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O Grande Irmão está de olho em ti

por José Mendonça da Cruz, em 02.07.20

Começa sempre com a linguagem redonda, abrangente, enrolada em algodão: a ministra de Estado e da Presidência informa que o Governo vai lançar «um projecto» para «monitorizar» o «discurso de ódio» nas redes sociais. Mais explicou a ministra que se pretende fazer o acompanhamento e identificação dos sites e dos autores.

«Um projecto» não será a mesma coisa que uma polícia de vigilância acoitada num observatório povoado de patrulheiros do partido, pois não? «Monitorização» não será a mesma coisa que Vigilância e Defesa do Estado, pois não? A identificação de sites e autores não é a mesma coisa que censura e perseguições, pois não?

É assim que começa, quando uns animais se consideram mais iguais do que os outros. E tendo em conta que o que é ou não é «discurso de ódio» é definido pelos porcos que mandam no «projecto» e na «monitorização», é evidente que este parágrafo me condenaria e a este blog. Bastava que algum tarado, ignorante ou monitorizador nunca tivesse lido Orwell.



3 comentários

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De Ana Branco a 02.07.2020 às 20:54

O termo ‘crime de ódio’ é redutor se considerarmos os fenómenos que lhe estão subjacentes, desde logo a utilização do termo ‘ódio’ tem sido contestada. Os crimes de ódio não são necessariamente delitos em que o ofensor simplesmente odeia a vítima. ‘Ódio’ é um sentimento associado a manifestações de extrema violência, hostilidade ou abuso contra a identidade social de um indivíduo.

 

De acordo com Perry (2001, p10), este tipo de delitos “envolve actos de violência e intimidação, geralmente direccionados a grupos já estigmatizados e marginalizados. Como tal, é um mecanismo de poder e opressão, destinado a reafirmar as precárias hierarquias que caracterizam uma determinada ordem social. Ele tenta recriar simultaneamente a hegemonia ameaçada (real ou imaginada) do grupo do agressor e a identidade subordinada ‘apropriada’ do grupo da vítima”. Por outras palavras, o autor de um crime de ódio selecciona a vítima com base na sua pertença real ou percebida a um grupo social particular (religioso, ‘racial’, étnico, LBGTQ+, etc.).

 

Importa ainda ressalvar que não é a pertença efectiva a um determinado grupo social que determina necessariamente que a vítima seja escolhida como alvo de um crime de ódio. A percepção do/a autor/a com base em estereótipos pode levar a atribuição de significado a determinados símbolos ou características como sendo pertencente a um grupo que rejeita (por exemplo, homens da comunidade Sikh vitimados por serem percebidos como muçulmanos ou pessoas que se expressam não conforme o género que lhes é socialmente atribuído, por exemplo na sua forma de vestir, e são percebidas como pessoas trans embora não sendo) ou pode o/a autor/a cometer atos violentos contra pessoas que são associadas a determinados grupos sociais (mesmo que a estes não pertençam) por defender os direitos destas comunidades ou estarem de alguma forma associadas a uma determinada comunidade.

 

Por discurso de ódio entende-se toda a expressão negativa acerca de um grupo ou um indivíduo, frequentemente baseada num preconceito, que difunde, incita, promove ou justifica o ódio, a hostilidade ou a violência contra uma pessoa ou grupo com base na sua identidade percebida (entre outros, origem étnica, nacionalidade, religião, género, identidade de género, orientação sexual, deficiência, bem como aos defensores dos direitos humanos e aqueles que apoiam a defesa de direitos destes grupos e a promoção de valores democráticos).

 

Abordar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa impedir que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente incitação à discriminação, hostilidade e violência.  Discriminação e incitamento ao ódio e à violência é crime em Portugal(https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/107981223/201708230100/73474163/diploma/indice) e é crime pelo direito internacional (https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20200615IPR81223/parlamento-europeu-condena-racismo-e-violencia-e-apela-a-acao-da-ue).
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De Ana Branco a 02.07.2020 às 21:16


... e obrigada aos Blogs do Sapo por colocarem esta publicação em destaque, contribuindo para a desinformação. Os discursos de ódio já eram crime, passaram a ser crime também na internet, as plataformas online é que continuam a permiti-lo.



Quando seja apenas a este "discurso", a intervenção do estado é mais que justificada. A vossa "indignação" só fará sentido se os limites forem ultrapassados.
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De voza0db a 02.07.2020 às 21:32


Não apanhei a piada!


O "Estado" é o principal incitador de ódio.

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