Corta-fitas

Mafalda Pratas escreve uns artigos no Observador que geralmente são interessantes.

O desta semana chama-se "A crise da habitação", remete para o barómetro da habitação da Fundação Francisco Manuel dos Santos e é dele (do artigo, não do barómetro) que cito este bocado: "Assim, e apesar desta ser uma leitura minha do estudo (e não um argumento ali avançado), tal como o mercado laboral português, o mercado da habitação parece ter traços profundamente duais. Uma fatia considerável da população, aqueles que entraram no mercado nos últimos 10 anos, têm uma enorme dificuldade em navegar o mercado de arrendamento privado e em conseguir comprar uma casa, uma outra fatia considerável tem muitas vezes contratos antigos, de longo prazo, cujos valores estão totalmente desajustados da realidade actual e impedem sequer os senhorios de fazer uma manutenção decente da qualidade das casas (vide o problema de qualidade acima referido)."

Esse país dual, assente numa fortíssima reprodução social, não só tem uma longa história, como, o que me parece mais grave, tem vindo a acentuar essa dualidade nas últimas décadas dominadas pelo Partido Socialista.

Provavelmente, a redução dessa dualidade e da sua rigidez deveria ser uma trave-mestra das propostas da oposição ao "estado a que isto chegou".

Com conversas de treta sobre a escola pública, o que está a acontecer é o reforço da dualidade, em que os que têm acesso à escolha e ao ensino privado, ainda bebés, ganham claramente vantagem em relação aos outros.

O mesmo tem vindo a acontecer nos sistemas de saúde, em que os privados deveriam erguer uma estátua ao Partido Socialista, cujas políticas têm resultado num crescimento muito forte do sector privado da saúde, com base nesta coisa extraordinária: a percepção da qualidade do serviço estatal é tão boa que, mesmo sendo gratuito, as pessoas preferem ir pagar boa parte dos serviços aos privados.

E o problema é o mesmo no acesso aos outros serviços públicos (seja autoridade tributária, em que quem pode pagar informação e conhecimento tem vantagem sobre os outros, seja na justiça, em que cresce a sensação de que há uma justiça para ricos e outra para pobres, seja na segurança social (apesar de tudo, talvez o sector mais democrático da administração pública, tratando igualmente mal toda a gente), etc.).

E na habitação.

E no mercado de trabalho.

Nem sempre a linha de corte tem origem na capacidade económica e origem social (na saúde, educação e justiça, sim), pode ser pela idade, como acontece na habitação, ou por acasos da vida, como acontece mais no mercado de trabalho, mas o resultado final é bastante o mesmo: há um país que tem um conjunto de problemas sociais por resolver e há outro país que tem outros problemas para resolver, dependendo do lado do limite administrativo em que calha estar-se.

O Estado, que é um instrumento de repressão nas mãos das classes dominantes, não garante grande protecção aos mais desfavorecidos em cada caso (esmola vai garantindo, protecção, nem por isso), o Estado tenderá a proteger as classes dominantes.

É por isso que a prioridade das prioridades deveria ser a eliminação das barreiras que impedem que as pessoas mudem socialmente de um sítio para outro através do seu esforço e trabalho, porque com a treta da protecção universal assegurada pelo Estado, o resultado tem sido o aumento da dualidade e da reprodução social.