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It's the economy, stupid

por Zélia Pinheiro, em 01.08.12

Os políticos não gostam muito de economistas, que tendem a dizer-lhes que "não intervenham na economia", quando os políticos obviamente não foram para a política para estar quietos e gostam é de intervir.

A opinião pública em geral também não tem os economistas em grande conta e prefere os políticos. Afinal, são os políticos que defendem as coisas populares como os benefícios sociais, os "subsídios", os "apoios" e as "ajudas". Quem não gosta de ser beneficiado, subsidiado, apoiado ou ajudado? Os economistas na melhor das hipóteses  defendem coisas esotéricas como "flexibilidade laboral" ou "simplificação dos licenciamentos", para não dizer outras que, convenhamos, não interessam muito a ninguém.

Keynes é o economista preferido dos políticos porque fundamentou teoricamente a intervenção do Estado na economia. Com Keynes, os políticos respiraram fundo - afinal, a economia podia ser sua amiga. O Estado podia “criar” emprego. Keynes colocou expressamente a economia do lado da política e substituiu a mão invisível de Adam Smith pela mão visível dos governos, ajudando os políticos a ganhar eleições de uma forma simples. A “economia” intervencionada cresceu e multiplicou-se. Logo surgiu uma panóplia de instrumentos jurídicos dedicados: primeiro as “empresas públicas”, depois as “sociedades anónimas de capitais públicos”, por fim as “parcerias público-privadas”. Ao mesmo tempo cresceu a burocracia, uma forma ainda mais directa de criação de emprego: quando não podia criar empresas, o Estado criou institutos e agências ou mesmo fundações, nos casos de mais atrevimento. Todos juntos, a pouco e pouco, foram permitindo o “pleno emprego” de milhares de portugueses.

O único problema é que, a menos que se opte pelo colectivismo, a economia não é inteiramente domesticável e continua por aí a chatear. E convém que continue, porque afinal, a propriedade pode ser o "direito terrível”, mas é a propriedade que financia o “Estado de bem estar”. Ou, como já disse quem se sabe, o socialismo só dura enquanto dura o dinheiro dos outros. Alguém tem sempre que puxar da carteira. E este admirável mundo novo, no limite, não tinha quem o pagasse.

Vem isto a propósito deste post sobre a última reforma da legislação laboral - digo última porque entre nós é sempre a “última”, pois as reformas, já sabemos, são como as cerejas. Tratou-se, grosso modo, de reduzir férias e feriados (entre outras coisas, extinguindo um curioso bónus de férias por assiduidade criado há apenas meia dúzia de anos por um governo que devia ter sabido evitar estas asneiras), reduzir as remunerações devidas por trabalho suplementar (vulgo horas extraordinárias) e as compensações devidas por cessação do contrato de trabalho.

Nada disto é espantoso. Trata-se de aliviar a intervenção pública no mercado laboral. E se for um passo excessivo no sentido da liberalização, não o será tanto quanto foi excessivo o favorecimento dos trabalhadores nas últimas décadas, segmentando geracionalmente o mercado de trabalho e forçando as empresas a contorcionismos legais para a contratação. Agora, precisamos mesmo é de empresas e empresários e de quem esteja disposto a arriscar para criar riqueza.

E, por favor, não me venham falar em direitos adquiridos, a menos que estejam dispostos a falar também no direito dos que ainda não adquiriram direitos a poder vir a adquiri-los um dia. 

 

(Publicado originalmente aqui)


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