Corta-fitas

Oeiras tinha dos melhores solos agrícolas do país, daí a velha piada de que os solos eram tão bons que até o betão crescia.

Com o actual sistema de planeamento e ordenamento do país, Oeiras tem hoje 75% do seu território classificado como urbano (uma percentagem ainda longe dos 100% de Lisboa, incluindo o Parque de Monsanto).

Como demonstração da capacidade do actual sistema de planeamento e ordenamento salvaguardar valores naturais fundamentais, como o solo agrícola mais fértil do país, parece-me que estamos conversados.

Mas, aparentemente, há quem ache que o verdadeiro perigo para o património natural do país é uma mera alteração de procedimento - onde havia um longo, opaco, complexo, discricionário e arbitrário processo de alteração de solos rurais em urbanos, passa a haver um processo mais simples e que responsabiliza politicamente os responsáveis - que permite fazer exactamente o que já se fazia, mas de outra maneira.

Não tenho informação sobre as características dos 25% do concelho de Oeiras que não é urbano, mas suspeito, conhecendo o sistema como o conheço, que sejam os 25% que Isaltino não conseguiu transformar em área urbana (Isaltino não é António Costa, que conseguiu chegar aos 100% urbanos em Lisboa e garantiu uma portaria reconhecendo a inexistência de Reserva Ecológica Nacional no concelho a que presidia), exactamente porque são 25% em que seria mais difícil fazer aceitar a sua urbanização.

O que posso garantir é que para qualquer presidente de câmara de Oeiras é imensamente mais fácil politicamente (embora mais demorado e incerto) conseguir a transformação desses solos rústicos em urbanos através de uma revisão do PDM (quando não mesmo da sua suspensão, um mecanismo previsto na lei) que através de decisões pontuais, ao abrigo de processos extraordinários, na Assembleia Municipal.

No opaco e kafkiano processo de ordenamento que temos, o Presidente de Câmara escudar-se-á na administração central para justificar os resultados obtidos, atirando responsabilidades de ocupação de solos agrícolas para cima de terceiros, mas quando a proposta é dele e dos seus serviços, é ele que fica nos cornos do toiro, quando tiver de fazer a discussão na Assembleia Municipal e a discussão pública das suas propostas.

Simplificar processos permite responsabilizar mais que enfiá-los num buraco negro administrativo do qual saem resultados estranhos como por milagre, sem que ninguém seja responsável por eles.