Corta-fitas

O que escreve o André Macedo.

Esta análise da Áurea Sampaio.

1. É oficial: a coabitação estratégica entre Belém e São Bento faleceu. Esta noite, pelas 20h15. José Sócrates esticou a corda na questão do estatuto dos Açores - e a corda partiu-se. Na comunicação ao País, Aníbal Cavaco Silva acusou-o de falta de lealdade e de visar "interesses partidários de ocasião": é um caminho que não tem retorno.

2. A meu ver, Sócrates comete um clamoroso erro estratégico. Governar contra poderosos grupos sociais e algumas das mais influentes corporações do País já é difícil com a cooperação institucional do Presidente da República. Mas torna-se impossível sem ela.

3. O novo estatuto dos Açores, tal como saiu da Assembleia da República, está ferido de inconstitucionalidade. Cavaco tem razão: os poderes do Chefe do Estado não podem ser reduzidos ou condicionados por lei ordinária. Apenas uma revisão constitucional poderia fazê-lo. Sócrates não comprou apenas uma guerra inútil: comprou uma guerra condenada ao fracasso. Político e jurídico.

4. Se o PS andou mal, o PSD conseguiu andar pior ao não saber traduzir numa posição parlamentar clara o veto político do Presidente. A abstenção social-democrata na votação final do diploma foi mais do que cobardia política: foi um sinal óbvio de incompetência.

Há três anos, ao anunciar que decidira concorrer a Belém, Cavaco Silva justificou assim a sua candidatura: "Posso contribuir para a melhoria do clima de confiança, para o reforço da credibilidade e para vencer a situação muito difícil em que o nosso país se encontra." Terminado o ciclo da coabitação mais que pacífica, a que José Sócrates pôs fim na questão do estatuto dos Açores, o Presidente prepara-se para cumprir a sua promessa inaugural, começando por questionar o Orçamento de Estado para 2009, matéria em que tem reconhecida competência técnica.

Sócrates, mal avisado, quis guerra com o Presidente. Aí a tem.

Esta não é apenas a primeira derrota política do Governo e do PS, no rescaldo do braço de ferro que José Sócrates manteve com o Palácio de Belém tanto na legislação do divórcio como no estatuto dos Açores: esta é uma derrota clara dos socialistas num território que é caro à esquerda e não deixará de ter as repercussões que daqui decorrem. Cavaco Silva, corredor de fundo, marca pontos perante a opinião pública, numa questão socialmente muito sensível, amparado pela decisão unânime do Tribunal Constitucional.

Sócrates, mal avisado, quis guerra com o Presidente. Aí a tem.

Em cada dia que passa, sem renunciar às funções de conselheiro de Estado, Dias Loureiro vai prejudicando politicamente quem o escolheu. As sondagens começam a reflectir o desgaste de Cavaco Silva, também afectado pela inexplicável tibieza revelada na gestão do mais recente exemplo de abuso de poder na Madeira. O "menino de ouro" agradece. Depois não digam que eu não avisei.

Como pode um membro do Governo actuar contra a vontade unânime de 120 mil pessoas sob a sua tutela? A resposta é óbvia: simplesmente não pode. É esse o dilema imediato de Maria de Lurdes Rodrigues. Que noutras circunstâncias contou com o apoio expresso do Presidente da República para contrabalançar a pressão da rua. Ora Cavaco Silva, por estes dias, tem andado muito calado. E o silêncio, em política, também é uma forma de falar.

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Nesta matéria, estou mais de acordo com o Tomás Vasques do que com o João Gonçalves. Achei despropositada tanta solenidade, achei sobretudo descabido tanto secretismo. Se o Presidente iria pronunciar-se à noite sobre o estatuto dos Açores, devia ter informado logo desse pormenor os portugueses, evitando doze horas de absurdas especulações. As intervenções presidenciais, tenham o conteúdo que tiverem, deverão ser consideradas um facto perfeitamente normal no sistema constitucional que nos rege. O Chefe do Estado terá de ser o último a comportar-se como se uma posição sua fosse algo cabalístico ou extravagante.

Falta acrescentar: muitos dos que o elegeram foram esperando, ao longo do dia de ontem, que talvez Cavaco se pronunciasse sobre isto. Esperaram em vão. Só podem ter ficado desiludidos.