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Temos aquilo que merecemos

por João Távora, em 08.05.16

O monopólio do ensino público pelo Estado tem como objectivo último o controlo da república sobre a educação dos portugueses.



11 comentários

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De oscar maximo a 09.05.2016 às 00:10

Não percebo nada disto. Desde o momento que o ensino é obrigatório, claro que o Estado tem de ter o controlo sobre esse ensino.
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De Fernando S a 09.05.2016 às 11:30

Numa sociedade aberta e livre o Estado não deve ter o contrôlo sobre o ensino. 
Quando muito, através das instituiçoes previstas para o efeito (policia, justiça, organismos de regulação, governo, etc), o Estado deve garantir o respeito pela legalidade.
Tendo uma missão constitucional de ensino publico, o Estado deve ter o contrôlo apenas sobre esta parte do ensino.
Mas este contrôlo não implica nem aconselha a que o Estado tenha o monopólio do ensino publico, isto é, que este ensino seja feito exclusivamente ou principalmente por escolas do próprio Estado, estatais.
O sistema de ensino publico deve ser suficientemente descentralizado e pluralista.
Para além de certas condições básicas definidas constitucionalmente e que o Estado tem naturalmente a obrigação de garantir, o ensino publico deve ser aquele que mais corresponde à livre escolha de cada familia. 
Ao Estado compete encontrar a modalidade que melhor garante em simultâneo aquelas condições básicas e a liberdade de escolha das familias.
A experiência mostra que o sistema que melhor permite que estas condições sejam satisfeitas é o de um ensino publico feito através de escolas privadas.
O modalidade que garante melhores resultados é a da atribuição de "cheques ensino" às familias para que estas possam utilizá-los escolhendo livremente as escolas privadas que consideram mais adequadas para os seus filhos desde que correspondam às condições básicas contratualizadas.
O Estado pode também contratualizar directamente estas condições com as escolas escolhidas pelas familias e canalizar directamente para elas a comparticipação publica prevista para cada aluno abrangido.
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De Anónimo a 09.05.2016 às 16:40

Só é pena depois os critérios de atribuição de subsidios serem tão transparentes
Mas ainda bem que os filhos de uns que trabalham e descontam so tenham direito ao tal ensino público que não tem qualidade em quanto que outros recebem um cheque extra para aprender no privado
Se há subsidios que haja para todos. qual é o criterio afinal?

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