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Talvez ao contrário

por henrique pereira dos santos, em 20.03.18

Todos nós achamos que não deveria haver mortes nas estradas provocadas por incêndios.

Por isso todos achamos também que nos devemos pôr de acordo sobre as acções que é possível executar para diminuir o risco de isso acontecer.

A esmagadora maioria das acções que têm sido defendidas com este objectivo partem de uma lógica de gestão florestal: os grandes fogos resultam de falta de gestão logo, conclui-se, é preciso levar gestão florestal para onde fizer falta, custe o que custar.

Por isso temos um conjunto de regras que pretendem transformar todas as estradas seguras para quem nelas circular, afastando os combustíveis que alimentam os grandes fogos, na demanda, vã, de trazer segurança para a circulação em todas as estradas, mesmo durante um grande fogo.

Nessa demanda, vã, que parte do pressuposto de que a vida humana não tem preço e por isso se justifica o "custe o que custar", retira-se da equação a discussão económica e social das medidas que estamos a pretender adoptar.

Economicista me confesso e por isso acho que mesmo em circunstâncias destas é preciso trazer os números para a discussão, sob pena de estamos sempre a tentar aplicar soluções para as quais, simplesmente, não existem recursos.

Significa isto que se os números (como penso intuitivamente, sem os ver de perto) demonstrarem a inviabilidade da loucura a que a lei nos obriga, eu passo a estar no campo dos que resignam à fatalidade de ver gente morrer nas estradas por causa de grandes incêndios?

Não, de maneira nenhuma, significa apenas que acho que devemos voltar à equação base do problema, para ver se não é possível equacionar o problema de forma diferente para obter o mesmo resultado, isto é, a diminuição do risco de haver mortos nas estradas em consequência de incêndios em condições extremas.

Voltando ao essencial, para que morra gente nas estradas é preciso que existam condições na envolvente da estrada que sejam favoráveis a fogos de elevada intensidade (o problema que temos tentado resolver e que acredito que é o caminho errado, não por não ser lógico, mas por ser inviável) e é preciso o segundo factor que temos esquecido no momento de fazer a equação do problema: que existam pessoas a circular nessa estrada, naquele momento.

O que eu gostaria de ver discutido, sem preconceito, são os custos e benefícios sociais de medidas de redução do risco da estrada por intervenção da gestão da sua envolvente, face à alternativa de termos acções para evitar que circulem pessoas nas estradas de elevado risco, nos momentos de elevado risco.

O primeiro tipo de medidas exige intervenção física em milhares de hectares (terei ouvido, sem ter possibilidade de verificar, que o conjunto de áreas que estamos a querer gerir estritamente por razões de protecção civil, andará pelo milhão de hectares, 10% do país), de uma forma que é inerentemente deficitária: as recomendações técnicas exigem perda de produção por espaçamento das árvores e potenciam os custos de remoção de combustíveis por redução do ensombramento e da competição entre plantas em diferentes estratos, uma combinação que pontualmente pode fazer sentido mas que, à escala da paisagem, e de uma paisagem globalmente deficitária, é um desastre económico impossível de financiar.

O segundo tipo de medidas exige sobretudo gestão de informação e comunicação, que não é menos difícil que a intervenção física, é certo, mas que parece incomparavelmente mais barata e socialmente mais útil. Nesta aproximação ao problema, o que é preciso é saber com rigor e precisão quais são as estradas e regiões em que há risco em caso de incêndio, e quais são as situações meteorológicas que podem materializar esse risco, dois aspectos relativamente fáceis e corriqueiros, associando-se esta informação ao que é verdadeiramente difícil e levanta problemas que eu não sei avaliar se são, ou não, irresolúveis: um sistema de comunicação que rapidamente faça chegar às pessoas de uma região esta informação quando o risco passar um limiar a definir.

Com esta aproximação ao problema não é preciso estar a drenar recursos do país a manter, durante trinta anos, com gestão de combustíveis cada quatro a cinco anos, uma situação de risco compatível com uma situação meteorológica extrema que se admita que ocorra três dias nesses trinta anos, mas produzir informação, socialmente útil de vários pontos de vista, que permita rapidamente bloquear a circulação umas dezenas de vezes, nesses trinta anos, sempre que a probabilidade de ocorrência de fenómenos meteorologicos extremos ultrapasse o nível pré-definido numa determinada zona.

Talvez valha a pena deixarmo-nos da demagogia do "tem de se fazer alguma coisa, custe o que custar, porque não se pode repetir o que aconteceu" e olhar fria e racionalmente para o problema, tal como ele é, e é grande e complicado, sem deixar de fora qualquer solução possível.

Às vezes é preciso dar passos atrás para ganhar balanço que nos permita saltar o obstáculo.


18 comentários

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De Tiro ao Alvo a 25.03.2018 às 22:29

Não entendeu ou não quer entender? Acho que toda a gente sabe o que é a REN - Reserva Ecológica Nacional. As palavras dizem tudo..
Quanto à protecção das propriedades, acha bem que uma Câmara emita alvará para a construção de uma moradia num terreno confinante com uma zona florestal, no meu caso, hoje classificada como REN, com uma implantação que não cumpre o afastamento legal necessário para a sua protecção contra incêndios, ou seja 50 metros? 
Acha justo que, agora, o meu vizinho exija, não só a limpeza dos matos como também o abate das espécies que já lá estavam quando a casa foi construída?
Se bem entendo a regulamentação que possibilita, a título excepcional, a construção de habitações nas zonas florestais, exige que seja garantida uma zona de protecção com um raio de 50 metros, com o compromisso do promotor a manter limpa de matos, tanto para protecção da sua propriedade, como para a protecção das propriedades confinantes. E, se não é assim, assim é que deveria ser.
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De Anónimo a 26.03.2018 às 16:24

Está com azar, porque conheço a fundo o regime da REN, desde o seu início. Leia-o, porque apenas tem uma vaga ideia sobre o que está a falar. Quanto ao resto, não dou parecer em caixas de comentários de blogs sobre processos concretos de licenciamento. Isso é perguntar à Câmara. 

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