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Segurança Social

por Vasco Mina, em 02.02.14

O tema da Segurança Social voltou e bem a tema da atualidade política com o lançamento do livro “Este Pais não é para Jovens” da autoria de Helena Matos e José Manuel Fernandes.

É um excelente contributo para a reflexão do que foi, é e será (se nada for feito em contrário) a Segurança Social. A Helena Matos deu ontem uma entrevista onde destaca algumas realidades, nomeadamente o esforço contributivo pesa sobre as gerações mais jovens. O atual modelo é de repartição em que as contribuições dos que se encontram no ativo suportam as pensões dos que se encontram na reforma. É esta a mecânica da chamada responsabilidade intergeracional .  Ao contrário de um mito que foi “vendido” durante décadas não existe uma conta corrente individual para cada contribuinte mas sim uma expectativa dos actuais contribuintes receberem, quando chegarem à idade da reforma, uma pensão que será suportada pelas gerações vindouras.

A reforma do Ministro Vieira da Silva em 2007 foi paramétrica, ou seja, mexeu apenas em alguns parâmetros (regras de cálculo) sem ter feito uma reforma de fundo do sistema. Introduziu o fator de sustentabilidade (que permitiu, com base num algoritmo, projetar o impacto da esperança de vida na estimativa anual da idade de reforma) e refez o cálculo para a atribuição do valor das pensões. Resolveu  o problema financeiro no curto prazo (em 2005 era por demais óbvio que o sistema previdencial se encontrava à beira da falência) mas pouco ou nada contribuiu para repensar o modelo e assim contribuir para a sustentabilidade, a longo prazo, da segurança social. A propósito do longo prazo vale bem a pena consultar um estudo realizado pelo professor Jorge Bravo da Universidade de Évora que apresenta uma boa radiografia do sistema e com uma proposta de modelo para o futuro. O quadro abaixo, que se encontra neste trabalho, fala por si…

 

Em Novembro passado a Ordem dos Economista promoveu uma Conferência sobre a Segurança Social e o Orçamento de Estado para 2014. A Drª Margarida Corrêa de Aguiar apresentou uma análise que também  vale muito a pena ser consultada.

A Reforma do Estado está na ordem do dia e o Governo criou há dias um grupo técnico para encontrar uma solução “duradoura” para o sistema de pensões. Espera-se que não volte a acontecer o mesmo que se verificou, em 1998 com o Livro Branco para a Reforma da Segurança Social: um excelente trabalho que não viu refletidas, em decisões política e governamentais, as conclusões e recomendações obtidas. Seria fundamental agora, como dantes, um acordo entre os partidos do arco da governação mas… Será que vai ficar tudo como em Abrantes?


3 comentários

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De Fernanda a 02.02.2014 às 15:14

A comissão de trabalho vai chegar à conclusão de que é melhor privatizar.


Depois criar-se-à uma comissão para se chegar à conclusão que a pátria só terá a lucrar com a privatização das águas.


E assim sucessivamente, até à Reforma do Estado e sua privatização. 


Atingindo este patamar superior, teremos a abolição do Estado.
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De jo a 03.02.2014 às 00:01


O trabalho dos jovens está neste momento a fazer tanta falta que estes ou estão desempregados ou com empregos de 500 Euros.
Se tentassem resolver o problema do desemprego e da baixa continuada dos salários a falta de dinheiro para pensões resolvia-se por si.
Claro que num país de desempregados e de salários baixos não pode haver reformas pagas.
Já conseguimos o país de escravos, vamos agora acabar com os velhos.
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De l.rodrigues a 03.02.2014 às 10:25

Quando se conta a história futura do declínio da segurança social, só muito raramente vejo contemplados factores como desigualdade crescente, captura dos ganhos de produtividade pelo capital etc etc. 
Também fico sempre abismado com previsões de 50 anos, quando nos últimos 7 ficou demonstrado que a maioria dos economistas que aconselha quem decide não faz a mínima ideia do que se passa, nem como o enfrentar. Ou se fazem não o ousam dizer, porque lhes custaria o emprego.

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