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"Um voo cego a nada"

por henrique pereira dos santos, em 10.02.18

Este discurso de António Costa, que transcrevo, comentando, deprime-me profundamente.

Não pelo que diz António Costa - não se deve esperar mais das pessoas que o que podem dar - mas porque António Costa pode fazê-lo sem que se oiça qualquer murmúrio de espanto perante a ignorância da lei, em primeiro lugar, e perante a estupidez da opção política, em segundo lugar (peço desculpa pela crueza, senhor Primeiro-Ministro, até acredito nas suas boas intenções mal informadas, mas as alternativas de qualificação para esta política são todas incomensuravelmente mais brutas e ordinárias que dizer que é uma política estúpida).

"Os incêndios do Verão, apagam-se no Inverno". Uma mera questão de rigor, na verdade uma questão menor, tanto mais que penso ser absolutamente consensual que o rigor é um mundo desconhecido para António Costa. Os incêndios do Verão gerem-se no Inverno, esta deveria ter sido a formulação certa. Se faço notar esta questão menor é apenas porque a diferença entre uma formulação e outra reflecte a profunda cultura de gestão do fogo instalada na sociedade e no topo da hierarquia política, que desvaloriza a gestão e hipervaloriza o combate. Mas passemos adiante que este é de facto um comentário menor.

"E a lei impõe, há mais de dez anos, obrigações muito claras a todos". Se a lei impõe, há mais de dez anos, obrigações muito claras a todos e o resultado é o que conhecemos, há duas opções de política muito claras: 1) a lei é boa, os cidadãos é que são maus e é preciso castigá-los, que é a opção que o resto do discurso reflecte; 2) talvez seja a altura de mudar a lei, começando por perceber que um problema de economia não se resolve pela via legal e o reforço da repressão, que é a opção que defendo.

"Nos cinquenta metros em redor de cada casa e nos cem metros em redor de cada povoamento não pode haver mato, nem pode haver árvores". Em primeiro lugar convém notar que, sendo eu muito crítico da actual legislação, ainda assim não considero que teria sido possível que alguém tivesse feito uma lei tão evidentemente estúpida. E, de facto, o mesmo Primeiro-Ministro que diz que as obrigações decorrentes da lei são muito claras para todos, na frase seguinte enuncia obrigações que não existem na lei. Mas para além da evidência do desconhecimento (ou da interpretação errada da lei), o espantoso é que não haja um único jornalista que pergunte ao senhor Primeiro-Ministro se tenciona alcatifar cem metros à roda de Lisboa e como se faz isso (não vale a pena dizer que Lisboa não arde porque isso é irrelevante para a lei e porque o fogo entrou em Coimbra e Braga, demonstrando que não é por estarmos a falar de cidades grandes que se pode descurar a gestão do interface urbano-rural). Mas, mais que isso, se se tenciona alcatifar os cinquenta metros em redor da casa de função do Presidente da Câmara de Lisboa, em Monsanto, ou as instalações dos bombeiros que lá existem, ou a envolvente do polo da Ajuda da Universidade de Lisboa. E se tem conhecimento de qualquer auto levantado pela GNR por causa da existência de matos e árvores em redor de todas as instalações municipais em Monsanto e de todas as instalações do Estado Central, como a cadeia de Monsanto ou as instalações da Força Aérea.

"Nas margens das vias de comunicação, não pode haver matos, nem pode haver árvores". Que António Costa diga uma parvoíce destas, enfim, não é o seu mundo, nunca viveu no mundo rural e fez toda a sua vida numa bolha social que o protege das chatices quotidianas que não lhe interessam, é portanto compreensível. Mas que não haja um único jornalista que pegue numa porcaria de um SIG, desenhe esta parvoíce num mapa, faça contas aos custos, tire umas fotografias às árvores monumentais que existem em muitas estradas e faça uma simulação do desastre paisagístico associado a esta idiotice e pergunte ao Primeiro-Ministro se é isso mesmo que está a dizer é que é verdadeiramente um drama social que nos impede de gerir racionalmente, e de forma socialmente optimizada, o problema dos fogos.

"Os municípios têm todo o poder para entrar nas propriedades privadas e fazer o que os proprietários não fizeram, e mais, têm o direito de tomar posse daquelas terras, e de se cobrarem, seja pela venda do material lenhoso, seja pela exploração (a transcrição aqui é aproximativa dada a conhecida qualidade de dicção de António Costa) daquelas terras das despesas que tiverem por conta dos proprietários que não fizeram o que têm de fazer até ao próximo dia 15 de Março". Este extraordinário parágrafo, que num país com o mínimo dos mínimos de amor à liberdade daria origem a uma tempestade política (não é em vão que se ameaça com a posse administrativa pelo Estado de uma boa parte da propriedade privada em consequência de obrigações iníquas criadas pelo próprio Estado), tem dois aspectos totalmente diferentes que convém ter em atenção. 1) O Estado, que se recusa a usar os dinheiros do mundo rural para pagar a produção de serviços de ecossistema, incluindo a gestão do fogo, para ter recursos que garantam os votos de fileiras económicas cujo valor social não remunerado pelo mercado está por demonstrar, impõe aos proprietários a obrigação legal de irem à falência para garantir a segurança de terceiros, frequentemente mais ricos, ameaçando-os com a posse administrativa dos terrenos no caso dos proprietários se recusarem a cumprir essa obrigação iníqua. É uma questão de política e é estranhíssimo que os jornalistas (nem falo dos opositores políticos) achem esta opção política tão natural que nem a equacionem no debate político. A lei portuguesa foi inspirada na legislação francesa, mas com um twist: em França, a obrigação de garantir a segurança das casas é do dono das casas, em Portugal isso só é assim para as casas novas (nunca cumprido, de resto) mas para as que já existiam, os legisladores acharam normal que a obrigação de garantir a segurança de uma casa fosse atribuída aos vizinhos, impondo-lhes a obrigação de abdicarem dos rendimentos das suas propriedades, não ao ponto delirante de não ser possível ter mato e árvores, como pensa António Costa, mas impondo restrições à existência de matos e árvores que minam o valor económico da propriedade. Que isto seja um consenso social é de ficar de boca aberta e que o jornalismo nunca traga o ponto de vista do vizinho para a discussão é verdadeiramente deprimente. 2) António Costa, o senhor Primeiro-Ministro, pelos vistos, não sabe, não compreende, a raiz do problema, que é uma raiz económica: é a falta de retorno da gestão, isto é, é o facto dos custos de gestão de combustíveis serem maiores que os rendimentos que se podem esperar, que faz com que não haja gestão. E por isso António Costa delira com ressarcimento de despesas dos municípios com a venda de material lenhoso e com os rendimentos da exploração desses terrenos, que estão abandonados e não têm gestão, exactamente porque não dão rendimento. E é o silêncio quase completo da comunicação social sobre esta raiz do problema, que é o mais deprimento de tudo, podendo dizer-se deste assunto, posto desta maneira, o que Reinaldo Ferreira dizia da vida.

"eu se falasse eu dir-te-ia
Que partout, everywhere, em toda a parte,
A vida égale, idêntica, the same,
É sempre um esforço inútil,
Um voo cego a nada.
Mas dancemos; dancemos
Já que temos
A valsa começada
E o Nada
Deve acabar-se também,
Como todas as coisas".

Depressão por depressão, antes Reinaldo Ferreira que António Costa, porque o primeiro ao menos sabia o que dizia e sabia como dizê-lo.



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