Corta-fitas

Hoje, no Observador, está um texto meu com o título deste post.

Não vou repetir o que lá está, mas há um aspecto que não está lá e para o qual gostaria de chamar a atenção.

O Estado tem muitos programas que financiam coisas que o Estado acha importantes, incluindo alguns na área da conservação da natureza.

Mesmo sendo a conservação da natureza um parente pobre do Fundo Ambiental, a verdade é que o orçamento do Fundo Ambiental é de mil e trezentos milhões de euros, de maneira que mesmo um parente pobre tem, com certeza, uns milhões disponíveis sob a forma de projectos financiáveis (para a apresentação de candidaturas, largamente dependentes de decisões discricionárias do ministro de turno, há quase 25 milhões de euros).

Se isto é assim para o ambiente, imagine-se para o apoio social, que é várias vezes maior.

Claro que, sem surpresa, o Estado usa grande parte desse dinheiro disponível para se financiar.

A questão que não quis tratar no artigo é que a eficiência no uso desse dinheiro seria muito maior se 40 milhões fossem usados para aumentar a consignação do IRS para 1,5%, em vez dos actuais 1%.

A razão de fundo é que o dinheiro que o Estado desvia do seu orçamento para a consignação do IRS vai para organizações a que as pessoas reconhecem trabalho e idoneidade e o Estado reconhece como sendo de utilidade pública, num ambiente de competição aberto em que ganha quem é capaz de convencer mais gente da sua qualidade.

Uma reforma é isto, retirar poder ao Estado para o devolver às pessoas.