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Salario Minimo

por Jose Miguel Roque Martins, em 23.09.20

Ou democratizamos o trabalho para todos ou aumentamos o salário mínimo. Ou temos uma política de inclusão de todos no mercado de trabalho, ou aprofundamos a diferença entre os que têm emprego e os desgraçados que não têm. Ou assumimos que é com redistribuição que se combatem desigualdades ou ficamo-nos pela mentira dogmática de que o custo do trabalho é indiferente para as Empresas. Ou queremos resolver problemas ou queremos fazer de conta que resolvemos.

Não é simplesmente possível ter as vantagens de uma estratégia e as vantagens da estratégia diametralmente oposta. Ou se aposta no emprego, com uma interrupção da subida do salário mínimo, ou apostamos no aumento dos benefícios dos que estão instalados, condenando os desempregados ás agruras da falta de dinheiro e de orgulho próprio.

Pelo que estamos a ver, em Portugal, não há meio de apostarmos no caminho certo. 

A austeridade de Antonio Costa

por Corta-fitas, em 14.04.20

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"Podem estar seguros que não adotarei a austeridade de 2011" 

Recordo com um arrepio a dura austeridade de 2011. Lembro a sua classificação, pela esquerda bem falante, de ser mais Troikista que a Troika, de ser uma punição ideológica e que,  Passos Coelho, ao invés de se esconder atrás da pesada herança de Sócrates e da imposição da terrível Troika, ter o “desplante” de assumir as politicas seguidas como necessárias em si mesmas. Obviamente um político sem capacidade de comunicação.

Com a chegada de António Costa ao poder, a austeridade termina de forma imediata. Achei estranho, pois não houve diminuição dos impostos e a política orçamental continuou num sentido de consolidação acima das exigências internacionais, o que me encheu de satisfação mas também de confusão, pois esse facto passou a chamar-se uma política de boas contas. Não vi também aumento do investimento publico e melhoras do serviço nacional de saúde. Percebi depois que, aparentemente, o fim da austeridade acontece quando a função publica ganha ou recupera direitos.

Estou curioso com o que António Costa quis dizer com não adoptar  a austeridade de 2011. A primeira pista não é boa. Ainda não há nenhuma indicação do cancelamento dos aumentos salariais para a função publica. Que a confirmar-se, será mais uma indicação do estatuto privilegiado que tem em relação á atividade privada.

Uma coisa é certa, ao Dr. António Costa, ninguém pode negar simpatia e extraordinárias capacidades de comunicação.

José Miguel Roque Martins
Convidado Especial*

* As opiniões manifestadas nos textos de convidados com a assinatura "Corta-fitas" só comprometem os seus autores.

Lusitanos com Esteróides 

por Corta-fitas, em 13.04.20

É verdade que os Médicos enfermeiros e restante pessoal médico, são heróis lançados á infecção sem protecções. Mas o Dr. António Costa quis ir mais além e criar o “Lusitano com Esteróides”. Depois de muita ponderação, decidiu escolher os sócios-gerentes com funcionários. Ao contrário de todos os outros, não terão qualquer  ajuda: continuarão a ter que pagar totalmente as suas contribuições, pagar um terço dos salários dos seus empregados e avançar os 2/3 que putativamente vierem a ser pagos pela segurança social. Resistindo a este tratamento, estará criada uma nova raça indestrutível!
Parece a experiência do cavalo do inglês, que só correu mal porque o cavalo morreu no dia em tinha aprendido a não comer. 

José Miguel Roque Martins
Convidado Especial*

* As opiniões manifestadas nos textos de convidados com a assinatura "Corta-fitas" só comprometem os seus autores.

Podia ter sido bem pior

por João Távora, em 12.09.14

Ultrapassado o susto da iminência da bancarrota de José Sócrates e consequente intervenção dos credores em Portugal é curioso como vingou a tese critica de que a crise poderia ter sido menos maligna se o governo não tivesse usado de excesso voluntarismo, ou o intuito “de ir além da Troika”. Na minha opinião tenho ideia de que os anos de chumbo do “Memorando de Entendimento” nunca teriam sido levados a bom termo como foram se o governo tivesse sido temerário e exibido publicamente hesitações ou reservas na sua aplicação. Se a “brutal” firmeza com que as intenções governamentais foram anunciadas foi factual, tal resultou de um posicionamento para um confronto negocial de vida ou de morte com interesses instalados que se adivinhava extremamente difícil. O certo é que mesmo assim essas “intenções” expectavelmente jamais tiveram correspondência à realidade, sempre duramente “negociadas” nos limites da constitucionalidade com os lóbis e as forças de protesto que há pouco mais de um ano ainda cavalgavam o descontentamento num clima de pré-guerra civil encenado para as televisões. Salvos da falência e com o acesso aos mercados em condições há pouco tempo impensáveis, o certo é que no final, prevaleceu uma inaudita carga fiscal e um Estado hegemónico que captura o mérito e a iniciativa privada. Ao fim e ao cabo os socialistas deviam dar-se por felizes com o empate técnico alcançado: a terceira república abanou mas não caiu, o liberalismo nem vê-lo... e o País foi resgatado aos credores e consegue financiar-se. Podia ter sido muito pior, ou não?

Dívida pública desce pela primeira vez desde 2011

por Maria Teixeira Alves, em 11.12.13

No já longínquo ano de 2011, reinava então o Monsieur Sócrates, Portugal atingia um pico de dívida descontrolada. Ao ponto de termos de ser resgatados pelo FMI, Comissão Europeia e BCE. A austeridade arrasa o país, mas finalmente começa a dar frutos. A dívida pública portuguesa desceu este ano pela primeira vez desde o quarto trimestre de 2011. "A dívida pública portuguesa diminuiu, pela primeira vez desde o quarto trimestre de 2011, de acordo com os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal. A dívida pública portuguesa, na óptica de Maastricht – que é a usada pela troika - , diminuiu de 131,4% do produto interno bruto (PIB), no segundo trimestre do ano, para 128,8% entre Julho e Setembro deste ano, de acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal através do Boletim Estatístico. Esta é a primeira queda desde o quarto trimestre de 2011". E as previsões do Banco de Portugal apontam ainda para um crescimento de 1 pct do PIB em 2014.

Ler os outros

por João Távora, em 15.05.13

Só há um critério, político, em que há "pensionistas" como um bloco: o peso eleitoral. Este é o critério que tem comandado o "debate".


Não há "os pensionistas". Há os pensionistas que descontaram para o valor da reforma que hoje recebem e há os pensionistas que beneficiaram de uma fórmula de cálculo amiga. Há os pensionistas que recebem pensões mínimas não contributivas e os que descontaram (a menos, a mais ou na conta certa). Há os pensionistas que se reformaram com bonificações que fazem pouco dos restantes contribuintes para o sistema, os que se reformaram com a carreira/idade legal ou aqueles que continuam a trabalhar depois de reformados. Há actuais pensionistas e futuros pensionistas. E por aí adiante. Tratar tudo no mesmo saco dá muito jeito a todos, consoante a agenda política. Só há um critério, político, em que há "pensionistas" como um bloco: o peso eleitoral. Este é o critério que tem comandado o "debate".

 

Bruno Faria Lopes

A economia pequena e a legislação grande

por Zélia Pinheiro, em 30.10.12

Queremos dinamismo na economia, empreendedorismo, estímulos à concorrência? A resposta também passa por olhar a sério para os pesadíssimos custos de contexto que impomos aos agentes económicos em Portugal através de uma legislação e regulamentação que crescem a um ritmo desmesurado, muitas vezes apenas para alimentar e justificar uma máquina burocrática. Para quem não soubesse, a demonstração é feita no estudo "Justiça Económica" da Fundação Francisco Manuel dos Santos, com base em inquéritos do INE, que "aponta a dificuldade de algumas empresas em interpretar ou descodificar as normas e disposições legais que as afectam. Dos resultados apurados refere-se que quanto menor é a dimensão da empresa maior é a dificuldade em obter e saber interpretar a legislação". 

Da coragem à realidade

por João Távora, em 01.09.11

Os tempos são definitivamente muito duros, caro Nuno, e temo que qualquer acto de "coragem" do governo seja facilmente ensombrado pelo estrondoso coro de protestos que sempre provocará. Perante a hercúlea tarefa de gerir a trágica crise financeira nacional não faltarão ocasiões de o Governo asneirar, dizia ontem na SIC Notícias o Prof. João Confraria. De facto Vítor Gaspar não tem margem de erro para cumprir os objectivos acordados pelo PS, PSD e CDS com os donos do dinheiro com que Portugal sobrevive por estes dias “ligado à máquina”.
Ironicamente emblemático mesmo foi ver Carlos César na televisão perorar contra a prevista redução do tempo de transmissão diária da RTP Açores, sugerindo uma série de áreas e sectores alternativos para o corte nas despesas. Por estes dias coragem é cortar, cobrar, mas só se for no quintal do vizinho: quando mais de meio País depende directa ou indirectamente dos dinheiros públicos, não é de menos imaginar a “guerra civil” que se aproxima entre os grupos de interesses afectados. 
Por ora espero ainda para ver despontar essa prometida “coragem” na redução das despesas que, não tenhamos ilusões, a tanta e tanta gente instalada causará dor e ranger de dentes. Convém no entanto não esquecer quem foram os irresponsáveis que nos trouxeram a este atoleiro, gastando como se não houvesse amanhã. 

Tem a palavra esquerda nacionalista

por João Távora, em 16.08.11

"Nós vamos na direcção de uma integração económica reforçada da zona euro" declarou o presidente francês. Sarkozy e Merkel querem uma taxa Tobin e um novo governo europeu.

Um inimigo para nos mobilizar

por José Mendonça da Cruz, em 07.07.11

A Moody`s verificou que a União Europeia pensa pedir aos tomadores de obrigações gregas que ganhem menos e ganhem a mais longo prazo, e, julgando, opiniativa mas bastante razoavelmente, que este risco grego pode vir a ser um risco português, aconselhou os seus investidores e accionistas a terem cuidado. A Moody`s é boa conselheira dos seus accionistas e investidores.

O juízo da Moody custou a Portugal credibilidade, muitos milhões que fugiram da Bolsa de Lisboa, uma alta do preço do dinheiro agora e no futuro próximo, e um prejuízo nas privatizações que o governo vai fazer; fragilizou a banca e comprometeu a nossa ida aos mercados. Os interesses da Moody`s e dos seus accionistas e investidores - que podem ainda incentivar outras agências de rating a imitá-la - são contrários aos interesses portugueses. A Moodys é, portanto, inimiga de Portugal.

A opinião, embora razoável, da Moody custou-me pessoalmente algumas centenas de euros nas minhas poupanças investidas, e há-de ter custado alguns milhões a outros investidores como eu. As opiniões da Moody`s custam-me dinheiro contado. A Moody`s é minha inimiga e dos investidores portugueses.

O alvitre da Moody`s descredibiliza a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional, e o Banco Central Europeu, aquilo a que nos habituámos a chamar troika e que nos emprestou milhares de milhões contra um programa em que aposta e crê. A Moody`s aposta contra e não crê. A Moody`s tem, portanto, ideias e objectivos contrários à UE, ao BCE e ao FMI. Ou seja, a Moody`s é inimiga do FMI, do BCE e da UE.

Estamos no domínio da alta política e em plena vivência de tempos interessantes. Um amador da política não deixará de acrescentar que as acções da Moody`s dão argumentos à esquerda. Ou seja, a Moody`s é inimiga da direita e da economia de mercado que inadvertidamente a gerou.

Mas sociedades livres (ou seja, capitalistas) encontram sempre remédio e regeneração.

Falta, agora, a política internacional e a guerra.

A parte da guerra que nos compete, é descredibilizar a Moody`s, provar que os seus conselhos não são bons: cumprir o programa da troika, cumprir mais do que o programa da troika, decrescer menos do que o previsto, reduzir o défice mais do que a meta dos 5,9%, cumprir e pagar.

A parte da guerra que compete à União Europeia (que é a mais importante) é iludir as Moody`s deste mundo com ofertas pacificadoras - como a resolução da crise das dívidas soberanas, com coragem e de uma vez por todas (Espanha, Itália e Irlanda têm o maior interesse em ir por aí). E, depois de pacificar as agências de rating, a UE tem todo o interesse em estropiá-las irremediavelmente (o que pode começar pela decisão do BCE de basear as suas decisões financeiras nos juízos dos seus aliados, e não dos seus inimigos).

Com Sócrates, íamos em procissão rumo ao desastre enquanto fingíamos que era uma festa. O optimismo era estupidez. Agora, estamos em campanha para evitar o desastre, e 80% escolheram esse barco. Portugal é um especialista das derradeiras oportunidades. O optimismo é uma arma.

Faltava-nos um inimigo perigoso para fortalecer a mobilização. Desde anteontem, já temos um.

 

Um resquício

por José Mendonça da Cruz, em 30.06.11

 

 Ufano embora menor representante dos tempos da manipulação das contas públicas, o deputado socialista João Galamba ocupou algum do tempo de debate do PS com uma sua nova ideia peregrina: de que o défice de 5,9% anunciado não era esse e toda a gente devia sabê-lo (e, portanto, o novo Governo deveria ter anunciado medidas antes de o INE revelar os números) e de que, de qualquer forma, 7,7% no primeiro trimestre não tem importância porque falta o resto do ano. Já ontem, no programa Negócios da Semana, fizera a mesma descoberta, tendo os presentes tido a caridade de não fazer troça dele. Repetiu hoje. Como ilustração de falta de credibilidade dos números do anterior governo e exemplo do que é alinhar fantasias em cima de dados graves não poderia ter havido melhor reconstituição. Espanta é que o «sentido de responsabilidade» de Maria de Belém lhe tenha cedido o escasso tempo.

 

 

Ao ler a notícia sobre o futuro das golden shares,  depois da troika ter decretado o seu fim, não pude deixar de me indignar:

 

"Advogados, gestores e empresários dividem-se entre uma má utilização do Estado das "golden share", para controlo político, e uma perda de soberania nacional em sectores estratégicos, como a energia e as telecomunicações".

 

Perda de soberania nacional?

 

Mas essa perda não esperou pelo fim das golden shares, bastou-lhe o elevado rácio de divida pública sobre o PIB... a nossa soberania morreu quando passámos a dever ao estrangeiro mais do que aquilo que produzimos. Nós corremos o sério risco de não conseguir pagar o que devemos, logo a nossa soberania foi posta no prego.

O reforço

por João Távora, em 29.03.11

Enquanto a Standard & Poors volta diminuir a notação da dívida soberana portuguesa para BBB-, eis que chega a Alvalade o reforço prometido por Paulo Futre. O Sporting será a locomotiva de que a economia portuguesa precisava.  Agora é que ninguém nos agarra!!!

Palavras tolas, orelhas moucas

por João Távora, em 29.03.11

 

As declarações de Lula da Silva à comunicação social ontem num jantar com Mário Soares e José Sócrates sobre a malignidade duma intervenção do FMI e que hoje ribombam nos media, como qualquer wishful thinking, são completamente inúteis. Certo, certo, é que o Estado português terá que se financiar nas próximas semanas em milhares de milhões de euros para cumprir os seus compromissos. Foi nos mandatos deste governo socialista, que ainda sonha com obras faraónicas como o TGV e o novo Aeroporto de Lisboa, que a dívida da república quase duplicou. Se mais ninguém lhe emprestar dinheiro, não restará outra alternativa a Sócrates do que pedir ajuda ao FMI. Cá se fazem cá se pagam!

Eleições antecipadas sim ou não?

por Maria Teixeira Alves, em 22.03.11

Estive a pensar. Serei eu a favor de eleições antecipadas?

Pois que a resposta a esta questão não é simples. Eu não quero, nunca quis, este Governo. Mas olhando para a situação e uma vez que o Conselho Europeu é decisivo para a situação de Portugal, eu acho que este PEC IV devia passar. E o Governo devia assumir o compromisso de, assim que este conselho passasse e a situação estabilizasse, que se demitia. Isso era o que eu esperava ouvir dos Pedro Silva Pereiras e dos Franciscos Assis: "assumimos o compromisso de sair do Governo assim que a situação de emergência abrande/estabilize" (ainda este ano). Isto parece-me mais sensato. Tendo em conta que os juros das OT fixaram hoje os 8% e tendo em conta o que vem hoje na imprensa internacional:

O Wall Street Journal refere que, “num Portugal vacilante”, a “oposição já declarou que não aprovará as medidas assumidas por José Sócrates na última cimeira europeia”, facto que poderá servir “de rastilho para o colapso do governo e, provavelmente, um resgate ainda esta semana”.

O Financial Times refere que “os líderes europeus que se reunirão na quinta-feira poderão ter de incluir no topo da agenda de trabalhos o resgate a Portugal”, uma vez que “o principal partido da oposição diz que não aprovará as novas medidas” o que “poderá levar à demissão do primeiro ministro José Sócrates”.

Assim vai o país

por Maria Teixeira Alves, em 18.03.11

Portugal vai gastar 16 milhões de euros por dia em juros da dívida pública em 2011, calcula o BPI.

Os encargos com os juros da dívida pública vão ascender a seis mil milhões de euros em 2011, o equivalente a cerca de 16,4 milhões de euros por dia. O valor representa 3,5% do PIB português, um agravamento de 0,6 pontos percentuais face aos encargos de 2010. O Orçamento de Estado de 2011 tem 6,54 mil milhões de euros destinados ao pagamento de juros e outros encargos relacionados com o financiamento do Estado. Não há margem para derrapar nada nos "outros encargos".

Obrigadinhos!

por João Távora, em 08.02.11

 

O governo que mais mal tem feito ao tecido emprearial português, tanto através da carga tributária mais pesada de sempre como com o proverbial desbarato das contas públicas e os resultados que se conhecem na dificuldade de financiamento das empresas, anda hoje aos pulos e aos saltos em campanha publicitária no Congresso das Exportações, em Santa Maria da Feira. As extraordinárias conquistas de José Sócrates ecoavam ribombantes esta manhã na TSF pela voz do agente infiltrado António Peres Metelo sempre venerando e obrigado.

Emoções fortes

por João Távora, em 18.01.11

 

Este ano mesmo sem Mundial ou Europeu futebol, promete emoções fortes para lá das quartas feiras europeias: os leilões da dívida pública, até há pouco um extravagante desporto de minorias, alcançaram por estes dias inaudita popularidade e relevância mediática. O povo aguarda ansioso que o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público marque o próximo desafio.

 

Ontem no programa A Torto e a Direito o professor Fernando Rosas, versando o tema do leilão da divida portuguesa para 2011, deixou escapar que os milhões a remunerar verdadeiramente não são divida “da economia”, mas sim aos "agiotas especuladores", declaração que se bem percebi não é mais do que um tímido ensaio para desculpa de mau pagador. Razão têm “os mercados” para temer emprestar dinheiro à república portuguesa.

Uma nova ambição: trabalho, trabalho, trabalho!

por João Távora, em 13.12.10

 

Como reacção a 48 anos da ditadura, cuja propaganda (como resposta a dezasseis anos de caos e violência) se fundou nos valores da família, a religião e trabalho, tivemos trinta e cinco anos de democracia em que a estética imperante os proscreveu liminarmente. Exemplo disso é o que sucedeu à agricultura nacional, que de tão glorificada em tempos, foi votada ao abandono a seguir ao 25 de Abril, amaldiçoada pelos poderes como actividade quase indigna. Como resultado estabeleceu-se, uma cultura de indolência, especulação e irresponsabilidade: o “trabalho” é palavra de ordem banida, o desvelo é indício fraqueza, e a máxima aspiração indígena é ascender à fidalguia cortesã do regime, ancestral vício congénito, que os partidos se constituíram pródigos promotores.

A realidade actual seria irónica se não fosse a nossa desgraça: muito e árduo trabalho é a herança que temos e o testamento que deixamos, a nossa única redenção possível. Como acontecerá esta inevitável revolução em democracia, é a minha maior perplexidade.


Corta-fitas

Inaugurações, implosões, panegíricos e vitupérios.

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