Transparência
por João Távora, em 24.09.17
Um grupo de cidadãos contestou a nomeação do Embaixador Seixas da Costa para o Conselho Geral Independente da RTP por considerar que a nomeação está ferida de ilegalidades diversas e de inconstitucionalidade. O mesmo sucede com o documento emitido pela ERC. Esta entidade tinha a obrigação legal de emitir um parecer, negativo ou positivo, e eximiu-se a fazê-lo. O jurista Ivo Miguel Barroso enviou para a ERC este requerimento e reclamação, sobre o qual a ERC terá de se pronunciar. Um assunto que merece a nossa atenção.
23 comentários
De Ivo Miguel Barroso a 25.09.2017 às 15:12
Quanto às senhas de presença, trata-se de uma questão menor, tratada em nota no requerimento que fiz à ERC:
"O artigo 15.º, n.º 4, do Regulamento do Conselho Geral Independente da RTP preceitua: “Os membros do CGI têm direito a uma senha de presença por cada reunião ordinária ou extraordinária em que participem, em montante a determinar de acordo com a alínea d) do artigo 19.º dos Estatutos da RTP, sem prejuízo de serem compensados pelas despesas que tenham suportado com as deslocações efectuadas para participar em reuniões do CGI que se realizem fora do concelho onde residam.” (http://media.rtp.pt/empresa/wp-content/u
Portanto, se não quer receber senhas, deveria ter explicitado que renunciaria ao direito de as receber, e não simplesmente dizer que trabalha "pro bono".
Nota de rodapé do Requerimento: É duvidoso que possa haver renúncia a tal situação funcional.
Em todo o caso, todos nos lembramos de pessoas que ocuparam cargos, públicos ou privados – desde VALE E AZEVEDO a DONALD TRUMP -, dizendo que renunciariam a remuneração; o que é não é um bom princípio, pois, por via de regra geral, o comportamento humano pauta-se pela regra da Economia segundo a qual “Não há Almoços Grátis”… (título com que o Professor JOÃO CÉSAR DAS NEVES intitulou os seus livros coligindo artigos de opinião e crónicas (Editorial Notícias, 1.º e 2.º volumes; Verbo, 3.º e 4 volumes))."
Portanto, se não quer receber senhas, deveria ter explicitado que renunciaria ao direito de as receber, e não simplesmente dizer que trabalha "pro bono".
Nota de rodapé do Requerimento: É duvidoso que possa haver renúncia a tal situação funcional.
Em todo o caso, todos nos lembramos de pessoas que ocuparam cargos, públicos ou privados – desde VALE E AZEVEDO a DONALD TRUMP -, dizendo que renunciariam a remuneração; o que é não é um bom princípio, pois, por via de regra geral, o comportamento humano pauta-se pela regra da Economia segundo a qual “Não há Almoços Grátis”… (título com que o Professor JOÃO CÉSAR DAS NEVES intitulou os seus livros coligindo artigos de opinião e crónicas (Editorial Notícias, 1.º e 2.º volumes; Verbo, 3.º e 4 volumes))."
Comentar post
Corta-fitas
Inaugurações, implosões, panegíricos e vitupérios.Contacte-nos: bloguecortafitas(arroba)gmail.com
Colaboradores
Notícias
Subscrever por e-mail
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.
Comentários recentes
Links
Muito nossos
- Ambio
- Analógico
- Farpas
- JAM Sem Terra
- Mesa marcada
- Propaganda
- Sporting - És a Nossa Fé!
- Site João Távora
Outros blogs
- 31 da Armada
- A Barbearia do Senhor Luís
- A incúria da loja
- A Origem das Espécies
- A Senhora Sócrates
- Abelhudo
- Abrupto
- Actualidade Religiosa
- Adeus, até ao meu regresso
- Aforismos - J. Marchante
- Almocreve das Petas
- Ambio
- Ana de Amsterdam
- Aspirina B
- Apostolado de Oração
- Avenida da Liberdade
- Atenta Inquietude
- Aventar
- Bairro do Oriente
- Bic Laranja
- Blasfémias
- Blog da Real Associação de Lisboa
- Blog da Causa Real
- Blog do Dalai Lima
- Bomba-Inteligente
- Cartas das Caldas
- Causa Nossa
- Centenário da República
- Centenário da República - Blogue
- Chez George Sand
- Cibertúlia
- Cocó na Fralda
- Controversa Maresia
- Crónicas do Rochedo
- Da Literatura
- Declínio e queda
- Defender o Quadrado
- Delito de Opinião
- Depressão Colectiva
- Dias Úteis
- Do Portugal Profundo
- Don Vivo
- Entre as Brumas da Memória
- Escrever é Triste
- Espumadamente
- Estado Sentido
- Geração de 60
- Gremlin Literario
- Herdeiro de Aécio
- História Maximus
- Horas Extraordinárias
- Incontinentes Verbais
- Jonasnuts
- João Távora Blogue
- Jugular
- Lados AB
- Ler
- Mais Actual
- Malomil
- Margens de Erro
- Máquina de Lavar
- Mau-Mau
- Meditação na Pastelaria
- Máquina de Lavar
- Mesa Marcada
- Nada o dispõe à acção
- O Diplomata
- O Fragmentário
- O informador
- O Insurgente
- O Jumento
- O Povo
- Olhar Direito
- Paixão por Lisboa
- Palavrossavrvs Rex
- Pedro Rolo Duarte
- Porta da Loja
- Portugal Contemporâneo
- Portugal Amanhã
- Portugal dos Pequeninos
- Propaganda
- Quarta República
- Real Família Portuguesa
- Risco Contínuo
- Ruptura Vizela
- Samuel de Paiva Pires
- Sine Die
- Sporting - És a nossa fé!
- Sorumbático
- Sound+Vision
- Tempo Contado
Links úteis
Arquivo
- 2025
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2024
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2023
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2022
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2021
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2020
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2019
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2018
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2017
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2016
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2015
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2014
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2013
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2012
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2011
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2010
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2009
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2008
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2007
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D
- 2006
- J
- F
- M
- A
- M
- J
- J
- A
- S
- O
- N
- D