Corta-fitas

Para quem tenha a paciência de me ler, aqui vão os meus cinco tostões para o peditório emergente das eleições presidenciais de 2026:

Não sendo tradição em Portugal o Chefe do Estado ser o responsável pelo governo do País, cabendo-lhe “apenas” um papel de mediação e de representação (sei bem das ambiguidades da constituição semipresidencialista quanto aos limites da sua actuação) é para mim um profundo enfado o ritual quinquenal da luta partidária para o lançamento das putativas candidaturas ao cargo. É como se a Nação fosse obrigada a encarar uma mudança de bandeira ou de hino a cada cinco anos.

Por alguma razão facilmente se intui a tese corrente de que os portugueses reelegeriam continuamente um presidente da república com mediana popularidade e razoável sentido de Estado até que uma doença o incapacitasse ou a morte o levasse, não fosse o limite constitucional dos dois mandatos. Para dar um exemplo ao gosto dos republicanos mais empedernidos, não fosse essa limitação legal, é difícil imaginar Mário Soares, se lhe fosse possível continuar a concorrer, alguma vez derrotado. “O povo português é sábio”, diz por aí a opinião publicada, quando é do seu interesse. O povo português é intrinsecamente monárquico, digo eu…

“O povo português é sábio” quando não é ignorante e volúvel, e é por isso que periodicamente as “elites” têm de se impor à força para o educar, para o curar dos maus vícios e ignorância, como aconteceu no 5 de Outubro de 1910, quando esses generosos revolucionários cuidaram até de mudar os símbolos nacionais. A Nação com 800 anos, há muito consolidada na língua e nas fronteiras, tudo parece aguentar com assinalável bonomia ou conformismo. Até umas eleições para a Chefia de Estado, que no fundo, no fundo, não nos interessa muito. Andamos há oito anos a afeiçoarmo-nos aos modos e idiossincrasias do presidente que nos calhou em sorte e agora os partidos esguedelham-se para lá pôr outro, o seu, quando já tínhamos assimilado o Marcello? Não há direito…

Evidentemente que a agitação política que umas eleições presidenciais proporcionam têm a vantagem de animar o jornalismo e comentariado político, é uma mina para parangonas de jornais e debates televisivos, que gradual e inevitavelmente atrairão algum interesse do português médio conformado, mesmo sabendo que as promessas de “amanhãs que cantam” pelos candidatos, são panaceia, entretenimento, uma democrática “fantasia benigna” a que todos afincadamente nos dedicaremos a tentar levar a sério. Afinal de contas, ao Chefe do Estado Português, mesmo no nosso ambíguo sistema semipresidencial, não cabe governar. Cabe representar o seu povo com dignidade e parcimónia.

Ao contrário do que se pensa, o nosso actual regime semipresidencialista é herança da monarquia liberal, característica que os autores da Constituição de 1976 acharam por bem repescar. A sua ambiguidade durante o “Liberalismo”, permitiu estilos de reinados bastante diferentes: o do Rei Dom Luís, que grosso modo se limitou, mantendo higiénica distância, a deixar os partidos governarem. Já o seu sucessor, o rei Dom Carlos, para mal dos seus (nossos?) pecados, usando-se dos instrumentos constitucionais e da magistratura de influência, teve a veleidade de querer reformar o regime em acelerada degradação. Pagou isso com a vida.

Talvez fosse tempo de olharmos para o nosso regime de Chefia de Estado e conferir-lhe mais dignidade. Vivemos todos bem entretidos, mas verdadeiramente não sabemos se um dia será mesmo necessária.

Publicado no Observador

Passados cento e doze anos sobre a revolução republicana constatamos com mágoa e angustia que de nada valeu o sangue derramado pelo Rei D. Carlos e pelo seu filho Luís Filipe, de nada valeram os golpes e brutalidades que se lhe seguiram, os despotismos, a repressão, os regimes mais ou menos ortopédicos e suas vítimas silenciadas. Acontece que um País não se resgata através da destruição dos seus símbolos e instituições, muito menos pela instigação ao ódio. Esse legado é execrável, e ainda hoje pesa nas nossas costas e reflecte-se na disputa política - demasiada gente rejubila com a nossa desgraça, não percebem que a civilização é um processo lento ancorado na continuidade. Assim chegamos nas lonas a 2022, pobres, com as instituições democráticas débeis e os símbolos nacionais de rastos.

Sobre a mesa empoeirada em Belém, o que de mais significativo sobreveio na entrevista a Marcelo à RTP, a coisa é fácil de entender: como a República é uma nódoa ela própria, eles por lá têm que poupar nas limpezas ou arriscam-se a ficar sem nada, tudo esfregado não sobra nada, tudo para o lixo, presidente, regime e tudo.

 Curioso aquele busto da república destacado à cabeceira do caixão de Mário Soares nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos como se fora um bezerro de ouro. Chesterton tinha razão quando afirmava que "quem não acredita em Deus tende a acreditar em qualquer coisa". 

Curioso que na data em que se celebra o aniversário do Tratado de Zamora assinado a 5 de Outubro de 1143 e no qual que se fundou a nossa nacionalidade o regime insista festejar a revolução com que se deu início ao período mais negro da história recente de Portugal, que não foi mais do que o da institucionalização do ódio e ressentimento social. Se é verdade que todas as Nações convivem com esta moléstia feita arma de arremesso politico que mina a convivialidade e a promoção de consensos - que são o motor do progresso e do bem estar; é para mim uma trágica constatação que as elites emergentes do final da monarquia constitucional tenham capitulado perante esse funesto modelo estético alicerçado no ressabiamento e no ódio de classes que nos vem condenando a este triste destino que é o de nos mantermos ingovernáveis na cauda do mundo civilizado a perorar contra inimigos externos e imaginários – à falta de melhor.

Há quanto a mim essencialmente duas formas de uma comunidade se afirmar: ou através duma cultura da promoção do sucesso, tendo-se como virtude o desejo de triunfar e de ser feliz, e uma outra que é o da instigação da inveja e do rancor, modelo que se instituiu entre nós definitivamente através do ideário populista triunfante do PRP de Afonso Costa. Foi essa lógica que prevaleceu no fim da Monarquia Constitucional sequestrada por uma pequena minoria radical, com regicídio em primeiro lugar e com a revolução do 5 de Outubro dois anos depois. Assim se deitou por terra um longo e atribulado período de aprendizagem democrática que foi a segunda metade do século XIX. 

Passados mais de cem anos constatamos com mágoa e angustia que de nada valeu o sangue derramado pelo Rei D. Carlos e pelo seu filho Luís Filipe, de nada valeram as revoluções, os golpes e brutalidades que se lhe seguiram, os despotismos, a repressão, os regimes mais ou menos ortopédicos e suas vítimas silenciadas. Acontece que um País não se resgata através da destruição dos seus símbolos e instituições, muito menos pela instigação ao ódio. Esse legado é execrável, e ainda hoje pesa nas nossas costas e reflecte-se na disputa política. Com as mesmas duvidosas intenções, brincamos com o fogo no tabuleiro do jogo do poder, é o que é. 

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No âmbito do "Projecto Educar" da Causa Real e com o apoio da Real Associação de Coimbra estive esta manhã na Escola EB 2 e 3º Ciclos Dr. João de Barros na Figueira da Foz a fazer uma exposição aos alunos do 9º ano intitulada "Da Monarquia à República". Acolhida com visível entusiasmo pelos cerca de 50 alunos presentes, tratou-se duma perspectiva monárquica à luz dos acontecimentos ignorados pelos manuais escolares sobre aquele conturbado período da nossa história concebida numa formula simples e com o suporte de vários elementos audiovisuais. Isto, claro está, a par de uma abordagem ao sucesso das monarquias contemporâneas.

As justificações do aflito e impopular presidente no famigerado prefácio ao seu livro “Roteiros VII" constituem a prova provada da ineficácia do sistema de Chefia de Estado da nossa república. Refém de prerrogativas constitucionais que lhe legitimam a interferência no poder executivo, qualquer silêncio ou abstenção de Cavaco perante a gravíssima crise que afunda os portugueses no desespero, por mais sincero que seja, é interpretado à luz das cores partidárias que o elegeram, as mesmas que nos governam hoje impondo ao país em profunda crise brutais doses de austeridade. Nesse sentido é absolutamente inglória qualquer tentativa sua de se posicionar acima das facções em disputa do poder.
De facto o nosso sistema semipresidencialista convida ao conflito institucional. Imaginem por momentos que o "candidato poeta" ocupava nesta altura a cadeira de Belém. O mais provável seria a este ponto ter já cedido à tentação de atender ao ruído dos protestos da rua e das redes sociais, em boa parte a sua base social de apoio. Dessa forma teria Alegre “monarquicamente” (no sentido de unilateral) assumido o conflito institucional com o parlamento (em qualquer país civilizado o órgão democrático por excelência, porque representativo, colegial e plural) cuja maioria há menos de dois anos legitimada pelo voto popular suporta o governo do resgate, destituindo Passos Coelho e comprometendo o ajustamento a que a Europa e os credores nos comprometeram.
Eis que os desgastados órgãos de soberania nacionais se revelam reféns da arquitectura do regime, quando a Nação sitiada num trágico processo de resgate financeiro, delas mais necessita.

Impressionante testemunho do Assalto ao Colégio Jesuíta do Quelhas Testemunhado pelo correspondente do “News-Chronicle” - 7 de Outubro de 1910: Na Igreja testemunhei cenas que faziam lembrar episódios da Revolução Francesa. Soldados bêbedos, envergando vestes litúrgicas, estavam no altar, parodiando a celebração da missa. Na sacristia estavam homens e mulheres que rasgavam belos paramentos. Quando me viram gritaram: “Tudo isto pertence ao povo! Escolha o que quiser!”

(...) A I República nasceu de uma revolução, não de um pronunciamento militar como o "25 de Abril". Ou seja, nasceu da violência e dali em diante viveu da violência. Essa violência, como costuma suceder desde 1789, tomou a forma de um terrorismo de massa. Até 1917, e com mais brandura, até 1926, grupos republicanos (ligados directamente ou indirectamente ao partido), à mistura com algumas centenas de adeptos da anarquia e da bomba: mataram, prenderam, torturaram, degredaram, espiaram e ameaçaram o cidadão comum. Milhares de inocentes por discordância ou inadvertência lhes caíram nas mãos. Mas sobretudo a I República, imitando como sempre o radicalismo francês do petit père Combes, perseguiu a Igreja com uma vulgaridade sórdida e brutal. (...)

Vasco Pulido Valente no Público

Há coisas do outro mundo. A biblioteca do convento beneditino de Mafra é uma das maiores maravilhas portuguesas, pela arquitectura, pelo ambiente e pelos livros e manuscritos que contém. Com o fim da monarquia, esteve pelo menos quinze anos sem bibliotecário. Prodígios republicanos... Isso mesmo acabo de ler num jornal de 1925, em que se revela o desaparecimento dum importante manuscrito sobre a vida de D. Sebastião, manuscrito que Raul Brandão, quando militar ali ao lado (grande capitão!!), pôde ler.

Mais estranho do que o teor da denúncia de Helena Roseta há dias na SIC notícias sobre uma alegada proposta do Secretário de Estado de Durão, Miguel Relvas, para um negócio de formação para arquitectos (de que ao tempo a vereadora era bastonária da respectiva ordem) na condição de a acção ser fornecida por uma empresa de Passos Coelho, é o facto da senhora só agora levantar a lebre. Mesmo tendo recusado o acordo, a omissão deste caso durante todos estes anos revelam a estranha naturalidade com que a classe política instalada lida com estas metodologias mafiosas.

Todos conhecemos os obscuros métodos e como se movem os vorazes interesses dentro dos partidos do arco do poder, matéria pouco edificante e que apesar de corroer o regime a partir do seu âmago, por imaturidade democrática não tem estatuto de escândalo. Manobras e negociatas que fariam corar os caciques dos partidos do rotativismo liberal. Estranhamente à arquitecta que tão ciosa da sua ética e independência usa sandálias e balandrau, o assunto demorou oito anos a causar sensação. Vá-se lá entender porquê...

O Regicídio continuou em Coimbra, logo após o 5 de Outubro de 1910: um retrato de D. Manuel II, da autoria do grande António Carneiro, foi alvejado a tiro em plena Sala dos Capelos, da vetusta Universidade.

Caso para dizer: como nos orgulhamos dessa centenária república!!

Agradecimentos: Vasco Rosa (volta que estás perdoado!).

Intervenção de Nuno Pombo, candidato a presidente da direcção da Real Associação de Lisboa e blogger do 31 da Armada, a propósito do "impedimento presidencial" e os constrangimentos do modelo português de chefia de Estado no programa Combate de Blogs na TVI 24.

Uma achega ao Rui C. Pinto: A instituição Real, tal coma uma Nação, até pode ser uma questão de Fé, mas um "presidente da república neutral" é definitivamente uma "ficção"... à qual um dia destes o Miguel Morgado apelidou de "benigna". Pela minha parte tenho profundas dúvidas quanto ao adjectivo. 

Findo o mandato de representação mais ou menos sectário da parte parte da Nação que o elegeu, cada presidente da república tem direito a um gabinete com secretária e assessor da sua confiança, a um carro com motorista e combustível para serviço pessoal e ajudas de custo para as deslocações oficiais fora da área de residência, €300.000,00 ano tudo somado. O povo, habituado ao desgoverno, esse paga e não bufa. 

Fonte DN

Sinais dos tempos — ou efeito do tempo?

A ser verdadeira a notícia publicada hoje no Correio da Manhã de que, além da eliminação acordada com a Igreja dos feriados Assunção de Maria e Corpo de Deus, o governo propõe o fim dos feriados de 5 de Outubro e do 1º de Dezembro, tal aparenta ser uma medida que visa reciprocidade, no contraponto de duas sensibilidades políticas marcadas na nossa cultura; no fundo para assim calar as hostes com uma espécie de lei de talião: nem “tradicionalistas” nem “progressistas” (e desculpem-me estes equívocos chavões) se ficam a rir. Esta solução aparentemente equitativa esconde um grave engano, já que, sendo consensual que a revolução de 5 de Outubro dividiu profundamente o país, é inegável que a restauração da independência uniu os portugueses em torno dum projecto de independência e soberania, hoje mais do que nunca ameaçado. A decisão de acabar com o dia da Restauração encerra um enorme simbolismo: quem é que por estes dias quer saber verdadeiramente dessa coisa extravagante chamada soberania, ou ainda desse capricho da “independência”

“A igreja naturalmente pode conversar sobre este assunto (discutir com o Governo a extinção ou a deslocação de feriados religiosos), (...). Naturalmente partindo do pressuposto que o Governo diminui um ou alguns feriados civis" declarou afirmou o padre Manuel Morujão ao Público.