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Oeiras

por henrique pereira dos santos, em 20.01.25

Oeiras tinha dos melhores solos agrícolas do país, daí a velha piada de que os solos eram tão bons que até o betão crescia.

Com o actual sistema de planeamento e ordenamento do país, Oeiras tem hoje 75% do seu território classificado como urbano (uma percentagem ainda longe dos 100% de Lisboa, incluindo o Parque de Monsanto).

Como demonstração da capacidade do actual sistema de planeamento e ordenamento salvaguardar valores naturais fundamentais, como o solo agrícola mais fértil do país, parece-me que estamos conversados.

Mas, aparentemente, há quem ache que o verdadeiro perigo para o património natural do país é uma mera alteração de procedimento - onde havia um longo, opaco, complexo, discricionário e arbitrário processo de alteração de solos rurais em urbanos, passa a haver um processo mais simples e que responsabiliza politicamente os responsáveis - que permite fazer exactamente o que já se fazia, mas de outra maneira.

Não tenho informação sobre as características dos 25% do concelho de Oeiras que não é urbano, mas suspeito, conhecendo o sistema como o conheço, que sejam os 25% que Isaltino não conseguiu transformar em área urbana (Isaltino não é António Costa, que conseguiu chegar aos 100% urbanos em Lisboa e garantiu uma portaria reconhecendo a inexistência de Reserva Ecológica Nacional no concelho a que presidia), exactamente porque são 25% em que seria mais difícil fazer aceitar a sua urbanização.

O que posso garantir é que para qualquer presidente de câmara de Oeiras é imensamente mais fácil politicamente (embora mais demorado e incerto) conseguir a transformação desses solos rústicos em urbanos através de uma revisão do PDM (quando não mesmo da sua suspensão, um mecanismo previsto na lei) que através de decisões pontuais, ao abrigo de processos extraordinários, na Assembleia Municipal.

No opaco e kafkiano processo de ordenamento que temos, o Presidente de Câmara escudar-se-á na administração central para justificar os resultados obtidos, atirando responsabilidades de ocupação de solos agrícolas para cima de terceiros, mas quando a proposta é dele e dos seus serviços, é ele que fica nos cornos do toiro, quando tiver de fazer a discussão na Assembleia Municipal e a discussão pública das suas propostas.

Simplificar processos permite responsabilizar mais que enfiá-los num buraco negro administrativo do qual saem resultados estranhos como por milagre, sem que ninguém seja responsável por eles.


9 comentários

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De passante a 20.01.2025 às 18:47

permite responsabilizar mais que enfiá-los num buraco negro


Hahaha, claro, vamos fazer isso.


(Ahahahah. Ai, que fico sem fôlego ... )
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De Anonimo a 21.01.2025 às 07:28

Chama-se concorrência,  liberalismo e meritocracia. Infelizmente a República tratou de acabar com esses conceitos, e o Socialismo enterrou-os de vez.
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De henrique pereira dos santos a 21.01.2025 às 08:49

Tenho pena que tenha ficado sem fôlego para explicar como a simplificação de processos não permite responsabilizar mais quem toma decisões
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De passante a 21.01.2025 às 14:41

Também concordo que a responsabilização é boa ideia,  só duvido que seja bem aceite e/ou implementada ...
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De Anonimo a 21.01.2025 às 18:01


Como  a simplificação de processos  permite responsabilizar mais quem toma decisões?


A não que as pessoas deixem de se poder escudar nas burocracias para defenderem as decisões, mas isso não quer dizer que venham a ser responsabilizadas (seja o que for).
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De passante a 21.01.2025 às 18:49

P.S. ando influenciado por uns clips do "Yes Minister" que o YouTube avia. Calculo que tenha visto ao vivo na vida real a versão portuguesa, podia-nos contar algumas.
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De cela.e.sela a 21.01.2025 às 09:03

o Colombo e o estádio do SLB eram zona agrícola fértil
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De Francisco Almeida a 21.01.2025 às 09:58

O concelho de Oeiras era o 3º maior produtor de trigo do país e talvez - não sei - tivesse os solos mais profundos mas diria que o vale de Loures e até, em Lisboa, a zona da Almirante Reis eram mais ricos Ou, pelo menos, produziam mais riqueza.
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De jo a 21.01.2025 às 20:28

A responsabilização de que fala é política não criminal, porque passa a ser legal transformar os solos. Deu como exemplo um concelho que tem à frente um condenado por corrupção muito amigo de almoços de trabalho bem regados. Já cumpriu a pena, mas provou-se que era corrupto.De responsabilização política estamos conversados.

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