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Um Programa Verdadeiramente Patriota e Socialista

por José Mendonça da Cruz, em 16.12.15

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 1. Análise: estude as seguintes propostas de governo

 

PREVALÊNCIA DA LEI CONSTITUCIONAL. A hierarquia das normas prevalecente antes das derivas jurisprudenciais deve ser reafirmada. A Constituição, e, de forma mais genérica, o bloco legislativo constitucional, é a norma suprema, a ela deve conformar-se o corpo integral do direito nacional e a ela cabe a superioridade sobre os Tratados Internacionais. O direito nacional recuperará a prevalência sobre o direito europeu derivado (directivas, regulamentos, etc.) Ao Ministério das Soberanias caberá a responsabilidade da coordenação no plano técnico da renegociação dos tratados e da restauração da nossa soberania nacional no conjunto dos domínios em que ela desapareceu.

OTAN. O país deve estar em posição de defender autonomamente os seus interesses e garantir a sua segurança. Para tal, é necessário denunciar a participação no comando integrado da OTAN.

 EMPREGO. Por ser o primeiro garante do poder de compra dos cidadãos, o emprego será a prioridade absoluta do mandato do governo. O objectivo essencial é o de conseguir combater o fluxo de desemprego entre jovens e seniores. O combate ao desemprego será feito segundo duas grandes vertentes: a reindustrialização do nosso país e o apoio às Pequenas e Médias Empresas, que são a principal fonte de emprego.

REINDUSTRIALIZAÇÃO. Implementação de um Planeamento Estratégico de Reindustrialização em directa ligação com o Primeiro-Minstro, associando estabelecimentos universitários e grandes escolas, fileiras industriais e representantes do Estado. Esta política será empreendida paralelamente com a reinstauração de barreiras alfandegárias razoáveis (taxas alfandegárias selectivas e quotas de importação) contra a concorrência internacional desleal.

BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS E RENEGOCIAÇÃO DOS TRATADOS. Nos termos deste processo, exige-se que o país recupere a soberania sobre as suas fronteiras, nomeadamente no que respeita às normas que regem o comércio externo e a circulação de capitais; que o país restabeleça o primado do direito nacional sobre o direito europeu; que o país recupere a soberania sobre a sua moeda e a sua política monetária

A reindustrilização passa por um rearmamento perante uma mundialização desregulada que submete as nossas indústrias a uma situação de concorrência desleal e perante um funcionamento da zona euro que nos submete à política de hipercompetitividade da Alemanha. Com esse objectivo, o país contestará as restrições absurdas impostas pela União Europeia, as quais, em nome de uma política da concorrência mal avisada, interditam qualquer política industrial crível. A renegociação dos tratados europeus porá fim, em particular, a uma política de «concorrência livre e não falseada» que nos propõe, na realidade, a lei da selva.

DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Recusa da transposição das directivas europeias de liberalização dos serviços públicos comerciais. Controlo integral da fixação das tarifas para agregados familiares e empresas nos sectores estratégicos (nomeadamente energia e transportes)

Será feito um esforço de organização e eficiência para modernizar e racionalizar o funcionamento dos serviços públicos comerciais. A renegociação dos tratados europeus porá fim ao dogma da concorrência livre e à obrigação de liberalização os serviços públicos, em particular no que respeita ao transporte ferroviário e aos correios. Serão blindadas as participações do estado nas grandes empresas de serviço público, sendo proibidas as aberturas do capital de empresas públicas a privados.

BANCA. O monopólio dos mercados financeiros e da banca no que respeita ao financiamento dos empréstimos públicos será suprimido.

Em caso de extrema necessidade ou de risco para os depósitos dos particulares propõe-se a nacionalização, ainda que temporária, dos bancos de depósitos em dificuldades.

SAÚDE. Reforço da tutela do ministério sobre os departamentos regionais de saúde, a fim de garantir a coerência da política de saúde no conjunto do território nacional

AGRICULTURA. O país abandonará a Política Agrícola Comum em benefício de uma Política Agrícola Nacional que permita um desenvolvimento estratégico mais justamente repartido entre pequenas e grandes estruturas agrícolas. Essa política agrícola nacional ambiciosa será financiada pela redução da nossa contribuição global para o orçamento europeu, dentro do quadro de renegociação dos tratados europeus. Essa «nacionalização» da política agrícola será feita no quadro de uma lei de planeamento plurianual que implementará uma visão de longo prazo das nossas ambições colectivas para a agricultura nacional.

TRABALHO. A fim de não perturbar novamente o funcionamento do mercado de trabalho e as condições de emprego dos assalariados das empresas nacionais, a legislação sobre o horário de trabalho semanal de 35 horas não será revista; em compensação, serão autorizadas renegociações, sob condição de serem acompanhadas de aumentos proporcionais dos salários.

 

2. Advertência - Quem é, quem é?

O programa acima compõe-se exclusivamente de excertos traduzidos do Programa da Frente Nacional francesa, na versão aprovada em 2014. É um programa nacionalista, anti-liberal, socializante e estatizante, e defensor de uma Europa diferente. 

 

3. Testes - descubra as diferenças

TESTE 1 - diga qual ou quais das medidas (se alguma) a actual Frente Nacional de esquerda que governa Portugal não assinaria de cruz.

TESTE 2 - explique sucintamente por que razão os mesmos jornalistas que se sangram em louvores aos programas da actual frente governativa chamam aos autores do programa acima «xenófobos», «extremistas» e «não-franceses» (como resulta dos títulos que consideram que «os franceses» ficaram chocados com os seis milhões de votos da FN francesa, que hão-de, portanto, ter vindo de não-nacionais).

TESTE 3 - Na proverbial interrogação do pior jornalismo de rua: Como se sente?



7 comentários

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De jo a 16.12.2015 às 16:16

A Frente  Nacional tem algumas afirmações sobre os emigrantes, os judeus e os árabes que dificilmente seriam subscritas pelos partidos nacionais. O Sr. Le Pen pertence ao número dos que negam ou minimizam o Holocausto.


Quanto às medidas económicas, talvez por parecerem mais preocupados com as pessoas do que com os bancos, parecem parecidas com as ideias de esquerda.


Os problemas da direita em Portugal vêm exatamente desse discurso adotado pelo anterior governo, em que o que interessava era o défice e a dívida pública sendo a qualidade de vida da população secundária. Como ainda é o povo que vota e não a dívida, perderam as eleições.
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De José Mendonça da Cruz a 16.12.2015 às 16:26

Não é «Sr. Le Pen», é «Sr.ª Le Pen»., uma diferenciação importante e temática que teve episódios muito azedos. Não sabe. Não faz mal.
Quanto ao resto, confirma a minha suspeita: para a esquerda, a extrema-direita é que também compreende bem «o povo».
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De jo a 16.12.2015 às 19:34

As afirmações forma ditas pelo Sr. Le Pen. Por muito que renegue o pai o partido foi formado pelo Sr. Le Pen de acordo com as ideias dele.


Eu sei que "o povo" é formado por um bando de mal-cheirosos, mal vestidos, e que governar a pensar no "povo" é ser populista. Temos de considerar primeiro os bancos e a Srª Merkel e seguidamente, se tivermos tempo essa gentinha.


Mas na democracia a soberania pertence ao povo não aos senhores bem pensantes, uma chatice.
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De comunista a 16.12.2015 às 17:49

Este post é sinal de que mesmo os partidos mais lamentáveis como a Frente Nacional, também acertam em algumas coisas de vez em quando (ex: as 35 horas, banca, etc), mas não deixam de ser loucos, só que por outros motivos.


É bom perceber que o mundo não é a preto e branco, há zonas cinzentas também.
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De costa a 17.12.2015 às 14:56

Mais lamentáveis e loucos do que o marxismo-leninismo-estalinismo-maoismo? É possível?


Costa
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De b a 17.12.2015 às 02:41

Portugal e França competem - como bem nota Vasco Pulido Valente - pelo título de país mais estatista do mundo.
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De José Castro a 17.12.2015 às 02:53

Finalmente Portugal tem um governo decente e com gente séria.

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