Corta-fitas

Este "novo ciclo" da legislatura vai demonstrar os equívocos e incongruências do nosso sistema republicano de semi-presidencialismo. O desgaste das instituições envolvidas na intrigalhada da baixa política, um triste filme que se repete com todos os presidentes da república. O povo, esse é que paga.

Quarenta anos passados sobre a consagração do semipresidencialismo pela Assembleia Constituinte de 1975, e a escassos meses de mais uma eleição presidencial, importa discutir as vantagens e inconvenientes do presente modelo de Chefia de Estado.

É o que se propõe a Real Associação de Lisboa fazer no dia 21 de Novembro de 2015, a partir das 15:00, no Auditório da Biblioteca Nacional, ao Campo Grande, ouvindo a Doutora Marina Costa Lobo e os Profs. Doutores José Adelino Maltez e Lourenço Vilhena de Freitas. A entrada é livre.

Se Cavaco nomear Passos Coelho para formar governo vai haver berraria à esquerda, se preferir a frente de António Costa cai o Carmo e a Trindade no outro lado - será preso por ter cão e preso por não ter. Enquanto as hostes exultam fanáticas, o país inclina-se de novo para o abismo. Foi graças a um ambiente semelhante, de permanente guerrilha e instabilidade, que em 1910 uma minoria de radicais fez uma revolução e implantou um regime tirânico durante dezasseis anos. Incapazes de consensos ou compromissos, se não podemos mudar de genética, talvez devêssemos reformar o regime que gera tamanha bizarria. Antes que seja tarde. 

As justificações do aflito e impopular presidente no famigerado prefácio ao seu livro “Roteiros VII" constituem a prova provada da ineficácia do sistema de Chefia de Estado da nossa república. Refém de prerrogativas constitucionais que lhe legitimam a interferência no poder executivo, qualquer silêncio ou abstenção de Cavaco perante a gravíssima crise que afunda os portugueses no desespero, por mais sincero que seja, é interpretado à luz das cores partidárias que o elegeram, as mesmas que nos governam hoje impondo ao país em profunda crise brutais doses de austeridade. Nesse sentido é absolutamente inglória qualquer tentativa sua de se posicionar acima das facções em disputa do poder.
De facto o nosso sistema semipresidencialista convida ao conflito institucional. Imaginem por momentos que o "candidato poeta" ocupava nesta altura a cadeira de Belém. O mais provável seria a este ponto ter já cedido à tentação de atender ao ruído dos protestos da rua e das redes sociais, em boa parte a sua base social de apoio. Dessa forma teria Alegre “monarquicamente” (no sentido de unilateral) assumido o conflito institucional com o parlamento (em qualquer país civilizado o órgão democrático por excelência, porque representativo, colegial e plural) cuja maioria há menos de dois anos legitimada pelo voto popular suporta o governo do resgate, destituindo Passos Coelho e comprometendo o ajustamento a que a Europa e os credores nos comprometeram.
Eis que os desgastados órgãos de soberania nacionais se revelam reféns da arquitectura do regime, quando a Nação sitiada num trágico processo de resgate financeiro, delas mais necessita.

Qual o papel de Cavaco Silva? Ouvir o povo? Estar Calado? Fazer consultoria financeira ao governo Passos Coelho? Provocar uma crise política? Nunca como nesta amargurada hora que o País vive foi tão evidente a patética posição em que se vê colocado o nosso semi-presiedente, uma instituição definitivamente equivoca e inútil. 
Sabemos bem que se no seu lugar lá estivesse o Jorge Sampaio, umas lágrimas canhotas solenemente derramadas nas televisões acalmariam os agentes políticos e comentadores regimentais pelo menos até ao Natal.

Funciona, ou não?