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"Qualquer economista pode gostar” de ser governador do Banco de Portugal disse Mário Centeno, Ministro das Finanças demissionário, na entrevista à RTP na quinta-feira à noite. No dia em que anunciou a saída do Eurogrupo, Centeno deu a sua última entrevista enquanto Ministro das Finanças. 

Mais à frente, a propósito da resposta económica à pandemia Covid-19, Mário Centeno volta a frisar a sua formação em Economia. “Não está escrito em nenhum livro como se fecha uma economia, e muito menos como se reabre uma economia”, disse realçando que "eu sou economista e nunca li em nenhum livro".

Depois de ouvir a entrevista e os comentários excelentes de Helena Garrido e Nicolau Santos, a conclusão que tiro é que a principal mensagem de Mário Centeno foi "sou economista". Porque é que a invocação do seu currículo académico é importante? Porque (nas entrelinhas) está a sua vontade de ir para Governador do Banco de Portugal e está a disputar o lugar com um jurista, Luís Máximo dos Santos, atual vice-Governador. 

Tal como escrevi no Económico os governadores são tradicionalmente economistas, uma vez que a principal tarefa de um governador de um banco central nacional é fazer parte do conselho de governadores do BCE, que é onde se decide a política monetária, pelo que tem, por princípio, de perceber de política monetária, razão pela qual têm sido sempre economistas a ocupar o lugar. Mas, se olharmos em volta, vemos que a atual presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, é jurista, e também o presidente da Fed, Jerome Powell, é jurista. Pelo que já há precedentes a justificar a escolha de Luís Máximo dos Santos.

Isso explica que Mário Centeno, mais do que querer fazer o balanço do seu trabalho à frente das Finanças e de exaltar a importância do seu cargo de presidente do Eurogrupo para Portugal (o que também fez); mais do que procurar desmentir que tenha saído por causa de um crescendo afastamento do Primeiro-Ministro (que disse não haver e assegurou mesmo não haver qualquer desentendimento, falou em "tensão saudável"); mais do que querer chamar a si uma proximidade com o seu sucessor nas Finanças (a quem chamou de colega e amigo); mais do que querer pôr Marcelo Rebelo de Sousa no lugar ao dizer que não tem uma relação profissional com o Presidente da República e que a relação institucional do Governo com o Chefe de Estado cabe ao Primeiro-Ministro; Mário Centeno quis dizer que "eu sou economista".  Nas entrelinhas o que quis dizer? Eu tenho perfil e currículo para desempenhar o cargo de Governador do Banco de Portugal para os próximos cinco anos. 

Centeno disse na entrevista que o lugar de Governador do Banco de Portugal é um “cargo que é muito importante para o país”, que “não vai perder importância ao longo dos próximos anos” e portanto é um cargo que “qualquer economista pode gostar de desempenhar”.  Mas para que não soasse muito a candidatura ao lugar apressou-se a dizer “só estou a qualificar o cargo”.

“A escolha de quem será o próximo governador do Banco de Portugal é uma decisão que compete ao próximo ministro das Finanças e ao Governo, não me compete a mim”, disse ainda na mesma entrevista, tendo mesmo admitido que já falou do assunto com António Costa (como relato aqui).

Depois diz que a data de saída resulta de um diálogo com o primeiro-ministro, disse Mário Centeno que fez questão de esclarecer que as “leituras que têm sido feitas” da relação com o primeiro-ministro, “foram descontextualizadas”, pois “não houve nenhuma deterioração dessa relação, nem podia haver, nem seria sério”.

“Nesta vontade [de sair do Governo] também não divergimos”, referiu Centeno sobre a sua relação com Costa.

Toda a entrevista foi uma preparação da opinião pública para o cargo de Governador  (foi isto que eu li nas palavras de Centeno). Repare-se: sobre eventuais incompatibilidades com a função de Governador, nomeadamente poder ter de decidir sobre temas que tratou enquanto ministro das Finanças, Centeno ironizou com uma pergunta: “depois de ser presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças quais são os cargos que me reserva sem incompatibilidades nesse critério que acabou de elaborar?”.

“Não há nenhum país que eu conheça que tenha esse tipo de incompatibilidades escritas em normas, ser governante não é propriamente um cadastro”, disse ainda Mário Centeno.

Datas e estratégias

A saída de Centeno nesta altura é estratégica. As candidaturas para a presidência do Eurogrupo têm de ser apresentadas até ao próximo dia 25 de junho. As eleições vão realizar-se a 9 de julho. O mandato de Centeno acaba a 13 de julho e já disse que o vai cumprir até ao fim. 

Centeno tinha de se demitir do Governo depois de apresentar o Orçamento Suplementar na terça-feira? Orçamento esse que já não vai discutir.

Há quem diga que o fez porque na quinta-feira ia ter uma reunião no Eurogrupo e tinha de comunicar que não se ia recandidatar. É uma hipótese.

Mas há outra. É que precisamente na terça-feira ia ser votada uma proposta do PAN que impõe um período de nojo de 5 anos para sair da tutela diretamente para Governador do Banco de Portugal. Centeno foi avisado que a lei iria ser aprovada na generalidade. Saiu antes da votação da lei. “Não há nenhum país que eu conheça que tenha esse tipo de incompatibilidades escritas em normas", disse na entrevista à RTP.

Saindo antes não se pode acusá-lo de se demitir para conseguir chegar ao Banco de Portugal antes que a lei seja aprovada na especialidade, aprovada pelo Presidente da República e depois publicada.

Tudo pensado, montado e encenado. Vamos ver se a jogada de xadrez lhe é favorável... ou não.

Entretanto no Parlamento tentam acelerar a aprovação da lei.

Os timings ditarão o sucesso das estratégias de bastidores.


5 comentários

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De Anónimo a 12.06.2020 às 12:38


Tudo isto mais alguma coisa. Contas, do Estado, acertadas!.

Qual é o mérito de um governante que tem todo o poder para aumentar tributação, sem que o contribuinte (muito mal representado na AR) tenha capacidade de obstar?.

Qual é o mérito de um governante que tem o poder para conter despesas do Estado com óbvio prejuízo para o cidadão ... e despudoradamente vir gabar-se públicamente de esse feito?.
Para brilharete até poderia ter gerado um gigantesco superávit, bastava ter orçamentado zero em todas as despesas do Estado. A tributação era toda receita. Ridículo.
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De Anónimo a 12.06.2020 às 14:17

por deformação profissional nunca concordei que se fechasse a economia por causa de um vírus cuja família se estuda há pelo menos 35 anos.
fiquei com a impressão que este economista (não sou) pensava como eu e outros que por aí andam a receber atestados de 'menoridade mental' (colecciono).
por mim aceito o economista no BdP porque vai ser a sua desforra no kamarada kosta
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De pitosga a 12.06.2020 às 20:17

Isto só me faz lembrar a frase certeira de Arnaldo de Matos. No Luta Popular.
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De Anónimo a 12.06.2020 às 23:52

Há uns anos não houve uns palermas que fizeram um escarceu porque o cherne foi para uma agência financeira? Onde param agora esses palermas? 
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De Francisco Almeida a 15.06.2020 às 23:55


O consenso mais geral reconhece que Centeno foi um bom ministro das Finanças dadas as circunstâncias - a recuperação do crédito externo foi extraordinária - e suponho que ninguém duvide seriamente que tem capacidade técnica para liderar o Banco de Portugal.
Mas para alguns, entre os quais me incluo, a questão é o como.

Centeno conseguiu aprovar Orçamentos com o apoio do PCP e do BE mas sabia de antemão que não os ia cumprir, em particular no investimento público mas também na despesa com as cativações. Ora o OGE é uma Lei e se o executor legal da Lei não a cumpre é um prevaricador (obviamente no sentido corrente e não criminal).
Por outro lado temos a presidência do Eurogrupo, entidade que não existe nos tratados e foi implementada por indivíduos que - sem pôr em causa as suas motivações - são fortemente europeístas e talvez - um enorme talvez - só residualmente nacionalistas. Sendo todos políticos e admitindo que a criação do Eurogrupo era algo de interesse geral, seria de esperar que levassem o assunto a discussão ou pelo menos às campanhas eleitorais nos respectivos países. Pode ter-me passado mas tanto quanto vi, nenhum o fez.

Neste quadro voluntarista, o presidente não poderia ser um alemão nem sequer um nórdico "lato sensu", Áustria e Holanda incluídas, pois isso iria gerar anti-corpos. Assim a escolha de Centeno deve-se muito a ser ministro de um pequeno país do Sul e ter dado provas inequívocas que põe as "contas certas", a grande preocupação da Europa "que manda", acima da lei nacional (mais uma vez sem pôr em causa as intenções).
A questão das cativações é mais melindrosa.
Para mim, a diferença entre um governo autoritário e uma ditadura reside essencialmente na lei. Salazar era autoritário mas respeitava a lei e até as competências dos ministros que nomeava mesmo quando decidiam contra o parecer dele; podia demiti-los mas não os desautorizava.
Já o ditador decide como quer e quando quer sendo a própria definição de poder discricionário. Sendo claro que as cativações não foram aprovadas pelo poder legislativo e, pelo que se sabe, nem sequer pelo plenário do Governo; sabendo-se igualmente que a comunicação entre Centeno e António Costa, nem sempre foi eficaz (vejam-se os 850 milhões para o Novo Banco), sabendo-se igualmente que as cativações não são apresentadas em relatório que possa ser escrutinado, nada impede que não se tenha concretizado investimento num concelho da oposição ou, ao contrário, que se tenha concretizado em concelhos amigos ou indeterminados para influenciar as próximas eleições. O mesmo e com maior acuidade se pode dizer das cativações (o desespero de um dirigente que vê o dinheiro a não aparecer facilmente o leva a aceitar sugestões que possam acelerar os recebimentos).
Concluo que a melhor qualificação do actual regime é o de uma ditadura orçamental e fiscal (mais uma vez sem pôr em causa motivações pessoais).
Soubemos todos que o grande artífice (ou pelo menos o executor) das cativações foi o ex-secretário de Estado do Orçamento que hoje já ocupa as Finanças. Leão nas Finanças e Centeno no BP?

No mínimo dos mínimos, parece-me preocupante..

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