Corta-fitas

Ó meu caro vamos lá pôr os pontos nos iis
De quem são os campos deste país
De você que diz que são seus porque os herdou
Ou da gente que neles sempre trabalhou?

O disco "À queima roupa", de Sérgio Godinho, é dos meus discos preferidos dele, apesar de muita gente o desvalorizar por ser um disco à queima-roupa, malhando no ferro do 25 de Abril do PREC enquanto estava quente, sem a decantação necessária.

Acontece-me o mesmo com outros discos, como o meu gosto pelo Radio Ethiopia, da Patti Smith ou o Araçá azul, do Caetano Veloso, todos eles considerados discos com problemas de "acabamento" e relativamente falhados.

Talvez, nunca pensei muito no assunto nem me parece que interesse muito, sejam discos em que, por lhes faltar a decantação, eu sinta, para além da qualidade real, que são discos mais genuínos, não sei.

O que me interessa é fazer notar que a conversa do imposto sucessório, da herança social que agora ressurge, não é nenhuma novidade (é ouvir a música toda de que transcrevo apenas a primeira quadra), é a velha conversa da igualdade e da confusão entre igualdade e justiça (insisto, é ouvir a música toda em que é evidente a fraude da equivalência entre injustiça e desigualdade que sempre caracterizou a esquerda).

Depois de demonstrada a falência da ideia "de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades", a esquerda, sobretudo a esquerda radical (a outra, coitada, está como o tolo na ponte, sem saber para que lado ir), retomou a velha luta contra a desigualdade, actualizando os instrumentos de engenharia social.

Onde Lenine dizia que a ditadura do proletariado era o meio para liquidar o Estado e chegar ao comunismo, a esquerda bem pensante diz que os impostos sobre a riqueza e a desvalorização da propriedade privada como direito fundamental e condição sine qua non para a gerir a justiça de forma socialmente útil, isto é, o reforço do Estado contra os indivíduos e as comunidades, em especial a família, são os instrumentos para limitar a desigualdade.

A desigualdade é um facto e todas as tentativas para a eliminar têm conduzido a mais pobreza e uma desigualdade mais injusta.

O problema que temos de resolver para ter sociedades mais decentes, não é reduzir a desigualdade mas limitar a sua reprodução social, criando condições para que cada pessoa se consiga libertar da armadilha de pobreza em que nasceu.

Claro que as heranças são um poderoso instrumento de reprodução social e, nesse sentido, fonte de injustiças evidentes.

Mas quando comparadas com o acesso à educação e à liberdade de opção dos indivíduos, as heranças são um pequeno problema na limitação da reprodução social que leva os filhos dos pobres a terem uma elevada probabilidade de também serem pobres.

É verdade que na liberdade de opção dos indivíduos pesa muito o capital com que nascem, não apenas o capital material (que é o que diz respeito às heranças), mas sobretudo o capital imaterial da rede social em que se apoiam, incluindo o acesso bens públicos como a educação, a saúde, a segurança e a justiça.

Voltar agora à conversa de que a terra (ou o capital) é de quem precisa dele, e não de quem o herda, é voltar a ideias políticas velhas e relhas, cujos resultados são, comprovadamente, uma tragédia social.

A propriedade privada e, consequentemente, a liberdade de dispôr dos bens que se legam no momento da morte, não é apenas um direito humano fundamental, é uma condição económica básica para a criação de sociedades prósperas e decentes.

Se querem mexer no direito sucessório, ao menos que seja no sentido certo: reduzir as limitações que a lei portuguesa impõe à livre disponibilidade testamentária dos bens que se acumularam em vida, em vez defender como novidades ideias que tresandam a mofo.