Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Uma proposta liberal sobre queimadas

por henrique pereira dos santos, em 18.12.18

Um dia destes, Hugo Novo (da Quinta Lógica, um projecto que vale a pena conhecer) chamou a atenção para mais uma noticiazinha sobre uma detenção pela GNR de uma pessoa que fazia uma queimada ou duas num dia em que as condições meteorológicas eram particularmente adequadas a essa actividade.

Quase ao mesmo tempo, Paulo Fernandes (que está estreitamente ligado ao Laboratório de Fogos Florestais da UTAD, uma das fontes mais fiáveis de informação sobre o fogo e a ecologia do fogo) fazia uma ligação para uma apresentação de Rui Almeida, do ICNF, sobre o Plano Nacional de Fogo Controlado, em que se assume que o país quer queimar, controladamente, 50 mil hectares por ano (o ano em que se fez mais fogo controlado no país não ultrapassou, nem de perto, nem de longe, os cinco mil hectares, deve haver muito poucos anos, em que se tenha queimado controladamente mais de mil hectares, para se ter a noção da dimensão da ambição expressa).

Na verdade vivemos num país esquizofrénico, que assenta a sua política de gestão de fogos no lema "Portugal sem fogos depende de todos", que persegue velhinhos que queimam na altura certa, ao mesmo tempo que o Estado promove um programa de queima controlada de 50 mil hectares (felizmente que o faz), sem fazer a menor ideia de como vai conseguir atingir esse objectivo (infelizmente), até porque continua obcecado com a perseguição ao uso do fogo, complicando legal e administrativamente o seu uso.

É verdade que o fogo é um instrumento de trabalho que comporta riscos, tal como como as facas de cozinha, os carros, os medicamentos, a electricidade, as máquinas industriais, os fogões, etc., etc., etc..

A forma de lidar com esses riscos é que é absurda porque pretende promover o risco zero através de medidas administrativas e legais preventivas, como se para os carros, que matam muito mais gente por ano, nós adoptássemos o mesmo tipo de medidas de controlo do risco prévio para qualquer viagem (por exemplo, de cada vez que alguém resolvesse ir de carro do Porto para Lisboa, tinha de pedir uma autorização, ou pelo menos comunicar, para as autoridades decidirem se as condições meteorológicas comportavam um risco aceitável para a viagem).

A minha proposta para lidar com as queimadas é radicalmente liberal: o fogo deve ser considerado um instrumento de trabalho como outro qualquer, o seu uso deve estar na esfera de autonomia do produtor e gestor do território, sem necessidade de licenças e outros actos administrativos, como princípio geral.

Porque é um instrumento de trabalho que comporta riscos, é legítimo que Estado se preocupe com a gestão desses riscos, começando por responsabilizar os utilizadores pelos prejuízos causados pelo mau uso do fogo.

Que o Estado tenha um registo nacional de utilizadores de fogo, a que facilmente qualquer pessoa pode aceder, inscrevendo o seu nome e telefone na Câmara, ou registando-se on-line, acho admissível.

Que a esse registo corresponda um seguro obrigatório, podemos discutir, não acho essencial, mas é uma possibilidade, pelo menos a prazo.

Que o uso do fogo por pessoas não registadas deva ser sancionado, pois com certeza.

Que o Estado tenha um programa de capacitação para o uso do fogo, acho muito bem.

Que o Estado tenha um sistema de alertas que determine a proibição de uso do fogo nos vinte ou trinta dias no ano em que é realmente muito perigoso o uso do fogo, dias esses definidos em função da meteorologia, e não do calendário, usando os contactos do registo nacional de utilizadores do fogo para informar todos os utilizadores registados da proibição de uso nos dias referidos, acho ainda melhor.

Que a prestação de serviços de uso do fogo seja razoavelmente regulamentada e sujeita a prévia qualificação dos operadores, é uma hipótese razoável (é diferente o uso do fogo pelo próprio, ou a prestação de serviços nesse domínio).

Resumindo, que o Estado faça a sua parte de gestão de risco, mas que deixe as pessoas e os mercados usar o fogo de forma sensata e útil, em vez de pretender transformar os menos de 5% da população que trabalha no sector primário em criminosos potenciais pelo simples facto de usarem uma ferramenta milenar de gestão, sobre a qual sabem, muitas vezes, dez vezes mais que os que decidem sobre o que eles podem ou não fazer com o fogo.

Nisto, como em muitas outras coisas, Lenine não tinha razão quando dizia que "confiar é bom, controlar é melhor" (citação que nunca confirmei se é realmente rigorosa mas para mim tem sido muito útil).



7 comentários

Sem imagem de perfil

De Luís Lavoura a 18.12.2018 às 12:03

Que eu saiba (o Henrique que me esclareça melhor) é perfeitamente legal fazer queimadas, aliás montes de gente as faz, pelo que não há nada a liberalizar nesse setor.
Ainda há dois meses, após aquele vendaval muito grande, ia eu de comboio pela linha do Norte e vi não muito longe da linha diversos fogos - eram pessoas a queimar os ramos que tinham sido derrubados das árvores pelo vendaval.
Somente é proibido realizar queimadas nos meses de verão, ou seja, uns 4 meses por ano.
No verão o problema não está apenas nos dias com condições meteorológicas especialmente perigosas. Está também em que, mesmo em dias normais, a vegetação estar extremamente seca. Sobretudo no fim do verão.
Em suma, o Henrique pretende liberalizar aquilo que já está liberalizado.
Perfil Facebook

De Henrique Pereira Dos Santos a 18.12.2018 às 15:40

Do site do ICNF, onde encontras facilmente toda a legislação: "A realização de queimadas só é permitida fora do período crítico e desde que o risco de incêndio rural seja moderado ou reduzido.  A realização de queimadas só é permitida após autorização do município ou da freguesia, nos termos da lei que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais, na presença de técnico credenciado em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais. Sem acompanhamento técnico adequado, a queima para realização de queimadas deve ser considerada uso de fogo intencional."
Sem imagem de perfil

De Luís Lavoura a 18.12.2018 às 15:47

Obrigado por me esclarecer. Fico a saber que estou a violar a lei de cada vez que queimo alguns ramos secos no meu quintal.
Mas essa proibição de queimadas é amplamente violada, e à vista (e ao olfato) de toda a gente. Deve ser uma lei de aplicação opcional...
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 18.12.2018 às 18:29

Fogueiras são uma coisa e queimadas são outras.
Sem imagem de perfil

De Luís Lavoura a 19.12.2018 às 09:45

Hmmm... Como, exatamente, se distinguem em termos legais as fogueiras das queimadas?
Eu, o que sempre me disseram, quando faço fogueiras no meu quintal no verão, é que tenha em conta que o que estou a fazer é ilegal e que a GNR pode aparecer lá e lixar-me. Ou seja, que, sendo fogueira ou sendo queimada, é ilegal.
Sem imagem de perfil

De RG a 18.12.2018 às 13:33

Uma faca descontrolada não mata cem pessoas de uma vez.
Imagem de perfil

De henrique pereira dos santos a 18.12.2018 às 15:42

E, no entanto, morre muito mais gente pelo uso de facas que pelo uso do fogo

Comentar post



Corta-fitas

Inaugurações, implosões, panegíricos e vitupérios.

Contacte-nos: bloguecortafitas(arroba)gmail.com




Notícias

A Batalha
D. Notícias
D. Económico
Expresso
iOnline
J. Negócios
TVI24
JornalEconómico
Global
Público
SIC-Notícias
TSF
Observador

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Uma conduta social básica é "Obedecer às ordens de...

  • Anónimo

    Mentiroso. Não foi Vitor Gaspar a assinar o memora...

  • Luís Lavoura

    Peço desculpa pelo meu erro, não é "Monte das Flor...

  • Anónimo

    Embora não conhecendo nada de política entendo que...

  • Anónimo

    Muito bom. Gostei bastante de ouvir. Parabéns por ...


Links

Muito nossos

  •  
  •  
  • Outros blogs

  •  
  • Links úteis


    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D
    183. 2006
    184. J
    185. F
    186. M
    187. A
    188. M
    189. J
    190. J
    191. A
    192. S
    193. O
    194. N
    195. D