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Se o meu conselheiro espiritual aparecesse mencionado na lista da CI como aconteceu com o Pe. da Paróquia de São Nicolau, agora suspenso por causa de uma denúncia anónima impossível de investigar, eu atravessava-me publicamente indignado - trinta anos de caminho feito, de passeios, reflexões, confissões, alegrias e tristezas partilhadas; o meu casamento, os baptizados dos meus filhos, não me permitiriam ficar calado. Não perceber isto é o sinal maior das trevas em que vivemos e onde os venturas florescem.
Quando no dia 18 de Julho do ano 64 começou o grande incêndio de Roma, logo se espalharam os rumores de que os culpados seriam os cristãos. A juntar a esta terrível acusação, logo outras surgiram: que envenenavam poços, que fariam sacrifícios rituais de crianças bebendo o seu sangue, que fariam orgias, etc. A revolta popular foi tanta que o povo de Roma gritava “os cristãos aos leões”. Claro que os boatos eram falsos e tinham por finalidade ocultar o verdadeiro culpado do incêndio de Roma (e de várias outras acusações dirigidas aos cristãos), o Imperador Nero, que assim encontrou alvos perfeitos para satisfazer a turba.
O método de exaltar a turba com denúncias anónimas foi usado repetidas vezes ao longo da história, muitas vezes resultando em enormíssimas mortandades. Quantas vezes ao longo da história minorias foram perseguidas com bases em rumores falsos, espalhados por quem os queria destruir? A denúncia anónima sempre foi o método preferido dos tiranos, desde o tempo dos césares, até às ditaduras actuais.
A denúncia anónima sempre foi um método extramente eficaz de eliminar adversários, praticar vinganças mesquinhas e manchar inocentes.
Por isso, o Direito tem um enorme cuidado no que toca a denúncias anónimas. Em Portugal, para que uma denúncia anónima seja sequer investigada, é preciso que existam indícios de um crime. Não basta dizer às autoridades informações vagas, sem sequer nomear a vítima. Uma denúncia que se limite a dizer que a pessoa x fez o crime y há z anos terá como destino o lixo.
Isto é um princípio básico de qualquer Estado de Direito. Qualquer pessoa tem o direito de não ver a sua vida investigada e revirada só porque um qualquer adversário decidiu fazer uma denúncia falsa às autoridades. Este princípio era bastante unanime até há poucas semanas. Infelizmente agora parece aplicar-se a todos, excepto aos padres. Desde a publicação do Relatório da Comissão Independente, e da afirmação de Pedro Strech (que afinal era falsa) de que haveria cem abusadores vivos, gerou-se um movimento, capitaneado por Daniel Sampaio e Laborinho Lúcio, a exigir a suspensão sem mais, de qualquer sacerdote indicado no dito relatório.
O problema é que o relatório é baseado em denúncias anónimas que a Comissão não validou, como já veio admitir. O trabalho da Comissão foi ouvir as denúncias e compilar a informação. Não houve qualquer tipo de investigação. Daí o número de mortos, desconhecidos ou já investigados que constavam na famosa lista entregue às dioceses. Contudo, isso não impediu deputados, colunistas, e membros da própria Comissão, ao arrepio de todo o Direito, de exigir que qualquer padre referido, independentemente de provas ou indícios, fosse suspenso.
Há neste momento sacerdotes suspensos por conta de denúncias que nem sequer dariam para abrir um inquérito no Ministério Público. Uma denúncia anónima, enviada digitalmente, sem se saber quem é a vítima, ou que crime foi cometido, ou onde, é suficiente para suspender a vida de um sacerdote. Pouco importa que não haja qualquer prova ou indício, pouco importa uma vida inteira ao serviço dos outros sem qualquer suspeita, pouco importa o testemunho de milhares de pessoas, uma única denúncia anónima (que não servia sequer para abrir um inquérito na polícia) basta. Tudo para satisfazer a sede de sangue popular.
Isto não é justiça, isto não é colocar as vítimas em primeiro lugar, isto é simplesmente a barbárie. No Twitter clama-se “os padres aos leões” e assim é. As vítimas merecem justiça, não ver a sua dor ser usada com arma de arremesso. Que aqueles que de forma publica, ou por secretas obediências, odeiem a Igreja, não se importem de subverter a justiça, é normal. É assim desde Nero. Ver pessoas de bom senso que para aplacar a revolta pelos tenebrosos crimes de alguns sacerdotes estarem dispostos a fazer o mesmo, é assustador.
A Comissão fez o seu trabalho recolhendo denúncias. O Relatório não é sobre eles, nem sobre as suas agendas, mas sobre as vítimas. Agora é a hora de se remeterem ao silêncio e permitirem à justiça trabalhar.
Quanto ao Padre Mário Rui Pedras, afastado do seu extraordiário trabalho pastoral por uma vil denúncia anónima, fico-me pelas palavras de Nosso Senhor: “Bem-aventurados sereis, quando, por minha causa, vos insultarem, vos perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal de vós. Alegrai-vos e exultai, pois é grande nos céus a vossa recompensa”.
José Seabra Duque
Ontem no Parlamento vários partidos decidiram não apenas criticar a Igreja, mas explicar aquilo que a Igreja deveria fazer na questão dos abusos de menores. Também o Presidente da República decidiu criticar a Conferência Episcopal Portuguesa sobre este assunto e fazer sugestões sobre o comportamento da Igreja, como aliás já tinha feito André Ventura. Estamos perante dois enormes equívocos que não podemos deixar passar.
O primeiro é bastante simples: por muito impressionantes que possam ser os números de relatório, infelizmente são uma minúscula minoria dos abusos sexuais que acontecem em Portugal. Em média há 2400 processos de abusos por ano, sabendo perfeitamente que os casos que chegam à justiça estão longe de ser a totalidade dos casos. A Comissão Independente recebeu 512 denúncias que considerou válidas, para um período de 70 anos, ou seja, quase um quinto da média ANUAL de casos denunciados no nosso país.
Para a Igreja é indiferente se percentualmente o número de casos no seu seio é pequeno ou grande relativamente ao resto da sociedade. Um só era de mais. Mas se o poder político quer falar de abusos de menores, então não pode ignorar que a esmagadora maioria dos casos não acontecem na Igreja.
Sobretudo quando fala dos abusos da Igreja, na consequência de um relatório que foi encomendado pela própria, num processo de purificação, que mais nenhuma instituição em Portugal fez. É verdade que no tema dos abusos houve erros na Igreja e que a comunicação tem sido muitos desastrosa. Mas nos últimos anos a Igreja portuguesa tem feito, na senda daquilo que os Papas têm proposto, um trabalho enorme para garantir a segurança dos menores. Tem regras muito mais apertadas que o Estado ou qualquer outra instituição. Em consequência do relatório apresentado todas as dioceses estão a fazer investigações para assegurar que não há padres abusadores no seu seio. Mas pelos vistos ao Presidente da República e aos deputados só lhes interessa o abuso de menores na única instituição que realmente está a fazer alguma coisa para acabar com eles!
Se estão realmente preocupados com o abuso de menores, façam o que lhes compete e tomem medidas para combater seriamente o flagelo dos abusos de menores no país. Apontar à Igreja serve à onda mediática, mas não às vítimas de abusos em Portugal.
Mas há segundo equívoco, e este mais grave. É que a Igreja é autónoma do Estado. A separação da Igreja e do Estado, não significa apenas que a Igreja não se mete no Estado, significa também que o Estado não interfere na Igreja. Os cidadãos, sejam ou não eclesiásticos, respondem perante a lei como é evidente. Um sacerdote que abusa de um menor deve ser julgado. Mas isso não significa em momento algum que o Poder político possa interferir na Igreja.
Ter o Presidente da República e os deputados a dizer que a Igreja deve fazer isto ou aquilo, que não fez o suficiente ou que tem que fazer mais, é uma violação grosseira da separação entre o Estado e a Igreja e uma ofensa à Liberdade da Igreja. Os deputados podem fazer leis para punir quem abusa de menores (e devem fazê-lo), não podem é tentar impor à Igreja o quer que seja, que não a lei geral e abstrata. Esta ofensiva é um ataque à Constituição e as regras mais elementares do Direito de qualquer Estado civilizado. Mais grave só a ideia peregrina do Chega, aprovada por unanimidade dos restantes partidos, de chamar ao Parlamento o presidente da CEP para prestar esclarecimentos, como se de um ex-banqueiro ou de um presidente de um clube de futebol se tratasse.
Sobre os abusos a Igreja tem de fazer o seu caminho de purificação. E é com esperança que vejo algumas dioceses a fazê-lo com clareza e espero que as outras lhe sigam o exemplo. Também espero que a CEP tenha mais cuidado na comunicação, centrando-se mais nas vítimas e menos em questões laterais. Mas discernir esse caminho cabe à Igreja não ao Estado. A Igreja não está acima da lei, mas o poder político também não. Em Democracia, aplica-se a boa velha máxima de Nosso Senhor: então dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.
As estapafúrdias declarações de ontem do Bispo de Beja mostram como, além da azelhice a comunicar questões de foro político, a Igreja Católica tem um problema adicional a lidar com os crimes da pedofilia no seu seio: tem que ver com a cultura cristã do perdão e da misericórdia, a lidar com as misérias humanas mais obscuras promovendo a redenção e recomeço de cada pessoa. Uma confusão que jamais deveria acontecer - uma coisa é o perdão de Deus, outra diferente é a justiça terrena, o perdão dos homens, as regras da cidade.
Mesmo dando de barato que a redacção do Observador não tem em boa conta o meio católico em geral e os católicos em particular, este artigo do jornalista João Francisco Gomes, o editor de assuntos da Igreja, deixou-me perplexo. Não disfarça, com julgamentos explícitos ou nas entrelinhas, a condenação de quem tenha assumido uma visão crítica ao relatório da Comissão Independente (CI), adjectivados como conservadores (uma desqualificação, não um elogio, entenda-se) sugerindo que são inspirados por uma força malévola para descredibilizar o documento. Mas, permitam-me que pergunte: não é próprio de um bom jornalista pôr em causa um documento desta importância e complexidade, ou será o relatório da CI um Dogma de Fé? Ninguém estranha a unanimidade reafirmada por todos os poderes instalados, incluindo os jornais de referência que deveriam ser o esteio do pluralismo numa democracia desenvolvida?
Ao contrário do João Francisco Gomes eu compreendo muito bem que, aqueles que são católicos de corpo e alma (cujo catolicismo não é um mero emblema, uma cultura, mas uma vivência de fé em comunidade) se revoltem, não só contra os judas seus pares que pelo hediondo pecado de traição conspurcam a Santa Igreja Católica, mas contra aqueles que a pretendem condenar, num estranho julgamento sumário, de dezenas de sacerdotes e leigos sem direito à presunção de inocência. E não, Sr. Jornalista, não se verificou “um ataque cerrado” ao relatório, antes pelo contrário, como demonstra o seu artigo: foram muito poucas as vozes livres que se atreveram a exercer um mínimo de contraditório que o documento, não sendo sagrado, merece. Também compreendo que João Francisco Gomes se admire com estas “opiniões individuais, que contrastam com o posicionamento oficial dos bispos portugueses”. Acontece que a Igreja, ao contrário das redacções dos “jornais de referência” e da do Observador em particular, é mesmo plural - nela convivem diferentes sensibilidades e opiniões. Pela minha parte, que por vezes erradamente, por deformação profissional me preocupo demasiadamente com a imagem (das pessoas, empresas ou instituições), defendi que o momento do indigesto confronto com o relatório, não fosse apropriado à critica pública pelos católicos das suas manifestas fragilidades. Isto porque acreditei que tal debate se transformaria numa luta na lama com resultado predeterminado pela turba revoltada (leia-se comunicação social). Porque para tal desfecho indecoroso para nós católicos, como referia a citada Mafalda Miranda Barbosa, bastava "um só caso de pedofilia ou de abuso sexual mesmo de maiores levado a cabo por um sacerdote é motivo de escândalo, devendo ser tratado de forma exemplar pela justiça dos homens e no seio da Igreja, tal o mal que por meio de um só caso se provoca nas almas". Acreditei que o passar do tempo, - enquanto os organismos da Igreja apuram métodos e procedimentos que melhor os permitam prevenir o infiltrar de tarados que com o seu pecado traem a nossa Igreja - passada a emotividade do choque dos relatos, tenderá a aclarar a verdade e a iluminar a santidade da sua obra no meio dos mais simples e carenciados de redenção, pão e sentido existencial.
Graças a Deus possuo a liberdade, de por exemplo, duvidar que a hierarquia da Igreja deva suspender os mais de cem padres no activo suspeitos, segundo Pedro Strecht, apesar de maioritariamente denunciados por anónimos sem que tenham tido direito à defesa da sua honra e a uma culpa formada. Que devam ser acompanhados enquanto se apurar a verdade dos factos não me restam dúvidas, mas menos duvidas tenho de que os direitos humanos também se aplicam a um Padre, qualquer um, que por estes tempos sofre com o estigma instalado. Como me dizia há dias um vizinho meu que é psiquiatra reformado e com simpatias pelo BE, "a padralhada meteu-se com os psiquiatras, agora levam na tromba".
Viciados em escândalos evitamos olhar para os factos num modo critico e exigente que é como o deve fazer quem pretende verdadeiramente enfrentar os problemas. De facto, de onde viria maior escândalo do que a descoberta de que, também dentro duma instituição histórica como a Igreja Católica, aconteceram crimes hediondos como o da pedofilia? O escândalo não resolve mas proporciona muitos cliques, popularidade e audiências, emoções ao rubro. Escândalos que se consomem com voracidade nas redes sociais, distraem as pessoas, na ilusão de que a perversidade e a corrupção é problema dos outros. Ajudam-nas a sentirem-se melhores. Os escândalos alimentam sempre os credíveis “impecáveis”, afinal meros “fariseus” como os apelida o Pe. Pedro Quintela na homilia do Domingo 19 de Fevereiro passado, citada pelo João Francisco Gomes que, na indisfarçável ânsia de a condenar não parece ter-lhe captado a irreverência, profundidade e alcance - um grito de alma. O coração aberto às razões dos outros é virtude dos mais nobres.
Aí nessa poderosa e controversa homilia, refere o Pe. Pedro Quintela um ângulo não despiciente da questão: “esse «poder sem face» tem conseguido colar a Igreja, o seu clero e as suas práticas, rituais e instituições a uma cambada de tarados e de lugares sinistros. Ora o que o poder pretende é que da identificação da Igreja com tais horrores, decorra a insignificância, a impotência, e o desprezo por qualquer coisa que a Igreja tenha a dizer sobre o Homem e a organização da sua vida em sociedade: aborto, eutanásia, fantasmas sobre o que é ser homem ou mulher, família tradicional, novas configurações da mesma nascidas da perda do centro, tudo isso deixa de poder dialogar com o pensamento católico, a quem não se deixa de colar a pequeníssima parte como expressiva de um todo sistémico. E eis que aí estão de novo à solta velhos ressentimentos anticlericais a pedir que se esmague a «infame»: a Igreja”. Dito isto, não se interrogou o jornalista sobre os propósitos do esquisito inquérito efectuado pela C.I. aos bispos e consagrados(as) sobre as suas origens sociológicas, perfis psicológicos e consequentes comentários às indumentárias usados e modos de estar a fazer lembrar os velhos interrogatórios “científicos”? A mim fez-me lembrar métodos hediondos, quando não a escola da Antropologia Criminal, fundada por Cesare Lombroso (1835 / 1909) adoptada em Portugal pelos republicanos na criminalização dos jesuítas após o 5 de Outubro de 1910. Encolhemo-nos, rebaixamo-nos na consciência do nosso pecado, e em pouco tempo os “impecáveis e bem vistos” dançam sobre os nossos ossos.
Estarei a ser injusto ao centrar este meu texto na crítica a um artigo (e a uma linha editorial que deploro) do João Francisco Gomes, que sendo editor nas questões ligadas à Igreja não demonstra a mais pequena sensibilidade para com o tema. Mas não posso deixar de referir aqui a infeliz crónica do João Miguel Tavares, jornalista que admiro, genericamente pelo seu profissionalismo e capacidade de análise de temas complexos, em que, na critica a um artigo do Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada no Observador, cuja opinião me pareceu bastante equilibrada (não temos de concordar em tudo), usou de recursos estilísticos ofensivos que me pareceram inapropriados duma pessoa da sua craveira intelectual, para mais reclamando-se católico.
Mal de nós quando nos surpreendermos com vozes que permanecem independentes e livres no nosso espaço público – é feio atiçar-lhes a turba. Mal de nós quando não nos inquietamos por uma interpretação unívoca de um determinado acontecimento ou a ela cedemos por comodismo ou ambições pessoais – é franquear as portas à estupidificação, e de caminho às mais cobardes tiranias das multidões. Por isso não desisto da minha Igreja a que pertenço com alegria. E, sobre aquilo em que acreditamos ser importante para as nossas vidas e dos nossos filhos, não nos calaremos.
Na Secretaria do "Campus", decerto antes ainda do almoço, será solenemente depositada a sentença do processo "Casa Pia". Em cerca de 2000 páginas, não é de estranhar encontrar-se a necessária subsunção dos factos ao Direito, assim se pondo cobro à novela "Cadê a fundamentação?".
Que ninguém desespere. Haverá mais. Esta - novela - longuísssima embora - foi apenas a primeira. As restantes - atafulhadas de capítulos - têm já cenários marcados: a Relação, o STJ, o Tribunal Constitucional...
Fica, de resto, o temor generalizado de que os actores atinjam a idade da reforma, antes mesmo de se saber se uns retoquezinhos a dar nesta primeira série, ora finda, não implicarão a sua reposição em cena. Que é, como quem diz, a babel de um novo julgamento. Quantos artistas do elenco resistirão, então, ao tempo inexorável?
São, por tudo, plenamente justificadas as palavras de Catalina Pestana: para os casapianos, o processo terminou no passado dia 3. (Oxalá os desgraçados não tenham de comparecer, novamente, pelas expostas razões, na sala de audiências...). O mais são recursos e as décadas que uns anseiam para regressarem ao anonimato possivel, e outros encalpelizam, tentando subir às estrelas onde já viveram sentados.
"Os Miseráveis", de Victor Hugo, têm muito volume, intensidade, sofrimento, mas um final feliz e comovente. Que os «miseráveis» da Casa Pia se alongam em muitas mais resmas de páginas, já sabemos. Sobre o sofrimento da parte mais fraca - nada há a acrescentar.
Mas quanto ao epílogo?
Em súmula, eis a questão.
E a Igreja tem de reagrupar. É vital que se mantenha na stasis europeia, pelo menos, uma voz representativa e céptica face à despersonalização implacável erigida como estandarte da liberdade. Filipe Nunes Vicente a ler aqui na integra
Para lá dos viciados julgamentos mundanos de que nós os católicos somos hoje vitimas, o facto é que se Jesus Cristo teve um traidor entre os seus doze apóstolos. Como não haveria a Igreja de os ter multiplicados no Século XXI?
Da autoria do Padre Anselmo Borges está aqui uma análise séria à crise na Igreja Católica*. Como qualquer abordagem séria a um assunto complexo, o artigo lança mais perguntas do que respostas.
* Infelizmente a página demora a abrir pois o site do Diário de Notícias é muito lento, pouco convidativo por isso.
Têm-me causando uma profunda apreensão e amargura as notícia que vêm ultimamente a lume sobre o envolvimento de membros da Igreja em casos de pedofilia. Por mais doloroso que seja, torna-se urgente uma abordagem radical e desapaixonada ao problema por parte da hierarquia, com a assumpção de medidas peremptórias e sem contemplações, de denúncia e erradicação deste fenómeno de qualquer estrutura da Igreja. De pouco me interessa que a pedofilia e o abuso de menores tenha sido uma prática transversal menosprezada e escondida nas mais distintas instituições laicas, principalmente aquelas que contemplassem regime do internato de crianças. Cada caso que permaneça mal resolvido e explicado, cada novo escândalo publicado, constitui mais uma machadada no processo de descristianização que vem ocorrendo no ocidente liberal e materialista. Se assim não for, a Igreja Católica, que trava uma decisiva luta pela sua sobrevivência nesta cultura leviana e hedonista, só poderá queixar-se de si própria: a propaganda anticlerical, de forma mais ou menos conspirativa, exulta e empolará toda e cada uma das notícias que surgirem.
De resto, mais talhado a pensar o bem do que o mal, quero acreditar que a sucessão de trágicos erros que redundaram nestes escândalos e no seu encobrimento, pode bem ter origem no que de mais nobre tem o cunho personalista cristão que, apesar de tudo, esmalta a Igreja: a crença numa regeneração do homem pelo arrependimento. Assim, tragicamente se menosprezou a índole profundamente patológica do fenómeno da pedofilia, que em conjunto com a ancestral “vergonha” da Igreja em lidar com as questões da sexualidade, redundou nos factos com que hoje nos confrontamos.
Por mim, espero e exijo muito mais da Igreja de que me assumo parte: se cada escândalo comporta uma atroz e dolorosa vergonha, um arrepiante pecado, o facto é que isso não demove a minha fé e a crença de que o que de melhor o Homem possui continua a plasmar-se dentro da Igreja errante e visceralmente humana. Sem desprimor para muitos ateus e agnósticos excepcionais, mesmo pela bitola da mais genuína santidade cristã, em termos abstractos, a minha expectativa sobre a conduta moral e ética de qualquer cristão praticante é inexoravelmente superior: isto porque o caminho da fé cristã, sendo difícil e carregado de escolhos, é inseparável duma autocrítica, duma exigência e dum contínuo aperfeiçoamento, utopia fundamental para uma comunhão plena em Cristo.
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