Corta-fitas

Daniel Veríssimo é um rapaz novo (suponho que andará pelos 25 anos) e que tem visto vários artigos seus sobre conservação da natureza e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (onde trabalho, fica feita a declaração de interesses) publicados e republicados.
Como tenho muitos amigos que sabem que me interesso por gestão da paisagem e do património natural, frequentemente fazem-me chegar esses artigos achando-os muito relevantes.
O último dos artigos que me fizeram chegar é publicado pelo Público (P3), numa coisa chamada Azul, que é um suplemento de militância ambiental que há quem confunda com jornalismo ambiental (não é de agora, o jornalismo ambiental sempre foi militante, embora sempre com diferenças notórias entre os militantes ambientais, que por acaso escreviam em jornais, e os jornalistas que, sendo militantes ambientais, nunca confundiram a sua militância pessoal com o seu trabalho profissional, de que são exemplo Carla Castelo ou Ricardo Garcia).
O artigo “O fim do ICNF — mal-amado, agora quase acabado” tem as características que decorrem do seu autor ser um “Conservation Finance Expert”, com um curso de economia do ISCTE e que, nas suas palavras, “Desde muito novo que é interessado pela natureza e cresceu a ver documentários da BBC Vida Selvagem”, tendo um curriculum de trabalho em conservação da natureza que se resume a trabalhar para a “Rewilding”, primeiro como técnico de empreendedorismo, durante quase três anos mudando-se em Setembro do ano passado para a casa-mãe, nos Países Baixos, com a tal missão de ser “Conservation Finance Expert” (para além dos anos a ver televisão, claro).
O artigo começa com afirmações fortes e de cátedra, como é habitual nos artigos de Daniel Veríssimo:
“O ICNF (Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas), apesar de ser pouco conhecido, desempenha um papel importante, é a entidade responsável pela preservação e restauro do mundo natural no país”.
Não sei o que Daniel Veríssimo entende por “pouco conhecido”, pela parte que me toca, não conheço ninguém que não conheça o Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas, e não é a entidade responsável por isto ou aquilo, isso somos todos nós, é a entidade de tutela deste sector, o Estado não é responsável pela sociedade.
Depois deste primeiro parágrafo introdutório, com um equívoco sobre o papel do Estado na conservação do património natural, Daniel Veríssimo entra a matar:
“Se fosse uma entidade ao nível das melhores da Europa, seria motivo de orgulho nacional, o seu nome reconhecido pelo público e os sucessos seriam abertura de noticiários e capas de jornais. Mas o ICNF não é uma das melhores, talvez seja uma das piores entidades governamentais responsáveis pela conservação e restauro da natureza no continente europeu, é mal estruturada, tem pouca ou nenhuma visão estratégica e tem fracos resultados no terreno.”
Eu não sei de que países fala Daniel Veríssimo em que os sucessos em Conservação da Natureza abrem noticiários e capas de jornais, embora conheça muitos países em que a conservação da natureza aparece a abrir noticiários e a fazer capas de jornais quando alguma coisa corre mal ou, pelo menos, existe a percepção de que correu mal.
De resto, essa é uma opinião generalizada sobre a importância atribuída à biodiversidade mundialmente, sendo frequentemente comparadas coberturas noticiosas das cimeiras do clima e da biodiversidade, bem como o nível de representação dos estados nas duas cimeiras, não sendo habitual ver chefes de Estado nas COP da Convenção da Biodiversidade, ao contrário do que acontece nas COP do clima.
Também não sei quais os critérios de Daniel Veríssimo para avaliar o desempenho das diferentes entidades do Estado que tutelam o sector em todo o lado, tal como estranho as certezas de Daniel Veríssimo sobre os fracos resultados do ICNF no terreno, visto que uma das principais deficiências das políticas públicas de conservação é a avaliação de resultados da gestão, razão pela qual não existe qualquer maneira de alguém conseguir distinguir o que tem corrido bem e o que corre mal nas políticas públicas de conservação da natureza (nisso não existe originalidade deste sector, é o padrão na administração pública portuguesa, embora potenciado pela dificuldade intrínseca em avaliar resultados em matéria de conservação da natureza).
O que é inegável é que Portugal é um hotspot de biodiversidade na Europa e concentra em si muito mais património natural que a generalidade dos outros países europeus, apesar da ladainha da desgraça que há anos é habitual sobre o assunto, como no caso deste artigo de jornal.
“Um olhar atento revela nos últimos anos mais escândalos que resultados. O restauro das populações de lince ibérico (um grande sucesso) contrasta com incêndios nas áreas protegidas (ardeu a serra da Estrela e o parque da Arrábida no Verão passado). A condenação pelo tribunal europeu certifica a fraca qualidade do trabalho do ICNF na preservação de espécies e habitats.”
Um olhar atento revela que apesar da frase forte sobre mais escândalos que sucessos, o autor não identifica um único escândalo e de resto limita-se a fazer uma escolha cuidada de assuntos aleatórios que servem as suas frases definitivas, sem fazer o menor esforço de avaliação do que quer que seja e, mais grave, sugerindo uma enorme ignorância sobre os assuntos sobre os quais escreve.
Comecemos pelo exemplo de sucesso que refere – a recuperação das populações de lince – que omite as enormes variações nessas populações em função da disponibilidade de coelho, questão que até pode ter alguma relação com acções de conservação, mas é essencialmente o resultado das epidemias periódicas que assolam as populações de coelho.
O autor esquece que 90 a 95% da população de coelho morre nos anos 50 por causa da mixomatose, levando a uma fortíssimo redução das populações de lince, que volta a haver uma razia brutal, por causa da pneumonia hemorrágica viral, nos anos 80 (que escolhe, não apenas o autor, mas a generalidade dos conservacionistas que se entretêem a atribuir ao que fazem as fases ascendentes das populações de lince, e às epidemias nos coelhos as fases descendentes) como linha base para avaliação da população de lince, esquecendo igualmente que trinta anos depois voltou a haver uma depressão na população de lince, por via de outra epidemia (esta menos desastrosa).
O autor atribui este sucesso ao ICNF – não se sabe porquê – e prefere não o discutir com informação objectiva da dinâmica das espécies selvagens que, felizmente, depende muito menos das políticas do Estado que das evoluções sócio-económicas que condicionam a evolução das paisagens.
Este erro de análise é ainda mais evidente quando atribui ao ICNF o papel de Deus que faz haver ou não haver incêndios, omitindo que os fogos são um elemento natural, sempre presente nos sistemas naturais, cujo padrão de frequência, continuidade e severidade depende, essencialmente, da gestão de combustíveis finos.
Por esta razão, Daniel Veríssimo considera que arder em áreas protegidas é um falhanço do ICNF, sem sequer curar de saber que muitos valores naturais dependem destes fenómenos de perturbação para serem viáveis (sendo novo, como é, ainda vai a tempo de estudar o grande incêndio do Parque Nacional de Yellowstone, que na opinião do autor demonstraria a incompetência do serviço de parques americano, bem como as avaliações dos seus efeitos ao longo do tempo. Talvez nessa altura perceba que o problema do ICNF e da política pública de conservação não é o facto de existirem fogos nas áreas protegidas, mas não existir avaliação consistente e estendida no tempo que permita produzir relatórios sólidos sobre os efeitos dos fogos na biodiversidade. O que abre espaço para que a ignorância de Daniel Veríssimo sobre o papel dos fogos nos ecossistemas que temos, e na conservação do património natural, possa ser lida como uma opinião que vale a pena ponderar, e não apenas como aquilo que é: o atrevimento da ignorância).
“A aposta em floresta biodiversa é traduzida em mais licenças para plantar eucaliptos, gestões florestais danosas (mata dos Medos, Lousã ou pinhal de Ovar) e gestão do “abandono”.”
Sem surpresa, dada a expressa ignorância sobre os processos de evolução da paisagem, lá vem o papão dos eucaliptos, com o truque retórico de atribuir ao ICNF o poder de determinar a área de uma espécie com políticas administrativas, ou o poder de contrariar o abandono que resulta da falta de competitividade das actividades que gerem território.
Até aqui, é o normal, mais grave é a ligação a licenças para plantar eucaliptos e a Mata dos Medos, Lousã ou pinhal de Ovar, porque saltamos do nível da ignorância para a pura desonestidade, não havendo nenhum dado objectivo que autorize a acusação implícita de que o ICNF está a promover o licenciamento de novas áreas de eucaliptal onde se refere.
É verdade que a área de eucalipto aumenta (pouco, mas aumenta), só que isso não corresponde a qualquer política pública, e muito menos à acção do ICNF, pelo contrário, é a resposta social que contraria essas políticas públicas irrealistas e mal formuladas.
A quimera da aposta na floresta biodiversa (quantos hectares de floresta biodiversa foram instalados, com sucesso, pela Rewilding, nos terrenos que gere, a que preço e com que financiamento?) infelizmente é um erro estratégico do ICNF, dando suporte a uma política demagógica e populista que assenta numa asneira técnica: a de que a alteração das espécies dos povoamentos florestais altera o padrão de fogo que ocorre, erro estratégico que é responsável pela tibieza das políticas de gestão de combustíveis finos, essas sim, úteis para gerir sensatamente o fogo e para cujo sucesso seria possível contar com os produtores de eucaliptos, se o ICNF não cedesse à demagogia a que o parágrafo citado dá voz.
“Uma gestão de “proximidade”, fundamental para prevenir conflitos e garantir benefícios para as comunidades perto de zonas naturais, significa para o ICNF reuniões em palácios na capital e inexistência de diretores para as áreas protegidas”.
A já citada desonestidade do texto tem aqui mais uma evidência, ao omitir que a tal reunião em palácios na capital foi apenas a primeira de outras que foram sendo feitas noutros locais.
Discordando eu do modelo que o ICNF adoptou para o processo a que se refere a tal reunião, defendendo eu um modelo bem mais atento a quem faz conservação e menos a quem diz que sabe fazer conservação, acho insuportável este tipo de demagogia sem qualquer utilidade para a conservação na natureza.
Quanto à existência de directores de áreas protegidas, uma conversa absurda que é permanentemente invocada por quem desconhece a história da conservação da natureza em Portugal, gostaria de dizer que fui eu quem fez a primeira proposta para liquidar o sistema feudal de gestão de áreas protegidas em que os directores se consideravam imbuídos dos direitos dos marqueses do antigo regime sobre os territórios sob sua tutela.
O autor do texto é demasiado novo para ter consciência do que era a gestão de áreas protegidas até ter sido tomada a decisão de reorganizar a sua gestão de topo com base em áreas mais vastas (aproveito para negar, veementemente, que em todo o mundo as áreas protegidas têm directores, em muitos lados não é assim, e foi exactamente a demonstração de que havia muitos sítios no mundo que tinham adoptados outros modelos, que fez com que a minha proposta de acabar com os directores que havia acabou por ter sucesso).
Para o que aqui interessa, as críticas ao ICNF e seus antecessores, eram, já nessa altura, do mesmo tipo e usando os mesmos argumentos, isto é, a existência de directores de áreas protegidas que na prática não respondiam a ninguém, não eram responsáveis pelos resultados que entregavam e não tinham de responder em Bruxelas por eventuais incumprimentos da legislação comunitária em matéria de conservação, não correspondeu a nenhum período áureo da gestão de áreas protegidas em Portugal.
O que se compreende: todos os modelos de gestão são igualmente maus quando não existe avaliação e responsabilização.
As poucas, pouquíssimas, direcções do ICNF e seus antecessores, que adoptaram políticas sérias de avaliação e responsabilização, o que é especialmente difícil numa organização de conservação dentro do Estado português, foram rapidamente removidas por uma coligação de interesses internos e necessidade de evitar a contestação política e mediática, com o forte aplauso das ONGAs e destes militantes que nunca geriram nada, mas insistem que sabem muito mais do assunto que os que têm de resolver problemas todos os dias.
O resto do artigo é tão deprimente na sua ignorância sobre as obrigações internacionais do Estado português, sobre a natureza da administração pública em Portugal, sobre os processos de evolução da paisagem que condicionam a dinâmica das espécies selvagens, que seria ainda mais fastidioso estar a contestar, ponto por ponto, cada uma das afirmações tontas e não fundamentadas a que o Público acha que deve dar publicidade.
“Quando outros países reintroduzem espécies localmente extintas ou pouco abundantes, Portugal ainda faz “monitorização”. Quando outros países centralizam funções numa entidade para dar mais força à conservação da natureza, Portugal espalha e dilui responsabilidades”.
Continuar a explicar que contrapor a reintrodução de espécies (o principal negócio da Rewilding, uma operação cara, frequentemente inútil e ineficaz se comparada com a gestão da dinâmica natural, como demonstra a história da reentrada do lobo nos Países Baixos, onde a Rewilding nunca conseguiu apoio para fazer essa reintrodução) com monitorização, raia a demência e é um exercício inútil, tão inútil como explicar que o Reino Unido, reconhecido pela sua longa e eficiente história de conservação do património natural, nunca teve sequer um serviço central de conservação, nunca lá existiu, nem existe, um ICNF.
“Quando outros países aproveitam a diminuição da atividade agrícola em terras marginais para criar novas áreas protegidas e expandir existentes, Portugal aposta em “paisagens humanizadas”.”
Continuar a explicar que haver ou não haver paisagens humanizadas não é uma opção do Estado, mas o resultado de dinâmicas naturais, sociais e económicas complexas e assentes nas decisões concretas de milhões de indivíduos que respondem a estímulos que consideram melhorar a sua vida, é igualmente inútil.
“O restauro das populações de animais que deviam e podiam existir em terras lusitanas acontece à boleia de Espanha, ao longo da raia (a cabra-montês no Gerês, o urso em Montesinho, o abutre-preto na Malcata, o veado-vermelho ao longo da fronteira, a águia-imperial no Tejo internacional). Não é por acaso que o último livro encomendado pelo ICNF tem o título Fronteira Viva, a fronteira é dos poucos sítios com melhoria dos valores naturais (mas não é graças à mão do ICNF, é graças à falta dela)”.
A ignorância deste tipo de parágrafos, incapazes de reconhecer as dinâmicas de paisagem associadas ao retorno de muitas espécies, e ao declínio de muitas outras, ultrapassa qualquer boa vontade que se tenha em instruir garotos.
Não porque a ignorância seja homérica, como é, porque isso é sempre resolúvel, mas porque o essencial deste parágrafo não é a dimensão da ignorância expressa, é a desonestidade de escolher argumentos que se sabem falsos e omitir informação que se sabem verdadeiras, só porque ter isso em consideração diminuiria a eficácia do papel de lobbying para o financiamento das actividades da Rewilding, que é o que me parece que justifica que alguém exponha, voluntariamente, a sua ignorância desta maneira e nesta dimensão (veado-vermelho? Francamente, eu sei que há umas publicações que admitem este nome, mas ninguém o usa em Portugal, a menos que seja para fingir que se passa alguma coisa diferente na fronteira de Montesinho em relação à forte expansão do veado na Lousã, na sequência da reintrodução, conhecida há anos, e que desmonta os argumentos usados).