Corta-fitas

O Público tem uma jornalista de causas que escreve sobre habitação, com muita frequência e umas peças muito grandes.

Não me lembro (não quero ser injusto, a minha memória é péssima e posso não estar a lembrar-me, não correspondendo à realidade) de alguma vez ter escrito sobre os senhorios que se vêem em palpos de aranha para gerir a função social que o Estado lhes impõe.

Os senhorios parecem-me sempre uma abstracção sem coração, nas peças de Rafaela Burd Relvas, mesmo quando têm nome e são ouvidos.

Lá está hoje mais uma peça, com manchete na primeira página "Leis "sem aplicação prática" falham em proteger inquilinos de abusos".

"Seria muito importante ter uma ASAE do arrendamento" diz um senhor da associação "Chão das lutas".

Espanta-me que uma jornalista (e um conjunto alargado de pessoas de associações) de causas nunca tenha lido o Principezinho: "Se eu ordenasse, costumava dizer, que um general se transformasse em gaivota, e o general não me obedecesse, a culpa não seria do general, seria minha."

O problema, meus caros senhores, é que a maior garantia que um inquilino pode ter, a maior protecção que um inquilino pode ter, é a liberdade de escolher uma solução melhor para si, não é a lei que pretende impor aos generais que voem.

O mesmo é verdade para um trabalhador: muito mais que uma legislação laboral que garante direitos, é a possibilidade do trabalhador encontrar rapidamente um posto de trabalho alternativo que lhe garante protecção eficaz contra os abusos dos patrões.

Não estou a negar que exista assimetria nas relações de trabalho, tendo o patrão mais poder que o trabalhador, o que estou a dizer é que a forma mais eficiente de diminuir essa assimetria é dar a maior liberdade possível ao trabalhador para escolher trabalhar com outro patrão, em vez de diminuir a liberdade do patrão em escolher os trabalhadores que entenda, em cada momento.

E o mesmo se passa em relação aos migrantes: a maior protecção que lhes pode ser dada não está do lado da repressão às práticas abusivas de terceiros, mas do lado da garantia de liberdade de mudar para situações mais favoráveis (o que imediatamente remete para a necessidade de reduzir drasticamente o trabalho e migração ilegal, a maior base para o abuso de migrantes que existe).

Nada disto significa que não seja precisa regulação e repressão, claro que é necessário um Estado forte que garanta uma regulação que é realmente aplicada, assente num sistema repressivo eficaz, a questão é que não é, em primeiro lugar, a regulamentação que protege as pessoas, mas a possibilidade de as pessoas se defenderem, aplicando o velho ditado "quem está mal, muda-se".

Esperar que numa circunstância em que há uma grave carência de alojamento para arrendar é a lei que vai garantir a limitação de práticas abusivas por parte de senhorios, corresponde à ideia de mandar generais serem gaivotas... e esperar que isso se traduza no aumento de gaivotas.