, por isso, imaginar que assim não é. 

Com os professores, temos  baixos vencimentos no inicio da carreira e uma progressão ao longo do tempo ( muito mais progressiva do que nos militares) que vai corrigindo esse estado de coisas. Parece difícil defender que professores mais velhos são como o vinho do Porto, tornando-se melhores com o passar do tempo. Se assim não for, então a questão é outra: os mais jovens são incapazes de realizar a sua função ou os mais velhos são sobre qualificados? Nenhuma das duas deveria ocorrer. Nem ter professores que são incapazes de exercer a sua função. Nem ter gente sobre qualificada que não é necessária: não devemos desperdiçar recursos demasiado valiosos que poderiam acrescentar mais valor à sociedade noutras actividades, ou que custem mais do que é necessário (sim, no final do dia é o povo que paga a conta).

Vamos também assumir que assim não acontece, para não ter que assumir  que todo o sistema educativo (ou remuneratório) não faz qualquer sentido.

Resta a questão de perceber porque alguém recebe mais (ou menos) por desempenhar a mesma função, o que parece tremendamente injusto, uma clara discriminação, uma injustiça, tudo aquilo que a esquerda e direita bem pensantes criticam.

Os mais sábios poderão encontrar uma saída: é apenas a fórmula possível para que, na falta de fundos para pagar menos mal a todos, se opte por uma formula que permita o tangível beneficio da melhoria de vida ao longo da carreira e, que no final, se verifique um equilíbrio dos benefícios ( os mais jovens de hoje serão os mais velhos amanha) e uma pensão mais agradável ( que depois, o sempre premente problema de falta de fundos do povo contribuinte obrigará a corrigir de alguma forma, mais cedo ou mais tarde, defraudando as expectativas criadas e criando novas injustiças).

Dois princípios fofinhos, progressão automática na carreira (quando objectivamente não se justifica) e a carreira para a vida (que parece insustentável), acabam apenas por trazer ineficiência, injustiça, opacidade e prejuízo para os beneficiários e para a sociedade. Como sempre acontece quando ignoramos a realidade das coisas. Ou não será assim?

 

PS: os efeitos perversos destes princípios são muito mais profundos e desastrosos do que cabe num breve post.

 

PS 2: É verdade que em Portugal todos ganham menos do que idealmente deveriam ganhar (para mim consequências de maus princípios). A luta entre governo PS e professores talvez seja mais complexa do que parece, a luta entre legalidade e aspirações e o aprofundamento de injustiças relativas, face ás restrições orçamentais, também ilegais face aos princípios constitucionais. As iniciativas do PSD, neste caso, cheiram-me a claro eleitoralismo, apostando em rendas excessivas de uma classe profissional que, entretanto, foi tacticamente abandonada pelo PS em prol de outros grupos de votantes mais importantes eleitoralmente ou mais baratos de satisfazer. Distribuir injustiças pelas aldeias é um desporto político altamente científico em Portugal.

Na Argentina já mudaram

por Jose Miguel Roque Martins, em 21.11.23

Nos finais do século XIX, a Argentina era um dos países mais desenvolvidos do mundo, ultrapassando muitas países ricos da Europa. Nesses tempos, Buenos Aires tinha um produto per capita superior ao de Nova Iorque. Um cenário irreconhecível nos dias de hoje.

As razões do declínio começam nos anos 30, mas são cristalizados pelo Peronismo: o movimento político mais difícil de classificar de sempre. Oscilando entre a extrema-direita e esquerda, sendo as únicas constantes o populismo e um estatismo radical. Tanto bastou para que os resultados sejam nada bons. Mantendo sempre elevados níveis de educação, debate-se com tremendos problemas económicos e financeiros.

No domingo, o peronismo perdeu, o que alias fugazmente já tinha acontecido, ou por golpes militares ou derrotas pontuais para outros partidos, que nunca beliscaram a matriz de Estado provedor implementada há mais de 75 anos, inicialmente com um nacional socialismo de época. A novidade é o novo presidente, um ultraliberal, na melhor das hipóteses, altamente excêntrico e tambem radical.

Que a Argentina precisa de mais liberalismo, não parece questionável. Que existam reais possibilidades de governação com sucesso, dado o isolamento do presidente e a sua extraordinária “exuberância” e pouca adesão á ortodoxia,  parece-me muito menos provável. Oxalá consigam.

O que queria destacar é que num País de gente muito razoavelmente educada, precisaram de pelo menos 75 anos para perceber que, em modelos económicos que não ganham, mexe-se. Estão suficientemente desesperados para saltar para uma solução diferente, liberalismo, mas para solução de radicalismo liberal e pouco ortodoxa.

Por aqui, o Estado uber alles começou pelo menos desde o Estado Novo e foi de novo entronizado pelo regime de Abril. Já não temos hipótese de sermos tão rápidos a perceber como os argentinos. Pode ser que algum dia aconteça, e dado o nosso temperamento, sem exessivo radicalismo. 

PS: Em rigor, desde o golpe militar de 1930, que o Estado comanda tudo na Argentina. Pelo que, para já, tecnicamente só estamos 2 anos atrasados em relação aos Argentinos.

Uma crise que respeita a normalidade democrática

por Jose Miguel Roque Martins, em 20.11.23

As últimas semanas foram animadas, mais um caso, mais suspeitos de prevaricação, a queda do governo, eleições antecipadas, uma grande complicação. Num país democrático da Europa, seria uma grave crise, uma interrupção do normal funcionamento das instituições. Em Portugal é apenas o normal funcionamento das instituições.

Comecemos pelo princípio. À 13º ou 14º (estou um pouco perdido) suspeita pela Procuradoria de ilegalidades cometidas por membros de um governo com menos de dois anos, o primeiro-ministro demite-se. A indiciação de altos dignitários do Estado em Portugal poderá ser lamentável, mas não pode ser considerada uma anormalidade. As suspeitas de ilícitos que recaem sobre membros do Governo é banal, regular, acontece com frequência, até são regulares, portanto são normais.

A anormalidade das consequências, a demissão, imposta por António Costa, essa sim, pode ser considerada anormal: retirar consequências políticas em Portugal nunca foi o nosso forte. O que seria normal num País democrático consolidado é, entre nós, estranho, assustador, anormal, perturbador. O país não está preparado para essa anomalia, mas reage com nossa normalidade estatística idiossincrática: com equívocos, erros, falta de transparência e clareza.

O Presidente da república aceita a demissão do primeiro-ministro, com elogios ao primeiro-ministro demissionário, dignos da sua cerimónia fúnebre, mas só a irá promulgar em tempo “oportuno”, obrigando a um longo período de transição em que nada muda. Noutras latitudes, seria normal aceitar que alguém que se demite para salvaguardar as instituições de ter um suspeito da prática de crimes no poder, abandone as suas funções de imediato. Em Portugal não. Não somos dados a reacções e soluções rápidas e, convenhamos, até pareceria mal dar um sinal inequívoco de que a solidariedade institucional se sobrepunha à solidariedade pessoal. Tirar as consequências seria uma intolerável admissão de que alguém que se comporta dignamente e se demite, não mereça uma prova de confiança pessoal clara. O contrário seria uma ofensa aos nossos costumes.

Agitam-se os Portugueses em ataques e defesa do Ministério Publico. Golpe de Estado? Normal funcionamento do terceiro pilar do Estado? Qualquer que seja a verdade, infelizmente a realidade não muda: o normal funcionamento da PGR não pode oferece qualquer confiança a nenhum Português. Erram e acertam com aparente aleatoriedade. Passam da inacção para a exorbitação sem critérios claros. Ao abrigo da sua independência e deveres não parece terem o cuidado devido com as consequências das suas acções sobre inocentes. O Segredo de Justiça não é respeitado mas também não somos informados de tudo. Ficamos no pior dos mundos: informação seleccionada, anónima, incerta, incompleta, duvidosa, caluniosa e que nada permitem concluir com clareza.Mais uma vez somos bombardeados com almoços, prisão de um autarca que pede contrapartidas para o seu município e erros no processo.Tudo normal. 

A minha falta de consideração habitual pelo ministério publico, não me impede de considerar ter agido bem neste caso relativamente ao primeiro-ministro: ninguém oferece 0,5% de uma empresa que alegadamente vai investir 3,5 mil milhões a troco de legalidades. Uns largos milhões já são algo de verdadeiramente suspeito. E o primeiro-ministro, no mínimo, é culpado de publicitar quem é o seu melhor amigo. António Costa poderá ser ingénuo ao ponto de nada ter percebido dos seus tempos de governo com Sócrates e não perceber que anunciar o seu melhor amigo pode ser interpretado como o anúncio do seu contacto privilegiado para “negócios”.  O Ministério Publico tem a obrigação de não ser extremamente ingénuo. 

Existe ainda outro importante órgão de soberania, o parlamento que não está, como devia, apesar da sua dissolução iminente, no olho do furação. Também eu entendo que qualquer governo se deva empenhar (embora nos limites da lei) para atrair um investimento importante para Portugal. É triste que, tal como confirmado pelo Primeiro-ministro, dado o emaranhado burocrático legal e desarticulado produzido pela Assembleia, seja impossível consegui-lo sem o empenho de meia dúzia de ministros e de secretários de Estado. O corolário lógico é que, quem não possa contar com um anormal empenho do governo, tem mesmo muita dificuldade de fazer o que quer que seja. É esta, aliás, uma das razões do nosso atraso com os países que nos gostaríamos de comparar. É trágico, mas infelizmente, mais uma vez, é normal. 

Resumindo, podemos estar a viver tempos conturbados, mas, infelizmente, nada têm de anormal num Portugal em que os três órgãos de soberania, o poder executivo, o poder legislativo e o poder judicial normalmente, com o rigor de um relógio suíço, funcionam mal.

O presidente da república, responsável pelo normal e regular funcionamento das instituições, naturalmente, afina pelo mesmo diapasão.

Ser melhor amigo de um primeiro-ministro

por Jose Miguel Roque Martins, em 17.11.23

Ser o melhor amigo de um primeiro-ministro, começa a ter um perfil muito próprio, quase um padrão próprio.  Ganha-se muito, ou se tem muito dinheiro guardado. No caso de Lacerda Machado, não se conhecem grandes depósitos, mas pelo menos contratualmente, diz-se, que teria direito a um premio de 0,5% da empresa para a qual trabalhava para contactos na administração publica e governo, uma insignificância com um valor impossivel de determinar hoje, mas que poderia ascender a 15 milhões de Euros.

Menos positiva é uma segunda consequência: ficam a braços com a justiça embora, para já, ninguém tenha sido condenado. Perseguição injustificada?

No caso de Lacerda Machado, as recompensas da agilização de processos, não se terão ainda concretizado. Pelo que nunca saberemos se iria ser tão amigo do seu primeiro-ministro como Carlos Santos Silva o foi de Sócrates. Mesmo não sendo ingrato, Lacerda Machado deverá sentir-se lesado pelo roubo da sua personalidade própria, depois de António Costa ter publicitado que Lacerda Machado passasse a ser conhecido como o melhor amigo do primeiro-ministro, diminuindo-lhe as suas possibilidades profissionais.

Este mesmo padrão, parece ter eco histórico em milhares de casos em todo o mundo: o melhor amigo dos poderosos parece sempre ter sorte. Ou porque os poderosos só têm amigos com enorme capacidade de ganhar dinheiro, ou porque os poderosos conseguem ganhar dinheiro atravez dos seus amigos, ou por uma anómala coincidência permanente. 

Não vamos lá cientificamente. Talvez seja melhor cada um ter uma opinião. 

 

Um desastre anunciado por um fugaz momento de gloria

por Jose Miguel Roque Martins, em 16.11.23

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Para conseguir a investidura, Sanchéz deu tudo ou quase tudo, a todos, até o que não podia mesmo dar: o reacender da discussão da unidade de Espanha.  A não ser uma surpresa de última hora, (uns deputados do PSOE com consciência?) irá ser empossado.

A habilidade de Sanchéz é proverbial, ao nível de um António Costa, o que não é dizer pouco. Por mais habilidoso que seja, parece surreal que o seu governo não caia rapidamente com estrondo: para que não aconteça, terá que manter todos os dias suficientemente contentes um saco de gatos, alguns muito selvagens, cada um com vontade própria.  Mesmo que esteja disposto a sacrificar tudo, até Espanha, como tem demonstrado, não acredito que o consiga fazer por muito tempo. Depois, teremos um País em cacos por um fugaz momento de gloria.  

Será então interessante ver se o PSOE tem tantas vidas como o PS em Portugal.

 

 

Ganhar Eleições: o que é?

por Jose Miguel Roque Martins, em 14.11.23

A partir do momento que os “partidos do arco do poder” passaram a contar com PCP e Bloco de esquerda, ganhar as eleições, que no passado significava ser o partido mais votado deixou de ter o mesmo sentido: ganha as eleições quem consegue governar.

Estranhei por isso a declaração de Montenegro. Faz algum sentido que se à direita do PS, existirem mais votos, seja o PS a governar, mesmo que seja o partido mais votado?

Basta olhar para a situação em Espanha para dizer: depende. Governar fazendo concessões que não podem ser feitas pode fazer sentido democrático formal, mas são uma perversão absoluta da democracia. Neste sentido, caso exista uma maioria à  direita do PS mas, hipoteticamente o Chega faça exigências absurdas, por exemplo a expulsão de ciganos Portugueses, se o PS for o partido mais votado, caberá ao PSD viabilizar a governação socialista em baías predeterminadas de um acordo de regime. Se o PSD for o mais votado, caberá ao PS viabilizar o governo do PSD nos mesmos moldes.

Na realidade as coisas ainda são mais complicadas: e se o PS for o partido mais votado, mas o PSD e a IL, dois partidos que só Pedro Nuno Santos e outros alucinados podem considerar radicais, em conjunto, tiverem mais votos? Parece-me obvio : deveria ser o PS a viabilizar esse governo.

Caso o Chega não faça exigências esdrúxulas, como acredito, nada me parece mais natural, que, se à direita do PS existir uma maioria, essa governe. Porque é pior o Chega do que o PCP ou o Bloco de esquerda?

Certo é que, hoje, depois de Antonio Costa e de 2015, ganhar as eleições, ao contrário de outros tempos, não acaba no dia das eleições, é quem é empossado que as ganhas. 

 

PS : as próximas eleições serão uma inevitavelmente uma disputa entre o PS e partidos de esquerda por um lado, e o PSD e os partidos mais à direita, por outro Seria bom que esse facto fosse assumido por todos.

António Costa e Trump: perturbadoras semelhanças

por Jose Miguel Roque Martins, em 12.11.23

 

À primeira vista, António Costa e Trump, nada têm em comum. Trump é um troglodita boçal alucinado, ao contrário de António Costa. A partir deste ponto, as semelhanças avolumam-se. Em termos de métodos, são perturbadoramente próximos, uma detestável criação dos nossos tempos, seguidores do que chamarei a democracia cientifica, uma evolução do marxismo apoiada em ferramentas modernas de marketing.

Cientificamente Identificam-se grupos com dimensão expressivas e interesses especiais e trabalha-se para responder a esses interesses numa lógica tirânica: tudo para os seus, nada para os outros.

Claro que nos EUA, os grupos trabalhados por Trump são muito diferentes daqueles visados pelo PS, já que as realidades sociais são muito diferentes. Trump visa os trabalhadores indiferenciados, os mais vulneráveis (deixados para trás pela globalização), os evangélicos e tradicionalistas (ofendidos pela cultura woke). O PS trabalha para o rendimento dos dependentes do Estado (tradicionalmente Funcionários públicos, hoje sobretudo pensionistas) e para os mais vulneráveis (salário mínimo e dependentes da segurança social).

As praticas são muito diferentes, já que as realidades não podiam ser mais diferentes: o Estado é uma maquina enorme em Portugal e uma ínfima  fracção da economia nos EUA. Trump incita e usa o ódio social, como forma indirecta de atingir os seus objectivos de poder.  O PS, a distribuição directa de dinheiro, dos abundantes cofres do Estado, como forma directa de garantir a sua supremacia eleitoral.

Os ataques que lhes são dirigidos, mesmos os judiciais, são menorizados. De forma boçal por Trump, para quem tudo é uma caça ás bruxas, de forma hábil por Costa, para quem tudo tem um “mas”, que transforma o essencial em acessório. Para ambos, factos são apenas o ponto de partida para uma "nova" realidade. 

De forma mais elegante António Costa, de forma mais odiosa Trump, a tirania será sempre uma realidade para quem por eles seja governado. E uma tirania elegante, mesmo que democrática, não deixa de ser uma Tirania.

António Costa, é apenas uma evolução mais sofisticada e agradável do ( tal como Trump) boçal Sócrates. Não é algo de novo, é o mesmo ADN modificado para aparentar mais civilização. Espero que o PS se possa regenerar do caminho que traça desde Sócrates, já que desaparecer não parece ser do agrado dos Portugueses. 

 

PS: As contas certas obrigou ao sacrifício da função publica como grupo preferencial das benesses publicas. Os pensionistas, pelo seu peso demográficos , são indispensáveis. Os mais vulneráveis mais baratos de seduzir, tanto mais que são as empresas e os restantes trabalhadores que pagam os aumentos do salário mínimo.


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