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O IMI e a cegueira ideológica

por Vasco Mina, em 30.08.16

IMI e BE.png

Percebe-se bem, com a imagem acima, a cegueira ideológica denunciada por Assunção Cristas. Como bem refere a dirigente centrista, “o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) está a tornar-se no imposto de eleição deste Governo…A cegueira ideológica e a preferência pela tributação do património está a chegar longe de mais!” Mas o BE refere também o Estado, os partidos políticos, os clubes desportivos,… Sim mas a prioridade é a Igreja e não por acaso a opção ideológica passou por uma imagem de Fátima. Também para o Governo a prioridade não passou por enviar as notificações ao Sporting, ao Benfica e ao Porto a questionar sobre a situação patrimonial destes clubes com a justificação sobre a isenção fiscal; não, o Governou optou pela Igreja e por isso, segundo esta notícia, “dezenas de paróquias estão a receber notificações do Ministério das Finanças para pagarem o Imposto Municipal sobre Imóveis relativo a bens e equipamentos que estão isentos pela Concordata”. A geringoça vive de acordos entre o PS e os partidos à sua esquerda e em tempos de grandes desafios negociais (o Orçamento para 2017 está aí à porta) António Costa tem de oferecer algo ao BE. Nada melhor para a cegueira ideológica dos bloquistas do que aplicar o IMI à Igreja!

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5 comentários

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De Anónimo a 30.08.2016 às 10:16

Comentário apagado.
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De carlão a 30.08.2016 às 20:29

É mesmo, é isso e os marcianos.
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De Renato a 30.08.2016 às 13:47

Vasco, pode transcrever aqui o artigo da concordata sobre a isenção de impostos?
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De J Aleixo a 30.08.2016 às 19:11

Os acordos entre Estados sobrepõem-se à lei nacional e não será fácil ao BE impor alterações ao que quer que seja na concordata, até porque a denúncia unilateral de um acordo internacional tem outras implicações que vão muito para além do mero benefício fiscal. Trazê-lo (ao BE) à colação neste diferendo só é aceitável no combate político.

Compreende-se o mal estar da Igreja Portuguesa mas há que reconhecer que no benefício fiscal apenas estão abrangidos os imóveis destinados ao culto, os afectos à formação e ao ensino da religião ou à solidariedade social.   

"Concordata de 2004 - Benefícios Fiscais acordados entre o Estado Português e a Santa Sé

Artigo 26

1. 

2. A Santa Sé, a Conferência Episcopal Portuguesa, as dioceses e demais jurisdições eclesiásticas, bem como outras pessoas jurídicas canónicas constituídas pelas competentes autoridades eclesiásticas para a prossecução de fins religiosos, às quais tenha sido reconhecida personalidade civil nos termos dos artigos 9 e 10, estão isentas de qualquer imposto ou contribuição geral, regional ou local, sobre:

a) Os lugares de culto ou outros prédios ou parte deles directamente destinados à realização de fins religiosos;
b) As instalações de apoio directo e exclusivo às actividades com fins religiosos;
c) Os seminários ou quaisquer estabelecimentos destinados à formação eclesiástica ou ao ensino da religião católica;
d) As dependências ou anexos dos prédios descritos nas alíneas a) a c) a uso de instituições particu1ares de solidariedade social;
e) Os jardins e logradouros dos prédios descritos nas alíneas a) a d) desde que não estejam destinados a fins lucrativos;
f) Os bens móveis de carácter religioso, integrados nos imóveis referidos nas alíneas anteriores ou que deles sejam acessórios."

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De Renato a 31.08.2016 às 01:15

O BE não quer alterar nada da Concordata, apenas aplicá-la. 
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De carlão a 30.08.2016 às 23:51

Pronto, agora o Santana Lopes também não presta. Deve ter sido hipnotizado, calculo.

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