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O génio da gestão das moscas

por henrique pereira dos santos, em 21.10.16

O Governo resolveu aprovar o Programa Nacional para a Coesão Territorial, confirmando a verdadeira vocação de António Costa: gerir as moscas.

Em síntese, depois da minha estupefacção inicial decorrente da leitura do documento, aqui fica o meu parecer preliminar:

1) O processo é absolutamente lamentável, focado nas instituições do Estado e satélites (associações de desenvolvimento local e afins), esquecendo quase por completo as pessoas e as empresas. Como escreveu Ilídio de Araújo, há muitos anos, o mais relevante de um plano é o que sobraria se no dia da sua apresentação um mafarrico qualquer queimasse todos os seus elementos materiais. Neste caso sobraria coisa nenhuma porque o processo de elaboração limitou-se a repetir a lógica da discussão dos apoios dos quadros comunitários e afins;
2) O conteúdo é absurdo, como não podia deixar de ser partindo de um diagnóstico absurdo: os problemas do mundo rural (ou do interior, como queiram) resultam de políticas públicas mal desenhadas;
3) As medidas são uma lista exaustiva de desejos de cada corporação pendurada no Estado, sem grande interesse para resolver o que interessa: a competitividade dos territórios marginais;
4) Há dois problemas fáceis de enunciar e difíceis de resolver a que o Plano não liga quase nada (e, quando liga, é de forma errada): a) o acesso aos mercados por parte de operadores económicos localizados em territórios com mercados locais diminutos; b) a refundação da competitividade do sector primário que gere o território, que ruiu, e precisa de ser repensado de forma contemporânea, começando por cobrar os serviços de ecossistema que produz, sendo preciso discutir quem os paga, e como;
5) O Plano mantém o erro clássico de achar que é no interior que se resolvem os problemas do interior, afastando da discussão (e da responsabilidade) a parte mais dinâmica da economia e da sociedade, para a qual o interior tem necessariamente de produzir e a quem tem de vender: o litoral e o resto do mundo.
Um programa inútil e enganador que se limita a empacotar as banalidades do costume (e muitas são mera repetições de tretas nunca executadas, como a valorização das áreas protegidas e outras são repescagens de soluções comprovadamente erradas, como a valorização energética da biomassa para dar sustentabilidade à gestão florestal) e que, que eu tivesse visto, nem por uma vez fala de cabras e pastores, o que para mim desqualifica qualquer documento que queira mesmo discutir como podemos gerir os 3 a 4 milhões de hectares a que o país não sabe o que fazer.



2 comentários

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De Renato a 21.10.2016 às 15:26


"2) O conteúdo é absurdo, como não podia deixar de ser partindo de um diagnóstico absurdo: os problemas do mundo rural (ou do interior, como queiram) resultam de políticas públicas mal desenhadas;"

Henrique, absurdo? Utiliza a palavra absurdo com muita ligeireza e sobranceria, e isso parece-me mais militância do que análise técnica. Injustificado, quando muito, talvez, mas pode-se sempre discutir. As políticas públicas de ordenamento do território e ambientais têm sempre influência, já não para falar nas políticas de apoio ao investimento e infraestruturas, transportes, etc, etc. Veja, quanto ao ambiente, como foi o regime da Reserva Ecológica Nacional durante muitos anos e como continua a ser, apesar das alterações legislativas. Sabe do que estou a falar? Mas isto é apenas um pequeno exemplo. Enfim, o que concluo é que conversando com um humilde técnico do estado, aprende-se mais do que lendo o Henrique. Ou falando, por exemplo, com um ex habitante do concelho da Lousã, obrigado a deslocar a família para a cidade grande, incluindo os filhos, por falta de transportes públicos eficientes.

A despovoação das áreas rurais tem muitas causas, incluindo aquelas resultantes dos mecanismos de auto-regulação do mercado, mas muitas também resultantes de políticas publicas ou falta delas, sim, ao contrário do que pensa. Por exemplo, muitos pequenos agricultores americanos declararam falência, deslocando-se para meios urbanos, por causa de acordos de comércio celebrados pelo seu governo, sobretudo o NAFTA.

Eu é que digo que os estados exercem uma soberania sobre os seus territórios maior do que o Henrique pensa.

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De henrique pereira dos santos a 21.10.2016 às 18:21


Sobranceria talvez, é um defeito que reconheço sem orgulho, ligeireza, nem ponta.
Nunca vi ninguém demonstrar qualquer relação entre a REN e a RAN e as dinâmicas económicas e sociais do mundo rural, da mesma forma que essa história de quem teve de mudar por causa dos transportes públicos ineficientes está muito mal contada, invertendo as relações de causa e efeito: é porque as pessoas mudam, por falta de emprego (em rigor, por haver trabalho que sirvam melhor os objectivos das pessoas noutro lado), que deixa de haver massa crítica para have transportes públicos eficientes.
Não tenho problema nenhum em dizer, tenho-o defendido com afinco e frequência, que o transporte a pedido (que está no programa) é social e economicamente uma solução melhor para territórios de baixa densidade que a situação actual, contribuindo para diminuir a marginalidade dos que não têm transporte próprio (em especial as pessoas mais velhas que não conduzem).
Só que essa não é uma questão essencial, a questão essencial é a criação de riqueza e a competitividade, e sobre isso o programa é paupérrimo, cheio da mezinha do turismo e da inovação, sem perder um minuto com custos de contexto perfeitamente conhecidos como, por exemplo, o regime kafkiano de produção pecuária, ou caminho das pedras do uso do fogo para a gestão de combustíveis quer permita a gestão razoável do risco de incêndio e muitas outras coisas mais que qualquer pessoa que queira fazer uma empresa conhece.
E sim, o post não é um parecer técnico, é uma opinião política, tecnicamente informada (se bem, se mal, informada, é matéria em que há controvérsias).
De resto se quiser discutir comigo as forças modeladoras que estão a actuar sobre o mundo a que se dirige esse programa, tenho todo o gosto nisso, tanto gosto que foi exactamente a estudar isso, para todo o século XX que andei uns anos, tendo feito o que ninguém se lembrou antes: transferir as estatísticas das principais produções agrícolas e pecuárias por concelho para umas folhas de excel, com base nas quais fiz dezenas de mapas de todo Portugal, tendo como unidade geográfica o concelho, permitindo ter uma ideia clara de como evoluiu a produção e porquê (disponibilizei publicamente os dados, portanto pode usá-los para avaliar o que digo sobre o assunto, ou para ir à procura de informação de que precise para desenhar políticas públicas que lhe interessem).
Se, como aconteceu, tivermos cem anos de protecção à produção de cereais, pelo menos desde a Lei da Fome, do Elvino de Brito, mas já vinha de trás, e isso quadrar com as tendências económicas mundiais, sim temos uma política pública que influencia a gestão do território.
Agora políticas públicas para alterar a percepção que o público tem do  interior? Poupe-me, estão a gozar comigo.

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Comentários recentes

  • Anónimo

    "Temos de chegar aos 70% de imunidade"? E fala-se ...

  • Eremita

    O Henrique tem uma tendência forte para não repara...

  • henrique pereira dos santos

    Tem razão não reparei que estava a falar de Itália...

  • Eremita

    Claro que isto é matemática. Todas as nuances que ...

  • Eremita

    Ah,  não era mesmo alucinação. Henrique,...


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