Corta-fitas

De vez em quando lembro-me de escrever sobre o Fundo Ambiental, quer porque me parece um bom instrumento de gestão das políticas ambientais, quer porque me parece um bom instrumento muito mal usado, quer porque é um bom exemplo da discricionariedade do Estado, quer, ainda, por ser um bom exemplo de um Estado disfuncional.

O Fundo Ambiental tem um monte de dinheiro cujo destino depende essencialmente da caneta de um ministro, sendo mais que frágeis os mecanismos de avaliação e auditoria associados.

Mas não é nada disto que aqui me traz hoje, mas apenas um exemplo de como o Estado português é tão disfuncional, que manifestamente concorre para a nossa pobreza global.

O gasto do Fundo Ambiental pode fazer-se por programas plurianuais, e nesse caso a despesa tem de ser aprovada pelo Ministro das Finanças, ou por despesas anuais, e nesse caso a decisão é inteiramente do Ministro do Ambiente.

Esta regra, em si mesma é bastante tonta.

Mas vejamos o seu efeito práctico.

Como o Ministro das Finanças demora a aprovar a despesa, podendo aprovar a 30 de Dezembro uma despesa para o ano corrente, naturalmente o Ministro do Ambiente prefere executar programas anuais, para cuja despesa não tem de esperar pelo Ministro das Finanças.

Acontece que o Fundo Ambiental apoia programas na área do ambiente e, dentro dessas, as que mais me interessam, despesas na área da conservação da natureza (um parente mais que paupérrimo do Fundo Ambiental e, genericamente, das políticas ambientais, mas vamos esquecer isso por agora).

Na pequena parte do Fundo Ambiental que se executa com base em candidaturas abertas, os projectos têm de ser, de maneira geral, executados no ano da candidatura. Ou seja, há a aprovação do orçamento do estado, depois há o despacho do ministro a afectar as verbas, depois há o lançamento dos avisos, depois há o prazo de candidatura, depois há o prazo de apreciação das candidaturas (frequentemente com critérios absurdos, mas isso agora não interessa nada) e a decisão de financiamento vai andar entre Maio (quando é tudo muito rápido) e Agosto.

E os projectos têm de estar executados até Novembro.

Como a mim me parece evidente, não é possível ter projectos de conservação da natureza com um mínimo de consistência a ser executados nuns meses, sem qualquer sequência posterior.

Ou seja, como é preciso que o Ministro das Finanças aprove despesa plurianual, para o que demora o máximo tempo possível para não haver despesa, o Ministro do Ambiente adopta regras que transformam o gasto de recursos em conservação da natureza completamente ineficiente.

E é isto.

PS - Graça Freitas terá dito hoje que o Natal deveria ser de janela aberta e lá na DGS trabalha tudo de sobretudo e cachecol. Devemos agradecer a sinceridade de explicar que tudo o que a DGS produz provém de cérebros congelados, mas a afirmação de Graça Freitas é bastante grave, do ponto de vista de saúde pública: a quantidade de pessoas com fragilidades pulmonares e que fazem pneumonias frequentes, e a quantidade de pessoas com problemas cardio-vasculares que podem ser potenciados por baixas temperaturas, é demasiado grande para que a Directora-Geral de Saúde possa fazer afirmações destas. A minha sugestão é a de que se mude a Direcção Geral de Saúde para Bragança, para ver se para além do cérebro também a língua fica congelada.