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O tema da Segurança Social voltou e bem a tema da atualidade política com o lançamento do livro “Este Pais não é para Jovens” da autoria de Helena Matos e José Manuel Fernandes.
É um excelente contributo para a reflexão do que foi, é e será (se nada for feito em contrário) a Segurança Social. A Helena Matos deu ontem uma entrevista onde destaca algumas realidades, nomeadamente o esforço contributivo pesa sobre as gerações mais jovens. O atual modelo é de repartição em que as contribuições dos que se encontram no ativo suportam as pensões dos que se encontram na reforma. É esta a mecânica da chamada responsabilidade intergeracional . Ao contrário de um mito que foi “vendido” durante décadas não existe uma conta corrente individual para cada contribuinte mas sim uma expectativa dos actuais contribuintes receberem, quando chegarem à idade da reforma, uma pensão que será suportada pelas gerações vindouras.
A reforma do Ministro Vieira da Silva em 2007 foi paramétrica, ou seja, mexeu apenas em alguns parâmetros (regras de cálculo) sem ter feito uma reforma de fundo do sistema. Introduziu o fator de sustentabilidade (que permitiu, com base num algoritmo, projetar o impacto da esperança de vida na estimativa anual da idade de reforma) e refez o cálculo para a atribuição do valor das pensões. Resolveu o problema financeiro no curto prazo (em 2005 era por demais óbvio que o sistema previdencial se encontrava à beira da falência) mas pouco ou nada contribuiu para repensar o modelo e assim contribuir para a sustentabilidade, a longo prazo, da segurança social. A propósito do longo prazo vale bem a pena consultar um estudo realizado pelo professor Jorge Bravo da Universidade de Évora que apresenta uma boa radiografia do sistema e com uma proposta de modelo para o futuro. O quadro abaixo, que se encontra neste trabalho, fala por si…
Em Novembro passado a Ordem dos Economista promoveu uma Conferência sobre a Segurança Social e o Orçamento de Estado para 2014. A Drª Margarida Corrêa de Aguiar apresentou uma análise que também vale muito a pena ser consultada.
A Reforma do Estado está na ordem do dia e o Governo criou há dias um grupo técnico para encontrar uma solução “duradoura” para o sistema de pensões. Espera-se que não volte a acontecer o mesmo que se verificou, em 1998 com o Livro Branco para a Reforma da Segurança Social: um excelente trabalho que não viu refletidas, em decisões política e governamentais, as conclusões e recomendações obtidas. Seria fundamental agora, como dantes, um acordo entre os partidos do arco da governação mas… Será que vai ficar tudo como em Abrantes?
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Perante resposta tão fundamentada, faço minhas as ...
O capitalismo funciona na base da confiança entre ...
"...Ventura e António Costa são muito iguais, aos ...
Deve ser por a confiança ser base do capitalismo q...
"que executem políticas públicas minimalistas, dei...