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"The man ain't got no culture"

por henrique pereira dos santos, em 14.09.19

Tenho escrito com regularidade sobre a gestão do Fundo Ambiental (não sobre a gestão técnica, mas sim sobre a gestão política) e o essencial do que penso sobre o assunto está aqui.

E faço já uma declaração de interesses: até Dezembro deste ano eu sou presidente de uma associação de conservação da natureza que tem sido beneficiária do Fundo Ambiental e tencionamos continuar a concorrer a todas as oportunidades que nos forem dadas, portanto, estou potencialmente a escrever em causa própria (mesmo que não pessoal, esta associação tem clausulas estatutárias que impedem os seus dirigentes de ter relações económicas com a associação).

Ora a propósito da inauguração, hoje, de um passadiço pelas copas das árvores de Serralves, eu voltei a escrever uma coisa qualquer, provavelmente por causa disso ligou-me uma jornalista a perguntar-me a minha opinião sobre o assunto, e eu expliquei que não tinha nada contra o passadiço, tenciono lá ir quando tiver oportunidade, acho que pode ser uma coisa com interesse, mas era frontalmente contra o seu financiamento pelo Fundo Ambiental.

Por causa desta notícia do Público, um simpático membro da nossa elite cultural (não estou a ser irónico, é-o de facto, por mérito próprio, não tem qualquer relação, que eu saiba, com Serralves e nenhum interesse directo no assunto) deu-se ao trabalho de me escrever um mail curto: "Desculpe lá, o meu amigo o que é é um chato e um inculto". Respondi o mais simpaticamente que sei (não sou muito bom nisso, sou completamente incompetente do ponto de vista social) dizendo que era o mais que faltava que alguém me pedisse desculpas por constatar factos.

Já da outra vez, quando escrevi o tal artigo que liguei acima ("Um bolso sem Fundo") tinha recebido um telefonema, bastante cordial, do vereador de Lisboa que tutela este assunto a explicar-me como todo o país iria beneficiar dos 750 mil euros gastos em Lisboa com a exposição sobre biodiversidade, porque seria uma fantástica montra do país que, com certeza, iria promover a economia das regiões presentes na exposição.

Pelo que percebo, apesar de escrever regularmente sobre o assunto, talvez não esteja a explicar-me bem sobre o que são as minhas objecções às opções políticas sobre o Fundo Ambiental.

Há um tipo de objecções mais geral que se prende com o facto dos milhões do Fundo (420 milhões em 2019) serem decididos por mero despacho do Ministro do Ambiente, sem qualquer discussão aberta desta afectação, o que resulta, por exemplo, na atribuição rápida de 104 milhões para apoiar a baixa dos preços dos passes dos transportes públicos (essencialmente Lisboa, um bocado Porto, e uns trocos para a paisagem que tem transportes públicos), sem que um único jornalista, que eu tenha dado por isso, questione o Governo, dia sim, dia não, pela opção de financiar uma medida estrutural a partir de uma origem de fundos contingente e circunstancial.

Há outro tipo de objecções que é o que motiva este post.

O Fundo Ambiental (como o Fundo Florestal, e de certeza que há outros) é uma oportunidade, limitada é certo, para pagar a gestão dos serviços de ecossistema que nos beneficia a todos, mas que o mercado não remunera.

Afectá-lo a coisas fantásticas, mas que podem aceder a outros meios de financiamento, seja o mercado puro e duro (as entradas no tal passadiço de Serralves ou na tal exposição lisboeta), seja no mercado da paz de espírito em que se movem os mecenas, seja ainda na taxação específica que existe, como a taxa turística, que representa uns milhões em qualquer destas duas cidades (qualquer coisa acima de 30 milhões em Lisboa e de dez milhões no Porto), deixando à mingua o pagamento dos serviços de ecossistema que ninguém paga (desde logo, os serviços de gestão do fogo, isto é, o pagamento da gestão de combustíveis) é uma opção moralmente errada, éticamente indefensável e que, convenhamos, contribui para os efeitos trágicos dos grandes fogos que são alimentados pela falta de gestão de territórios sem futuro económico de curto prazo.

Eu compreendo a opção política, os votos estão em Lisboa e Porto, o resto é paisagem e já se percebeu que nem quando ardem meio milhão de hectares no país isso tem qualquer efeito nas perspectivas eleitorais de quem tem de tomar decisões.

Por isso, mais sábio que escrever esta catilinária teria sido completar logo o título do post "But it's alright, Ma, Everybody must get stoned".

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