Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Rampa deslizante nº 2

por henrique pereira dos santos, em 20.04.21

Lá por Agosto de 2020, fiz um post com o mesmo título do de hoje, onde escrevi

"A ideia que Filipe Froes pretende passar de que "erradicar a actividade do vírus" é bom para a actividade económica e que uma boa solução é resolver tudo o que diga respeito à epidemia antes de pensar no resto, tem o pequeno problema de não ser exactamente uma ideia, mas sim uma fraude.

E tanto é uma fraude do ponto de vista de saúde pública - erradicar a actividade de um vírus com as características deste é uma impossibilidade - como é uma fraude do ponto de vista da actividade económica e social - a sociedade e a economia têm instrumentos para lidar com a incerteza, por exemplo, quanto à confiança das pessoas para voltarem a viajar, mas não têm instrumentos para lidar com a arbitrariedade do Estado, que abre e fecha o que entende, quando entende, da forma que entende, sem sequer explicar os critérios que estão na base das decisões".

Já tinha decidido fazer este post quando li o que Manuel Pinheiro escreve hoje no Observador:

"Os caminhos que durante séculos serviram emigrantes, refugiados e contrabandistas são os mesmos que hoje usa quem queira satisfazer o mais quotidiano dos direitos: trabalhar para ganhar a vida.

Voltaremos, como no Estado Novo, a ter a GNR a cavalo pelo monte em busca de quem cruza a fronteira?"

Tenho bem presente a discussão na altura da imposição da obrigatoriedade de máscara na via pública (à António Costa, com a nitidez legal que decorre da expressão "sempre que não for possível manter a distância recomendada") em que algumas pessoas, reconhecendo não haver qualquer fundamento sanitário objectivo para esta imposição, reconhecendo não haver qualquer evidência sólida da sua utilidade e conhecendo a ausência de qualquer recomendação da OMS nesse sentido, ainda assim defendiam a medida, se esse fosse o preço a pagar para não termos de ter medidas de controlo muito mais agressivas, em especial os confinamentos.

O resultado, como seria de esperar, é que a obrigatoriedade das máscaras não travaram confinamentos nem outras medidas absurdas, pelo contrário, são um instrumento para a criação de uma percepção pública de que estamos perante uma catástrofe sanitária, mesmo quando, como acontece há um mês, estamos com uma mortalidade global abaixo do que seria de esperar para esta época do ano.

E a proibição de consumo de alcool na via pública, que era fundamental para travar os ajuntamentos de jovens indentificados como factor crítico da evolução da epidemia, agora serve para um polícia chatear um pai e avô de alto risco que resolveu, a 19 de Março, participar num pic-nic organizado com a filha para celebrar o dia do pai, pedindo que lhe levassem uma cerveja em vez do previsto sumo de laranja.

O fecho do comércio e restaurantes à uma da tarde dos fins de semana continua em vigor, quando a sua imposição foi justificada como fundamental para obrigar as pessoas a ficar em casa. Não se pode aproveitar o bom tempo para almoçar numa esplanada no Sábado, embora se possa ir para a praia em frente com uma lancheira, porque toda a gente reconhece a diferença sanitária das duas actividades, claro.

Sim, há essa coisa do dever geral de recolhimento, mais uma solução à António Costa, que lhe permite dizer que está a ser muito severo, se as coisas correrem mal, até lhe permite lançar mão de uma campanha policial mais forte, se quiser dar a impressão de que está a gerir a epidemia com mão de ferro, mas lhe deixa margem suficiente para fingir que não se passa nada quando as coisas estão como agora.

O resultado passa a ser a interpretação de cada um dos polícias que têm de aplicar uma regra jurídica com uma enorme latitude interpretativa, que alguns usam para chatear pretos da Amadora que decidem ir apanhar Sol para a beira rio lisboeta, porque a restrição à liberdade deixou de ser a que está na lei, interpretada de forma restritiva quando estão em causa liberdades fundamentais, para passar a ser a discricionariedade da vulgata que o polícia que está à minha frente entender.

A simples definição de regras que restringem liberdades fundamentais com base em efeitos indirectos - não se proíbe o alcool ou se fecha o comércio e as escolas porque sejam factores sanitários relevantes, mas porque podem condicionar a mobilidade sem aplicar um recolher obrigatório politicamente insustentável - deveria fazer soar as campaínhas de alerta em qualquer pessoa que preze minimamente o respeito pelas liberdades individuais.

Mas não, não é isso que acontece, o que acontece é que pessoas que se reconhecem a si mesmos como campeões da defesa da liberdade desatam a acusar quem se limita a chamar a atenção para o abuso do poder do Estado a pretexto da epidemia como defensores do direito de cada um não cumprir regras, mesmo quando esse cumprimento é uma ameaça para terceiros.

Não, meus caros, a ameaça não vem de quem diz que é absolutamente injustificado o fecho do comércio, incluindo restaurantes, à uma da tarde, aos fins de semana, sob pretexto de fantasiosos ganhos de gestão da epidemia, a ameaça vem mesmo da erosão institucional que permite ao polícia que está à minha frente perguntar-me o que estou a fazer ao sol, sozinho e sem máscara.

O facto é que há um monte de regras criadas com base em circunstâncias conjunturais, que têm perdurado muito para lá do desaparecimento dessas circunstâncias conjunturais, regras essas completamente injustificáveis do ponto de vista da gestão da epidemia e do respeito por liberdades fundamentais.

A verdadeira ameaça é mesmo a rampa deslizante em que vamos alegremente justificando a erosão das liberdades individuais com abstracções mal fundamentadas e ideias que desaguam na história da carochinha sobre o Natal à sueca que matou milhares de pessoas.

Como é habitual nestes processos, o problema central não são os fanáticos da covid zero, o problema central somos nós, os que nos calamos sobre isto, apesar de sabermos perfeitamente o que está acontecer.



2 comentários

Sem imagem de perfil

De Fó Ti Mel! Fó Ti Mel! a 20.04.2021 às 11:49

Quando o próprio paizinho Costa vem publicamente dizer que os senhores polícias sabem bem distinguir entre os cidadãos de boa fé e os que estão a tentar enganar as autoridades sem que haja indignação ou sequer um puxão de orelhas.....


Quando a Constituição pode estar suspensa há mais de um ano, mas só para "um lado"....


Quando em plena "denominada" crise sanitária o paizinho Marcelo vem fazer selfie-news a promover Fó Ti Mel....... Ou vai de máscara para a praia, a chamar os ingleses - que isto é muito bom e seguro porque, se preciso for, para eles poderem turistar portugal segurinhos e descansadinhos a gente fecha os portugueses em suas casas.....


Quando todos somos chamados a suportar os custos (económicos, sociais, etc.) em função da calamidade excepcional, mas as farmacêuticas podem lucrar aos biliões com testes e vacinas, cuja pesquisa até beneficiou de verbas públicas, sem que se questione tal (i)moralidade.....
Sem imagem de perfil

De balio a 21.04.2021 às 15:00


Aconselho o Henrique P.S. a ler os seguintes (curtos) artigos:
https://www.rt.com/news/521699-astrazeneca-israel-vaccine-supply-pfizer/
https://www.rt.com/op-ed/521684-swedens-goal-live-covid/

Comentar post



Corta-fitas

Inaugurações, implosões, panegíricos e vitupérios.

Contacte-nos: bloguecortafitas(arroba)gmail.com




Notícias

A Batalha
D. Notícias
D. Económico
Expresso
iOnline
J. Negócios
TVI24
JornalEconómico
Global
Público
SIC-Notícias
TSF
Observador

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • Anónimo

    sonham com o regresso de che e de dani vermelho nu...

  • ICH

    Dei-lhe três exemplos, mas há vários outros de esc...

  • Anónimo

    O crime de assédio sexual é assunto de natureza pr...

  • Telmo

    Isso não se diz o valor diz-se a percentagem, são ...

  • Jose Miguel Roque Martins

    pelos vistos, não pressupunha que a patente ficass...


Links

Muito nossos

  •  
  •  
  • Outros blogs

  •  
  • Links úteis


    Arquivo

    1. 2021
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2020
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2019
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2018
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2017
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2016
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2015
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2014
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2013
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2012
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2011
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2010
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2009
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2008
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D
    183. 2007
    184. J
    185. F
    186. M
    187. A
    188. M
    189. J
    190. J
    191. A
    192. S
    193. O
    194. N
    195. D
    196. 2006
    197. J
    198. F
    199. M
    200. A
    201. M
    202. J
    203. J
    204. A
    205. S
    206. O
    207. N
    208. D