Corta-fitas

Sendo verdade que o título remete para Rafaela Burd Relvas, isso é apenas porque passo a vida a tropeçar nos artigos que escreve sobre habitação.

A ideia de preço que me parece resultar do que leio nos seus artigos está muito generalizada, incluindo em grande parte do que a Comissão Europeia escreve em documentos sobre políticas de habitação.

Tanto quanto me parece, mas posso estar a interpretar mal, há um conjunto muito alargado de pessoas que acham que o preço é uma entidade abstracta definida por quem tem poder para o fazer.

Consequentemente, quando um produto ou serviço que acham essencial tem um preço que consideram excessivo para os objectivos sociais que definem (por exemplo, uma casa digna para todos os que precisam), entendem que bastará controlar o preço para que, por milagre, o produto ou serviço passe a estar acessível a toda a gente.

Esta receita já foi historicamente testada milhares de vezes e o resultado é sempre o mesmo: sempre que se estabelecem preços que não correspondem ao livre encontro da vontade dos compradores e vendedores, o produto ou serviço deixa de ser produzido, porque não há vendedores disponíveis para o produzir por esse preço, quando é mais baixo que o que pretendem os vendedores, ou se criam rendas injustificadas quando o preço é estabelecido acima do valor que os vendedores aceitariam para fornecer o bem ou serviço - nestes casos, para manter esses preços excessivamente altos, é necessário garantir que se impede a entrada de novos vendedores, ou que se esteja a falar de monopólios naturais.

Em mercados perfeitos, que só existem nos manuais de economia, o preço é apenas o resultado do encontro entre a vontade de comprar e a vontade de vender e o principal valor social do preço é ser um mecanismo muito eficientíssimo de transmissão de informação.

Quando se limita administrativamente um preço, o que se está a fazer é apenas usar um termómetro que não passa dos 37 graus, para evitar as maçadas que resultam do termómetro nos informar que temos febre.

Só a ideia de que o preço é uma entidade abstracta definida por quem tem poder é que pode levar alguém a discutir, vezes sem conta, se cada medida do mercado de habitação beneficia os inquilinos ou os proprietários, no pressuposto de que inquilinos e proprietários são entidades distintas, com interesses inconciliáveis e não parceiros de negócios, com interesses divergentes, sim, mas que se conciliam através do preço.

Uma baixa de impostos no sector da habitação pode ser apropriada por inquilinos ou por proprietários, mas num caso ou no outro, em princípio, uma baixa de impostos torna possível um encontro entre procura e oferta num patamar mais baixo que aquele que, para além dos intervenientes, ainda tem de acomodar o financiamento do Estado.

A baixa de impostos ser apropriável por inquilinos ou senhorios depende da relação de forças entre eles no momento da troca comercial: se há muitos inquilinos e poucas casas, o poder pende para os donos de casas, se há poucos inquilinos e muitas casas, o poder pende para os inquilinos, mas isso é razoavelmente independente no nível de impostos que se aplicam a essa transação.

E, já agora, se o poder estiver concentrado nos donos das casas, pressionando os preços para cima, então haverá mais pessoas a querer ter casas porque a sua disponibilização no mercado tem mais retorno.

O que não vale a pena é tentar gerir a complexidade do mercado com base num sistema de preços irrealista e rígido, porque o preço deixa de cumprir a sua função essencial: informar compradores e vendedores das condições de mercado em cada momento, permitindo que todos tomem as opções de alocação de recursos que melhor lhes servem.