Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Sérgio Moro e Teixeira dos Santos

por henrique pereira dos santos, em 02.11.18

A nomeação de Sérgio Moro para o governo de Bolsonaro tem motivado comentários variados, alguns tão fora de propósito que não merecem que se perca muito tempo com eles, como o editorial do Público de hoje, por David Pontes (um pornográfico branqueamento de Lula e do PT como se o problema principal não fosse o gigantesco esquema de corrupção existente, mas o facto do principal juiz ligado ao caso abandonar o processo para aceitar um cargo político), outros manifestamente bem intencionados mas que me parecem falhar completamente o alvo.

Comecemos pela ideia de que esta nomeação reforça a judicialização da política, para o que se usa, frequentemente, o exemplo de Gárzon. É um comentário que não me parece fazer o menor sentido porque a judicialização da política acontece quando decisões que são da esfera da política são atiradas para o sistema judicial (por exemplo, quando o nível remuneratório dos funcionários públicos é decidido pelo pelo Tribunal Constitucional e não pelo Governo eleito) ou, como é admissível que se diga de Gárzon, os juízes interferem, enquanto juízes, no processo político.

Neste caso Moro é alguém que sai da justiça para a política, não é um juiz que, enquanto juiz, tem uma actuação política, pode ser uma decisão certa ou errada, ter efeitos positivos ou negativos na confiança das instituições e na percepção sobre a separação de poderes, mas não é esta decisão que possa ser classificada como judicialização da política: a partir de ontem Moro não é um juiz, é um político como os outros.

Pode argumentar-se que Moro, enquanto juiz, teve uma actuação política (há muitos que dizem que mandou prender o candidato mais bem colocado para ganhar as eleições, mas talvez valha a pena lembrar, citando Paulo Gorjão, que não existe o crime de "candidato mais bem colocado para ganhar eleições" e portanto ninguém é preso por isso num estado de direito e, no caso concreto, o que há é uma acusação de corrupção e lavagem de dinheiro ao candidato mais bem colocado para ganhar as eleições, acusação que foi contestada pelo próprio e confirmada pelas instâncias superiores do sistema judicial brasileiro, não foi uma decisão arbitrária e solitária de Moro) mas para isso é preciso provar que foi essa a sua actuação enquanto juiz, não chegando esta nomeação (posterior e evidentemente imprevisível no momento das decisões, quer de Moro, quer dos tribunais superiores) para demonstrar essa actuação política: a mim parece-me de meridiana clareza que o futuro raramente (se alguma vez) é causa do passado.

Pessoalmente a aceitação de Moro incomoda-me porque preferia que levasse o processo até ao fim e porque esta aceitação corresponde a dar o flanco aos que a vão usar para enfraquecer o processo (como desde o primeiro momento tem estado a fazer o PT e o faz o editorial de hoje do Público, para além de muitos outros) e as instituiçoes do estado democrático brasileiro.

À minha pequena escala e das minhas pequenas coisas de serviço público já tive algumas (felizmente poucas) vezes de optar entre a minha tranquilidade ética e o risco de deixar passar a oportunidade de contribuir para um melhor funcionamento de entidades públicas. Sem excepção decidi-me por bater com a porta e ir-me embora (o que corresponderia a Moro não aceitar o convite, salvas as devidas proporções) mas ainda hoje não estou convencido de que tenha sempre feito a melhor opção e, nalguns casos, tenho mesmo a certeza de que o que se seguiu foi mesmo muito mau, do ponto de vista do interesse público. Não tenho pretensões a ser super-homem, mas duvido que eu não tivesse conseguido servir melhor o bem público ficando onde estava e não facilitando a minha substituição.

Talvez por isso tenho uma espécie de simpatia pelo Teixeira dos Santos dos santos últimos dias de Sócrates: sabia perfeitamente, desde muito antes, que caminhava para um beco sem saída, mas saltar do comboio seria melhor ou pior? O choque contra a parede que tivemos em 2011 foi suavizado por Teixeira dos Santos estar lá, a tentar introduzir um mínimo de racionalidade naquela cabeça louca, ou se ele tivesse saltado do comboio mais lá atrás o risco de termos um maquinista tão alienado como o comandante do comboio não seria maior e o choque contra a parede bem mais doloroso para todos?

Suspeito que essa foi a situação em que Moro se viu envolvido no momento da decisão de aceitar ou não o convite.

Bolsonaro queira um símbolo para deixar claro que o combate à corrupção e ao crime organizado seria implacável mas respeitador da lei e Moro era o símbolo perfeito para isso.

A Moro restava recusar, não correndo riscos e mantendo o seu prestígio intacto para no futuro seguir uma carreira política, quer a coisa corresse bem, quer corresse mal com Bolsonaro, ou agarrar a oportunidade de realmente ter uma agenda anti-corrupção e anti crime organizado, mas à custa de riscos muito elevados de falhar e, com isso, deixar de rastos o seu prestígio e perder a sua capacidade de influenciar positivamente uma reforma do Estado brasileiro.

Repito, incomoda-me que tenha aceite, o que significa trocar um juiz seguramente útil pela incerteza de um político sujeitos aos constrangimentos inerentes ao que é possível fazer.

Mas sou incapaz de fazer um juízo moral sobre esta aceitação, só me resta esperar para ver se valeu a pena, hipótese em que eu dificilmente poria todas as minhas fichas.

Autoria e outros dados (tags, etc)



4 comentários

Sem imagem de perfil

De Anónimo a 02.11.2018 às 11:22

Net
« Nos dias de hoje, a chamada “globalização” provoca mudanças sociais, econômicas e políticas que levam cada vez mais a um rompimento com os espaços sociais fechados, a um desenraizamento que exige grande mobilidade psicológica a fim de permitir uma rápida reorientação de identificações, comportamentos, sentimentos e relacionamentos. Esse mundo em constante transformação reacende os movimentos de andança humana, protagonizados por indivíduos que rompem com a acomodação, motivados pelo desejo de encontrar um lugar melhor (Justo, 1998). »
Imagem de perfil

De Sarin a 02.11.2018 às 14:05

Da mesma forma que os eleitores de Bolsonaro não são fascistas porque não votaram as políticas de Bolsonaro mas sim a impossibilidade de o PT governar (com outros candidatos, queimados por exposição, haveria hipótese de aliança), pode ler-se que Moro está a ser agraciado por ter permitido o afastamento de Lula.


No entanto, e convém recordar, é também lícito ler nesta atitude uma retribuição, pois as implicações e os processos contra Lula começaram em 2016, e terminaram a tempo de impedir Lula de ser candidato.
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/05/politica/1522917041_563602.html



Bolsonaro comunicou a sua intenção de ser candidato em 2014 e começou nessa altura a procurar apoios.
https://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/3360622/nao-for-candidato-quero-ser-vice-aecio-diz-jair-bolsonaro





Portanto, o futuro não é causa do passado mas permite a leitura de ser consequência muita directa, este futuro que já é presente.
Imagem de perfil

De José Mendonça da Cruz a 02.11.2018 às 15:27

Bravo e obrigado, Henrique, pelas observações inteligentes e serenas. Vão ser precisas mais, porque a eleição do Bolsonaro foi um golpe doloroso na cruzada de Público(s) e demais. É evidente que as nomeações para a Justiça, a Economia e a Ciência são fortíssimas. Seguir-se-á, portanto, no Público, na Sic, no DN, na Tvi, que Moro é golpista, Guedes é corrupto, e de Pontes (a quem ignorarão o curriculum) dirão que é mais um militar e que não basta ter andado pelos ares para tratar da Ciência. É o nível e a seriedade da nossa comunicação social.
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 02.11.2018 às 19:36

Texto interessante. " ...só me resta esperar para ver se valeu a pena...". Atitude coerente. Sem pré-conceito ou fanatismo primário.
Teixeira dos Santos terá demorado demasiado. Agradava-lhe ser Ministro ?. E os outros Ministros, nada viam?.
O seu antecessor de T. dos Santos foi, simplesmente, mais vertical.
Ver como Moro se sai desta permitirá avaliar quem é (e foi) o Juiz.

Comentar post



Corta-fitas

Inaugurações, implosões, panegíricos e vitupérios.

Contacte-nos: bloguecortafitas(arroba)gmail.com




Notícias

A Batalha
D. Notícias
D. Económico
Expresso
iOnline
J. Negócios
TVI24
JornalEconómico
Global
Público
SIC-Notícias
TSF
Observador

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Completamente de acordo . Para esta gente que apar...

  • Anónimo

    Este país não tem futuro.Está a ser vendido a reta...

  • Martim Moniz

    E qual é o nacionalismo certo?(o que diz que não d...

  • Anónimo

    Inventei um slogan para o corta-fitas: "Corta-Fita...

  • Luís Lavoura

    Não estou a ser irónico. Um apartamento em Lisboa ...


Links

Muito nossos

  •  
  •  
  • Outros blogs

  •  
  • Links úteis


    Arquivo

    1. 2018
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2017
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2016
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2015
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2014
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2013
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2012
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2011
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2010
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2009
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2008
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2007
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2006
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D