Corta-fitas

Para quem tenha a paciência de me ler, aqui vão os meus cinco tostões para o peditório emergente das eleições presidenciais de 2026:

Não sendo tradição em Portugal o Chefe do Estado ser o responsável pelo governo do País, cabendo-lhe “apenas” um papel de mediação e de representação (sei bem das ambiguidades da constituição semipresidencialista quanto aos limites da sua actuação) é para mim um profundo enfado o ritual quinquenal da luta partidária para o lançamento das putativas candidaturas ao cargo. É como se a Nação fosse obrigada a encarar uma mudança de bandeira ou de hino a cada cinco anos.

Por alguma razão facilmente se intui a tese corrente de que os portugueses reelegeriam continuamente um presidente da república com mediana popularidade e razoável sentido de Estado até que uma doença o incapacitasse ou a morte o levasse, não fosse o limite constitucional dos dois mandatos. Para dar um exemplo ao gosto dos republicanos mais empedernidos, não fosse essa limitação legal, é difícil imaginar Mário Soares, se lhe fosse possível continuar a concorrer, alguma vez derrotado. “O povo português é sábio”, diz por aí a opinião publicada, quando é do seu interesse. O povo português é intrinsecamente monárquico, digo eu…

“O povo português é sábio” quando não é ignorante e volúvel, e é por isso que periodicamente as “elites” têm de se impor à força para o educar, para o curar dos maus vícios e ignorância, como aconteceu no 5 de Outubro de 1910, quando esses generosos revolucionários cuidaram até de mudar os símbolos nacionais. A Nação com 800 anos, há muito consolidada na língua e nas fronteiras, tudo parece aguentar com assinalável bonomia ou conformismo. Até umas eleições para a Chefia de Estado, que no fundo, no fundo, não nos interessa muito. Andamos há oito anos a afeiçoarmo-nos aos modos e idiossincrasias do presidente que nos calhou em sorte e agora os partidos esguedelham-se para lá pôr outro, o seu, quando já tínhamos assimilado o Marcello? Não há direito…

Evidentemente que a agitação política que umas eleições presidenciais proporcionam têm a vantagem de animar o jornalismo e comentariado político, é uma mina para parangonas de jornais e debates televisivos, que gradual e inevitavelmente atrairão algum interesse do português médio conformado, mesmo sabendo que as promessas de “amanhãs que cantam” pelos candidatos, são panaceia, entretenimento, uma democrática “fantasia benigna” a que todos afincadamente nos dedicaremos a tentar levar a sério. Afinal de contas, ao Chefe do Estado Português, mesmo no nosso ambíguo sistema semipresidencial, não cabe governar. Cabe representar o seu povo com dignidade e parcimónia.

Ao contrário do que se pensa, o nosso actual regime semipresidencialista é herança da monarquia liberal, característica que os autores da Constituição de 1976 acharam por bem repescar. A sua ambiguidade durante o “Liberalismo”, permitiu estilos de reinados bastante diferentes: o do Rei Dom Luís, que grosso modo se limitou, mantendo higiénica distância, a deixar os partidos governarem. Já o seu sucessor, o rei Dom Carlos, para mal dos seus (nossos?) pecados, usando-se dos instrumentos constitucionais e da magistratura de influência, teve a veleidade de querer reformar o regime em acelerada degradação. Pagou isso com a vida.

Talvez fosse tempo de olharmos para o nosso regime de Chefia de Estado e conferir-lhe mais dignidade. Vivemos todos bem entretidos, mas verdadeiramente não sabemos se um dia será mesmo necessária.

Publicado no Observador

O Rei é livre, já se gritou em Almacave. Que se continue a viver num regime que promove a ilusão de liberdade é algo que é nossa responsabilidade combater e denunciar.

A Ler o artigo do jornalista Nuno Miguel Guedes a propósito do regime semipresidencialista que nos coube em azar, Aqui

Anda p'raí uma divertida discussão nas redes sociais sobre a possibilidade da direita moderada arranjar um candidato presidencial contra Marcelo e contra Ventura. O que eu estranho é que ao fim de tantos anos não tenham entendido o problema. Talvez que as energias fossem melhor aplicadas a rever o nosso sistema político e diagnosticar as suas fragilidades. E considerar a hipótese duma solução em que o Chefe de Estado, que representando a Nação, estivesse salvaguardado do sectarismo partidário e da chicana política. Isso é que era ambição. E não me venham dizer que o regime funciona bem assim, porque o facto é que o nosso lugar é na cauda da Europa. 

"É verdade que o cargo [de Presidente da República] se extingue gradualmente: todos os presidentes ajudaram nesse sentido".

António Barreto hoje no DN

Curioso como afinal interpretação dos Juízes do Tribunal Constitucional da sacrossanta Constituição da República Portuguesa, a vaca sagrada da esquerda política, declara inconstitucional a norma que suspendia as subvenções aos pobres ex-políticos com rendimentos familiares acima de 2000 euros. Dado que para o caso, à excepção de Maria de Belém que subscreveu (à socapa) o pedido de fiscalização ao TC, pouco interessa o que pensam os candidatos a presidente da republica sobre a matéria – sobre a qual na verdade o cargo a que concorrem não possui poderes - será interessante saber se os partidos políticos representados no parlamento tiram daí as consequências e se organizam dois terços dos deputados para fazer passar uma nova lei poupando mais de 10 milhões de euros ao erário público que certamente serão vitais para politicas de socorro aos mais desfavorecidos.

Como monárquico objector de consciência no que a este circo das presidenciais diz respeito, era minha intenção não meter a colher no caldo que se entorna por estes dias a cada dia. Mas acontece que aquilo a que assisti  ontem acidentalmente na SIC notícias, a prestação de Marcelo Rebelo de Sousa no frente a frente com Marisa Matias, pareceu-me mau demais para ser verdade - e não consigo evitar umas palavras. Ora veja-se como o professor, com o fito de evitar o conflito, conseguiu ultrapassar a adversária pela esquerda: começou por descartar-se higienicamente das suas ideias e do combate por si protagonizado em tempos contra o aborto livre, anuiu à reposição da isenção de taxa moderadora do governo PSD-CDS de que quase pediu desculpa por ter-se afirmado favorável há uns meses, e foi incapaz de se distanciar da lei Isabel Moreira sobre adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Finalmente, não deixou de se lamentar, como se de um troféu se tratasse, da falta de apoio dos partidos "da direita" que ele mesmo faz questão de se afastar como da peste.

Ora acontece que a eleição de um presidente da república se procede não só através da avaliação do caracter do candidato, mas por força da adesão às suas convicções e ideias, que Marcelo faz por desvanecer e anular, numa tentativa desesperada de agradar a toda a gente. Acontece que o aspecto distintivo dum presidente da república enquanto instituição é a de ser sufragada pelo voto em função de um conjunto de ideias e não de outras suas opostas, aspecto tanto mais decisivo quanto o facto do nosso sistema semi-presidencialista impor um determinado conjunto de faculdades de interferência nos restantes poderes, legislativo e executivo, ao Chefe de Estado.
Marcelo equivoca-se redondamente pretendendo pairar acima da política em que sempre participou como protagonista ou comentador, e quanto a mim seria sábio que assumisse as suas posições e a sua história. Porque se assim não for, não faz qualquer diferença tê-lo e Belém. Os portugueses podem perdoar tudo a um político mas tenho dúvidas que desculpem a cobardia.

P.S.: O âmbito da acção política dos monárquicos insere-se precisamente na questão do modelo Chefia de Estado. Quando esse tema é o fulcro das próximas eleições, os monárquicos podem e devem imiscuir-se no debate.

 Respondendo a alguma direita que começa a sentir-se sem representação nestas eleições presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa disse ontem que candidato presidencial não é um candidato à liderança de um "partido ou de uma coligação ou facção" e que um Presidente da República "não é o presidente de um partido, facção ou coligação". Ora acontece que um candidato presidencial é sempre representante de uma facção, a da sua forma de ver o mundo, do seu curriculum e vida pública. O "Professor" não pode renegar a sua natureza, esconder que é um conservador católico, europeísta, e que defende uma economia de mercado. A concorrer às eleições, o professor terá que cativar um certo eleitorado que não se reveja nas outras candidaturas. Na sua fanática deriva em busca do centro “monárquico” (que é uma paradoxo face ao sistema republicano), ao esvaziar um discurso, da alma e da estética que sensibiliza os seus apoiantes naturais, Marcelo arrisca-se a paralisar-se no meio da ponte. Ou escravizar-se à pureza do nada.   

Um grande obrigadinho ao PS por tão generosamente conceder liberdade de voto na eleição do presidente da república à primeira volta.

O comentador há muito que defende a teoria de que, num país maioritariamente de esquerda, só tem possibilidades de ganhar as presidenciais em contraponto a um governo socialista. Aquela cabeça "republicana" não pára. 

Como os meus amigos sabem sou objector de consciência no que respeita à disputa das presidenciais, mas ao ouvir com atenção Rui Rio tomei nota de como dentro da facção que representa tem um discurso bem menos equívoco que o de Marcelo.

O Marcelo Rebelo de Sousa a respeito da anunciada greve de 10 dias dos pilotos da TAP insinuava ontem que tem uma teoria sobre o capitalismo (adivinha-se qual por aquele sorriso malandro). Pela minha parte eu assumo que tenho uma teoria sobre ele: falta-lhe carácter. 

De que cor política será o próximo presidente da república? O nosso regime de Chefia de Estado é uma fonte inesgotável de tricas, uma autentica cobóiada que nos diminui como Nação de 900 anos de história

Em pose de vítima, Marcelo Rebelo de Sousa ontem no seu comentário dominical aproveitou, recebeu e agradeceu um presente de Passos Coelho: o reforço da percepção da sua equidistância em relação às atribulações do governo de coligação, essencial para a sua candidatura às presidenciais. 

Uma coisa são as críticas - duras, indignadas, veementes - ao Governo. Outra é arrasar por igual todos os políticos, defender o fim das instituições democráticas e menosprezar os mecanismos constitucionais. Confundir tudo numa amálgama de impropérios onde só falta pedir um "pulso forte" para "endireitar o País" é meio caminho andado para desembocarmos numa situação muito pior do que a actual.

Pedro Correia no Forte Apache

Imagem roubada ao Eurico de Barros

Concordo com Freitas do Amaral quando ontem dizia à Ana Lourenço na SIC Notícias compreender o discurso magoado de Cavaco Silva, ao contrário de Mário Soares que o condena. E como é agradável reencontrar estes dois velhos senadores da política lusa em contradição!

De facto o modelo de campanha ad hominem utilizado contra Cavaco, tirando períodos revolucionários da nossa história, não tem tradição na disputa política doméstica, desprestigia a politica, e de pouco me interessa que seja pratica corrente noutras paragens: a "merdização" do debate é autofágico e conspurca tudo à sua volta. De resto a magnanimidade reclamada a Cavaco no discurso de vitória pelos comentadores é hipocrisia pura: todos sabemos que Cavaco Silva ou outro qualquer não é de facto presidente de todos os portugueses. Se não querem saber da minha opinião, perguntem aos abrantes, às câncios e quejandos.

Os 830.000 votos resultantes da coligação de Alegre

significam o tecto máximo a que nossa esquerda radical pode ambicionar,

traduz a fuga do eleitorado moderado para o centro,

enxotado para Cavaco, Fernando Nobre ou simplesmente para a abstenção.

Se nestas eleições presidenciais há um claro derrotado, esse é o socialista Manuel Alegre, que reaparece cinco anos depois da sua romântica incursão, numa obtusa aliança de estrema-esquerda, obtendo menos trezentos mil votos. Se estas eleições presidenciais contêm uma boa notícia é a dos limites dessa linguagem, desatradamente acalentada por um PS na iminência de ser oposição: não colhe. Uma coisa é praticar esse extremismo experimental em meios recatados como blogues de arrastão, jugulares ou corporativos; outra é exibi-lo como bandeira eleitoral. Assim, parece-me que esta alegre hecatombe é fruto duma fuga do eleitorado moderado para o centro, enxotado para Cavaco, Fernando Nobre e para a abstenção. Os 830.000 votos resultantes desta coligação não são mais do que o tecto máximo da nossa esquerda radical. Daí que se compreenda que Louçã exulte de satisfação, e que isso até seja uma boa notícia.

Os resultados destas eleições não trouxeram qualquer novidade. A notícia escondida está nos "não resultados": os 6% de votos brancos e nulos que significam record absoluto, já não falando da abstenção que rondou 53%. O Chefe de Estado foi eleito por 2.228.083 votos de 9.622.306 inscritos, pouco mais que um quinto dos portugueses. Reflecte a importância que os cidadãos atribuem ao cargo de presidente da república: um assunto de somenos importância. Tirem-se as ilações e concentremo-nos agora em coisas sérias.

Quando 4.045 freguesias estão apuradas, foram contados 3.853.325 votos de 8.157.397 inscritos, a abstenção ronda nos 53%, e os votos brancos e nulos somam 213.429, cerca de 6%. O plebiscito parece claro.

Nota: O que irá Fernando Nobre fazer com os seus 500.000 votos?

O mundo não muda assim do pé para a mão: o regime transpira saúde, a republica respira de alívio quando se ouve Francisco Lopes do PCP declarar vitória. A 32ª do seu partido desde o 25 de Abril.

Alberto João que se cuide: José Manuel Coelho é o segundo mais votado na Madeira.