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Reforço das instituições

por henrique pereira dos santos, em 02.04.24

A Montis é uma associação de conservação da natureza de que sou sócio (para quem se quiser juntar, são 25 euros por ano de quota e levamos as quotas muito a sério) e que se esforça por lidar bem com os aspectos institucionais.

Desde o início os seus estatutos procuraram acautelar os principais problemas institucionais de organizações do mesmo tipo (promiscuidade entre funções electivas e funcionais, eternização dos cargos dirigentes, falta de transparência, facilidade na criação de sindicatos de voto, dependências financeiras espúrias, etc.) na convicção de que se as boas regras não fazem as boas instituições, é certo que as más regras acabam por produzir más instituições.

Por esta altura está a fazer dez anos (ver aqui o programa da conferência associada, já nos dias 10, 11 e 12 de Abril, em Viseu) e já vai no seu terceiro presidente (actualmente, uma presidente) que, felizmente, são pessoas muito diferentes entre si.

Nestes dez anos há coisas que têm vindo a mudar (com umas concordo, com outras não e sobre outras tenho sentimentos mistos) mas felizmente algumas coisas se têm mantido, em especial a sua abertura e transparência.

Poderia aproveitar agora para falar da consignação dos 0,5% do IRS, mas já escrevi sobre isso aqui, o que me traz aqui é este post sobre prestação de contas, um assunto bem sério para a Montis.

Nesse post há uma ligação que é ainda mais importante que o post em si, que é a ligação que permite a qualquer pessoa escrutinar as contas e o registo de actividades da associação, bem como aquilo que se pretende fazer nos próximos tempos.

Dir-se-á que esta é a obrigação mínima de qualquer associação que pede dinheiro a terceiros para fazer o que quer que seja, mas o facto de não ser assim tão fácil saber o que fazem e onde gastam o dinheiro tantas e tantas associações, é um bom exemplo de como as instituições são frágeis em Portugal: em rigor, é possível uma organização destas existir praticamente sem prestar contas a ninguém, apesar das excessivas regras que existem para as obrigar a prestar contas.

Uma das boas formas de fortalecer as instituições, em Portugal, seria diminuir as obrigações formais que todas as organizações têm em Portugal, por troca com uma melhoria na fiscalização do cumprimento das obrigações que se mantiverem (por parte do Estado, se houver dinheiro público envolvido, ainda que apenas sob a forma de benefícios fiscais, por parte dos sócios e outros interessados em todos os casos).

O problema da fragilidade institucional em Portugal está longe, muito longe, de ser apenas, ou sobretudo, um problema do Estado.


9 comentários

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De balio a 02.04.2024 às 17:20


esta é a obrigação mínima de qualquer associação que pede dinheiro a terceiros


Qualquer associação que pede dinheiro a outrém tem obrigação de prestar contas sobre esse dinheiro a esse outrém. Isso não significa necessariamente pôr as contas da associação na rede, sob o escrutínio de toda a gente, inclusivé de quem nada deu a essa associação.
Eu diria que a Montis tem obrigação de prestar contas aos seus associados e a quem lhe doou dinheiro, mas a mais ninguém.
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De henrique pereira dos santos a 02.04.2024 às 17:32

Seria assim se a associação não reclamasse para si uma utilidade geral, e o Estado não lhe reconhecesse utilidade pública, como reconhece, se não quisesse ter mais sócios que os que tem, se não quisesse ter parceiros que confiam na sua utilidade pública, etc., etc..
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De Tiro ao Alvo a 03.04.2024 às 19:46

Para o balio, que às vezes até diz ser seu amigo, nada está bem, mesmo quando o que ele critica é exemplar. 
Parabéns à Montis!
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De balio a 04.04.2024 às 16:15


Para o balio, que às vezes até diz ser seu amigo, nada está bem


Eu digo ser amigo de quem?


Eu não disse que algo estivesse mal. Só que a Montis não tem a obrigação de fazer uma certa coisa, o que não quer dizer que seja mau que a faça.


Convém interpretar com exatidão aquilo que eu escrevo.
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De Tiro ao Alvo a 05.04.2024 às 08:51

Tem razão: o balio, pensando bem, não tem amigos, apenas conhecidos.

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