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Sempre fiz propostas parvas

por henrique pereira dos santos, em 22.04.19

Desde que me lembro que me lembro de fazer propostas parvas.

Em determinada altura era preciso encontrar medidas compensatórias para impactos de parques eólicos sobre a população de lobos a Sul do Douro (a minha opinião sobre esses impactos era irrelevante porque os funcionários públicos são pagos para aplicarem a lei os procedimentos, não para usarem o Estado para imporem as suas opiniões à sociedade).

Tendo em atenção a natureza das medidas compensatórias a definir no contexto da aplicação da Rede Natura 2000 - um conceito muito mal compreendido, nomeadamente por quem tem de o aplicar - era preciso que fossem medidas que impactassem positivamente a população de lobo na mesma medida (pelo menos) dos impactos negativos causados pelos parques eólicos.

Identificada a falta de alimento como um factor limitante que actuava negativamente sobre esta população, e não sendo realista esperar que as medidas para a expansão de corço tivessem resultados no curto prazo em que se notariam os impactos negativos, resolvi (naturalmente a decisão foi escrutinada e validade em vários níveis, mas neste caso fui mesmo eu que fui responsável pela medida existir) que a proposta mais razoável era obrigar cada produtor a ter duas cabras por cada megawatt instalado.

Com razão, quer a medida, quer eu, fomos alvo de muita chacota, mas como só havia autorização com o nosso parecer positivo, lá começaram a perceber que não era uma piada, era só uma proposta parva. E porque todos sabíamos ser uma proposta parva (embora exequível e perfeitamente razoável no contexto), a proposta tinha um acrescento: ou qualquer outra proposta feita pelos promotores que cumprisse o mesmo objectivo e fosse aceitável.

Os promotores, cujo negócio não é apascentar cabras para servirem e alimento a lobos, acabaram por propôr a criação de um fundo para a conservação do lobo ibérico, alimentado pelo valor de duas cabras por megawatt, e com um regulamento de aplicação muito restritivo (infelizmente depois alterado, desvirtuando-o). O cuidado no regulamento de aplicação do fundo justificava-se porque o normal é alguém pegar no dinheiro e gastá-lo em estudos (que os lobos nao lêem) e em centros de educação ambiental (que os lobos não frequentam), com muito mais proveito para os estudiosos do lobo que para os lobos em si.

E hoje esse fundo existe e financia a conservação do lobo (a Montis, associação de que sou presidente, até beneficia desse fundo, cinco mil euros por ano aplicados na gestão de 100 hectares, contra demonstração do trabalho feito, mas gostaria de deixar claro que entre a história que contei acima e o benefício de uma associação de que sou presidente passaram mais de dez anos, se não estou enganado, não há qualquer hipótese de que a decisão em causa tivesse sido em causa própria).

Em relação a esta coisa da sustentabilidade, da descarbonificação e mobilidade suave já há tempos fiz uma proposta que agora reitero, tão parva como a proposta das cabras.

Acredito que seja uma proposta muito menos mediática que as propostas de Greta Thundberg, que acredito que sejam óptimas mas desconheço em absoluto porque nunca ouvi nada do que disse nem leio nada sobre as suas actividades. Não vejo grande utilidade em ouvir uma criança de 16 anos a falar sobre um assunto tecnicamente complexo, economicamente problemático, socialmente desafiante e politicamente sensível sem ter formação científica, sem saber alguma coisa de economia, ter alguma experiência do mundo e ter alguma vez tido a responsabilidade de tomar uma decisão política.

A minha proposta é mesmo simples: o Governo que faça a sua parte nos roteiros para a neutralidade carbónica tomando a decisão, e aplicando-a de forma escrutinável, de que 10% das deslocações oficiais dos seus membros (incluindo membros dos gabinetes), pelo menos, sejam feitas em transportes colectivos (excluindo avião), a pé ou de bicicleta.

Eu sei, é uma proposta parva, mas tem a vantagem de ser simples e de apenas depender da vontade do governo fazer a demonstração prática daquilo que pretende (e, devo dizer, bem) para os outros.



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