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Sem gaguejar

por João-Afonso Machado, em 09.07.24

Não acompanhei a entrevista televisiva da Procuradora-Geral Lucília Gago mas, desde ontem, vou ouvindo os seus ecos. Sinal de que sólidos penedos a rodeiam e, por isso, distintamente, ainda é perceptível o seu apoio à actuação do Ministério Público, enquanto instituição da Magistratura, e à forma como vem desenvolvendo a sua actuação. Sólida conformação! Realidade em que a política rapidamente esquece Montesquieu e vocifera, a separação de poderes é relativa como tudo num mundo de língua bífida. O mundo da Esquerda e de quem tem medo dela; o mundo, enfim, do "politicamente correcto".

O célebre parágrafo do célebre comunicado (pretexto de Costa fazer rumo à União Europeia) foi assumido como da inteira responsabilidade da Senhora Procuradora. E Lucília Gago não gaguejou em explicações, aliás todas elas tão claras que um cavalheiro do PSD (de notável passado parlamentar) as levou na conta de "arrogantes".

A nossa vida é isto. Já nem se pode ser directo nos dizeres. Já nem se pode escolher o momento que se considera o plausível para falar... O mote é dado pela Esquerda e o "doa a quem doer" tornou-se sintoma grave de "populismo"!!!

A Dra. Lucília Gago só pôs o pé na poça quando aludiu a figuras tidas como (expressão sua) "representantes da Nação". Da Nação??? Erro crasso - da República, isso sim. A Nação há muito dorme o sono da Branca de Neve. À espera que algum príncipe lhe vá dar o beijo que a desperte.

 


18 comentários

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De balio a 09.07.2024 às 15:56


a separação de poderes


Mas qual é o poder titulado pelo Ministério Público, se algum?


Montesquieu falou dos poderes legislativo, executivo e judicial. O Ministério Público qual destes poderes tem?


O Ministério Público não tem poder judicial, uma vez que não julga ninguém nem aplica penas (a não ser temporárias) a ninguém.


O Ministério Público é tão-somente um órgão do Estado que investiga e acusa pessoas. Como tal, faz parte do poder executivo e deve estar submetido ao poder executivo democraticamente escolhido pelos cidadãos, isto é, ao Governo.


Numa democracia, não pode haver lugar a um Ministério Público independente da escolha do povo e que não seja tutelado por um poder eleito.
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De Silva a 09.07.2024 às 19:37

Segundo Montesquieu, hoje vivemos não numa Democracia, mas sim, numa Demagogia (corrupção da Democracia).


De qualquer maneira:
O MP é um órgão do poder judicial.
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De balio a 10.07.2024 às 10:29


O MP é um órgão do poder judicial.


Não é. O poder judicial julga pessoas. Não as acusa.


O MP é um advogado de acusação.


Os advogados (de acusação e de defesa) não fazem parte do poder judicial. Somente os juízes.
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De João-Afonso Machado a 10.07.2024 às 10:44

Balio: de uma vez por todas, o MP é uma magistratura independente que não apenas acusa mas representa o estado e por vezes as pessoas. Atente nos tribunais de menores, por exemplo. O MP promove e o juiz despacha. actam em conformidade e o facto de o Procurador-Geral ser nomeado pelo Governo não lhe retira a isenção nem o subordina ao Executivo.
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De balio a 10.07.2024 às 10:52


o MP é uma magistratura independente


Certo. Não deveria ser independente, mas é.


não apenas acusa mas representa o estado e por vezes as pessoas


Certo. Sei-o bem, pessoalmente, uma vez que tive uma irmã deficiente psíquica, a qual foi representada em tribunal e perante juízes por procuradores do M.P.


O MP promove e o juiz despacha.


Depende. Em julgamento, o M.P. acusa e o juiz ou aceita a tese da acusação, ou a recusa. Por exemplo, ainda ontem dois autarcas de Vieira do Minho foram julgados em tribunal. O Ministério Público acusou-os. O juiz ilibou-os. Portanto, o juiz nem sempre "despacha" aquilo que o M.P. "promove".


o facto de o Procurador-Geral ser nomeado pelo Governo não lhe retira a isenção nem o subordina ao Executivo


Pois não. Mas deveria subordinar. Num país democrático, não pode haver poderes, como o do Ministério Público, que não estejam sujeitos, em último lugar, à vontade e à escolha do povo.
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De Silva a 10.07.2024 às 21:16

O poder judicial precisa de conhecer os factos para poder julgar.


O MP faz parte do poder executivo? Não.
O MP faz parte do poder legislativo? Não.
Só resta o poder judicial.
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De IMPRONUNCIÁVEL a 09.07.2024 às 17:57

Obviamente que o problema está no regime dito «Democracia».

Nele, o Coppola explica muito bem o que é o dito «poder judicial« em “O Padrinho”.

Obviamente que o Poder (seja individual, social, nacional, etc.) não existe separando o «executivo», o «legislativo» e o «judicial».

Ao se separar isso, termina o Poder.

Logo, que o detém efectivamente não permite que essas três coisas sejam separadas. Quem o não detém, vive dentro dessa separação.

O logro democrático é exactamente esse.


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De Silva a 09.07.2024 às 19:48

Primeiro menciona que o poder não existe separando os 3 poderes, logo a seguir, que separando esses 3 poderes, termina o Poder, e, logo a seguir, menciona que quem o detém efectivamente não permite que esses 3 poderes sejam separados.
São muitas contradições num texto pequeno.

Acredito que possa estar completamente maluco ou então faz de propósito sabe-se lá com que motivação.
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De IMPRONUNCIÁVEL a 09.07.2024 às 20:13

Se só existe junto, não existe separado. Se só junto é, obviamente, que quem o detém é quem tem Poder. Logo, o Silva deve ser maluco.
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De IMPRONUNCIÁVEL a 09.07.2024 às 21:15

Silva, faça esse exercício da «separação», de haver um tribunal independente do poder legislativo de D. Afonso Henriques que decidia que Portugal não podia ser independente. Ou um tribunal laico independente das religiões que as impedia de serem. Todavia, com essa «separação de poderes», imposta pelo regime fascista e ditatorial designado por «Democracia», a «UE» pode decidir que Portugal perde a independência. Está a ver até onde nos vai levar a maluqueira da «Democracia»?
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De AG a 10.07.2024 às 10:09

Típico pensamento comunista deste comentador impronunciável...


A Democracia, que nos trouxe ao momento atual de maior prosperidade e segurança da histórica humana , é um logro porque pode, na teoria dele, levar a cenários completamente hipotéticos em que isso não acontece.


Já o comunismo será ótimo porque, apesar de os Queridos Líderes com o poder absoluto só terem trazido desgraças na realidade, na teoria dele permitem os "amanhãs que cantam"...
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De IMPRONUNCIÁVEL a 10.07.2024 às 15:00

É mentira.


A «Democracia» diz de si própria que é o melhor regime, e que os outros não são permitidos. Logo, é uma ditadura fascista.

A «Democracia» obriga a que as pessoas que estão sobre o seu jugo não tenham acesso ao Poder (que é a condição de haver alternativa). Faz isso «separando os poderes» (judicial, legislativo, executivo), pois é essa separação que inviabiliza qualquer acesso ao Poder.

A «Democracia» é comandada por um pequeno grupo de oligarcas que não são escrutinados pelo voto (os que mandam na economia, os que mandam nas decisões judiciais, os que detêm as armas), e essa excepção de escrutínio é imposta e escrita nas próprias leis da Democracia.

 

No regime fascista e ditatorial da «Democracia» qualquer país, nação, ideologia, religião ou ideia pode ser proibido pelo critério quantitativo do voto de uma qualquer maioria de mais numerosos, cuja validação judicial será decidida por essa pequena oligarquia que não está submetida ao voto.

 

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De IMPRONUNCIÁVEL a 10.07.2024 às 15:04

No regime da «democracia» a Justiça não é escrutinada pelo voto. O regime da «democracia» dá-lhe completa autonomia e separação de poder, e obriga os povos a sujeitarem-se a essa ditadura fascista.

 

A Justiça, portanto, pode fazer o que quiser. Não se percebe porque se queixam, se são acólitos e crentes no regime que institui isso.

 

Basta que um país estrangeiro (ou uma organização mafiosa, ou a oligarquia que inventou a democracia para impedir uma qualquer alternativa ao seu Poder) avence este «poder separado» para dominar e conquistar um país (impedindo judicialmente o país de mandar na sua produção própria e nos seus projectos de desenvolvimento em favor dos estrangeiros que avençam este «poder separado da Justiça».

 

Acordem, andam a dormir como crianças de escola, ludibriados pelo truque da democracia.

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De IMPRONUNCIÁVEL a 09.07.2024 às 18:05




A propósito de Reino e Nação, há uma dúvida que persiste.

A Lei Sálica, interpretada em 1777 por José Ricalde de Castro, para fazer D. Maria I rainha de Portugal, é a que está em vigor em Portugal nos que defendem a Monarquia?


Se assim for, então, o Reino de Portugal não foi a primeira monarquia a tornar legal essa interpretação da Lei Sálica?
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De Antonio Maria Lamas a 09.07.2024 às 18:16

Excelente. 
A "Nação" está esquecida. 
Longe vão os tempos do "Tudo pela Nação, Nada contra a Nação" 
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De IMPRONUNCIÁVEL a 09.07.2024 às 19:27

O problema do país republicano designado por 'Portugal' é haver mais do que uma Nação no seu seio. 
E a que não é galega-borgonhesa-portucalense, é muito mais antiga.
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De Marques Aarão a 11.07.2024 às 09:25

GRANDE SENHORA
A entrevista que concedeu, em que deixou ilustres personalidades bem enquadradas no rol de cinzentos cartilheiros do regime de rastos, encasulados que na sua fúria  irracionalmente  prepotente, acabaram por sacrifica-la à pedrada fazendo justiça pelas próprias mãos sujas de lama como se a serena e credenciada Senhora fosse uma matreira criminosa. 
A Senhora Procuradora Geral da Republica Lucília Gago esteve muito bem ao dizer que não perseguia politicos, o que deixou perceber claramente que também não os deixava escapar.
Só o facto de ser bombardeada por altas figuras responsáveis, fósseis e rebentos, obreiros do estado a que isto chegou, e a maneira límpida da sua exemplar prestação, faz com que venha a sair de cabeça erguida pela porta do tamanho da sua grandeza, interdita a circulação de pigmeus que só são grandes olhando para a sua sombra quando o sol vai rasteiro.
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De anónimo a 11.07.2024 às 22:55


Tem seguido o desenho constitucional/legal em que opera?. Não consta que tenha cometido ilegalidades. Incriminável actuação?. Não consta. Que alguém atire a primeira pedra, legal. Tudo é uma questão de estilo. 
O Presidentes também não se comportam todos da mesm forma, uns são assim outros nem por isso. E depois?.

Salvo incriminação, "impichement", (da, na AR ?) se algo está mal são sem dúvida a Constituição e as Leis que definem, que balizam, a função.

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