Corta-fitas

Houve um tempo em que me interessava pelo Orçamento do Estado, lia-o, nos sectores que me interessavam, avaliava políticas a partir desse documento, e coisas assim.

Depois fui percebendo que o governo era muito menos importante na vida das pessoas do que me parecia.

Mais tarde, ainda antes de uma deputada se dizer enganada pelo PS no que ao Orçamento do Estado dizia respeito (o que não a impediu de continuar a votar favoravelmente os orçamentos seguintes), percebi que não valia muito a pena perder demasiado tempo com o assunto.

Do lado da despesa, percebi que o facto de uma despesa existir no Orçamento do Estado não significava que quem tinha a responsabilidade da execução a poderia usar, pelo contrário, era muitas vezes precisa mais uma autorização qualquer, quando não mesmo um processo complexo de criação de regras, regrinhas, portarias, despachos, etc..

Lembro-me, aliás, de uma conversa com o então Ministro do Ambiente, sobre os projectos de conservação da natureza a financiar pelo Fundo Ambiental, em que eu tentava argumentar que não fazia nenhum sentido ter projectos anuais, em vez de projectos a cinco anos (ou, pelo menos, a três anos), dando exemplos concretos e dizendo que bastaria olhar para os ciclos anuais da vegetação para se perceber como era pouco eficiente apoiar projectos de conservação com despesas a ter de ser executadas apenas num ano civil.

Respondeu-me o Senhor Ministro que tinha duas hipóteses: escolher a ineficiência de ter projectos só nesse ano, em que a autorização de despesa apenas dependia dele, ou optar por projectos plurianuais, bastante mais racionais, mas que passavam a estar dependentes do ministro das finanças, que com certeza apenas aprovaria a despesa a 30 de Dezembro do ano a que diziam respeito.

Portanto, do lado da despesa, o Orçamento do Estado não dá garantias  nenhumas.

Do lado da receita, o Orçamento do Estado depende de uns pressupostos macroeconómicos que ninguém é capaz de saber antecipadamente se se verificam ou não, de maneira que não vale muito a pena perder tempo em minudências, aquilo é para ser visto em grandes números.

Acresce que o Orçamento do Estado é, crescentemente, feito como os livros de charadas e enigmas, num tricotado de medidas e contra-medidas, que ninguém consegue perceber mesmo o que está em causa.

De maneira que desliguei do assunto, fico sempre espantado com a energia e esforço que os jornalistas põem na análise de um documento que sabem perfeitamente que não é para levar a sério, na esmagadora maioria das coisas que tem escritas.

Bastaria o facto, que ouvi hoje assinalado por Helena Matos, de se considerar diminuições de impostos como apoios às empresas e famílias, para se perceber como quase tudo o que diz respeito ao Orçamento de Estado não passa de um jogo de sombras.

Os impostos são a parte do meu rendimento que entrego ao Estado, isto é, quando diminuem, quer dizer que me tiram menos do meu rendimento do que tiraram antes, não é um apoio que o Estado (há quem diga, o governo) me dá, pelo contrário, eu é que estou a diminuir o apoio que dou (contra a minha vontade) ao Estado.