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O que podem fazer os proprietários?

por henrique pereira dos santos, em 13.08.24

A pergunta do título do post está incluída no título desta peça sobre roubo de cortiça.

Já várias vezes tenho escrito sobre os roubos no mundo rural, seja cortiça, seja gado, seja pinha, seja azeitona, sejam metais de fios eléctricos ou equipamentos de rega, o que se quiser imaginar.

O mais interessante na peça é ver a GNR a responder sobre o que devem fazer os proprietários, como quem diz que o melhor é não ir de mini-saia para uma zona onde têm ocorrido violações ou deixar os ouros em casa se se vai para uma zona de assaltos.

Sim, são conselhos de bom senso, mas são conselhos de bom senso para lidar com o falhanço do Estado numa das suas funções essenciais: garantir a segurança de pessoas e bens.

Eu sei que é impossível evitar todos os crimes e há uma parte da defesa que é individual (os bancos passam o tempo a inventar sistemas para se defenderem de ladões de bancos) e outra que é comunitária (as comunidades em que as relações das pessoas são mais estáveis, começando pela estabilidade das pessoas que compõem a comunidade, tendem a ter mecanismos de controlo social mais eficientes, incluindo o que diz respeito à criminalidade).

Mas a função essencial do Estado de garantir o primado da lei está, com certeza, a falhar, quando são as pessoas comuns que são aconselhadas pelo Estado sobre a melhor forma de se defenderem dos que não cumprem a lei.

Quando os meus filhos nos ofereceram uma viagem que me levou a Moçambique em 2017, mais de quarenta anos depois de lá ter estado pela última vez, uma das coisas que mais me impressionaram foi ver um pessoa sentada à frente de cada entrada para uma casa ou prédio, cuja única função era assegurar-se de uma coisa que por aqui damos por adquirida, a quase inviolabilidade das nossas casas (mesmo a polícia só pode entrar sem consentimento nas nossas casas em algumas circunstâncias que a lei define, atribuindo a decisão de autorizar essa entrada a pessoas diferentes daquelas que querem entrar).

Para mim era a demonstração mais que evidente de um Estado falhado que não é capaz de garantir a segurança de pessoas e bens, levando as pessoas comuns a privatizar o serviço de segurança das suas casas, com duas consequências: 1) os mais pobres, que não podem pagar a quem fique sentado em frente de sua casa, estão ao Deus dará; 2) a eficiência na utilização de recursos é baixíssima, correspondendo a um gasto estratosférico de recursos para um retorno miserável (quer do ponto de vista de segurança, quer do ponto de vista da remuneração miserável do trabalho dessas pessoas).

Ver a GNR a dar conselhos de como se devem as pessoas defender dos roubos no mundo rural faz-me logo pensar num Estado que se demite das suas funções essenciais para ter dinheiro para gastar em coisas que não são essenciais ou, o que é pior, que correspondem melhor aos interesses das minorias com capacidade para capturar o Estado.

Mas quantas notícias de jornais nacionais, rádios de referência e televisões generalistas vemos nós sobre os roubos constantes no mundo rural?


8 comentários

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De Anónimo a 14.08.2024 às 18:21

"Wishful thinking" : Um Código Penal  a sério, que meta medo    -    no limite , o que nos põe em sentido é a perda da vida...
Mas , como escolhemos (?) viver no mundo Disney.....
Juromenha

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