Corta-fitas

A cena repete-se a cada cinco anos, com mais ou menos despudor, mais ou menos confrangedora, o posicionamento dos putativos candidatos à disputa eleitoral para a corrida a Chefe de Estado de Portugal. Este ano a particularidade é a candidatura de um militar que concorre à margem dos partidos, numa clara aproximação à estética monárquica, suprapartidária. E entende-se bem porquê.

Se os partidos constituem alicerces fundamentais, reguladores das diferentes tendências ou concepções ideológicas rivais que despontam da sociedade, sempre conflitual e competitiva, no modelo constitucional português, herdado do liberalismo monárquico, parece-me redundante, e até equívoco, o costume de o Chefe de Estado emanar dum partido político. Tirando o caso de Ramalho Eanes tem sido assim sempre desde o 25 de Abril. Tal acontece na ingénua presunção de que, no dia seguinte às eleições, os portugueses adiram à ilusão de que o mais alto magistrado da Nação tenha fechado as suas convicções sectárias a sete chaves num baú atirado à Fossa das Marianas. E que as suas pretéritas actuações no palco das quezílias partidárias não tenham passado de dramatizações artificiais para a conquista do poder. Mais um prego para o caixão do sistema.

A natureza humana é aquilo que é, e pouco haverá a fazer para a domesticar, sem ser com muita violência. Uma sociedade saudável é inevitavelmente conflituosa, competitiva, inquieta, combativa. As disputas emergem a cada momento nas famílias, nas empresas, em qualquer organização social. Aquilo a que chamamos “civilização” é a regulação eficiente dessa conflitualidade e a mitigação dos perigos inerentes aos excessos que essa violência implícita comporta, às vezes com pulsões de morte. É neste âmbito que se compreende a estruturante eficácia dos partidos, que são instrumentos de conquista de poder, um dos mais letais instintos humanos. Por isso, quando vejo deputados no parlamento à beira do histerismo a esgrimir argumentos, a disparar palavras e frases bombásticas com os seus antagonistas no lugar de espadeiradas ou rajadas de metralhadora, fico contente com esses sinais de civilidade. As fúrias ficam-se por palavras, e as razões revestem-se em ideais, mais ou menos sofisticados, mais ou menos nobres. Mas no início, lá bem no fundo, está um inevitável instinto guerreiro, uma propensão existencial para o conflito e para a contenda, uma inquietação voraz de poder. É inegável a eficácia das democracias liberais na mitigação destas autofágicas pulsões humanas.

Já não entendo é a necessidade que se proclama no espaço público de que o chefe máximo da nação participe e provenha desse teatro de guerra. Somos, como seres humanos, criaturas únicas e irrepetíveis, muito mais do que as nossas crenças e convicções. Por isso é que acredito, que um país antigo como o nosso merecia, no topo da pirâmide do Estado, em contrapeso com a restante arquitectura, uma instituição mais representativa da nossa identidade, mais agregadora, realmente independente das inevitáveis refregas entre os grupos de interesses e pertenças sectárias. A Pátria em figura humana.

E não me conformo que esta discussão não desponte no espaço público, viciado no degradante circo, na despudorada hipocrisia que consiste a disputa das putativas candidaturas a Presidente da República. Uma tristeza muito grande.

Publicado originalmente aqui

A motivação para a disputa política (em termos latos) na assunção de cargos de relevo público é um tema que me vem merecendo reflexão. O que atrai um individuo a ir à luta dentro de um partido ou organização cívica? É possível a criação de incentivos para envolver “os melhores” da nossa comunidade para as maçadas e sacrifícios que implicam as causas públicas?

Sou daqueles que considera ser importante uma justa remuneração dos altos cargos políticos, algo que não acontece nos nossos dias. Actualmente a assunção de um cargo de responsabilidade num governo ou autarquia implica, para uma pessoa habilitada e perfil para as funções, um sacrifício pessoal em matéria de vencimento. Mal comparado, como no séc. XIX em que só aqueles que tinham fortuna familiar podiam ambicionar a uma carreira política. Esse facto provavelmente afastava muita gente com muito mérito e apetência.

Mas confesso que não acredito que o dinheiro tenha assim tanto peso na discriminação dos “melhores”. A vida tem-me demonstrado que a grande maioria das pessoas que alcançaram cargos de relevância pública o fizeram movidas por um instinto de combatividade, um “bichinho” indomável, acompanhado por mais ou menos idealismo. Algo que nasce com as pessoas. Ou seja, parece-me que a principal motivação, para diferentes funções e graus de responsabilidade e escala de relevância pública, quem na sociedade civil se envolve neles o faz por inconformismo. Por causa duma inquietação existencial inata, que na maior parte das vezes vai conduzir o individuo a funções de liderança ou de relevância social. Não me parece de todo que a motivação material seja o factor preponderante na escolha dum percurso desses.

Naquilo em que eu acredito é no peso do prestígio das instituições para a atracção dos melhores. A escolha de despender energias, de devotar e sacrificar a vida num determinado cargo público, tem principalmente a ver com a autoridade que emana dessa função. Definitivamente a atracção da glória, do reconhecimento social, é um factor muito mais determinante que o material.

Daí que, antes de tudo o mais, o mais importante, e, no entanto, o mais difícil para a atracção dos melhores, seja o prestígio das instituições a que se concorre. Sei bem como é difícil inverter a lógica da “má moeda que afasta a boa moeda”, da rampa deslizante em que se vêm desgastando o prestígio das mais importantes funções do Estado.

E como bem sabem V. Exas., quanto a mim devíamos salvaguardar desta lógica mesquinha e imponderável o mais alto magistrado da Nação.

Se as campanhas eleitorais em geral não são um exemplo de seriedade política, as presidenciais em particular descambam demasiadamente para o disparate completo e as atoardas esgrimidas são de bradar aos céus. Uma lamentável comédia que mais se parece com um torneio de wrestling. No final, depois de insultarem a inteligência do eleitorado e vilipendiarem os votantes dos adversários, um deles vai por um ar sério para faze-los crer que é amigo de todos. Reconheço que este não é dos mais prementes problemas que o país enfrenta, mas não ajuda nada. 

Com tantos monárquicos a apoiarem entusiasticamente um candidato "presidencialista" (aquele da 4a republica) nas próximas eleições presidenciais (um absurdo total), a minha vida nas redes sociais não vai ser fácil nos próximos tempos. Bem me diziam os meus mestres que a prioridade do movimento deveria centrar-se na doutrina e formação política, em vez da cumplicidade com sentimentalismos e fantasias, sabe Deus com que obscuras origens.

O historiador Rui Ramos neste artigo, para lá da perspicaz análise da conjuntura política no que concerne os interesses dos socialistas em face às eleições presidenciais, clarifica-se o potencial profundamente fracturante do nosso sistema de Chefia de Estado. Andamos há décadas a brincar com o fogo, que um dia arriscamos a ter todo o sistema (e o país) em ruptura institucional e política. Para tanto basta a conjugação dum parlamento e dum presidente errado na hora errada. Imaginem que só a bomba que teria sido se em 2011 tínhamos o azar de Manuel Alegre como presidente contra o resgate de Passos Coelho. Ou por estes dias um Ventura qualquer. 
Por estas (e por outras) razões é que sou monárquico. 

 Respondendo a alguma direita que começa a sentir-se sem representação nestas eleições presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa disse ontem que candidato presidencial não é um candidato à liderança de um "partido ou de uma coligação ou facção" e que um Presidente da República "não é o presidente de um partido, facção ou coligação". Ora acontece que um candidato presidencial é sempre representante de uma facção, a da sua forma de ver o mundo, do seu curriculum e vida pública. O "Professor" não pode renegar a sua natureza, esconder que é um conservador católico, europeísta, e que defende uma economia de mercado. A concorrer às eleições, o professor terá que cativar um certo eleitorado que não se reveja nas outras candidaturas. Na sua fanática deriva em busca do centro “monárquico” (que é uma paradoxo face ao sistema republicano), ao esvaziar um discurso, da alma e da estética que sensibiliza os seus apoiantes naturais, Marcelo arrisca-se a paralisar-se no meio da ponte. Ou escravizar-se à pureza do nada.   

Um grande obrigadinho ao PS por tão generosamente conceder liberdade de voto na eleição do presidente da república à primeira volta.

Curioso como o tema das eleições presidenciais domina a Silly season. Acontece que é da sua natureza: já com dezassete virtuosas candidaturas “de esquerda”, junta-se agora o ego de Maria de Belém cujo nome é um manancial de trocadilhos para alimentar manchetes nos jornais. A dança dos "presidenciáveis" é na essência a política na sua vertente mais Silly, e  portanto adequada à indústria de entretenimento que hoje se confunde com jornalismo, é a política no seu mais básico apelo, da pura alcoviteirice partidária, qual desavergonhada guerrilha de egos insuflados - vende jornais. Quase se resume a isto por estes dias o jornalismo político: dos Passos Perdidos no parlamento aos corredores das sedes partidárias, alimenta-se uma tropa de repórteres enredados em cochichos e ninharias artificiais que são o guião de uma telenovela medíocre. Sem mundividência nem contacto com a realidade, este é o círculo vicioso que sustém o acomodado jornalismo doméstico. Desviar o enfoque para "fora da caixa", discutir projectos, desmontar os vícios do sistema e contemplar outros modelos e protagonistas requer coragem, trabalho e algum risco: jornalismo exigente, mais culto e independente, fundado mais na análise duma realidade rica e complexa e menos no microcosmos do mexerico partidário, que para mal dos nossos pecados é donde irá emergir o nosso presidente da república ao colo dos seus sequazes e clientelas. 

O que fazer para se devolver dignidade ao cargo do Chefe de Estado, representante e defensor de todos os portugueses?

Como poderá Portugal voltar a emparceirar com a elite das nações europeias e evitar os tristes espectáculos dos protocandidatos com as suas clientelas e partidos acotovelando-se ávidos para a cadeira de Belém? Acontece que só a instituição real pode ambicionar representar a nossa identidade e unidade transgeracional como Nação, sem clientelas, para além e aquém dos calendários eleitorais. Acontece que Portugal, nação antiga de quase 900 anos de história, possui, como a maior parte dos Países mais civilizados da Europa, uma Casa Real que corporiza Coroa Portuguesa velha como a nossa História. Refirmo-me a S.A.R. Dom Duarte, Duque de Bragança, que em 2006 o Estado português validou como o único e legitimo herdeiro do trono da nossa Pátria ancestral. O que justifica nesta corrida tanto sectarismo, ganância e intriga?

Desenho José Abrantes

PS: A discussão sobre o nosso sistema de Chefia de Estado parece que pegou. Para já é um bom principio de conversa.

Adaptação da minha intervenção no Jantar Debate do dia 14 de Maio de 2015 organizado pela Real Associação do Porto a convite do meu prezado amigo e homólogo na sempre Leal e Invicta Cidade cidade, Jorge Leão, subordinada ao tema: "As eleições presidenciais em debate, ou uma oportunidade de evidenciar as fragilidades do regime".

 A propósito deste interessante artigo de Manuel Vilaverde Cabral sobre a presidência da república e a reforma do sistema político em Portugal, e no que refere ao embaraço que representa o actual modelo de Chefia de Estado, convém ressalvar que, sendo a democracia pela sua natureza um sistema autofágico que vive do híper mediatizado e permanente conflito de facções e interesses, ela expõe as instituições nacionais a uma sistemática e perigosa erosão. Por isso requer este regime um órgão de soberania acima de todas as questiúnculas, capaz de, no topo da pirâmide, representar e congregar todas as partes da Nação. Uma instituição que, por ser hereditária, não tomou partido por qualquer facção nem depende de interesses políticos ou económicos. Essa instituição é o Rei, que tem a capacidade de consolidar o sistema, como o comprovam os exemplos dos países mais evoluídos e livres da Europa que são monarquias. De resto, Portugal tem o privilégio de uma Nação com quase 900 anos que possui uma incontestada Casa Real com comprovados pergaminhos no que respeita ao que é mais importante – o amor à Pátria.

Publicado originalmente aqui

Nesta fase em que na cena política emerge o taticismo partidário na preparação das candidaturas que antecede as eleições presidências, a Comunicação Social devia incluir monárquicos no debate sobre a importante instituição da Chefia de Estado e o sistema vigente. Além de pertinente, o tema certamente atrairá facilmente as atenções do público.
Querem os senhores jornalistas sugestões de figuras publicas a indagar? Pedro Mexia, António Filipe Pimentel, Pedro Mota Soares, Rui Moreira, Paulo Portas, Miguel Albuquerque, Isabel Meirelles, José Adelino Maltez, António Lobo Xavier, e tantos outros...

Os 830.000 votos resultantes da coligação de Alegre

significam o tecto máximo a que nossa esquerda radical pode ambicionar,

traduz a fuga do eleitorado moderado para o centro,

enxotado para Cavaco, Fernando Nobre ou simplesmente para a abstenção.

Se nestas eleições presidenciais há um claro derrotado, esse é o socialista Manuel Alegre, que reaparece cinco anos depois da sua romântica incursão, numa obtusa aliança de estrema-esquerda, obtendo menos trezentos mil votos. Se estas eleições presidenciais contêm uma boa notícia é a dos limites dessa linguagem, desatradamente acalentada por um PS na iminência de ser oposição: não colhe. Uma coisa é praticar esse extremismo experimental em meios recatados como blogues de arrastão, jugulares ou corporativos; outra é exibi-lo como bandeira eleitoral. Assim, parece-me que esta alegre hecatombe é fruto duma fuga do eleitorado moderado para o centro, enxotado para Cavaco, Fernando Nobre e para a abstenção. Os 830.000 votos resultantes desta coligação não são mais do que o tecto máximo da nossa esquerda radical. Daí que se compreenda que Louçã exulte de satisfação, e que isso até seja uma boa notícia.

Os resultados destas eleições não trouxeram qualquer novidade. A notícia escondida está nos "não resultados": os 6% de votos brancos e nulos que significam record absoluto, já não falando da abstenção que rondou 53%. O Chefe de Estado foi eleito por 2.228.083 votos de 9.622.306 inscritos, pouco mais que um quinto dos portugueses. Reflecte a importância que os cidadãos atribuem ao cargo de presidente da república: um assunto de somenos importância. Tirem-se as ilações e concentremo-nos agora em coisas sérias.

Quando 4.045 freguesias estão apuradas, foram contados 3.853.325 votos de 8.157.397 inscritos, a abstenção ronda nos 53%, e os votos brancos e nulos somam 213.429, cerca de 6%. O plebiscito parece claro.

Nota: O que irá Fernando Nobre fazer com os seus 500.000 votos?

O mundo não muda assim do pé para a mão: o regime transpira saúde, a republica respira de alívio quando se ouve Francisco Lopes do PCP declarar vitória. A 32ª do seu partido desde o 25 de Abril.

Alberto João que se cuide: José Manuel Coelho é o segundo mais votado na Madeira.

O mundo de pernas para o ar: Cavaco vence em Beja.

Abstenção: Fernando Nobre salvou a república dum autentico escândalo.

Com a previsão de 47 a 51 % pela eurosondagem, a abstenção vence as eleições presidenciais. Resta saber se com maioria absoluta.