Corta-fitas

Os partidos (estou a referir-me uma vez mais ao PS e PSD) estão vazios de iniciativas internas e por isso mesmo com cada vez menor participação de militantes. Muitas (diria mesmo a grande maioria) das estruturas partidárias só “abrem as portas” para os processos eleitorais internos ou para as campanhas autárquicas. Estas realidades que descrevi nestes post devem ser tidas em conta quando se reflete sobre o papel das Primárias pois estas não devem ser analisadas de forma isolada mas sim em confronto com o que são hoje os partidos. Mas analisemos o agora concluído processo no PS. Militantes registados: 93.112. Simpatizantes: 155.461. Total de inscritos no processo eleitoral: 248.000 (aproximadamente). É muito? É pouco? Se considerarmos que cada militante convenceu dois ou três simpatizantes (ou seja a mulher, os filhos, os amigos de sempre,…) estes números são o reflexo da extensão do partido às “famílias” dos seus militantes. Considerando o total da população portuguesa este número de inscritos representa cerca de 2,5%. Em Itália, nas primárias do partido Democráticos estiveram envolvidos cerca de 3 milhões de eleitores (ou seja cerca de 5% da população italiana). Mas vamos aos votantes nas Primárias do PS em Portugal: votaram 175.000 ou seja cerca de 70%. Primeira questão: porquê uma abstenção tão elevada (30%) quando uma grande parte dos votantes se inscreveu umas semanas antes?

Os partidos políticos têm regulamentos eleitorais que definem, entre vários procedimentos, as condições necessárias para o exercício do voto. O pagamento de quotas é uma dessas e por esta razão a primeira ação em qualquer disputa eleitoral é conseguir que os militantes atualizem a sua situação. Percebe-se o porquê desta exigência e o natural seria que os militantes cumprissem anualmente a sua contribuição para o financiamento do partido. Refira-se que, no PSD (e no PS não deverá ser muito diferente), a quota anual tem o valor de 12,00€. Ou seja não é um custo elevado para a disponibilidade financeira dos militantes. No entanto e dado o afastamento da grande maioria dos militantes verifica-se que apenas uma parte cumpre com o pagamento de quotas.  Por esta razão se assiste, ao aproximar-se um acto eleitoral, a um grande movimento de regularização de quotas em atraso. Mas o que fazer com aqueles que se esquecem ou mesmo não querem pagar? Os tais sindicatos de voto tratam do assunto e por isso se assiste com frequência (como de resto aconteceu nas Primárias do PS agora realizadas) ao pagamento por terceiros; ou seja, alguém financia e paga as quotas de muitos; por isso assistimos quer a queixas de militantes que questionam como lhes foi paga a quota quer ao pagamento de quotas de pessoas já falecidas. Com o passar dos anos foram sendo introduzidas condicionantes para combater estes pagamentos “em massa” mas são sempre encontradas soluções e uma das mais usadas atualmente é a via dos vales postais que asseguram o pagamento individual para cada militante mas impossibilitam o conhecimento de quem pagou (no caso quem foi à estação dos CTT e tratou do assunto). O passo seguinte a este processo é a cacicagem. Em resumo, ganham aqueles que melhor  “oleada” tiverem esta “máquina” de angariação de votos. Quem avançar com uma candidatura não recorrendo a estes meios terá, certamente, a derrota garantida.  Claro que quanto maior o universo de militantes mais difícil (ou seja, mais oneroso) se torna suportar este e outros processos. As diretas nos partidos e porque se realizam a nível nacional, são menos expostas (do que as eleições locais ou distritais) a estes “esquemas”.  Mas não são imunes e por isso a estratégia passa por garantir (a troco de lugares em futuras estruturas dirigentes, como sejam os Conselhos Nacionais e as Comissões Políticas Nacionais) o apoio dos dirigentes distritais.

As primárias no PS vão obrigar o PSD (os outros partidos são suficientemente pequenos para que esta questão não se coloque) a refletir sobre esta via para escolha quer do candidato a Primeiro-Ministro (o que é exatamente a mesma coisa que escolher o líder do partido) quer de Presidentes de Câmara e quer até de candidatos a deputados. Mas ainda antes desta reflexão importa analisar o que são e como funcionam os dois maiores partidos portugueses. São ambos partidos de poder que “produzem” chefes de Governo, deputados e autarcas que conduzirão as entidades para as quais foram eleitos. Como são escolhidos estes que serão, futuramente, os representantes dos portugueses que votam nos respetivos processos eleitorais? Nos primeiros anos após o 25 de Abril, os partidos políticos tinham militância activa, ou seja que participava na atividade do partido (deslocando-se às sedes nacionais ou concelhias) e escolhia os seus representantes para participarem nos Congressos onde se escolhiam os lideres. Estes, por sua vez, resultavam de disputas entre várias forças (grupos) que se debatiam naqueles Congressos. Se é verdade que a escolha do líder (que depois seria votado pelos militantes presentes no Congresso) resultava da influência de um pequeno grupo de pessoas (as então chamadas elites) também se deve não esquecer a elevada participação de base. Com o passar do tempo e o natural desgaste que a vida política implica, os chamados “quadros” foram-se afastando e a participação política dos militantes de base igualmente em redução progressiva. Nas estruturas partidárias foram permanecendo, em maioria, aqueles que usavam os partidos como ferramenta de assalto ao poder (seja nacional, autárquico ou até sindical); daí e até as secções serem dirigidas por militantes que se organizaram em sindicatos de voto, foi um pequeno salto. As estruturas de base e depois, consequentemente, as direções distritais e nacionais passaram a ser dominadas pelo chamado “aparelhismo”. Tudo isto num processo tipo “bola de neve” em que por um lado era cada vez maior o afastamento dos militantes (e consequentemente mais difícil a entrada de novos) e, por outro, maior a dominância por parte de quem se tinha “instalado” na liderança das estruturas de base. Tudo isto provocou reações e uma delas foi, posteriormente, a opção pela escolha do líder através de eleições diretas. Pretendia-se, assim, “quebrar” com os tais sindicatos de voto tornando a eleição do líder mais participada pelo universo de militantes e, sobretudo, mais transparente e que não resultasse de escolhas feitas nos restaurantes e cervejarias das redondezas onde se realizavam os Congressos electivos. Por outras palavras pretendia-se que o líder do partido fosse eleito diretamente pelos seus militantes e não por um pequeno grupo de pessoas que, na verdade, representavam sindicatos de voto organizados. Terá sido esta a solução que provocou mais adesão dos militantes e conseguiu “quebrar” com o “aparelhismo”?