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Serviços de ecossistema

por henrique pereira dos santos, em 31.08.19

Uma das coisas que acontecem com a velhice é que vai aumentando a probabilidade dos membros do governo serem umas raparigas e uns rapazes do meu tempo.

Aliás, a época em que fui mais maltratado na administração pública foi mesmo quando tinha mais amigos e conhecidos no governo (não por isso, note-se, é uma coincidência, de alguns dos membros do governo dessa altura fui e continuo amigo).

Isto é tanto mais provável quanto se trabalha num sector relativamente pequeno e muito específico, como é o meu caso.

O resultado é que, não sendo amigo de casa de nenhum deles, sou suficientemente próximo, do ponto de vista pessoal, de três dos quatro membros do governo que são hoje, que voltei para administração pública, a minha tutela política.

E de alguns já ouvi "queixas" (relativas e a rir) de apesar de tomarem medidas que, na opinião deles (geralmente, na minha também) vão ao encontro do que defendo, ainda assim eu lhes dou na cabeça, como é o caso do programa de incentivo ao uso de cabras e fogo controlado na gestão do fogo.

O mesmo se passa com os serviços de ecossistema, em que tenho insistido, e que o governo agora garante que vai começar na Segunda-feira e lá estou eu a protestar com o facto de ser sobretudo propaganda.

Talvez eles tenham razão, seja só má vontade minha, por gosto por ser do contra, de maneira que resolvi tentar explicar que não, não é esse o problema, o problema é achar que as acções concretas que são justificadas com objectivos que partilho, infelizmente, são más ou, no mínimo, muito piores do que seria possível com os mesmos recursos.

E na origem desta divergência está uma visão mais ou menos estatista que vou tentar descrever.

O governo pelos vistos arranjou 3,7 milhões de euros para pagar serviços de ecossistema, para os próximos 19 anos, dos quais, meio milhão em 2019, um milhão em 2020 e o resto nos anos seguintes (bastar-lhes-ia querer e arranjar-se-ia muito mais nos fundos para o mundo rural, mas saltemos por cima disso).

E que decidiu o Governo com esse dinheiro?

Abriu-se às propostas da sociedade para escolher os melhores projectos, com maior possibilidade de disseminação de resultados e replicabilidade?

Não, decidiu que era só para uma pequeníssima parcela do território que o governo escolheu: 1190 hectares na Paisagem Protegida da Serra do Açor e mais 500 hectares no Parque Natural do Tejo Internacional.

Mas como não confia nas pessoas, decidiu que os destinatários eram apenas entidades de gestão florestal (não se pense que é uma definição vaga, está definido na lei e tem de ter o reconhecimento do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (onde agora trabalho), não vá algum maluco gerir terrenos sem o aval do Estado), organizações de produtores e entidades gestoras de baldios para "incentivar uma gestão profissional", embora no Tejo Internacional possam ser privados com menos de 10 milhões de euros de volume de negócios. E, em zonas de minifundio, como é a da serra do Açor, só para áreas entre 25 e 100 hectares, não vá algum proprietário querer gerir os seus três ou quatro hectares com objectivos de conservação, e no Tejo Internacional só áreas entre 30 e 100 hectares (não vá algum grande proprietário querer gerir mais de cem hectares com objectivos de conservação).

Cara Célia e caro João Pedro, não se admirem se mais uma vez, quando nos cruzarmos, eu voltar a dizer que estou mais que de acordo com a remuneração de serviços de ecossistema, mas não podia estar mais em desacordo com as vossas (e do Governo) opções nesta matéria.

E desde já me comprometo a colaborar convosco no seguinte: daqui a cinco anos, avaliamos (logo se arranjará quem pagará essa avaliação, mas isso não será difícil) o efeito real desta vossa opção, e o efeito real da minha opção de colaborar numa associação que não cabe nessas entidadas, que não actua (por acaso) nas áreas que escolheram, que usa métodos de gestão que não estão nas operações iniciais elegíveis (embora estejam nas de manutenção, como se fossem meras operações de manutenção), como o fogo controlado e o pastoreio, que gere entre 150 a 200 hectares.

Veremos então se o dinheiro do contribuintes teria sido mais bem empregue da forma que escolheram, ou da forma que me parece mais útil: procurando os que estão no território, escolhendo os projectos através de processos abertos de candidatura e deixando aos donos e gestores do território (qualquer que seja a sua natureza jurídica) a liberdade para atingir os objectivos definidos da forma que entenderem, desde que legalmente admissível.

Resumindo, confiando nas pessoas e na sociedade, em vez dessa vossa fixação na superioridade intrínseca do Estado para a tomada de decisão.

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2 comentários

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De Anónimo a 31.08.2019 às 19:38

desisti do meu longo CV no 2º parágrafo ap escrever
«mais de 60 anos de luta inglória contra a burocracia dum estado que só me considera como contribuinte privado .. de tudo»
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De Anónimo a 04.09.2019 às 15:47

O Henrique fala (e bem) de "serviços de ecossistema" mas eu seria mais radical e falaria de "serviços aos proprietários dos terrenos".
Dou um exemplo. Eu possuo terrenos com plantações de árvores e regularmente gasto um ror de dinheiro a limpar esses terrenos (de matos, silvas, eventualmente canas ou salgueiros, etc). Se houvesse na minha região um cabreiro que estivesse disposto a colocar as suas cabras a limpar os meus terrenos, isso poupar-me-ia um ror de dinheiro (e um ror de chatices) e eu até seria capaz de pagar ao cabreiro para ele me fazer esse serviço.
O problema é que não há na região dos meus terrenos nenhum cabreiro...
Ou seja, o cabreiro (se existisse), não somente faria um serviço ao ecossistema, também me faria um serviço a mim!

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