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Emoções básicas (56)

por Luís Naves, em 14.05.09

Goodbye Spain

A instabilidade da Espanha sempre foi má notícia para Portugal e este episódio tem os ingredientes de uma preocupante desestabilização. A economia está péssima e a política regional de Zapatero fracassou. No que respeita à descentralização do Estado, talvez os espanhóis não tenham meditado bem no exemplo belga, país que parece estar em fase mais avançada de dissolução: mal é iniciado, o movimento autonómico tem poucas razões para parar; as regiões mais ricas apercebem-se de que estão a abrir os cordões à bolsa, ganham aversão à ideia, e a certo ponto recusam-se a transferências adicionais de riqueza a favor das pobres. Os que em Portugal defendem a regionalização deviam pensar nisto.

Duvido que houvesse muitos verdadeiros independentistas entre a multidão que ontem assobiou o hino, mas será difícil no futuro travar as tendências centrífugas das autonomias espanholas, mesmo que a TVE esconda a cabeça na areia. Esta história também nos ensina algo sobre a Europa, até porque alguns invocaram a “Europa das Nações” (em inglês, para ser mais humilhante). Há quem se iluda em relação à solidariedade dos europeus, os quais teriam a obrigação moral de financiar generosamente os Estados membros mais pobres. Na realidade, será difícil expandir substancialmente o orçamento comunitário. Esta é a limitação da UE: o orçamento equivale a pouco mais de 1% do PIB e não deverá crescer muito, pois quem defenda a sua expansão terá sempre a oposição dos eleitores. E com crise económica em cima é o mesmo que lutar contra moinhos de vento.  

 

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Emoções básicas (31)

por Luís Naves, em 29.10.08

 

A reflexão da esquerda

O interessantíssimo artigo de Manuel Alegre publicado no DN de terça-feira, e cujo link deixo aqui, é de leitura obrigatória. Este texto vai certamente agitar a política nacional e forçar os partidos da esquerda a uma reflexão (que aliás já começou).

Escrevi antes que não acredito muito na divisão esquerda-direita e que o mundo contemporâneo é bem mais complicado. Na minha opinião, esta será a grande dificuldade da reflexão dos partidos de esquerda, pelo menos nos termos colocados por Manuel Alegre, para quem “os defensores do Estado mínimo” foram “ideologicamente derrotados” nesta crise financeira. Mas o que importa, na discussão, é tentar perceber quais são os caminhos possíveis para esta “nova esquerda”, que tem sectores com aversão visceral ao capitalismo e a quererem dar novo sentido às ideias de Marx e Engels (na imagem).

 

O poder das nações

Regular os mercados financeiros mundiais é algo que qualquer político adepto do Estado mínimo defenderá sem hesitar. Os produtos financeiros que levaram ao actual colapso eram um exemplo típico de vender gato por lebre, só possível por estes produtos não estarem regulados. Ou seja, a primeira e inevitável consequência da crise (a regulação dos produtos tóxicos) não é uma questão exclusiva da esquerda ou da direita.

Combater a depredação das multinacionais, taxar as transações financeiras internacionais ou abrir os mercados dos países desenvolvidos aos produtos dos países em desenvolvimento são exemplos de ideias políticas mais uma vez não exclusivas da esquerda ou da direita. Têm a ver com o poder das nações, com a abertura de fronteiras, com a liberalização do comércio. Nada que um neo-liberal furioso não defenda.

Combater os tráficos ilegais ou a degradação ambiental são questões de bom senso e não têm nada a ver com a esquerda ou a direita.

 

A ordem injusta

Os partidos da esquerda consideram, e com razão, que a ordem económica mundial é injusta, pois os pobres estão em desvantagem. Mas essa ordem capitalista assenta numa estrutura que nenhum dos países dominantes vai colocar em xeque. Por exemplo, colocar FMI e Banco Mundial sob o controlo da ONU é algo que não irá acontecer. O capitalismo está a viver uma crise, mas não se encontra sob ameaça de desaparecimento: se acabasse hoje, estaríamos todos na miséria e não haveria nenhum sistema que o pudesse substituir.

Assim, a ordem económica mundial continuará a ser financeira, pois dezenas de milhões de empregos nos países desenvolvidos dependem dessa circunstância. A OMC pode ter “outra lógica”, mas se a liberalização de comércio se transformar em protecção dos mercados nacionais, serão destruídos milhões de empregos nos países ricos, pois tudo se tornou interdependente.

O Estado produzir os bens públicos essenciais parece fazer sentido no papel, mas as economias industrializadas têm dois terços do seu emprego e riqueza nos serviços; a definição de bem essencial também não é fácil. Isto inclui as fábricas de automóveis, por exemplo? As de panificação? A agricultura e as pescas? Só a Caixa Geral de Depósitos ou a banca inteira?

Na Europa, o papel do Estado é bem mais alargado do que nos EUA, mas o nível de impostos também é diferente, o desemprego inferior, a mobilidade dos trabalhadores mais fácil.

 

 

Conclusão

Os actuais sistemas que formam o capitalismo internacional (e que misturam multinacionais e governos) são dinâmicos e vão certamente mudar. A questão está em saber até que ponto vão mudar e se a mudança virá de dentro ou de fora (reforma ou revolução).

É preciso que os leitores percebam um aspecto crucial neste início de debate: Barack Obama, que tudo indica se prepara para ganhar as eleições nos EUA, não é socialista nem sequer uma ameaça à actual ordem económica mundial. Pode ser reformista, mas nada tem de revolucionário e, certamente, nada tem a ver com as ideias de Marx e Engels.

 

 

 

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As Emoções Básicas (crónica) VII

por Luís Naves, em 23.07.07

A caricatura

O João Távora já mencionou aqui o tema da caricatura “infame” do príncipe herdeiro espanhol, desenho que um juiz mandou apreender. Concordo com aquilo que o João escreveu e com o uso da palavra “infame” para descrever os desenhos e a inqualificável intrusão no espaço privado das vítimas.
Para alguns comentadores, a liberdade de expressão é o direito mais importante que existe. Estas pessoas usam geralmente um argumento curioso, segundo o qual a decisão do juiz de apreender a revista satírica é errada e um inqualificável atentado à humanidade e arredores. Porque, segundo estas opiniões, dizer mal dos poderes, de todos os poderes, é a questão essencial.
Claro que estes opinadores não pensam na liberdade do príncipe. Na liberdade de poder partir o focinho ao engraçado que o desenhou a ele (Felipe) e à sua esposa, numa circunstância que qualquer um de nós acharia “infame”, se fosse connosco. Aliás, os comentadores nunca pensam: “e se fosse comigo e com aqueles que eu amo?”
Falo por mim: teria muita vontade de partir o focinho ao estúpido.
É engraçado que este debate surja num país onde o respeitinho sempre foi o mais importante. Claro que os que defendem a liberdade de expressão como direito absoluto (e cimeiro) logo viram o bico ao prego, afirmando que a decisão judicial é errada pois devia prevalecer o direito de criticar ou dizer mal dos poderosos.
Tenho aversão aos argumentos geralmente usados neste tipo de debate, pois ficam sempre ao lado do essencial. Se a liberdade, incluindo a de expressão, fosse um direito absoluto, existia uma espécie de lei da selva, que é o mesmo que dizer a lei do mais forte e do mais poderoso. Felipe teria de partir o focinho ao cómico, algo que não precisa de fazer porque há tribunais e juizes que defendem a intimidade do príncipe, com as respectivas decisões judiciais.
Ninguém tem o direito de violar o meu espaço íntimo. A minha liberdade é tão sagrada como a liberdade de outra pessoa qualquer, independentemente da posição que cada um de nós ocupa na escala do poder.
Da mesma forma, ninguém tem o direito de violar o espaço íntimo do príncipe, pois isso será uma redução inqualificável da sua liberdade. Felipe é poderoso? Sim. Deve ser transformado em vítima por isso? É evidente que não.
Isto vai sempre dar ao mesmo: a liberdade de expressão não é apenas um direito e, sobretudo, não é um direito absoluto. É acima de tudo um poder e uma responsabilidade.

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As Emoções Básicas (Crónica) VI

por Luís Naves, em 08.07.07

A Europa

(Aviso: quem não tiver pachorra para 800 palavras, siga para um blogue ao lado)
Duas semanas passadas sobre um acordo importante e a uma semana decorrida de presidência portuguesa da UE, muito se tem escrito sobre Europa. Os textos que li eram sobretudo de dois tipos: de um lado, estavam os defensores do futuro tratado europeu e críticos do referendo; do outro, os críticos do tratado e defensores do referendo.
Há evidentemente muitas matizes nos argumentos, mas o primeiro grupo acha que são muito substanciais as alterações ao Tratado Constitucional (TC, para quem não se recorda, texto chumbado pelos franceses e holandeses), o que justifica não haver a consulta popular que tinha sido prometida para o falecido documento; o segundo grupo lembra que o povo deve ser consultado por uma questão de democracia, afirma que não existe debate e lamenta o conluio dos chefes de governo numa decisão não-democrática.
Este é um tema muito difícil de abordar, na medida em que as duas teses ocuparam todo o espaço de reflexão. O ruído é tão intenso, que parece impossível explicar que ambos os lados da barricada imaginária têm razão e, paradoxalmente, estão desprovidos dela.
O ponto que não vi referido em lado algum (não tendo lido tudo, peço antecipadamente desculpa a algum autor que o tenha afirmado) é algo de muito simples: não há nenhum chefe de Governo que não deseje o novo tratado. Nem sequer os gémeos polacos, ao contrário do mito que se tenta impingir. Os líderes eleitos são todos pró-tratado.
Há um aspecto pouco compreendido sobre a União Europeia que convém reter: o conselho europeu é, de longe, o órgão mais importante da UE.
Se fizermos o exercício de comparar o sistema europeu ao americano, verificamos isso mesmo. O tribunal de justiça tem muito menos influência do que o supremo, com decisões importantes de cinco em cinco anos; nos EUA, o órgão mais relevante é a presidência, que não existe na Europa; o chefe de Estado forma um Governo, que é infinitamente mais poderoso do que o seu quase equivalente europeu, a comissão, que no fundo é uma entidade ao serviço do conselho e do Parlamento; a câmara baixa do congresso americano tem um poder vastamente superior ao do Parlamento europeu; mas as coisas invertem-se na câmara alta: o senado é menos influente no sistema do que o seu equivalente europeu, o conselho. Basta uma visita a um conselho para perceber isto: na política europeia, aquela é a entidade decisiva.
Ora, não há um único primeiro-ministro que não queira o novo tratado. Isto já era assim há dois anos, quando os chefes de governo eram quase todos diferentes; houve eleições, mudaram os responsáveis, mas a política é a mesma. Há dois anos, quando foi aprovado o TC, um terço do conselho europeu era diferente do actual. A senhora Merkel tinha acabado de chegar. Quem assinou por Portugal foi Santana Lopes, mas quem lançou a negociação, do lado português, foi o governo de Durão Barroso. E, no entanto, o novo tratado será praticamente igual ao que foi chumbado pelos franceses.
[Não consigo evitar um tema que me faz urticária, quando ouço os críticos do novo tratado dizer que esta é uma questão democrática e que "os povos rejeitaram" o tratado. Alguém me explica por que razão os franceses têm de decidir pelos portugueses e, aliás, por todos os outros?]
Esta crónica vai longa e estará certamente a provocar nos leitores alguma perplexidade. Sempre fui contra o referendo, por saber que ninguém iria discutir o tratado. Acho que a palhaçada da democracia, o seu simulacro, é algo de perigoso, que abre caminho ao populismo.
Na realidade, a decisão de Bruxelas, há duas semanas, não é anti-democrática, mas resulta de uma negociação que dura há cinco anos, com dois anos de suspensão. Estão envolvidos 27 países e, talvez, mais de 40 primeiros-ministros. Não me atrevo a calcular o número de partidos que participaram.
À presidência portuguesa cabe concluir o novo tratado reformador. Há políticos que exigem referendar esse tratado de Lisboa, embora não expliquem o que faríamos se a resposta fosse não. Levantam os braços, enrolam os olhos, como se a questão fosse espúria, e depois atiram um "logo se vê, o importante é dar voz aos povos", como se os povos não se tivessem pronunciado.
Li muitos comentários, sobretudo em blogues, onde surge o vago argumento anti-europeu, no fundo, o instinto essencial da nossa elite, que sempre teve aversão à Europa. No género, estão-nos a enganar, isto é uma choldra; mas mais subtil, onde se insinua que podia ser uma boa oportunidade para dizermos não a esta certa Europa dirigida por directório dos poderosos e onde os "povos" nunca têm a palavra, pois o poder vem de cima para baixo, e etc.
Apetece dizer que isto ainda vai acabar mal. Um dos lados tenta afirmar o indefensável, de que TR não é a continuidade de TC; o outro lado parece não compreender que o destino de Portugal está intimamente ligado ao futuro dessa estranha entidade chamada União Europeia, onde tudo é negociação e acordo. É complicado, sim. Mas não há volta a dar. Teremos isso ou o regresso ao passado.

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As emoções básicas (crónica) III

por Luís Naves, em 16.06.07

No magnífico IX jantar do Corta-Fitas, ontem realizado, um dos tópicos de conversação foi a questão direita-esquerda. Embora nenhuma afirmação parecesse controversa, acho que este é um bom mote para uma crónica sobre a aversão entre as duas tribos.
As pessoas gostam de rótulos e por vezes fascinam-se demasiado com as ordens taxionómicas que inventam. Devia ter dito naquele jantar que não acredito na existência de divisões claras entre direita e esquerda, que isso já não serve para representar a realidade que nos rodeia e que apenas no passado encontramos a clivagem.
(mas sofro da síndroma da escada, que surge naquelas ocasiões embaraçosas e inesperadas, quando descemos a escada do prédio e encontramos um vizinho, primeiro o cumprimento mais ou menos afável, mas de súbito já vamos a descer o patamar, lembramo-nos de um assunto importante, o vizinho subiu um lanço de escadas e nós descemos dois, e ficamos a discutir o assunto a uma distância que nos obriga a gritar).
Os que se afirmam de esquerda são, tantas vezes, os mais conservadores.
(veja-se a recente polémica entre João Távora e Daniel Oliveira, neste blogue. O esquerdista escreveu que os monárquicos militantes são patéticos; sem notar que a sua posição, que impedia à partida qualquer discussão sobre o regime político, era ultra-conservadora).
A Europa mudou muito e por vezes parece-me que as pessoas não avaliam até que ponto isso é um facto. Uma das chaves para compreender esta realidade é a palavra convergência. Ela tem sido usada num aspecto algo limitado e burocrático: a convergência real dos rendimentos per capita medidos em paridades de poder de compra. Em resumo, as políticas europeias criaram um mercado único com liberdade de circulação de pessoas, bens e capitais, visando obter um equilíbrio de rendimentos a nível europeu. Ao longo dos últimos 50 anos, a integração europeia criou um espaço de riqueza onde ocorreu também convergência real.
Dito assim, parece aborrecido. Mas a realidade é mais complexa. A convergência não é apenas de rendimento, mas verifica-se em quase todos os aspectos da sociedade: nos impostos, na mentalidade, na educação, nos sistemas de saúde, no trabalho, na microeconomia, na liberdade de imprensa, nos direitos dos cidadãos, e por aí fora.
(tudo por causa das salsichas)
A União Europeia
(a fábrica de salsichas)
produz dois terços da nossa legislação. Os parlamentos nacionais adoptam estas leis podendo alterar algumas dentro de certos parâmetros previstos no documento original; em certos casos, a adaptação é mínima. Este é um dos grandes segredos da UE, pois nenhum parlamento gosta de admitir que muito do que faz é adoptar o que outros fazem.
(a salsicha é apresentada como prato nacional; há quem ponha batatinhas, ou arrozinho, ou um fio de azeite, ou um bocadinho de massa; mas toda a gente come salsichas).
É por isto que tantos países querem aderir à União Europeia: ela fabrica as melhores leis do mundo.
Outro exemplo: ontem, ao escrever um artigo no meu jornal sobre um político belga, tive de mergulhar na complexidade da política belga.
O meu primeiro objectivo era perceber se o senhor era de direita ou de esquerda. À medida que li mais coisas, apercebi-me da complexidade da situação. Ele podia ser mais ou menos assimilado à direita (ou ao centro), mas poderia vir a integrar um governo de esquerda, pois era francófono e o partido flamengo da mesma cor perdera as eleições. Aquilo era mais parecido com questões clubísticas do que políticas. Para perceber as coligações belgas é necessário, no mínimo, tirar um mestrado em ciência política ou ser jornalista especializado em clubes de futebol. Mas a rotativa não podia esperar e eu lá escrevi o artigo, na minha ignorância, sem conseguir pôr um rótulo no senhor.
Acho que a convergência europeia, as políticas que todos têm de imitar (se não se imitar o vizinho, ficamos para trás na competição), mudaram muito este esquema simples da direita-esquerda, que nos era tão familiar e confortável.
A Europa é hoje um vasto espaço de classe média. Oito em cada dez europeus são pequeno-burgueses assumidos (como eu). Nas franjas, os muito ricos e os muito pobres. E só para eles há diferenças reais de política direita-esquerda. Para os ricos, a esquerda exige impostos acima de 50% e a direita abaixo de 50%. Em relação aos excluídos, o debate é se haverá caridade pública ou caridade privada. Pede-se, portanto, aos 80% do centro que votem e eles votam...no centro...que como toda a gente sabe, é um lugar que não existe.

A ilustração foi furtada na net e lamento a pirataria, mas é muito boa e não resisti

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