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Trivialidades de um mundo rural invisível

por henrique pereira dos santos, em 04.02.19

É possível que quem me leia regularmente saiba que sou, até ao fim deste ano, presidente de uma associação de conservação da natureza, provavelmente a única que, simultaneamente, assume um âmbito nacional e tem sede numa vila de pouco mais de mil habitantes.

Por razões que agora não interessam, essa associação gostaria de ter a possibilidade de ter pelo menos uma casa alugada em uma das aldeias da região, perto de propriedades geridas por nós (a associação centra a sua actividade na gestão de terrenos com objectivos de conservação, não é uma associação que sirva para influenciar políticas favoráveis à conservação da natureza).

Qualquer pessoa que tenha tentado alugar casas em grande parte das aldeias do mundo rural mais despovoado sabe que, de maneira geral, há muitas casas vazias, ou vazias na grande maioria do ano (para nós não levantaria qualquer problema manter o uso dos proprietários parte do ano), mas há uma baixíssima disponibilidade de casas para alugar. Sobretudo se não for alguém da aldeia ou que não conheça bem alguém na aldeia.

Depois de muitas voltas, indicaram-nos uma pessoa que poderia estar disponível para nos alugar a casa, visitámos a casa, identificámos as dificuldades inerentes às condições em que estavam, mas tudo se resolveu e acertou-se um preço para o aluguer: 100 euros mensais.

Mas, e aqui começa o post depois desta longa introdução, o dono queria cem euros líquidos, ou seja, ou cem euros sem recibo (o que acontece na generalidade dos casos neste mundo rural em que Judas perdeu as botas), ou o contrato teria de ser feito por 140 euros, para que, retirados os 28% de taxa liberatória do IRS, o dono ficasse com os tais 100 euros.

Vejamos o que isto quer dizer na prática.

Neste caso uma associação, mas poderia ser uma pessoa, uma empresa, seja o que for, quer levar gestão do território até onde faz falta, quer contrariar o quadro geral de abandono, quer levar gente nova para uma aldeia onde só há gente que agradece profundamente um bocadinho de atenção, para isso precisa de uma casa e o que faz o Estado para apoiar esse conjunto de benefícios colectivos que resultam desta opção?

Aumenta os custos, por via fiscal, em 40% (sim, a taxa são 28%, mas para receber cem euros líquidos, o dono tem de pôr o preço 40% acima do que quer receber).

Esta é só uma das milhares de pequenas decisões do Estado (e da sociedade) que, reconhecendo o problema do abandono da gestão em grande parte do território, na prática cria regras que em vez de contrariar esse abandono, acentuam as dificuldades de quem opta por gerir território.

É assim com as kafkianas regras da produção pecuária (a generalidade das pessoas não fazem ideia do peso regulamentar e das exigências que são feitas à mais pequena das instalações pecuárias, seja directamente na produção, seja numa pequena queijaria artesanal), é assim com as impressionantes regras para o abate de animais, que liquidam qualquer veleidade de valorizar pequenas produções pela exploração de mercados de nicho dispostos a pagar a diferenciação usando canais directos de comercialização, é assim com os pesados custos de contexto na compra e venda de terrenos, por mais pequenos que sejam, é assim com as absurdas regras de gestão de combustíveis junto de casas, estradas, infraestruturas, etc., é assim com o tratamento fiscal dado a pequenos produtores ou aos trabalhos eventuais e temporários inerentes à opção por explorações agrícolas de microdimensão não especializadas, e poderia dar mais não sei quantos exemplos, alguns deles completamente ridículos, como as regras para a realização de campos de férias, de tal maneira absurdas que exigem condições de espaço à mesa para as refeições que qualquer família numerosa não cumpre em sua casa, liquidando a possibilidade de acrescentar mais meia dúzia de euros à facturação através da prestação desse tipo de serviços (claro que são prestados na mesma, por muita gente, porque a pormenorização das regras é inversamente proporcional à capacidade do Estado verificar o seu cumprimento, mas não deixa de ser um risco relevante que muita gente não está disposta a correr).

O mesmo Estado que passa o tempo a impor obrigações a toda a gente que queira fazer qualquer coisa neste mundo rural invisível, é o Estado que, naquilo que lhe competiria, não cumpre, sendo miserável a segurança de pessoas e bens que garante, já nem falando da gestão do fogo, não têm conta os roubos, sejam de gado, de pivots, de paineis solares, de cortiça, de pinha (como o Estado não consegue assegurar uma presença suficientemente dissuasora do roubo de pinhas, inventa um complicado sistema de prazos para a colheita de pinha que inferniza a vida dos proprietários, mas teoricamente facilita o controlo dos roubos), de casas, de fruta, de azeitona, de madeira, que qualquer jornalista minimamente interessado no mundo rural poderia documentar facilmente (e por que razão haveria um jornalista de se interessar pelo mundo rural, se os seus leitores não querem saber disso para nada?).

É o mesmo Estado que desvia os milhões do Fundo de Coesão para financiar os metros de Lisboa e Porto, ou os autocarros eléctricos de Lisboa, com o pretexto da descarbonificar a economia, mesmo à custa do aumento da macrocefalia, mas é incapaz de pôr de pé um sistema de transporte a pedido que libertasse todos os velhotes que vivem por estes pagos mas não guiam, permitindo-lhes ir à vila quando lhes fosse conveniente, sem ser à custa da generosidade dos vizinhos (quando existem e podem ajudar neste aspecto) ou dos custos do táxi que mandam vir de outro lado para lhes resolver a vida, resolvendo também os milhares de quilómetros de carreiras cheias de ausentes que circulam por trajectos pouco convenientes, a horas pouco convenientes, porque alguém decidiu que isso é que é o transporte colectivo adequado a estes mundos de baixa densidade populacional.

E é o mesmo Estado que se recusa a pagar a gestão de serviços de ecossistema a quem os presta, para resolver a falha de mercado que está na base do problema dos fogos como o conhecemos (o Governo tem andado, nos últimos dias, a encher a boca com dois milhões que vai gastar neste Orçamento de Estado em pagamentos de serviços de ecossistema, mas não vale a pena deitar foguetes, não se trata de um programa em que o Estado apoie as melhores candidaturas, com maior efeito demonstrativo e replicativo, de gente que anda por aí a gerir serviços de ecossistema com utilidade social e que o mercado não remunera, trata-se de uns programas piloto em áreas que o governo decidiu, para fazer o que o governo decidiu e suspeito que grande parte desses milhões retornam ao Estado: o governo fala sempre em apoiar os proprietários e os municípios, o que na lingua de pau normal neste tipo de políticas costuma dizer os municípios com alguns proprietários que lhes sejam próximos).

Francamente, que o post vai muito longo, estou farto de anúncios de milhões para desenvolver o interior (o que nem sei o que seja), o que queria mesmo é que o Estado percebesse que tem é de deixar de moer o juízo às pessoas, criando-lhes dificuldades desnecessárias e, por exemplo, limitar-se a dizer que em todas as freguesias não urbanas com menos de X habitantes (escolham lá um número qualquer) os impostos associados ao arrendamento de uma casa são ZERO.

O resto as pessoas vão fazendo, se o Estado quiser ajudar a resolver as falhas de mercado, óptimo, mas se não quer, ao menos não complique aplicando as mesmas regras ao matadouro de Lisboa e à Quinta Lógica.

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10 comentários

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De Luís Lavoura a 04.02.2019 às 10:24

Sem pôr em causa todas as queixas do restante do post, não percebo que quereria o HPS que o Estado fizesse no respeitante ao arrendamento por 100 euros.
O imposto de 28% aplica-se aos rendimentos de capitais. Esse imposto recai sobre quem aufere os rendimentos, não recai sobre o arrendatário. Se o Estado eximisse de pagamento de imposto quem arrenda uma casa a uma associação de conservação da natureza, então o Estado estaria a favorecer alguns (poucos) senhorios em detrimento dos restantes - esses senhorios poderiam cobrar uma renda maior sem que o arrendatário se queixasse.
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De Anónimo a 04.02.2019 às 18:01


"Esse imposto recai sobre quem aufere os rendimentos, não recai sobre o arrendatário" - o senhor está bem?


Adelaide
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De Henrique Pereira Dos Santos a 04.02.2019 às 23:30


Luis,
Pensei que o que estava escrito era claro: não se trata de beneficiar ONGs, mas sim de considerar que um benefício fiscal de zero impostos no arrendamento de casas em freguesias não urbanas com menos de X habitantes (não defini o número) ajuda (pouco, mas ajuda) a levar as pessoas a optar por arrendar casa em algumas aldeias em vez da vila, por exemplo (neste exemplo, uma diferença de 40 euros por mês).
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De Luís Lavoura a 04.02.2019 às 14:51

Entretanto, neste post constatamos aquilo que foi muito debatido nos comentários a outro post neste blogue há poucas semanas: que se consegue arranjar casas para arrendar na província por 150 euros.
Em face disto, eu insisto, para que é que os governos (o anterior e o atual) fazem questão de proteger dos aumentos de renda os idosos que vivem em casa arrendada em Lisboa por quantias dessa ordem?
Esses idosos não precisam de ser protegidos dos aumentos de renda - precisam é de ser apoiados a saírem da sua zona de conforto e mudarem-se para a província.
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De Anónimo a 04.02.2019 às 17:59


Caro Luís,
O que sugere é fantástico: expulsão dos velhos pobres dos centros da cidade para a "província", para "saírem da sua zona de conforto". Ficámos a saber que só aos novos, ou pelo menos aos velhos ricos, se pode permitir que fiquem na sua zona de conforto. Uma espécie de eutanásia de urbe…O senhor é um visionário!
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De Frederico Lucas a 05.02.2019 às 07:06

Gosto da ideia de usar o meio rural como dispensário de velhos pobres, imigrantes e indigentes, muito embora defenda que o meio rural seria muito mais útil como espaço para a instalação de hospitais - IPOs; psiquiátricos; ortopedias; etc - e indústrias transformadoras, nomeadamente alimentares e têxteis.
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De Anónimo a 05.02.2019 às 11:22

Luís Lavoura, pela enésima vez, as pessoas, novas ou velhas, moram e vão para onde querem e não precisam da sua sugestão. É agente imobiliário? Mas para acabar de vez com essa proposta estapafúrdia, quando o Luís Lavoura se tornar inútil para a sociedade e começar a ocupar espaço em Lisboa que bem serve para gente mais nova, que trabalha, tenho todo o gosto em arrendar-lhe uma casinha no interior, com um quarto, sala e cozinha, que não precisa de mais, mailo um quintalinho para se entreter, por 200 euros. 
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De Luís Lavoura a 05.02.2019 às 14:15

Sem dúvida que as pessoas moram onde querem. A minha mensagem é dirigida aos políticos, os do anterior governo e os do atual, que insistem numa política que, com prejuízo para os senhorios, para a liberdade contratual e para a concorrência, pretende conservar os idosos em casas arrendadas por preços artificialmente baixos nos centros das cidades. Ao mesmo tempo que dizem que querem revitalizar o interior...
É contra essa política que me revolto.
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De Anónimo a 06.02.2019 às 11:16

Senhor Lavoura, a revitalização do interior não se faz com a deslocação de idosos para o interior. Isso nunca se fez em lado nenhum. Nem sequer se tentou em lado algum, por razões óbvias, tanto do ponto de vista humanitário, em primeiro lugar, como prático. Pessoas que toda a vida viveram num lugar, aí criaram raízes, uma vida, onde têm os familiares e amigos, sendo assim deslocados morrem até mais depressa. Antigamente, noutros tempos longínquos, fez-se uma coisa agora impensável que era a colonização interna, promovendo a deslocação de famílias jovens de colonos para zonas desabitadas do interior e do litoral, o que até é uma coisa diferente do que propõe. Tenha juízo. Basta pôr dois neurónios a funcionar. 
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De Anónimo a 05.02.2019 às 08:43


Sir Luís Lavoura não é um visionário. Sei de idosos que sim…, que o Estado contribui e influencia para que se mudem para a província, seja com que "renda" for, depois de estes, coitados, terem descontado uma vida inteira, impostos que ajudaram a enriquecer gentinha de meia tijela, armados aos "cultos", armados aos "tecnológicos" de bric à brac de tevês, em suma armados todos aos cucos, como até os Zés Sócrates; e agora empurram para o interior , ampaliando até as pernas à rã, como se diz lá por cima, se caso urgir !, como se se tratasse de abate de animais. Só para obter casas vazias na cidade, para fomentar o turismo que esse sim, dá lucros para eles…
Que direito tem um velhote de ficar na cidade, na sua casa, na sua zona de conforto, depois de pagar uma vida de impostos chorudos ao Estado?! Que direito tem?!

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