Corta-fitas

João Távora:

Mas precisamente o que se pretende é a tomada do Poder puro e duro e a retirada de poderes  ao Parlamento, apoucando-o. Liminarmente. Quando lhes convinha diziam que ali "era" a Casa da Democracia.  Onde será agora o espaço do debate plural e livre? Alguém sabe? É que não encontro...

Está tudo dito aqui:

"Uma atitude comum aos Estados totalitários é, precisamente, a de controlar a informação. Na China, na Coreia do Norte ou em Cuba não há, como em nenhum país comunista, liberdade de expressão. Permitir que o Estado possa recorrer a uma discricionária “monitorização” do discurso dos cidadãos, à margem da lei e da fiscalização judicial, é, certamente, uma perigosa deriva autoritária.

Como muito bem recorda a jornalista Leonete Botelho, “em Portugal o discurso de ódio está criminalizado no Artº 240º do Código Penal, que determina que quem incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.”

VBM