Corta-fitas

O combustível é uma fatia importante do meu orçamento. E por isso, como muito outros, estou a sofrer com os aumentos de preços, no meu caso, do gasóleo.

Nem por isso mudo a minha opinião: não se deve fazer de conta que as coisas não são o que são. É verdade que há impostos a mais. É verdade que os atuais aumentos afetam muitas famílias, como a minha, os transportadores e todos aqueles que dependem de carros. E que destes primeiros impactados,  aumentos de preços vão atingir todos os consumidores. É verdade que o Estado pode ( e deve) aliviar os impostos que cobra de forma inesperada. Não deixa também de ser verdade que ignorar o mercado, a realidade é um tremendo erro, uma atitude típica da “esquerda”, que nos tem conduzido á nossa Pujante (?) situação económica. Quando os combustíveis aumentam na fonte, os seus consumidores, directos e indiretos, ficam mesmo piores. Uma inconveniência impopular, mas uma realidade. Não há volta a dar. Mais um subsidio, não!

Ontem, numa festa de amigos do tempo da Universidade, tive uma discussão acesa com um dos meus queridos e velhos amigos. Ele, mais com as ideias do tempo, eu,  com mais “radicalismo” liberal.  

A tese dele, a de que a CML, devia encorajar a vinda de jovens casais para a cidade. Por uma questão de justiça social, por um interesse da própria cidade, quer na fixação de jovens, quer como forma de mitigar a entrada de centenas de milhar de pessoas que engarrafam a cidade, tornando-a insuportável. Associado a estes temas surgiram, naturalmente, as questões do Alojamento local, do excesso de estrangeiros residentes e da entrega de casas aos mais necessitados.

Um embrulho complexo, difícil de discutir, que acende paixões e que, para mim, exemplifica, os grandes equívocos da sociedade Portuguesa.

A necessidade de politicas publicas para corrigir o que está errado, consequências nefastas do mercado ( mesmo quando não acontece) é o traço nacional, responsável pela maioria de esquerda e pelo nosso subdesenvolvimento. Enquanto assim continuarmos, será possível chegar ao que desejamos: mais progresso, mais qualidade de vida, mais liberdade para todos?

É um facto que viver em  Lisboa está muito caro e que mais pessoas que querem morar na cidade não o podem fazer.  Como acontece em Paris, Londres e nas cidades mais atraentes. Quando assim acontece, não será sinal que as coisas estão a correr bem para a Cidade, que se tornou desejável, que é alvo de desejo, porque terá virtudes, como a oferta de emprego, de diversão, de serviços, de cultura e de um funcionamento razoável, para além da média? Não será um feliz contraste com as cidades que perdem população e que não conseguem fixar, muito menos atrair, novos habitantes, apesar dos seus mais baixos preços de habitação?

É um facto que o problema poderia ser menor, caso existisse maior liberdade e celeridade em aprovar novos projetos de construção, ao contrario do que acontece, por inépcia da CML. Mais oferta, permitiria diminuir a pressão nos preços, permitir que mais pudessem viver em Lisboa, ao invés dos concelhos limítrofes. Também é um facto que o problema nunca poderá ser resolvido totalmente, enquanto a cidade se destacar como local de excelência para viver.  A procura irá sempre superar a oferta, enquanto os preços não se mantiverem superiores aos “subúrbios”. Mais desejado, um bem tem naturalmente um preço necessariamente superior. Um Rolls Royce não pode ter o preço de um Fiat Panda.

É um facto que se tivermos alojamento local e estrangeiros residentes, menos espaço sobra para os Portugueses. É também uma verdade que, sem esses alojamentos locais e estrangeiros, a cidade que se tornou mais arranjada, bonita, mais atraente, com muito mais oferta de restauração, lojas, cultura, empregos e riqueza, muito perderá. Muitos parecem esquecer-se como era a baixa há 10 anos, abandonada, barata, deserta, ignorada, perigosa, miserável, antes do “milagre” turístico que a tornou desejável. Assusta-me até, esse nacionalismo xenófobo, criticado por quase todos, menos no momento em que nos toca pessoalmente, no que consideramos ser os nossos interesses ou desejos, o que aliás me parece uma razoável definição de xenofobia.

É um facto que os altos preços da habitação em Lisboa, obrigará muitos a ir viver para outro sitio. Não se ter o que se quer, é  uma realidade familiar e infeliz, uma realidade impossível de eliminar, mesmo nas sociedades mais ricas, das quais não fazemos parte. Eu, como todos, ficaria radiante se todos pudessem ter o que querem. Não parece possível. Não será melhor concentrarmo-nos no melhor que conseguimos fazer no momento?

Parece razoável que não devemos combater problemas criando novos e piorando a situação. Se não for o mercado a ditar os resultados de quem pode aceder aos frutos mais desejados, vamos criar mais injustiças e menos riqueza. É certo que, quando temos um numero limitado de casas, se fizermos vir novos ocupantes, temos que expulsar antigos.

Se expulsarmos os reformados da cidade, podemos melhorar os problemas de transito. Será mais eficiente, mas será justo? Se vierem mais jovens, temos que exportar os mais velhos. Será justo? Se vierem mais pobres, temos que mandar embora os mais ricos. Será justo? Se limitarmos o numero de Alojamentos locais, estamos a criar espaço para mais habitantes autóctones, mas menos emprego e riqueza para todos e, no limite, o próprio interesse em viver em Lisboa. Será sensato? Será justo para os que ficarem mais pobres ou até os seus meis de subsistencia? Na objectiva impossibilidade de poder dar tudo a todos, será justo eleger, mesmo através de mecanismos de sorteio impolutos, a alguns, o que todos ( até os preteridos) vão pagar? Será razoável dar, em espécie, aos mais necessitados, neste caso, casas em Lisboa, ao invés de lhes dar o mesmo valor em renda mensal, que possam usar para gastar da forma que lhes dê maior satisfação? Das decisões aparentemente mais racionais, como por exemplo poderem ir viver para localidades mais baratas e menos congestionadas, ás menos racionais, como esbanjarem esses apoios nalguns almoços de lagosta e continuarem a viver em casebres? Temos mesmo o direito de considerar que, quem tem todos os seus direitos legais, seja declarado como incapaz de fazer as suas escolhas?   A sociedade apoiar os mais necessitados, apenas se os beneficiários desejarem o que lhes é imposto como bom, será o ideal?

Não é um facto que, o próprio mercado, não cria mecanismos automáticos de correção, que permite equilibrar o que fica desequilibrado? Oeiras, o concelho Português com maior PIB per capita, que cresce em postos de trabalho diferenciados e em qualidade de vida, não é a prova que é possível, pelo mercado, a correção da saturação de centralismo que traz custos de congestionamento? Será difícil imaginar que, no futuro, cada vez menos pessoas irão entrar em Lisboa, descongestionando a cidade, diminuindo preços da habitação, mas mantendo a riqueza que o turismo traz a Lisboa ( uma vantagem competitiva da cidade) e que Oeiras não pode dar?

Mesmo quando se reconhece alguns méritos ao mercado, que o comunismo foi um fracasso total, subsiste a ideia que se tem que ser “moderado”, corrigindo o mercado mesmo para além das suas verdadeiras e conhecidas patologias que, essas sim, têm que ser corrigidas.  A definição de moderado normalmente usada, não será  obter os resultados que pessoalmente consideramos desejaveis, em função dos nossos próprios preconceitos, desejos, boas intenções ou interesse próprio?

Comer o bolo mas ficar com ele, parece uma boa ideia. Mas não é possível.

Já muita tinta correu sobre Tiago Brandão Rodrigues quando, triunfante, esmagou a plateia com o custo por aluno/ano: 6200 euros.

Já quase tudo foi dito. Há um aspecto que me parece um pouco esquecido:  se incluíssemos uma renda pela utilização dos edifícios escolares, o valor de cada aluno no ensino publico, custaria mais do que as propinas das melhores escolas privadas. Aquelas onde, quem pode, tenta ter os filhos e ainda têm lucro.

A prova da inépcia da eficiência do sistema publico já tinha sido feita nas PPP da Saúde. Uma experiência desastrosa que só serviu para quantificar diferenças a favor do privado. Agora é confirmada também na educação, pelo próprio ministro. Podemos não ter as melhores escolas publicas, mas pelo menos gastamos imenso dinheiro. Mais custo, menor qualidade, uma dupla de sucesso.

Neste Portugal socialista, as conclusões são exactamente as opostas do que se poderia esperar: se é mais eficiente e melhor, deve ser abandonado.

Tudo para bem dos trabalhadores e dos Portugueses que, não só não se queixam, mas continuam a votar nos mesmos de sempre.

Não é impossivel que só quando os mais ricos poderem ter uma trotinete,  a maioria de esquerda acabe. E mesmo assim, apenas se o masoquismo tiver limites.

Aprovar o orçamento parece, agora, difícil. O ministro das finanças vem dizer que o défice apresentado não é um dogma. Acrescentar à miséria dos últimos anos, deixar cair as contas certas? Penso que não, António Costa está longe de estar encostado ás cordas. A imagem de Político hábil e conciliador que consegue sempre gerar consensos não lhe desagrada. Mas no seu alforge tem outras setas.

Quem fracassa permanentemente, vive de desculpas.  Duas disciplinas em que o PS é campeão mundial. Que melhor desculpa do que governar sem um orçamento aprovado? Não há médicos nos hospitais, não há crescimento económico, não há alivio de impostos, não há aumentos na função publica, a culpa é da irresponsabilidade da esquerda radical e da  pérfida direita, que bloqueiam a governação.

Sossega-se o próprio eleitorado, já desconfiado da inépcia de Costa, convida-se o eleitorado de esquerda radical a votar útil e,  com um pouco de sorte, ainda se vão buscar uns votos ao PSD, daqueles que desesperam por estabilidade, já que a esperança de progresso é cada vez mais distante.

A força de Costa é muito maior do que aparenta. Até porque nunca demonstrou que o interesse do País seja um empecilho capaz de tolher-lhe os movimentos. O que a esquerda radical já percebeu, depois do primeiro momento em que lhe deram a governação.

Provavelmente Costa ainda tem mais dois ou três caminhos que são difíceis, ao comum dos mortais, imaginar. Comparado com Costa, Maquiavel era um menino.

O congelamento de rendas, que parece não ter fim, é a eternização da violação ao direito à propriedade consignado na Constituição e na Carta dos direitos do Homem ( desde a república, passando pelo Estado Novo e confirmada pelo regime de Abril). 

A transferência, pelo Estado,  do pagamento de políticas sociais para os proprietários, que são assim roubados. Políticas sociais com o dinheiro dos outros é mais fácil. 

A discriminação Publica positiva de uma minoria ( os arrendatários anteriores a 1999), aumentando a desigualdade dos cidadãos perante a lei. 

A manutenção de uma má memoria que prejudica o mercado de arrendamento, "aconselhando" a intervenção do Estado em construção mais cara, aumentando a clientela dos partidos no poder, pelos poucos agraciados destas políticas. Mais custos, mais discriminação. 

Que bons que eles são! 

A atribuição do Nobel da economia ao Professor David Card, para além de justa e merecida, vai ser mais um prego no caixão da objectividade.

Entre numerosas contribuição importantes, Card estudou empiricamente os efeitos da evolução do salário mínimo nos níveis de desemprego. Confirmando o que a teoria económica estabelece: em determinadas e muito particulares circunstâncias, aumentar o salário mínimo, não conduz necessariamente a menos emprego.

Essas circunstâncias são a excepção, não a regra. Em Portugal, por exemplo, estamos muito longe de qualquer situação, em que o aumento do salário mínimo não afecte o desemprego, como aliás já está a acontecer há dois anos.  

Não importa: dos grandes títulos, como o apresentado, sai o reforço de convicções erradas e nocivas. Da excepção se faz a regra. Da boa ciência, má informação.

Na Califórnia, no primeiro mundo, passou a ser obrigatório nas lojas, uma casa de banho neutra, para os géneros não masculinos e femininos. Tudo isto me levanta duas questões.

A primeira ideológica. Existindo esta nova problemática,  não será menos sexista haver só casas de banho unissexo?

A segunda prática. Por este andar, as casas de banho não vão caber nas lojas.

São muitos os problemas de Portugal. Hoje Paulo de Macedo lembrou  a divida publica, como poderia ter falado da baixa capitalização das empresas, na produtividade insuficiente, na baixa literacia, numa democracia coxa,  nos muitos pobres , nos fracos políticos, gestores e trabalhadores ( espero não me ter esquecido de ninguém) .

Para mim, esses problemas, são meras consequências da falta de liberdade. Nas nossas vidas e na economia.

Podemos ir aproveitando o progresso inevitável. Não por mérito, mas apesar do que fazemos. Mas enquanto não sairmos do jugo do Estado director, vamos continuar a confundir consequências com causas, a viver num mundo de fantasia, preocupados com regras e não com os objectivos, aflitos com restrições mas esquecendo as oportunidades, procurando remendar, nunca reformar.

A culpa não é dos políticos, é nossa, dos Portugueses, que continuam a querer um paizinho que lhes diga o que fazer.

A grande bandeira do PS de Costa foi o fim da austeridade. A definição de austeridade usada, foi curiosa. A carga fiscal continuou a aumentar para todos os Portugueses. O investimento publico baixou. Apenas os funcionários públicos viram repostos rendimentos, receberam alguns aumentos e, com a diminuição das horas de trabalho, beneficiaram de um aumento significativo por hora trabalhada, de cerca de 15%. Estas foram as conquistas socialistas que justificaram o fim da austeridade. O glorioso contraponto com o governo de Passos.

Agora a simpática ministra da tutela, vem falar dos constrangimentos em promover um aumento generalizado de salários para a função publica.

É o inicio da austeridade? Não. É apenas a falência das folgas orçamentais, comprometidas também pelo enorme aumento do numero de funcionários públicos.

A nova bandeira passa a ser a do aumento dos salários mínimos. A nova prova do fim da austeridade, com novas vantagens. Não pesa no orçamento geral do Estado. As empresas que paguem.

A protecção de um grupo diferente do habitual ( os servidores do Estado), ainda por cima dentro dos mais necessitados,  é muito positiva. O problema é que, mais uma vez, é apenas uma cosmética, ainda por cima perversa. O aumento dos salários mínimos, vai aumentar o desemprego. Porque as empresas não conseguem empregar o mesmo numero de trabalhadores. Porque os subsídios de desemprego aumentam e convidam ao trabalho informal. Os gastos da segurança social vão aumentar. O rendimento e os impostos, vão diminuir. Em França, esse novo e reprovável farol do liberalismo, o aumento do salário mínimo, está a ser pago pelo Orçamento geral do Estado. Sem os prejuízos para a economia que aqui vamos ter.

Depois do brilharete de um aumento galopante do salário mínimo, vai acontecer o mesmo que com os aumentos dos funcionários públicos: deixa de haver objectivamente condições.

Não se preocupem: um novo estandarte vai ser encontrado, porque com o PS, a austeridade (e progresso) não passarão.

Finalmente estou de acordo com Pedro Nuno Santos. Gostava de partilhar as suas declarações. 

“Eu conheço as razões do engenheiro Nuno Freitas há muito tempo, não são de agora. É muito difícil gerir uma empresa pública com as regras que nós temos. E é muito difícil pedirmos a um grande gestor, homem sério, de grande capacidade de trabalho e de realização, que fique muito tempo numa empresa que não consegue ter um Plano de Actividades e Orçamento aprovado, que tem uma dívida histórica acumulada gigantesca e que não pode ser saneada, portanto retirando capacidade e autonomia de gestão à empresa, que demora meses para ter uma autorização para comprar umas rodas. É absolutamente compreensível o desalento do presidente da CP”,

Será um caso de bipolaridade? 

Que o imbatível e anestesiante dr Costa não concorra ás próximas legislativas, não é improvável. Há voos mais aliciantes, por cá ou na Europa. Que o PS eleja um estadista, é praticamente impossível. Mesmo que por lá exista algum, seria apoiado? Que o PS perca de vez a cabeça e eleja Pedro Nuno, não é impossível Que o PSD, mesmo com um candidato do PS radical, vença as eleições, com Rui Rio, está para além de um milagre. Que qualquer candidato do PSD, por mais brilhante que seja, depois de garantidos dois anos de bazuca antes das eleições, consiga uma minoria de esquerda, parece-me uma impossibilidade. 2023 já foi.

Resta celebrar pequenas vitórias e olhar para 2027, para a vinda da próxima troika, de um Messias, ou ainda mais difícil, que os Portugueses se fartem de ficar cada vez mais para trás. A vitória minoritária de Moedas, uma prova ciclópica e pouco promissora. Temos muito que piorar antes de melhorar.

( diário de noticias) 

Os problemas habitacionais de Lisboa são o tópico principal na luta pela Câmara. O consenso geral é alargado, a “solução” fácil: subsídios ou casas com rendas condicionadas. Não vou voltar a falar do tremendo erro e injustiça que essas soluções, que me arrepiam, representam, mas são partilhadas por (quase) todos.

Neste grande grupo dominante, com excepção do Bloco, ao erro juntam a total ineficácia. A razão principal pela qual os preços das casas estão altos é porque não há casas suficientes.  Não são os cerca de 300 imóveis devolutos da CML que vão alterar a equação. Subsidiar uns, é apenas enviar outros para fora da cidade.

Só há duas formas de aumentar a habitação em Lisboa e fazer cair os preços: construir muitas novas habitações ou mudar o uso de muitos outros imóveis.

As regras urbanísticas actuais não permitem albergar muito mais gente em Lisboa. Se assim não fosse, o problema já estava resolvido pela “ganância” dos promotores imobiliários. Para construir, é necessário mudar a ideia de cidade, por exemplo, construir em altura (fora do centro histórico). Ser o Estado a construir, como propõe o Bloco,  para além de mais caro, não altera em nada a equação: algo terá que mudar para resolver o verdadeiro problema: escassez de casas. As restrições urbanísticas, estão para as cidades, como as restrições económicas estão para a economia: são elas que limitam tudo. Algumas cidades nos Estados Unidos, como São Francisco, ciosas da sua identidade cultural histórica, de luz franca para todos ( que lá estão), começam a não ter trabalhadores mais mal pagos. Como Lisboa.

Claro que se pode pensar em usos alternativos de espaços não habitacionais. Mas os resultados tenderão a ser perversos. Expulsar os estrangeiros, eliminar alojamentos locais, transformar escritórios e Hotéis em Habitações. Seguramente resolveríamos o problema de falta de habitação. O problema é que passaríamos a ter um enorme excesso habitacional, já que a cidade deixaria de ser atraente. Sem a oferta de empregos, comercio e cultura, Lisboa deixará de ter qualquer interesse. Obviamente ouvimos o argumento da moderação. Limitar de forma moderada outros usos. Mas com moderação, o problema persiste e a Cidade empobrece ( ou não enriquece) . É o caminho aparentemente preferido do  Sr. Medina.  Sem moderação, destrói-se a galinha dos ovos de ouro, que tantos atrai.

Decidir, obriga sempre a custos. No nosso caso, construir em altura, empobrecer a cidade ou exportar os mais pobres. Com a moderação socialista, faremos de conta que resolvemos a questão, para que nada mude. 

Em Portugal, construímos, todos os dias, um mundo muito nosso. Fazemos de conta que as facadas ao mercado não fazem mal nenhum. Por isso, lutamos administrativamente contra a precariedade no trabalho, colhendo baixos salários e desemprego. È o que está certo. Por isso, também impedimos empresas ineficientes de fecharem. Que é o humanamente adequado. Obrigar as pessoas a encontrar novas formas de criar riqueza é uma violência, como se pode ver nos países mais desenvolvidos.  Por isso, continuamos a aumentar os serviços e os funcionários públicos. Não importa que o mercado possa realizar serviços mais eficientemente. Não importa que as pessoas possam preferir pagar menos impostos e ter menos serviços. É o que se exige ao Estado!

Quando a energia aumenta de preço, não faz mal, o Estado paga a diferença e todos fazemos de conta que não vamos pagar esses subsidio, através de impostos. No entretanto, vamos consumir mais do que  se pagássemos o verdadeiro custo. Uma contra-medida ao combate ás emissões de CO2, um incentivo ás emissões. Não faz mal, porque o que realmente importa é que o Estado aparentemente tome conta de nós.

Os Países comunistas pensavam da mesma forma. Até que implodiram. Há sempre um momento em que a realidade acaba por se  sobrepor á  fantasia. 

Um ministro anunciou a criação de mais 3 cursos de medicina. Vem tarde, não se compreende que até há 15 dias dizer-se que não faltavam médicos. Não se percebe que se tenha limitado o curso de medicina privado ( sem custos para o estado) para agora o Estado assumir custos que teria evitado. Mas a noticia é muito boa. Antes tarde que nunca.

A sociedade ganha. Apenas os médicos instalados, que são contra um aumento de concorrência, protestam.

Faltaria, apenas, um aumento das propinas, acompanhada de empréstimos, evitando estar a formar médicos ás custas do contribuinte que, depois, emigram, ou mesmo que fiquem por cá, como todos os licenciados, colham benefícios individuais do investimento publico.

Insistindo na sua rábula sobre a traição do liberalismo, Louçã vem, agora, no expresso, reforçar a sua justificação  da sua tese da incompatibilidade entre liberais e democracia.

Que Hitler tenha empunhado a bandeira do socialismo, não legitima a presunção de que o socialismo seja fascista. Que uma ilustre desconhecida, alegadamente simpatizante do Chega, assuma que o liberalismo é oposto á democracia, não parece demonstrar coisa nenhuma.

Receio que na sua próxima crónica, Louçã nos venha falar do Zé vesgo, um rapaz do bairro dele, que lhe assegurou que os liberais realizam rituais satânicos anti democráticos.Tudo em favor da causa. 

Falta moderação exigente.

Somos 10 milhões e cada um pensa da sua forma. Mas estamos agrupados em famílias mais ou menos extensas.

Uma primeira grande família importante, mas minoritária, são os radicais. E já temos aqui vários ramos, que se vão agrupando em várias sub famílias. Os comunistas, cristalizados numa utopia tantas vezes provada como um desastre. Os bloquistas, sempre motivados pela continua subversão que conduza a um regime hediondo. O Chega, uma manta de retalhos incompreensível e  inconsequente. O PAN, um fenómeno para além da minha compreensão.

Depois temos os moderados, que não gostam de extremismos e gostariam de viver numa democracia liberal europeia. Também não são um grupo uniforme. A grande maioria vive satisfeita e ganha eleições. Claro que uns mais do que outros.  Apontam para os progressos na economia, na educação, na saúde, na luta contra a desigualdade e muitas outras conquistas que foram efectivamente acontecendo nas ultimas décadas. Globalmente, acreditam na visão do PS e do PSD, que cedências aos radicais são inevitáveis,  que devagar se vai ao longe e que o Estado tem que ir ao volante da extraordinária empresa que é fazer Portugal progredir. Os governos, merecem o aplauso, pelo grande esforço que os extenua, que a bronca não rebente no seu mandato, o único objectivo verdadeiramente ambicioso que têm para Portugal. Quando não conseguem e vem a troika, já ninguém gosta. Mas quando alguém, por milagre, tenta reformar e avançar Portugal, também é punido. À falta de outros argumentos, porque não comunica bem, porque não é um comunicador habilidoso, antes se atreve a dizer verdades inconvenientes.

Os outros moderados, são os insatisfeitos e que não ganham eleições. Ou que quando as ganham, perdem-nas. São aqueles que não aceitam porque estamos cada vez mais longe das democracias liberais realmente desenvolvidas. Que se irritam porque somos constantemente ultrapassados por tantos países antes mais subdesenvolvidos do que nós.. Aceitam que  houve progresso, mas que é tremendamente insuficiente em relação ás nossas potencialidades e até obrigações. Apesar de pertencerem à família dos moderados, passam, também, por radicais.

A responsabilidade pela mediocridade do nosso regime, não é dos radicais. É dos moderados felizes. Que governam de forma reiterada. Que com quase nada ficam satisfeitos. Que não percebem que, mantendo o rumo, nunca seremos nada de jeito, que seremos um pais atrasado para todo o sempre. Que apenas estaremos à frente de África e da América latina e de alguns países da Ásia, pelo menos mais umas décadas.

O que falta não é moderação. É algum radicalismo ou melhor, uma moderação exigente. Enquanto assim não for, continuaremos a ser, com toda a moderação, o Portugal dos pequeninos. As crianças tambem se contentam com pouco. 

Não há nada mais popular, em Portugal, do que um pujante Estado director.  Todos os dias , sem excepção assistimos a variantes deste temas, em que os políticos competem por votos, no exercício crescente da imposição do Estado na vida de todos nós. 

Gostamos que o Estado se assuma como o Pai que cuida de nós. Geralmente não o faz bem, mas não faz mal. Alguém que pareça olhar para os nossos problemas, que nos ame, parece ser mais importante do que uma pindérica liberdade ou um bem estar superior, valores próprios de balofas burguesias.

Hoje o Chega, ajusta o seu programa, eliminando “excessos” em favor de um estado mínimo, convenhamos, um objectivo verdadeiramente ridículo, num partido que se pretenda populista em Portugal.

Outra variante do poder do Estado que adoramos é a proibição. Que os outros não possam fazer o que pretendam. Mesmo que não nos incomode pessoalmente muito.

Nesse sentido, Medina anuncia a intenção de congelar o alojamento local em Lisboa, não vá o mercado gerar riqueza, enriquecer senhorios,  gerar empregos e fazer de Lisboa uma cidade vibrante e bonita. O resultado é conhecido. Os mais desfavorecidos não vão passar a poder voltar para o centro de Lisboa, criam-se privilegiados, os detentores de preciosas licenças administrativas, geram-se menos empregos, limita-se a criação de riqueza. Medina é mais um dos moderados que tão bem nos gerem e que nos protegem de exageros, de que as pessoas possam viver realmente bem, ou tenham que partilhar o que é publico, de todos. 

Já o BE, obviamente, é mais radical: há que diminuir o numero de alojamentos turísticos com licença atribuída. Lembre-mo-nos que, antes do turismo, ninguém queria ir viver para o centro de Lisboa, nem os pobrezinhos, já que as casas estavam degradadas e em vez de animação havia insegurança. Já agora, como vamos escolher quem pode viver em Lisboa?

Claro que se percebem alcances adicionais das propostas bloquistas. En passant, aproveita-se para lembrar a  força do Estado, tramar mais uns investidores e, já agora, congelar rendas, para punir capitalistas e acelerar a decadência urbana. Que o Trotskismo não floresce com prosperidade.

Mais Estado, menos liberdade, menos riqueza. 

Nada de novo. Mas não deixa de ser cansativo. Até porque os protagonistas de hoje, também poderiam ser o PCP,  o PSD ou o CDS/PP. 

Ontem, ao passar pela Ponte, lembrei-me do fim dos meses de Agosto em que não se pagavam portagens. Fiquei mais uma vez furioso e aqui recordo o que é fácil de esquecer mas importante lembrar. 

Com orgulho e esperança, em 1966, é inaugurada a primeira travessia do Tejo da cidade de Lisboa. Um sonho antigo, uma obra de engenharia magnifica, uma via de expansão da cidade. Num gesto raro de culto de personalidade, a ponte é baptizada com o nome de António de Oliveira Salazar, ainda vivo e então incontestado chefe supremo da Nação Portuguesa. Uma escolha de nome, no minimo, duvidosa. 

Veio a revolução e a ponte, a inocente ponte, inicia um novo ciclo, tornando-se um símbolo da  perversidade do novo regime.

Rebaptiza-se a ponte, símbolo de progresso, como ponte 25 de Abril e com ele, o triste habito de tentar reescrever a história, a instituição do revisionismo Histórico. Pior é ligar o nome da revolução a traços escandalosos, mas característicos, do regime de Abril: a falta de respeito pela lei, a injustiça publica, a voracidade fiscal, a incompetência ou corrupção do poder publico,  a mansa subjugação do povo.

Da taxa ao imposto fantasma e anticonstitucional

Um empreendimento da magnitude da ponte, não obrigou apenas a uma sofisticada engenharia civil. Impôs a necessidade de uma engenharia financeira exigente, mas conhecida e justa. O principio do utilizador / pagador é usado. A garantia do financiamento pelo Estado, a imposição de taxas aos utilizadores, que pagariam o seu custo. Uma vez paga, competiria aos utentes, o pagamento dos custos de manutenção ou, pela sua relativa irrelevância, face aos custos de cobrança de portagens, passaria a ser de utilização gratuita, suportando o Estado a manutenção de uma obra já paga.

A necessidade de fazer uma nova travessia do Tejo em Lisboa, a actual ponte Vasco da Gama, leva à ilegalidade e injustiça. A ponte 25 de Abril, é eleita como instrumento fiscal, usada para financiar outra ponte, ao arrepio da mais elementar  justiça e legalidade.

O “contrato” estabelecido pelo Estado com os utentes, à data da construção da velha ponte, estabelecia que depois de paga a sua construção, as portagens seriam reduzidas ou extintas. Com o contrato da Lusoponte,  os seus utentes, não só continuam a ter que pagar, mas até vêm aumentos consideráveis nos valores das portagens. Um morador na margem sul, que trabalhe em Lisboa paga, agora, 300 a 500 euros por ano de portagens, quando nada devia pagar.

A lei é violada, já que a apesar de nominalmente uma taxa, de facto é introduzido um imposto. Não se trata de uma mera tecnicalidade ou semântica. Se o pagamento  fosse instituído como imposto, seria inconstitucional, já que discrimina cidadãos, em função meramente do local onde vivem ou trabalham.

Infelizmente a imposição de injustiças e de ilegalidades cometidas pelo Estado, não se ficam por este caso, antes se multiplicam.

Incompetência ou corrupção?

Este episódio é tambem mais um caso de manifesta incompetência ou corrupção Publica. A vários níveis.

O Estado deve recorrer ao mercado, quando estão em causa a prestação de serviços que impliquem o uso de trabalhadores. Não quando contrata financiamentos, que acabam por ser sempre mais onerosos para o erário publico. Em Portugal preferimos normalmente o oposto ao recomendável.

A Vasco da Gama, também não foi uma simples manobra de desorçamentação, um pouco mais cara. Foi um desastre para os interesses do Estado, como denunciado pelo tribunal de contas, aqui e aqui, que não obstante, foi aprovando os vários contratos e adicionais. Uma rentabilidade de mais de 11% foi assegurada pelo contrato. Que sucessivos adicionais permitiram aumentar a valores desconhecidos, mesmo considerando que os custos de construção tenham sido os correctos. Tudo em nome da legitimidade democrática.

A responsabilidade original foi de Cavaco Silva e de Joaquim Ferreira do Amaral. Mas vários outros governos, estão envolvidos na manutenção e até agravamento deste desastre colectivo, do PSD e do PS. Joaquim Ferreira do Amaral, que negociou o contrato por parte do Estado, tornou-se presidente da Lusoponte. Um mistério para mim, a sua contratação por parte de quem assiste em primeira mão à forma aparentemente tão negligente como defende os interesses de quem representa.

Do Buzinão à submissão

Este episódio, de tão grave, conseguiu suscitar uma reacção popular de protesto, o celebre buzinão.  Um ligeiro recuo, apaziguamento, para depois voltar a repor o indefensável. O povo, extenuado, consciente da sua fragilidade, finalmente entende que, em fraca democracia, quem continua a mandar, são mesmo os de sempre.

Tudo somado, uma ponte, consegue representar o pior do regime.

Todos os dias, em todas as situações, a muito relevante questão dos direitos e liberdades dos indivíduos, está presente. Já a forma como olhamos para eles é diferente. Muitíssimo diferente. 

Quando falamos no Afeganistão, todos nos horrorizamos com o jugo de muitos ás imposições do grupo, minoritário ou maioritário, dos Talibãs. No abstracto, somos quase todos pios e justos. Se toda a população Afegã fosse Talibã nas suas crenças e aspirações, se escolhessem livremente a sua forma de vida, não seria eu, que acho odioso o ideário Talibã, a não aceitar o seu regime e as suas escolhas.  Todos pensamos dessa forma?

Quando falamos da imposição da vacinação, a questão começa a complicar-se. É uma medida de nos afecta directamente. Num brilhante artigo no Observador, Patrícia Fernandes, que vale muito a pena ler, lembra-nos todos os aspectos éticos relacionados com políticas de saúde e com a vacinação. Felizmente em Portugal, a vacinação ainda é livre. Contrariando os (maus) instintos ( inclusivamente os meus) de a desejar como obrigatória. Triste é a pressão social para contrariar uma das liberdades que nos restam. Quem é contra a vacinação é, inapelavelmente, um negacionista obscurantista. Até nas palavras do bom Almirante.

Na liberdade de expressão, começa a formar-se um cerco, que paulatinamente, vai diminuindo o campo de pensamentos divergentes que fogem ao consenso generalizado. Não apenas com pressão social, mas já com instrumentos de censura e repressão.

Mas é no campo económico, que as coisas se baralham completa e irremediavelmente. A liberdade económica, consignada nos direitos do Homem, são letra morta, em função da tirania da maioria, os talibãs no poder. Qual é a possibilidade daqueles que pretendem estabelecer relações económicas livres, o poderem fazer, num labirinto cada vez mais apertado por regulamentos, leis, portarias e simples orientações obrigatórias? Tudo, claro, a pretexto de um interesse publico que, ainda por cima, teima em não se materializar na nossa realidade quotidiana.

A maioria que nos impõe este jugo, é a mesma a condenar os Talibãs. Qual a diferença? Porque desapareceu o amor aos direitos do Homem?

Uma possível explicação, é a de que nunca foram os direitos do homem os motores da sua revolta: foram os desvios ao que acham certo, que estão a ser violados. Estão apenas contra outros Talibãs que pensam de forma diferente.

Outra, é a de que os direitos dos outros, acabam quando ameaçam o que se pensa serem os nossos interesses. Nas vacinas, na luta à pandemia, na economia, na vida em geral.

Em qualquer dos casos, certo, é que os direitos e liberdades dos indivíduos não valem nada.

Há quem desvalorize as conquistas de António Costa e dos seus ministros. Mas elas são importantes. Acabámos de atingir valores máximos de trabalhadores na função Publica nos ultimos 10 anos. E  de bater o recorde de crescimento num trimestre, alcançando a prodigiosa marca de 3,7% de aumento de funcionários no segundo trimestre deste ano.

No fim da legislatura, poderemos orgulhar-nos de mais um recorde, o da carga fiscal. Tudo sem austeridade. 

Há outras proezas a reportar. Pena é que sejam sempre em contra mão com os interesses  do País.

Quando acabar o dinheiro da bazuca, desviado paras as contas publicas, vai ser bonito.