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O Grande Irmão está de olho em ti

por José Mendonça da Cruz, em 02.07.20

Começa sempre com a linguagem redonda, abrangente, enrolada em algodão: a ministra de Estado e da Presidência informa que o Governo vai lançar «um projecto» para «monitorizar» o «discurso de ódio» nas redes sociais. Mais explicou a ministra que se pretende fazer o acompanhamento e identificação dos sites e dos autores.

«Um projecto» não será a mesma coisa que uma polícia de vigilância acoitada num observatório povoado de patrulheiros do partido, pois não? «Monitorização» não será a mesma coisa que Vigilância e Defesa do Estado, pois não? A identificação de sites e autores não é a mesma coisa que censura e perseguições, pois não?

É assim que começa, quando uns animais se consideram mais iguais do que os outros. E tendo em conta que o que é ou não é «discurso de ódio» é definido pelos porcos que mandam no «projecto» e na «monitorização», é evidente que este parágrafo me condenaria e a este blog. Bastava que algum tarado, ignorante ou monitorizador nunca tivesse lido Orwell.



3 comentários

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De Ana Branco a 02.07.2020 às 20:54

O termo ‘crime de ódio’ é redutor se considerarmos os fenómenos que lhe estão subjacentes, desde logo a utilização do termo ‘ódio’ tem sido contestada. Os crimes de ódio não são necessariamente delitos em que o ofensor simplesmente odeia a vítima. ‘Ódio’ é um sentimento associado a manifestações de extrema violência, hostilidade ou abuso contra a identidade social de um indivíduo.

 

De acordo com Perry (2001, p10), este tipo de delitos “envolve actos de violência e intimidação, geralmente direccionados a grupos já estigmatizados e marginalizados. Como tal, é um mecanismo de poder e opressão, destinado a reafirmar as precárias hierarquias que caracterizam uma determinada ordem social. Ele tenta recriar simultaneamente a hegemonia ameaçada (real ou imaginada) do grupo do agressor e a identidade subordinada ‘apropriada’ do grupo da vítima”. Por outras palavras, o autor de um crime de ódio selecciona a vítima com base na sua pertença real ou percebida a um grupo social particular (religioso, ‘racial’, étnico, LBGTQ+, etc.).

 

Importa ainda ressalvar que não é a pertença efectiva a um determinado grupo social que determina necessariamente que a vítima seja escolhida como alvo de um crime de ódio. A percepção do/a autor/a com base em estereótipos pode levar a atribuição de significado a determinados símbolos ou características como sendo pertencente a um grupo que rejeita (por exemplo, homens da comunidade Sikh vitimados por serem percebidos como muçulmanos ou pessoas que se expressam não conforme o género que lhes é socialmente atribuído, por exemplo na sua forma de vestir, e são percebidas como pessoas trans embora não sendo) ou pode o/a autor/a cometer atos violentos contra pessoas que são associadas a determinados grupos sociais (mesmo que a estes não pertençam) por defender os direitos destas comunidades ou estarem de alguma forma associadas a uma determinada comunidade.

 

Por discurso de ódio entende-se toda a expressão negativa acerca de um grupo ou um indivíduo, frequentemente baseada num preconceito, que difunde, incita, promove ou justifica o ódio, a hostilidade ou a violência contra uma pessoa ou grupo com base na sua identidade percebida (entre outros, origem étnica, nacionalidade, religião, género, identidade de género, orientação sexual, deficiência, bem como aos defensores dos direitos humanos e aqueles que apoiam a defesa de direitos destes grupos e a promoção de valores democráticos).

 

Abordar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa impedir que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente incitação à discriminação, hostilidade e violência.  Discriminação e incitamento ao ódio e à violência é crime em Portugal(https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/107981223/201708230100/73474163/diploma/indice) e é crime pelo direito internacional (https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20200615IPR81223/parlamento-europeu-condena-racismo-e-violencia-e-apela-a-acao-da-ue).
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De Francisco Almeida a 04.07.2020 às 02:43

Ao abrigo do Artº 19º da DUDH, eu racista me confesso em três versões exemplificativas mas não exaustivas.

1 - Versão cristã.
Conheço uma Senhora idosa, velha fidalga com o exacerbado dever de servir que a sua origem impõe e, naturalmente, com uma Fé que a tudo resiste. Um dia, vindo a propósito mas sem evitar um ligeiro intuito provocatório, contei-lhe uma “picardia” de ciganos em que me vi indirectamente envolvido. A Senhora assumiu um ar pensativo e, passados momentos, disse:
- Pois é,  realmente esses nossos irmãos são muito difíceis.

2 - Versão kantiana.
O que une os europeus é uma história, uma cultura e uma ética comuns. Sendo claro que entre o povo Roma e os europeus há imensa história comum, que as culturas não são opostas e alguma ética coincide há contudo algumas diferenças, logo ao nível mais básico, o dos instintos.
Tinha eu uns 9 ou 10 anos - idade em que qualquer incidente violento é marcante - estava num local de venda de fruta à beira da estrada nacional onde estava uma mulher de etnia cigana enquanto um filho muito jovem brincava com um aro de bicicleta que conduzia com uma pequena vara. A dada altura a roda descontrolou-se e rodou para a estrada com o pequeno a correr atrás de forma que roda e miúdo entraram na estrada saindo de entre duas viaturas que os ocultavam, tornando assim o atropelamento inevitável. O miúdo foi projectado lateralmente ficando prostrado no meio da estrada, enquanto a viatura levou ainda algum tempo a parar talvez uns 10 metros à frente. A mãe que usava um daqueles aventais típicos das vendedeiras, negro e com um enorme bolso à frente, nem se dirigiu ao filho, mas com um facalhão que sacara do bolso, foi direita ao condutor da viatura.
Eu nem precisei de imaginar se a minha Mãe faria o mesmo se fosse eu o atropelado porque sabia, sabia mesmo, que não.
Ora se dois grupos regem diferentemente ao mesmo estímulo a razão impõe a conclusão que são diferentes.

3 - Versão aristotélica.
Tenho um desenvolvido sentido de justiça e um antagonismo visceral a injustiças.
Ensinaram-nos os gregos que a Justiça, consiste em dar a cada um aquilo que lhe cabe. Este conceito, seria depois aperfeiçoado, pois havendo no mundo coisas boas e coisas más, tão injusto era o que se apropria de mais do que lhe compete, como o que se furta à sua quota parte.
Acontece que eu cumpri bem mais de 4 anos de serviço militar, tendo conhecido meia dúzia de quartéis na então metrópole e bastantes mais em 2 anos de África e nunca me cruzei com um militar de etnia cigana em todo esse tempo.
Acontece ainda que, tendo conhecimento da atribuição de casas municipais, pude constatar que o número de indivíduos de etnia cigana contemplados era completamente desproporcional à sua proporção no concelho onde resido onde não falta pobreza nem habitação inadequada. Por velhas ou mesmo já antigas notícias ocorridas nos Olivais de Lisboa, acreditando no que disse André Ventura a respeito de Loures e num amigo meu, de Trás-os-Montes, não se tratará de casos isolados.
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De Ana Branco a 05.07.2020 às 02:51


Somos livres de sentir. Por enquanto, somos livres de pensar. Tão livres que temos a liberdade de manipular e ser manipulados. Nada o pode impedir. A não ser, o dito pensamento.


Visto só existirem raças animais, o termo racismo cada vez faz menos sentido…
O Sr. Francisco é livre de ser. Perde a liberdade, quando as suas emoções prejudicarem os demais. Se cumpriu bem mais de 4 anos de serviço militar, imagino que seja respeitador da lei.

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