Corta-fitas

Um dia destes, Hugo Novo (da Quinta Lógica, um projecto que vale a pena conhecer) chamou a atenção para mais uma noticiazinha sobre uma detenção pela GNR de uma pessoa que fazia uma queimada ou duas num dia em que as condições meteorológicas eram particularmente adequadas a essa actividade.

Quase ao mesmo tempo, Paulo Fernandes (que está estreitamente ligado ao Laboratório de Fogos Florestais da UTAD, uma das fontes mais fiáveis de informação sobre o fogo e a ecologia do fogo) fazia uma ligação para uma apresentação de Rui Almeida, do ICNF, sobre o Plano Nacional de Fogo Controlado, em que se assume que o país quer queimar, controladamente, 50 mil hectares por ano (o ano em que se fez mais fogo controlado no país não ultrapassou, nem de perto, nem de longe, os cinco mil hectares, deve haver muito poucos anos, em que se tenha queimado controladamente mais de mil hectares, para se ter a noção da dimensão da ambição expressa).

Na verdade vivemos num país esquizofrénico, que assenta a sua política de gestão de fogos no lema "Portugal sem fogos depende de todos", que persegue velhinhos que queimam na altura certa, ao mesmo tempo que o Estado promove um programa de queima controlada de 50 mil hectares (felizmente que o faz), sem fazer a menor ideia de como vai conseguir atingir esse objectivo (infelizmente), até porque continua obcecado com a perseguição ao uso do fogo, complicando legal e administrativamente o seu uso.

É verdade que o fogo é um instrumento de trabalho que comporta riscos, tal como como as facas de cozinha, os carros, os medicamentos, a electricidade, as máquinas industriais, os fogões, etc., etc., etc..

A forma de lidar com esses riscos é que é absurda porque pretende promover o risco zero através de medidas administrativas e legais preventivas, como se para os carros, que matam muito mais gente por ano, nós adoptássemos o mesmo tipo de medidas de controlo do risco prévio para qualquer viagem (por exemplo, de cada vez que alguém resolvesse ir de carro do Porto para Lisboa, tinha de pedir uma autorização, ou pelo menos comunicar, para as autoridades decidirem se as condições meteorológicas comportavam um risco aceitável para a viagem).

A minha proposta para lidar com as queimadas é radicalmente liberal: o fogo deve ser considerado um instrumento de trabalho como outro qualquer, o seu uso deve estar na esfera de autonomia do produtor e gestor do território, sem necessidade de licenças e outros actos administrativos, como princípio geral.

Porque é um instrumento de trabalho que comporta riscos, é legítimo que Estado se preocupe com a gestão desses riscos, começando por responsabilizar os utilizadores pelos prejuízos causados pelo mau uso do fogo.

Que o Estado tenha um registo nacional de utilizadores de fogo, a que facilmente qualquer pessoa pode aceder, inscrevendo o seu nome e telefone na Câmara, ou registando-se on-line, acho admissível.

Que a esse registo corresponda um seguro obrigatório, podemos discutir, não acho essencial, mas é uma possibilidade, pelo menos a prazo.

Que o uso do fogo por pessoas não registadas deva ser sancionado, pois com certeza.

Que o Estado tenha um programa de capacitação para o uso do fogo, acho muito bem.

Que o Estado tenha um sistema de alertas que determine a proibição de uso do fogo nos vinte ou trinta dias no ano em que é realmente muito perigoso o uso do fogo, dias esses definidos em função da meteorologia, e não do calendário, usando os contactos do registo nacional de utilizadores do fogo para informar todos os utilizadores registados da proibição de uso nos dias referidos, acho ainda melhor.

Que a prestação de serviços de uso do fogo seja razoavelmente regulamentada e sujeita a prévia qualificação dos operadores, é uma hipótese razoável (é diferente o uso do fogo pelo próprio, ou a prestação de serviços nesse domínio).

Resumindo, que o Estado faça a sua parte de gestão de risco, mas que deixe as pessoas e os mercados usar o fogo de forma sensata e útil, em vez de pretender transformar os menos de 5% da população que trabalha no sector primário em criminosos potenciais pelo simples facto de usarem uma ferramenta milenar de gestão, sobre a qual sabem, muitas vezes, dez vezes mais que os que decidem sobre o que eles podem ou não fazer com o fogo.

Nisto, como em muitas outras coisas, Lenine não tinha razão quando dizia que "confiar é bom, controlar é melhor" (citação que nunca confirmei se é realmente rigorosa mas para mim tem sido muito útil).