Corta-fitas

Talvez eu devesse ter optado por um título mais claro, "um longo processo de distanciamento", mas, por razões que desconheço, foi de estranhamento que me lembrei.

O meu desconforto com a palavra levou-me a este artigo da wikipedia, bem interessante, aliás, que acabou por determinar a opção de usar a palavra, mas com aspas, para assinalar o meu distanciamento em relação a estranhamento.

O post não pretende ser sobre linguagem, é sobre o que hoje se chama, administrativamente, ordenamento do território, em Portugal.

Eu sou arquitecto paisagista, mas nunca projectei jardins (com uma excepção nos espaços exteriores do ATL dos meus filhos, em Rio Maior, e mesmo esse com um erro de execução da minha responsabilidade), sempre trabalhei em ordenamento do território.

Acontece que a esmagadora maioria da minha vida profissional esteve ligada à conservação da natureza e, progressivamente, a componente de ordenamento foi perdendo valor para a componente de gestão da paisagem, para o que não terá sido irrelevante ter trabalhado com quem trabalhei logo no princípio, quer Robert de Moura, quer Ilídio de Araújo, numa altura em que várias vezes o ouvi defender (e está documentado numa conferência cuja intervenção está registada por escrito) que o essencial do planeamento era o que sobraria se no dia da apresentação do plano um mafarrico qualquer queimasse todos os elementos materiais do plano.

Esta ideia de que os processos são mais relevantes que os resultados (que é, também, aquilo que define a democracia) acompanhou-me sempre, empurrando-me para a gestão.

Por essa razão fui perdendo o interesse nas discussões académicas e profissionais em torno do que hoje é o ordenamento do território em Portugal, um conjunto de procedimentos burocráticos que se cristalizam em normas administrativas cujo objectivo é levar outros a fazer o que os técnicos entendem que é necessário para criar as paisagens que os seus preconceitos definem como ideais.

Hoje, por mero acaso, e contra o que seria a minha primeira opção, li este texto.

"Analisando os municípios ao nível do regime jurídico que teve por base a publicação do PDM, é possível observar que 91 municípios ainda têm PDM ao abrigo do DL nº 69/90 (37% da área do país e 23% da população). Apenas 13 municípios têm PDM aprovados à luz do DL 380/99 (5% da área do país e 4% da população). A grande maioria (137 municípios) foi aprovado com base no DL nº 316/2007 (42% da área do país e 58% da população). Finalmente, apenas 37 municípios foram aprovados à luz do regime mais recente (DL nº 80/2015) (16% da área do país e 15% da população)".

O texto é todo ele sobre quem cumpre qual legislação, em quanto tempo, ao fim de não sei quantos adiamentos, sendo a única referência a resultados concretos uma coisa quase lateral: "A comparação da evolução dos valores médios de venda por metro quadrado em cada município até final de 2023, não permite estabelecer uma correlação num maior aumento dos valores de mercado em municípios com PDM mais recentes / a cumprir as regras atuais. Ou seja, a redução de solos urbanos e uma teórica falta de solo urbano, não parece ter nestes dados uma correlação estatística".

Não tenho nada contra o texto, que é bastante bom, apoiado num conjunto de mapas catita, mas, e esse não é um problema do autor do texto (João Correia), é uma longa ladainha sobre legislação em permanente movimento para tentar resolver o permanente incumprimento que se verifica.

Quando ninguém cumpre uma norma, ao ponto das normas se tornarem irrelevantes, não é a altura de concluir que o problema não está nas pessoas e nas comunidades, mas no facto das normas não serem reconhecidas como úteis pela sociedade, provavelmente por serem um caminho errado para obter o resultado que se pretende?