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O Grande Irmão está de olho em ti

por José Mendonça da Cruz, em 02.07.20

Começa sempre com a linguagem redonda, abrangente, enrolada em algodão: a ministra de Estado e da Presidência informa que o Governo vai lançar «um projecto» para «monitorizar» o «discurso de ódio» nas redes sociais. Mais explicou a ministra que se pretende fazer o acompanhamento e identificação dos sites e dos autores.

«Um projecto» não será a mesma coisa que uma polícia de vigilância acoitada num observatório povoado de patrulheiros do partido, pois não? «Monitorização» não será a mesma coisa que Vigilância e Defesa do Estado, pois não? A identificação de sites e autores não é a mesma coisa que censura e perseguições, pois não?

É assim que começa, quando uns animais se consideram mais iguais do que os outros. E tendo em conta que o que é ou não é «discurso de ódio» é definido pelos porcos que mandam no «projecto» e na «monitorização», é evidente que este parágrafo me condenaria e a este blog. Bastava que algum tarado, ignorante ou monitorizador nunca tivesse lido Orwell.



11 comentários

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De Ana Branco a 02.07.2020 às 20:54

O termo ‘crime de ódio’ é redutor se considerarmos os fenómenos que lhe estão subjacentes, desde logo a utilização do termo ‘ódio’ tem sido contestada. Os crimes de ódio não são necessariamente delitos em que o ofensor simplesmente odeia a vítima. ‘Ódio’ é um sentimento associado a manifestações de extrema violência, hostilidade ou abuso contra a identidade social de um indivíduo.

 

De acordo com Perry (2001, p10), este tipo de delitos “envolve actos de violência e intimidação, geralmente direccionados a grupos já estigmatizados e marginalizados. Como tal, é um mecanismo de poder e opressão, destinado a reafirmar as precárias hierarquias que caracterizam uma determinada ordem social. Ele tenta recriar simultaneamente a hegemonia ameaçada (real ou imaginada) do grupo do agressor e a identidade subordinada ‘apropriada’ do grupo da vítima”. Por outras palavras, o autor de um crime de ódio selecciona a vítima com base na sua pertença real ou percebida a um grupo social particular (religioso, ‘racial’, étnico, LBGTQ+, etc.).

 

Importa ainda ressalvar que não é a pertença efectiva a um determinado grupo social que determina necessariamente que a vítima seja escolhida como alvo de um crime de ódio. A percepção do/a autor/a com base em estereótipos pode levar a atribuição de significado a determinados símbolos ou características como sendo pertencente a um grupo que rejeita (por exemplo, homens da comunidade Sikh vitimados por serem percebidos como muçulmanos ou pessoas que se expressam não conforme o género que lhes é socialmente atribuído, por exemplo na sua forma de vestir, e são percebidas como pessoas trans embora não sendo) ou pode o/a autor/a cometer atos violentos contra pessoas que são associadas a determinados grupos sociais (mesmo que a estes não pertençam) por defender os direitos destas comunidades ou estarem de alguma forma associadas a uma determinada comunidade.

 

Por discurso de ódio entende-se toda a expressão negativa acerca de um grupo ou um indivíduo, frequentemente baseada num preconceito, que difunde, incita, promove ou justifica o ódio, a hostilidade ou a violência contra uma pessoa ou grupo com base na sua identidade percebida (entre outros, origem étnica, nacionalidade, religião, género, identidade de género, orientação sexual, deficiência, bem como aos defensores dos direitos humanos e aqueles que apoiam a defesa de direitos destes grupos e a promoção de valores democráticos).

 

Abordar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa impedir que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente incitação à discriminação, hostilidade e violência.  Discriminação e incitamento ao ódio e à violência é crime em Portugal(https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/107981223/201708230100/73474163/diploma/indice) e é crime pelo direito internacional (https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20200615IPR81223/parlamento-europeu-condena-racismo-e-violencia-e-apela-a-acao-da-ue).
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De Ana Branco a 02.07.2020 às 21:16


... e obrigada aos Blogs do Sapo por colocarem esta publicação em destaque, contribuindo para a desinformação. Os discursos de ódio já eram crime, passaram a ser crime também na internet, as plataformas online é que continuam a permiti-lo.



Quando seja apenas a este "discurso", a intervenção do estado é mais que justificada. A vossa "indignação" só fará sentido se os limites forem ultrapassados.
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De voza0db a 02.07.2020 às 21:32


Não apanhei a piada!


O "Estado" é o principal incitador de ódio.
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De Ana Branco a 03.07.2020 às 00:48


... e o "Estado" somos nós...


... e, por falar em irmãos grandes, esta publicação tem 30 gostos no facebook, aquela plataforma online que, para além de aceder e vender os dados dos utilizadores sem a sua autorização, "aceitava" dinheiro para promover mensagens de ódio.



O importante, de tudo isto, é não estarmos aqui a discutir as habituais críticas e indignações diárias de milhões de utilizadores da internet. Nas últimas décadas, o discurso de ódio tem sido precursor de crimes atrozes, incluindo o genocídio, do Ruanda à Bósnia, até ao Camboja.

 A violência motivada pelo preconceito ou ódio afecta anualmente uma parte significativa da população da União Europeia, tendo repercussões não só sobre as suas vítimas directas e respectivas comunidades mas também sobre toda a sociedade. São principalmente comunidades e grupos mais vulneráveis que são directamente afectados.


Se não querem irmãos grandes, convém que tenham uma ideia "genial" de como travar, impedir ou punir estes crimes na internet.
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De voza0db a 03.07.2020 às 14:02

Não te safas com punições! Basta olhares em redor...
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De Ana Branco a 03.07.2020 às 21:34


Nem eu concordo com punições. Defendo a compreensão e a educação.
Por outro lado, nunca irei defender ou apoiar que o preconceito de uns destrua a vida de outros.
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De voza0db a 03.07.2020 às 22:12

Este foi o comentário mais incongruente que li hoje, depois de todos os que escreveste! Parabéns...
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De Ana Branco a 04.07.2020 às 02:25


Obrigada. A minha "revolta" nasce da tristeza pela injustiça e desumanidade. Como não tem origem no ódio, serei sempre incongruente.
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De Isabel a 04.07.2020 às 11:58

Nunca me passou pela cabeça odiar ninguém até que estes revolucionários que ficaram sem proletariado e resolveram pôr as minorias a substituir as hostes perdidas, me pretendem convencer todos os dias que eu odeio amarelos, pretos encarnados, gays, lésbicas, às riscas, aos quadrados e sei lá mais o quê. 
Assim conseguem dividir as populações em tribos que quanto mais gritam o ódio - muito do qual inventado - que inspiram, mais se unem e se separam das outras tribos. Óptimo para acabar tudo à bulha. Não foi sempre este o objectivo dos ditos revolucionários?
Ah! e para pôr mais pimenta no prato, tinham de aparecer também os idiotas úteis.
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De Ana Branco a 05.07.2020 às 02:40

Dona Isabel, espero que a parte dos “idiotas úteis” seja comigo. É um elogio.
Idiota é aquele que se diferencia em relação ao consenso existente na sociedade, pensando pela sua própria cabeça. O idiotismo opõe-se ao poder de dominação neoliberal, à comunicação, e à vigilância totais. O idiota é aquele que se rebela contra a aparente "luz intensa", que por ser ofuscante pode cegar de tanta informação, mas que é só aparente, uma vez que na sua maior parte, trata-se de mais do mesmo.

As minhas “revoltas” não se fundamentam em ideologias de proletariados, ou outras. Neste caso, foi com esta publicação, apenas pela desinformação nela contida.


O discurso de ódio não está relacionado com ideologias políticas, nem com críticas ao governo, à oposição, aos ministros ou deputados.


O discurso de ódio não está relacionado com a palavra, ou emoção de ódio, mas sim com o preconceito e a intolerância que na acção se traduz em crime, tanto na lei portuguesa como internacional.


Somos livres de sentir. Por enquanto, somos livres de pensar. Tão livres que temos a liberdade de manipular e ser manipulados. Nada o pode impedir. A não ser, o dito pensamento.


Os seres humanos são diversos, não são superiores ou inferiores em função da origem étnica, da nacionalidade, da religião, do género, da identidade de género, da orientação sexual e da deficiência.

O discurso de ódio é o preconceito, baseado em estereótipos, de um ser humano para com outro, ou para com um grupo, pela sua identidade real, percebida ou imaginada, difundindo, incitando, promovendo ou justificando a hostilidade ou a violência contra esse ser humano, ou contra esse grupo.


O discurso de ódio é crime quando se fundamenta na origem étnica, nacionalidade, religião, género, identidade de género, orientação sexual e deficiência, entre outros.


Mais, já existe monitorização de publicações na internet. O sistema de segurança na internet Websense, refere estar a seguir cerca de 15.000 sites online de ‘ódio e militância’. A Simon Wiesenthal publica relatórios anuais sobre Terror e Ódio Digital.
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De Isabel a 06.07.2020 às 09:52

brigada por terem cortado a minha resposta. Passem bem.

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