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Os temas fracturantes e o PS (2)

por Vasco Mina, em 27.09.15

Os temas fracturantes são exatamente o que querem significar: questões que dividem as opiniões, fraturando a sociedade em duas ou mais partes. Muitas vezes (para não dizer sempre) são acompanhados de abordagens ideológicas da sociedade o que os torna ainda mais fracturantes e com uma elevada carga emocional. Deveriam ser amplamente debatidos e, para alguns deles, colocar à decisão dos portugueses, ou seja, recorrendo ao referendo. Não é esta a opção do PS pois no seu programa eleitoral toma ( e destaco a frontalidade) a opção da defesa de soluções sem qualquer debate prévio. Ou seja, o PS assume o compromisso de:

1) Eliminar a discriminação no acesso à adoção e no apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo. Ou seja, o pleno acesso ao regime de adoção por parte de casais homossexuais.  Retomando a argumentação do recente debate em torno de legislação apresentada na AR sobre a co-adoção, sou dos que defende o direito da criança (que deverá prevalecer sobre o direito de um casal homossexual) a ter um pai e uma mãe. São vários os estudos que apontam neste sentido e muitos os psicólogos e técnicos que acompanham crianças desprotegidas que igualmente defendem esta posição. Reconheço e respeito a argumentação dos casais homossexuais mas dela discordo. Saliento que muito recentemente foi publicada legislação (ver artigo de Teresa Anjinho publicado no Expresso de  19 de Setembro) que é, de alguma forma, uma reforma estrutural no que à criança diz respeito: adoção, proteção das crianças e jovens em perigo e regime tutelar cível. São três leis fundamentais que careciam de revisão e que agora foram reformadas e tendo presente os principais destinatários : as crianças institucionalizadas. Ora o PS em nada se refere à necessidade da reforma agora traduzida na legislação e coloca em situação de paridade casais homossexuais com casais heterossexuais. Ora em Dezembro do ano passado (e segundo o mesmo artigo já citado) encontravam-se cerca de 400 crianças em condições de adotabilidade e cerca de 1800 candidatos em lista de espera para adotar. Para o PS os casais homossexuais não deverão ser descriminados nos processos de adoção, ou seja, terão igual prioridade à dos casais heterossexuais. O que não concordo e por isso sou contra esta proposta eleitoral socialista.

2) Eliminar as restrições de acesso, que ainda subsistem na lei, às técnicas de procriação medicamente assistida por casais do mesmo sexo e por mulheres solteiras. Faz sentido apoiar e dar condições de acesso às técnicas de PMA (procriação medicamente assistida) aos que por opção própria escolheram vidas familiares que, por natureza, são não reprodutivas? Em minha opinião não faz e por isso deverão votar PS os que defendem esta solução.

3) Melhorar o regime da identidade de género, nomeadamente no que concerne a necessidade de previsão do reconhecimento civil das pessoas intersexo.  Segundo os defensores deste conceito “A natureza não decide onde a categoria "masculina" termina e a categoria "intersexo" começa ou onde a categoria "intersexo" termina e a categoria "feminina" começa. Os seres humanos é que decidem.” Sem comentários! Os que defendem o reconhecimento civil  deste novo registo deverão votar PS

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