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O pão

por henrique pereira dos santos, em 18.02.24

Na primeira vez em que usei o mercado do pão numa discussão sobre as virtudes e defeitos dos mercados na prestação de bens sociais, por contraponto à apropriação colectiva dos meios de produção, disseram-me que eu estava a ser demagógico.

Quando Mariana Mortágua disse que foi o mercado que nos trouxe a esta crise de habitação, querendo dizer que por isso não valia a pena contar com o mercado para a resolver, lembrei-me, pela enésima vez, do mercado do pão.

A razão principal para me ter lembrado outra vez do pão, a propósito da conversa de Mariana sobre habitação, foi a lembrança de uma lei de um tempo em que nem a avó de Mariana tinha nascido, uma lei que tinha uma ideia muito semelhante à de Mariana sobre o mercado das casas.

Elvino de Brito, preocupado com a entrada de cereais mais baratos que os produzidos em Portugal, pensou exactamente como Mariana: impedimos os cereais de entrar e resolvemos o problema do abastecimento de cereais, impedindo a ruína dos produtores nacionais.

A discussão não era, já nessa altura, nova, bem pelo contrário, era uma discussão secular que ainda hoje rende votos. Por exemplo, é a mesma ideia em que se baseia o Chega para dizer que a TAP deve ser do Estado, para garantir que o país tem soberania sobre qualquer coisa.

Como dizia, há séculos que a garantia de abastecimento de pão era considerada uma questão central de soberania e viabilidade dos países, levando a leis como a das Sesmarias, em que a coroa se propunha intervir nas terras abandonadas, para garantir que produzissem.

Quando a questão deixou de ser a escassez (esse era o problema maior antes do crescimento do comércio internacional) e passou a ser a protecção da produção nacional, que teria de existir para o país ser viável e soberano, entraram em cena as leis aduaneiras para protecção dos mercados nacionais (questão que também existia há séculos, para produtos específicos).

O novo mundo passou a produzir cereais mais baratos que grandes partes da Europa, e em quantidade suficiente para os exportar, e os países menos competitivos na produção de cereais responderam com leis proteccionistas, de que a tal lei de Elvino de Brito foi das primeiras na Europa.

O que Mariana não terá reparado é que essa lei passou a ser conhecida como "lei da fome" porque o conjunto de regras de protecção de uma produção ineficiente de um bem essencial, o pão, teve como resultado a escassez do produto e consequente aumento de preços.

Fácil, dirá Mariana, se o mercado especula com a escassez, controlam-se os preços.

Os mercados, que na verdade são feitos pelas decisões quotidianas das pessoas comuns, nunca sendo perfeitos, obedecem a alguma racionalidade: se a produção é ineficiente e o preço é artificialmente baixo, não compensa o produtor produzir o bem em causa. Ou abandona a actividade, ou muda de sector de produção, portanto, o consumidor passa fome (é exactamente isto que se passa hoje no mercado da habitação em Portugal, nalgumas zonas do país, sobretudo Lisboa, Porto e Algarve).

Historicamente a produção de pão já foi gerida, em dezenas de contextos, como Mariana quer gerir a habitação, sempre, sempre, com o mesmo resultado: escassez de pão.

E, no entanto, nesta campanha eleitoral, ninguém discute o abastecimento de pão, que é uma coisa absolutamente essencial.

E não discute porque o mercado nos trouxe até onde estamos no mercado de pão: disponibilidade, variedade, preços baixos e preços altos, produtos mais diferenciados e mais massificados, mas globalmente toda a gente tem acesso a pão.

Há uma pequena franja só tem acesso porque o Estado e a filantropia, lhe garantem esse acesso, mas ninguém, nesta campanha eleitoral, veio defender a nacionalização das padarias, o aumento de impostos sobre os lucros das padarias, o estabelecimento de uma rede de padarias do Estado, como formas de resolver esse problema social, toda a gente concorda que a solução está no aumento de rendimentos e nas políticas sociais, porque para a esmagadora maioria da população, o abastecimento de pão está razoavelmente resolvido pelo mercado.

O agricultor é dono da sua terra que procura rentabilizar da melhor forma prosseguindo o seu interesse individual, os que compram cereais são privados que procurando responder aos seus interesses individuais são obrigados a fornecer cereais à indústria a preços que os consumidores possam pagar, os moageiros, prosseguindo o lucro e o seu interesse individual, fornecem farinhas a preço que as pessoas comuns podem suportar, os padeiros fabricam pão a preços razoáveis, embora persigam o lucro e o seu interesse individual e as padarias, incluindo as grandes cadeias de distribuição ou o café de bairro, sempre procurando o lucro e os interesses dos seus donos, fornecem pão a preços razoáveis, respondendo tanto a quem só quer o pão mais barato possível, como o gestor hospitalar, como a quem quer um pão de trigo barbela fermentado lentamente a partir de massa velha e cozido num forno a lenha.

Tudo isso o mercado de pão faz, com todos os operadores perseguindo os seus interesses.

A ideia de que tudo isto funcionaria melhor com Mariana a determinar o juro a que os financiadores podem emprestar o dinheiro ao agricultor, perseguindo o lucro de cada um dos operadores chamando borla fiscal a qualquer diminuição da parte que o Estado recolhe para si em cada passo da cadeia de abastecimento, determinando a criação de padarias do Estado a preços ficcionados cujo pagamento viria dos impostos que limitariam os lucros que Mariana achasse excessivos, perseguindo os que fossem mais eficientes, capazes de crescer mais, pagar mais aos seus trabalhadores, investir mais na melhoria de processos apenas porque sendo maiores geram um maior volume de lucros (nem sequer considerando a relação entre lucro e capital investido, como gosta de fazer Mariana) é uma ideia que me parece um bocadinho ingénua.

O problema está bem à vista no mercado da habitação, em que o grau de intervenção do Estado é incomparavelmente maior que no mercado do pão, quer no acesso à licença, quer nas exigências administrativas (que mesmo no mercado do pão, apesar de serem menores, estão a gerar tensões como temos visto nestas últimas semanas), quer na perseguição ao lucro e à criação de riqueza.

Sim, foi o mercado que nos trouxe à crise da habitação, mas este mercado em concreto, que existe com as regras que existem, outros mercados mais eficientes, com regras diferentes, provavelmente levar-nos-iam a sítios diferentes.

Afinal, foi o mercado que nos trouxe a esta crise para alguns, é certo, mas também foi o mercado que deu habitação a todos os outros que a têm neste momento, que são muitos mais.


24 comentários

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De RR a 18.02.2024 às 12:52

Os portugueses em geral, e as "elites" em particular, sofrem de um forte desvio para o vermelho ...
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De Anónimo a 18.02.2024 às 12:59

"Sim, foi o mercado que nos trouxe à crise da habitação, mas este mercado em concreto, que existe com as regras que existem, outros mercados mais eficientes, com regras diferentes, provavelmente levar-nos-iam a sítios diferentes."
Ou seja não tem fé na intervenção do Estado mas tem fé no aparecimento de um mercado perfeito.
A cada um a sua religião.
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De henrique pereira dos santos a 18.02.2024 às 21:01

O texto explicitamente diz que não há mercados perfeitos, daí o camarada conclui que quem escreve o texto acredita em mercados perfeitos.
Há coisas que para mim são mistérios insondáveis.
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De Joaquim a 24.02.2024 às 08:43

Não há mercados perfeitos. É evidente. Mas, estados há ainda menos perfeitos. Para os tornar perfeitos, fez-se a revolução bolchevique; o estado tomou conta de tudo; resultado: fome, e, quando não havia, faltava sempre muito coisa à mesa dos soviéticos (exceção, à nomenclatura).
Quando tomar o seu pequeno almoço, da mesa aonde se senta àquilo que come-e-bebe, passando pelos guardanapos e talheres, veja aqueles que foram mandados plantar e fabricar, transportar e vender a si, pelo estado - possivelmente nenhum. Mas, funciona.
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De Filipe Costa a 18.02.2024 às 14:51

Gostei de ler, gostei muito da analogia com o mercado do pão. Se pensarmos bem o mercado da habitação tem problemas detectaveis com facilidade:
- Burocracia
- Impostos
- Construção civil com falta de mão de obra.


Isto afasta qualquer um de investir. Eu compro um terreno e espero 2 anos pelas licenças e o custo do capital vai ter que cair em cima do consumidor, depois com 23% de IVA nos materiais, mais os IMT, IMI e mais taxas de ligação aos esgotos, água electricidade e gas, fica carissimo.
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De Vagueando a 18.02.2024 às 15:52

O único senão é que o pão, cujo preço é minimamente acessível é um bem consumido por quase todos à volta do mundo pelo que a margem de lucro por muito pequne que seja salva-se pelas quantidades vendidas. 
Com outros bens, mais caros e menos acessíveis a coisa já não funciona tão bem.
Vendo o mercdo em abstracto concordo com o que afirma quando particularizamos já não defendo o mesmo, ainda que considere que a intervenção do Estado passe mais por regular do que intervir.
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De lucklucky a 19.02.2024 às 00:01

Até parece que um dos problemas é o Estado não regular. Prazos para uma licença para construir uma vivenda a 1-2 anos. Preços enormes para essas licenças e outras. As Câmaras a quererem ficar com um bom bocado dos terrenos e não pagarem valor devido. Um justiça lenta e absurda, leis do trabalho pouco flexíveis etc etc.
O que isto dá é que empreendimentos de luxo se fazem e continuam a fazer, mas empreendimentos "Lidl, Continente, Auchan" não pois não compensa.


Mas por outro lado a escala da "crise da habitação" é uma farsa, é fake news.  De um lado uma consequência do centralismo, do outro o bias de  jornalistas que vivem onde está o poder centralizado do Estado e onde o custos aumentam também porque convém estar cada vez mais socialmente perto desse poder logo competição por poucas habitações.
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De balio a 18.02.2024 às 16:33


se a produção é ineficiente e o preço é artificialmente baixo, não compensa o produtor produzir o bem em causa (é exactamente isto que se passa hoje no mercado da habitação em Portugal, nalgumas zonas do país, sobretudo Lisboa, Porto e Algarve)



Esta parece-me ser uma descrição muito inexata.


Não se produzem casas suficientes em Lisboa e no Porto, é certo, mas isso não se deve a o preço das casas ser "artificialmente baixo". Deve-se a outras causas (por exemplo, escassez de mão de obra no setor da construção civil, limitações dos PDMs à construção em altura, demoras enormes na aprovação dos projetos pelas Câmaras, excesso de regulamentação, etc).
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De lucklucky a 18.02.2024 às 23:49

Julgo que "produção ineficiente" incluí todos esses falhanços da regulação.
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De marina a 18.02.2024 às 19:10

eu resolvia o problema de forma muito fácil  : em vez de fazer  autoestradas , até porque não podemos andar muito depressa por causa das emissões  ( -:) ) e gastar dinheiro em outras palermices várias  , o estado que faça casas  e entre no mercado a preços ultra competitivos , sim isso , para vender.  o estado deve servir para isso , para por na ordem o mercado sem ser a legislar. faça,
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De henrique pereira dos santos a 18.02.2024 às 21:03

Não calcula a quantidade de gente que pensa assim, e daí não vem mal ao mundo, excepto quando quem pensa assim tem poder.
Nessa altura, aplica essas ideias e o resultado tem sido sempre, sempre o mesmo: escassez de casas com qualidade mínima.
A ideia de que o Estado é mais eficiente que um mercado a produzir seja o que for é uma ideia popular, mas sem demonstração prática.
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De marina a 19.02.2024 às 01:39

não penso que seja mais eficaz ,nem que seja de muita qualidade . mas se a habitação é um direito , como a educação ou saúde , que faça casa equivalentes a esses serviços  para desenrascar , serve.  entretanto as pessoas podem ir poupando para comprar uma melhor , que será a preços razoáveis posto que ninguém será obrigado a comprar ao mercado.
tal e qual uma padaria do estado : se não têm brioches , que comam papo secos , para matar a fome serve.
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De henrique pereira dos santos a 19.02.2024 às 12:07

Se não for mais eficiente, vai produzir menos gastando mais recursos.
Qual é a vantagem de produzir menos com mais recursos?
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De marina a 19.02.2024 às 14:53

produzir menos com mais recursos é questão de produtividade , não de eficácia. o mercado também não se revela eficaz posto que há falta de casas.
a questão do  estado a produzir casas é questão de lucro , teria de as vender sem lucro , ou seja ,  o preço seria os custos de produção , matérias primas , pessoal e essas coisas.  tal e qual a padaria , se há fome e o pão está caro , foi teria de o fazer , claro que faria unicamente um tipo de pão , o básico. quem quer com sementes , pão negro e bla bla , pois que vá ao mercado.
os recursos dos contribuintes devem ser gastos em coisas essenciais à vida , não em observatórios vários , campanhas disto e daquilo ,  subsídios para  fundações e mais coisas absolutamente acessórias e completamente dispensáveis da área  de modas do "politicamente correcto",
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De henrique pereira dos santos a 19.02.2024 às 20:42

Como é que se aumenta a produtividade? Sendo mais eficiente.
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De marina a 19.02.2024 às 22:12

certo , mas posso ser muito produtiva e eficiente  e no entanto não  conseguir responder às necessidades dos clientes existentes ,  logo não sou eficaz .
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De henrique pereira dos santos a 19.02.2024 às 22:35

Para responder às necessidades é preciso produzir os bens ou serviços que respondem a essas necessidades.
Quanto mais eficiente for essa produção, mais se produz com o mínimo de recursos.
Não percebi qual é a vantagem de pôr o Estado ou o Zé das Iscas a produzir se for menos eficiente que o Manel da Quinta.
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De balio a 19.02.2024 às 09:38


A ideia de que o Estado é mais eficiente que um mercado a produzir seja o que for é uma ideia popular, mas sem demonstração prática.



É uma ideia que se tem provado verdadeira na atual guerra na Ucrânia.


As indústrias de "defesa" russas, propriedade do Estado russo, têm sido muito mais eficientes a produzir aquilo que é necessário, especialmente munição e mísseis, do que as indústrias de "defesa" "ocidentais", maioritariamente privadas.
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De RR a 19.02.2024 às 12:21

Tão eficiente que importa munições e material de quem lho quiser vender ...
E tão eficiente que prefere saturar as defesas dos ucranianos com homens ... para poupar material... já na II Guerra foi assim... e lá vai resultando. O material humano sempre foi barato na Rússia,  e pode ser usado sem limites pelo (seu querido) Estado. 
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De balio a 19.02.2024 às 14:46


[A Rússia] importa munições e material de quem lho quiser vender


Ao que dizem os serviços secretos americanos, importou uma vez da Coreia do Norte. Mas não voltou a importar. Atualmente, não precisa.



Os EUA também importaram da Coreia do Sul. E gostariam de continuar a importar, mas já não há mais.
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De balio a 19.02.2024 às 14:48


prefere saturar as defesas dos ucranianos com homens ... para poupar material


Isso é o que dizem as notícias que os ucranianos põem a circular. Com grande probabilidade, trata-se de falsidades.
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De RR a 19.02.2024 às 16:35

Claro que sim. Assim como os drones e mísseis do Irão e o material chinês que chega de comboio também é tudo notícias que os ucranianos põem a circular... 
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De cela.e.sela a 19.02.2024 às 11:28

« muda-se a lei, se a lei sobre o mercado não interessa»
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De vasco Silveira a 21.02.2024 às 22:38

Caro senhor


Agradeço as suas claras exposições sobre o Pão ( mais acima - e mais longa, dada a sua simbólica importância) a Habitação, e os automóveis. Senti-me no início dos meus estudos universitários , dada a clareza que torna simples, o complicado.
Já ouvi vários académicos dessa área (económicas) a elogiar o acesso simples dos engenheiros à sua ciência (?) recente.
Eu destaco mais a sua clara, e tranquila,  exposição.


Cumprimentos


Vasco Silveira

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