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Os sapadores florestais e as políticas públicas

por henrique pereira dos santos, em 05.07.17

O programa de sapadores florestais foi criado para "garantir a existência de estruturas dotadas de capacidade e conhecimentos específicos adequados que, ao longo do ano, desenvolvam, com caráter permanente e de forma sistemática e eficiente, ações de silvicultura preventiva e simultaneamente ações de vigilância e de apoio ao combate de incêndios florestais".

A existência deste programa é um dos grandes consensos entre os envolvidos na gestão florestal, no entanto, muito provavelmente  - e digo provavelmente porque não existe avaliação séria de resultados - é um programa caro e ineficiente.

Primeiro porque ao segregar completamente a silvicultura preventiva do combate, o que estamos a fazer é deitar dinheiro à rua, criando oportunidades de combate que não são usadas.

Em grandes fogos, o que é possível fazer não é exactamente o combate directo (muito menos com água) mas levar os fogos à extinção retirando-lhe o combustível de que se alimenta. Como é virtualmente impossível retirar todo o combustível (e é duvidoso de que essa fosse uma boa solução, mesmo que fosse possível), o que se procura fazer é criar áreas em que a redução do combustível obriga o fogo a perder intensidade e, nessa circunstância, permitir o combate directo (em casos muito favoráveis, o fogo pode auto-extinguir-se, sem combate, mas o melhor seria correr e não confiar demasiado na Virgem).

Mas os nossos bombeiros, de maneira geral, ignoram as oportunidades de combate criadas pela silvicultura preventiva e, por isso, todo o sistema que montámos, mesmo quando é executado, tem um impacte relativamente pequeno na gestão dos grandes fogos, em especial em condições meterológicas extremas.

O que me parece mais relevante é que, em média, estas equipas de sapadores (que na verdade pouco combate fazem), tratam cerca de 40 hectares de combustíveis por ano, isto é, mesmo que existissem as 500 equipas previstas, apenas seriam tratados, anualmente, 20 000 hectares de combustíveis, muito longe, portanto, dos 200 mil que precisaríamos de gerir, se contarmos 4% dos seis milhões de hectares dos espaços florestais, ou 100 mil no caso de apenas contarmos os povoamentos.

Como os sapadores são pagos pelo Estado central em 50%, quem os recebe (a maior parte, associações florestais, mas também autarquias) fica muito satisfeito por ter cinco trabalhadores por metade do preço, portanto não contesta a existência deste programa (até porque os sapadores podem mesmo ser úteis para a gestão, embora sejam marginais para a gestão do fogo, salvo algumas excepções).

Ora havia outra maneira bem mais eficiente de desenhar esta política pública, que seria o Estado concentrar-se nos resultados e, em vez de apoiar uma solução pré-formatada, no fundo, apoiar qualquer actividade que garantisse os objectivos de gestão estabelecidos.

Ou seja, em vez de sapadores cuja aprovação depende de um processo burocrático cheio de alçapões, o Estado contrataria resultados (por concurso), independentemente da forma de os obter: com equipas de sapadores, se fosse essa a melhor solução, com gado, com fogo controlado, com resinagem, não interessa: desde que os resultados contratados aparecessem, eles seriam pagos.

Tal como a situação está, sem avaliação séria de resultados e com os agentes sem qualquer incentivo para procurar melhores soluções na gestão dos matos (mesmo que as quisessem fazer, o Estado não os apoiaria), a solução vai-se tornando mais pesada, mais burocratizada e com resultados cada vez mais medíocres.

Talvez fosse a altura de avaliar o desempenho dos sapadores, de forma global, e avaliar se o apoio directo às actividades económicas que façam gestão de combustíveis, não seria muito mais barato, mais criador de emprego e riqueza e muito mais eficaz que o sistema actual.




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