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O Grande Irmão está de olho em ti

por José Mendonça da Cruz, em 02.07.20

Começa sempre com a linguagem redonda, abrangente, enrolada em algodão: a ministra de Estado e da Presidência informa que o Governo vai lançar «um projecto» para «monitorizar» o «discurso de ódio» nas redes sociais. Mais explicou a ministra que se pretende fazer o acompanhamento e identificação dos sites e dos autores.

«Um projecto» não será a mesma coisa que uma polícia de vigilância acoitada num observatório povoado de patrulheiros do partido, pois não? «Monitorização» não será a mesma coisa que Vigilância e Defesa do Estado, pois não? A identificação de sites e autores não é a mesma coisa que censura e perseguições, pois não?

É assim que começa, quando uns animais se consideram mais iguais do que os outros. E tendo em conta que o que é ou não é «discurso de ódio» é definido pelos porcos que mandam no «projecto» e na «monitorização», é evidente que este parágrafo me condenaria e a este blog. Bastava que algum tarado, ignorante ou monitorizador nunca tivesse lido Orwell.



21 comentários

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De Anónimo a 02.07.2020 às 16:13

A seguir virá o chip... E sempre se pouparia algum em "gabinetes", "projectos", "monitorizações", "assessoria" e vencimentos de bufos.
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De Anónimo a 02.07.2020 às 19:49

Odeio uma população bovina que se deixa conduzir pelos cães vigilantes de uns pastores iletrados.
Odeio banheiros idiotas que apitam quando as minhas filhas pegam nas raquetes de praia para jogar: Verboten! ( mesmo quando se desculpam de tão estúpida proibição)
Odeio um gordo alvar que é primeiro ministro, mas que apenas se procupa com a seu interesse próprio.
Odeio um palhaço chamado Marcelo que vive no mundo das selfies popularuchas.
Odeio imprensa vendida e que se limita a acenar com a cabeça a quem lhe enche o prato.
Odeio o sofrimento e esquecimento dos terríveis mortos de Pedrogão Grande.
Odeio os imbecis, estúpidos e covardes quando assumem posições de responsabilidade comprometendo o futuro do país


Será isto um discurso de ódio, ou apenas o ódio da porcaria vigente...
Porque eu odeio a porcaria, e a envio para as profundezas do esgoto, terei um discurso de ódio...?
_ Espero que sim: odiaria ser aceite por aquela ...da de gente! 


Cumprimentos


Vasco Silveira
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De Ana ☯ a 02.07.2020 às 20:54

O termo ‘crime de ódio’ é redutor se considerarmos os fenómenos que lhe estão subjacentes, desde logo a utilização do termo ‘ódio’ tem sido contestada. Os crimes de ódio não são necessariamente delitos em que o ofensor simplesmente odeia a vítima. ‘Ódio’ é um sentimento associado a manifestações de extrema violência, hostilidade ou abuso contra a identidade social de um indivíduo.

 

De acordo com Perry (2001, p10), este tipo de delitos “envolve actos de violência e intimidação, geralmente direccionados a grupos já estigmatizados e marginalizados. Como tal, é um mecanismo de poder e opressão, destinado a reafirmar as precárias hierarquias que caracterizam uma determinada ordem social. Ele tenta recriar simultaneamente a hegemonia ameaçada (real ou imaginada) do grupo do agressor e a identidade subordinada ‘apropriada’ do grupo da vítima”. Por outras palavras, o autor de um crime de ódio selecciona a vítima com base na sua pertença real ou percebida a um grupo social particular (religioso, ‘racial’, étnico, LBGTQ+, etc.).

 

Importa ainda ressalvar que não é a pertença efectiva a um determinado grupo social que determina necessariamente que a vítima seja escolhida como alvo de um crime de ódio. A percepção do/a autor/a com base em estereótipos pode levar a atribuição de significado a determinados símbolos ou características como sendo pertencente a um grupo que rejeita (por exemplo, homens da comunidade Sikh vitimados por serem percebidos como muçulmanos ou pessoas que se expressam não conforme o género que lhes é socialmente atribuído, por exemplo na sua forma de vestir, e são percebidas como pessoas trans embora não sendo) ou pode o/a autor/a cometer atos violentos contra pessoas que são associadas a determinados grupos sociais (mesmo que a estes não pertençam) por defender os direitos destas comunidades ou estarem de alguma forma associadas a uma determinada comunidade.

 

Por discurso de ódio entende-se toda a expressão negativa acerca de um grupo ou um indivíduo, frequentemente baseada num preconceito, que difunde, incita, promove ou justifica o ódio, a hostilidade ou a violência contra uma pessoa ou grupo com base na sua identidade percebida (entre outros, origem étnica, nacionalidade, religião, género, identidade de género, orientação sexual, deficiência, bem como aos defensores dos direitos humanos e aqueles que apoiam a defesa de direitos destes grupos e a promoção de valores democráticos).

 

Abordar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa impedir que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente incitação à discriminação, hostilidade e violência.  Discriminação e incitamento ao ódio e à violência é crime em Portugal(https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/107981223/201708230100/73474163/diploma/indice) e é crime pelo direito internacional (https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20200615IPR81223/parlamento-europeu-condena-racismo-e-violencia-e-apela-a-acao-da-ue).
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De Ana ☯ a 02.07.2020 às 21:16


... e obrigada aos Blogs do Sapo por colocarem esta publicação em destaque, contribuindo para a desinformação. Os discursos de ódio já eram crime, passaram a ser crime também na internet, as plataformas online é que continuam a permiti-lo.



Quando seja apenas a este "discurso", a intervenção do estado é mais que justificada. A vossa "indignação" só fará sentido se os limites forem ultrapassados.
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De voza0db a 02.07.2020 às 21:32


Não apanhei a piada!


O "Estado" é o principal incitador de ódio.
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De Ana ☯ a 03.07.2020 às 00:48


... e o "Estado" somos nós...


... e, por falar em irmãos grandes, esta publicação tem 30 gostos no facebook, aquela plataforma online que, para além de aceder e vender os dados dos utilizadores sem a sua autorização, "aceitava" dinheiro para promover mensagens de ódio.



O importante, de tudo isto, é não estarmos aqui a discutir as habituais críticas e indignações diárias de milhões de utilizadores da internet. Nas últimas décadas, o discurso de ódio tem sido precursor de crimes atrozes, incluindo o genocídio, do Ruanda à Bósnia, até ao Camboja.

 A violência motivada pelo preconceito ou ódio afecta anualmente uma parte significativa da população da União Europeia, tendo repercussões não só sobre as suas vítimas directas e respectivas comunidades mas também sobre toda a sociedade. São principalmente comunidades e grupos mais vulneráveis que são directamente afectados.


Se não querem irmãos grandes, convém que tenham uma ideia "genial" de como travar, impedir ou punir estes crimes na internet.
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De voza0db a 03.07.2020 às 14:02

Não te safas com punições! Basta olhares em redor...
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De Ana ☯ a 03.07.2020 às 21:34


Nem eu concordo com punições. Defendo a compreensão e a educação.
Por outro lado, nunca irei defender ou apoiar que o preconceito de uns destrua a vida de outros.
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De voza0db a 03.07.2020 às 22:12

Este foi o comentário mais incongruente que li hoje, depois de todos os que escreveste! Parabéns...
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De Ana ☯ a 04.07.2020 às 02:25


Obrigada. A minha "revolta" nasce da tristeza pela injustiça e desumanidade. Como não tem origem no ódio, serei sempre incongruente.
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De Isabel a 04.07.2020 às 11:58

Nunca me passou pela cabeça odiar ninguém até que estes revolucionários que ficaram sem proletariado e resolveram pôr as minorias a substituir as hostes perdidas, me pretendem convencer todos os dias que eu odeio amarelos, pretos encarnados, gays, lésbicas, às riscas, aos quadrados e sei lá mais o quê. 
Assim conseguem dividir as populações em tribos que quanto mais gritam o ódio - muito do qual inventado - que inspiram, mais se unem e se separam das outras tribos. Óptimo para acabar tudo à bulha. Não foi sempre este o objectivo dos ditos revolucionários?
Ah! e para pôr mais pimenta no prato, tinham de aparecer também os idiotas úteis.
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De Ana ☯ a 05.07.2020 às 02:40

Dona Isabel, espero que a parte dos “idiotas úteis” seja comigo. É um elogio.
Idiota é aquele que se diferencia em relação ao consenso existente na sociedade, pensando pela sua própria cabeça. O idiotismo opõe-se ao poder de dominação neoliberal, à comunicação, e à vigilância totais. O idiota é aquele que se rebela contra a aparente "luz intensa", que por ser ofuscante pode cegar de tanta informação, mas que é só aparente, uma vez que na sua maior parte, trata-se de mais do mesmo.

As minhas “revoltas” não se fundamentam em ideologias de proletariados, ou outras. Neste caso, foi com esta publicação, apenas pela desinformação nela contida.


O discurso de ódio não está relacionado com ideologias políticas, nem com críticas ao governo, à oposição, aos ministros ou deputados.


O discurso de ódio não está relacionado com a palavra, ou emoção de ódio, mas sim com o preconceito e a intolerância que na acção se traduz em crime, tanto na lei portuguesa como internacional.


Somos livres de sentir. Por enquanto, somos livres de pensar. Tão livres que temos a liberdade de manipular e ser manipulados. Nada o pode impedir. A não ser, o dito pensamento.


Os seres humanos são diversos, não são superiores ou inferiores em função da origem étnica, da nacionalidade, da religião, do género, da identidade de género, da orientação sexual e da deficiência.

O discurso de ódio é o preconceito, baseado em estereótipos, de um ser humano para com outro, ou para com um grupo, pela sua identidade real, percebida ou imaginada, difundindo, incitando, promovendo ou justificando a hostilidade ou a violência contra esse ser humano, ou contra esse grupo.


O discurso de ódio é crime quando se fundamenta na origem étnica, nacionalidade, religião, género, identidade de género, orientação sexual e deficiência, entre outros.


Mais, já existe monitorização de publicações na internet. O sistema de segurança na internet Websense, refere estar a seguir cerca de 15.000 sites online de ‘ódio e militância’. A Simon Wiesenthal publica relatórios anuais sobre Terror e Ódio Digital.
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De Isabel a 05.07.2020 às 02:59

Pelos vistos conhece bem o sentimento do ódio. Eu não. Pelo que não tenho nada a contrapor ou a apoiar a sua exposição.
Quanto à minha nomeação dos idiotas úteis, foi puramente uma referencia a termo teórico apresentado por numerosos estudiosos destes movimentos. Se o conceito inclui a senhora ou não, a senhora o saberá. Eu nunca poderia fazer uma afirmação dessas. Primeiro porque não a conheço. Segundo, porque tentaria convence-la do meu ponto de vista com argumentos e não com etiquetas.
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De Ana ☯ a 06.07.2020 às 14:24


As emoções e os sentimentos, conhecem-se e reconhecem-se pela comparação entre os existentes e definidos.
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De Isabel a 06.07.2020 às 09:52

brigada por terem cortado a minha resposta. Passem bem.
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De zazie a 05.07.2020 às 09:23

É. Eles odeiam porque nem português sabem falar. Traduzem tudo do gramscimo à americana. Até devem ter "hate" a batatas fritas. 
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De Francisco Almeida a 04.07.2020 às 02:43

Ao abrigo do Artº 19º da DUDH, eu racista me confesso em três versões exemplificativas mas não exaustivas.

1 - Versão cristã.
Conheço uma Senhora idosa, velha fidalga com o exacerbado dever de servir que a sua origem impõe e, naturalmente, com uma Fé que a tudo resiste. Um dia, vindo a propósito mas sem evitar um ligeiro intuito provocatório, contei-lhe uma “picardia” de ciganos em que me vi indirectamente envolvido. A Senhora assumiu um ar pensativo e, passados momentos, disse:
- Pois é,  realmente esses nossos irmãos são muito difíceis.

2 - Versão kantiana.
O que une os europeus é uma história, uma cultura e uma ética comuns. Sendo claro que entre o povo Roma e os europeus há imensa história comum, que as culturas não são opostas e alguma ética coincide há contudo algumas diferenças, logo ao nível mais básico, o dos instintos.
Tinha eu uns 9 ou 10 anos - idade em que qualquer incidente violento é marcante - estava num local de venda de fruta à beira da estrada nacional onde estava uma mulher de etnia cigana enquanto um filho muito jovem brincava com um aro de bicicleta que conduzia com uma pequena vara. A dada altura a roda descontrolou-se e rodou para a estrada com o pequeno a correr atrás de forma que roda e miúdo entraram na estrada saindo de entre duas viaturas que os ocultavam, tornando assim o atropelamento inevitável. O miúdo foi projectado lateralmente ficando prostrado no meio da estrada, enquanto a viatura levou ainda algum tempo a parar talvez uns 10 metros à frente. A mãe que usava um daqueles aventais típicos das vendedeiras, negro e com um enorme bolso à frente, nem se dirigiu ao filho, mas com um facalhão que sacara do bolso, foi direita ao condutor da viatura.
Eu nem precisei de imaginar se a minha Mãe faria o mesmo se fosse eu o atropelado porque sabia, sabia mesmo, que não.
Ora se dois grupos regem diferentemente ao mesmo estímulo a razão impõe a conclusão que são diferentes.

3 - Versão aristotélica.
Tenho um desenvolvido sentido de justiça e um antagonismo visceral a injustiças.
Ensinaram-nos os gregos que a Justiça, consiste em dar a cada um aquilo que lhe cabe. Este conceito, seria depois aperfeiçoado, pois havendo no mundo coisas boas e coisas más, tão injusto era o que se apropria de mais do que lhe compete, como o que se furta à sua quota parte.
Acontece que eu cumpri bem mais de 4 anos de serviço militar, tendo conhecido meia dúzia de quartéis na então metrópole e bastantes mais em 2 anos de África e nunca me cruzei com um militar de etnia cigana em todo esse tempo.
Acontece ainda que, tendo conhecimento da atribuição de casas municipais, pude constatar que o número de indivíduos de etnia cigana contemplados era completamente desproporcional à sua proporção no concelho onde resido onde não falta pobreza nem habitação inadequada. Por velhas ou mesmo já antigas notícias ocorridas nos Olivais de Lisboa, acreditando no que disse André Ventura a respeito de Loures e num amigo meu, de Trás-os-Montes, não se tratará de casos isolados.
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De Ana ☯ a 05.07.2020 às 02:51


Somos livres de sentir. Por enquanto, somos livres de pensar. Tão livres que temos a liberdade de manipular e ser manipulados. Nada o pode impedir. A não ser, o dito pensamento.


Visto só existirem raças animais, o termo racismo cada vez faz menos sentido…
O Sr. Francisco é livre de ser. Perde a liberdade, quando as suas emoções prejudicarem os demais. Se cumpriu bem mais de 4 anos de serviço militar, imagino que seja respeitador da lei.
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De Francisco Almeida a 05.07.2020 às 13:13


Somos livres ponto final parágrafo.
Embora aceite a possibilidade pessimista de podermos ver-nos privados de parte dessa liberdade, da liberdade de escolha em matéria económica "lato sensu" da liberdade de expressão excepto em meios restritos não imagino a situação em que não seremos livres de pensar como sugere o "por enquanto".
É irrracional a menção a manipular e ser manipulado. Se sou manipulado é porque não sou livre, se manipulo é porque ofendo a liberdade de terceiros ou seja os conceitos de liberdade e manipulação não são compatíveis entre si.
Também as minhas emoções prejudicarem terceiros é despropositado. Em primeiro lugar não há ou haverá residualmente alguma emoção. Haverá algum sentimento mas a muito maior parte do que disse foi do domínio da racionalidade e apoiado por factos.
Claro que se pode negar ou tentar negar esses factos e também se pode negar que desses factos se extraem conclusões que não explicitei mas deixei implícitas. O que já não se pode legitimamente é, sem negar factos nem invalidar conclusões, pretender que se trata de emoções.
Incidentalmente não foi por acaso que citei a DUDH e o artº 19 - que qualquer pessoa pode encontrar pelo Google - e as limitações legais a essa liberdade de expressão, na interpretação que faço, serão causar alarme injustificado (por exemplo gritar "Fogo" numa sala de teatro) ou incitar à violência. A "ideia" que perco a liberdade se prejudicar terceiros não tem cabimento na lei criminal que é a aplicável. Se prejudicar terceiros incorrerei em responsabilidade cível que terá de ser arguida e provada pelos prejudicados.
Dada a excelência deste blog - pelo menos em termos comparativos - arrisquei-me a abordar uma questão melindrosa que entendo que seria útil e prudente discutir num plano elevado e não emocional porque nada de bom pode resultar de ser sistematicamente escamoteada e calada por pessoas  politicamente correctíssimas mas com algum défice lógico.
Apenas para esclarecimento, não sou seguidor nem apoiante nem sequer simpatizante de André Ventura mas concordo com ele quando diz que Portugal tem um problema com a etnia cigana e que esse problema está a ser ignorado. Já não posso saber o que pensa André Ventura das possíveis consequências dessa omissão porque de facto nem o conheço nem o li mas apenas vi os cabeçalhos nos media. Sem extrair conclusões nem fazer previsões catastróficas elenco três factos históricos.
A eficácia da propaganda judaica, levou a maioria das pessoas - não será o caso da maioria dos seguidores deste blog - a apenas se lembrar que Hitler matou 6 milhões de judeus esquecendo que desses 3 a 3,5 eram polacos e que igualmente matou homosexuais e ciganos além do programa de eugenia que eliminou um número que desconheço de portadores de deficiências congénitas.
Durante a guerra civil de Espanha, foram levadas a cabo, creio que por ambos os lados mas, tanto quanto sei, com números desconhecidos, tentativas de limpeza étnica de ciganos.
Ao contrário do que se diz o povo português não é de brandos costumes. Apenas leva muito mais tempo a deixar "saltar a tampa" mas, quando faz iguala os outros em ferocidade e selvajaria. Se duvida procure leitura especializada da guerra civil de 1828-1834.

Por último - e já será demais - a palavra racista, com alguma natureza provocatória, poderá ter sido excessiva ou talvez pudesse ter sido colocada entre aspas, mas com economia de palavras, queria fazer-me entender e, sendo a questão relativa à etnia cigana, não teria cabimento a inexistente "etnista" ou "povista" para o povo Roma e, sendo a enorme maioria dos ciganos tão portugueses como eu, também xenófobo seria inadequado.



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De Ana ☯ a 06.07.2020 às 14:19

«...não imagino a situação em que não seremos livres de pensar como sugere o "por enquanto".

É irrracional a menção a manipular e ser manipulado. Se sou manipulado é porque não sou livre, se manipulo é porque ofendo a liberdade de terceiros ou seja os conceitos de liberdade e manipulação não são compatíveis entre si.»





Toda a realização humana decorre da concretização de ideias. A psicologia mostra-nos que as ideias podem ser plantadas directamente no inconsciente humano e, assim, gerar comportamentos que o agente justifica por meio de racionalizações, já que não admite estar a ser controlado pelos outros.





Na maioria das vezes, tenho sérias dúvidas sobre a “liberdade de pensamento”. A educação, experiências vividas, o meio em que nos desenvolvemos, já para não referir a publicidade – constantemente presente – “limitam” e “condicionam” a nossa visão da realidade e do mundo, logo, “limitando” e “condicionando” o nosso pensamento.

Uma “emoção” cria um “sentimento”. O “Ódio” tanto pode surgir como reacção a um “estímulo” – emoção - como em resultado de uma experiência emocional – sentimento.

Resumindo, não tenho qualquer intenção de “julgamento”, sobre o Sr. Francisco ou quem quer que seja. A minha clara, e objectiva, intenção é a do entendimento pelo “discurso de ódio” que não está relacionado com questões políticas, mas sim com preconceito e intolerância.
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De Isabel a 04.07.2020 às 11:38

Isso já vem desde há muito a ser falado na eurolandia e já está sendo adoptado em alguns países, pelo menos nos do abençoado Euro, Os outros lá vão conseguindo impor soberania, com excepção da Suécia, segundo penso. Maravilhosa Suécia que segundo um desses organismos económicos internacionais, se prevê que desça ao nível de país subdesenvolvido lá para 2040 ou 2050.

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